Escola de Contas do TCE e Amupe assinam Termo de Cooperação
Por Nill Júnior
A Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) assinou, na última terça-feira (27), Termo de Cooperação Mútua com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).
A assinatura aconteceu na sede da instituição representativa de gestores, no bairro de Jardim São Paulo, durante a assembleia extraordinária, voltada para os dirigentes públicos municipais, e foi efetuada pelo seu presidente, José Patriota, e pelo conselheiro diretor da ECPBG, Ranilson Ramos.
Em sua fala, Ranilson Ramos destacou que a missão constitucional fiscalizatória do Tribunal de Contas tem que andar de “mãos dadas” com o papel orientador prestado pelo órgão de controle aos gestores públicos. “Dentro desta perspectiva de ação, estamos ampliando maciçamente o programa de interiorização instituído no exercício de 2017, pelo então diretor da Escola de Contas, conselheiro João Carneiro Campos.
Objetivamos com essa ação educativa/orientadora da Escola de Contas, juntamente com a AMUPE, levar capacitações gratuitas para os gestores públicos em seus locais de trabalho, facilitando a disseminação de conhecimentos no âmbito de cada município”, enfatizou o atual diretor da ECPBG.
Para a elaboração da grade dos cursos do Programa de interiorização, buscou-se enfatizar temáticas que fortalecessem o controle interno dos municípios, cabendo destaque para os seguintes temas: gestão previdenciária municipal (Regime Próprio de Previdência), licenciamento ambiental, gestão de transporte escolar, Câmara Municipal, ordenamento jurídico e Tribunais.
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) “consolidou sua força em Pernambuco nas eleições de 2024”, destaca nota da assessoria, alcançando o maior número de prefeituras no estado. Com 100% das urnas apuradas nos 184 municípios, o partido elegeu 31 prefeitos, empatando com o PSB, mas ainda com a vantagem de disputar o segundo turno […]
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) “consolidou sua força em Pernambuco nas eleições de 2024”, destaca nota da assessoria, alcançando o maior número de prefeituras no estado. Com 100% das urnas apuradas nos 184 municípios, o partido elegeu 31 prefeitos, empatando com o PSB, mas ainda com a vantagem de disputar o segundo turno em Paulista, onde seu candidato, Ramos, saiu na frente com 44,36% dos votos. Esse resultado representa um aumento expressivo de 520% no número de prefeituras conquistadas em comparação com 2020, quando o partido contava com apenas cinco prefeitos eleitos.
Além das prefeituras, o PSDB também garantiu 33 vice-prefeitos, consolidando parcerias com legendas aliadas como o PSD, PP e Podemos. Segundo a assessoria do partido: esse crescimento reflete a capacidade de articulação da governadora Raquel Lyra, que tem ampliado sua influência em diversas regiões do estado.
“O crescimento do partido mostra a nossa força. Quando nos apresentamos ao governo em 2022, tínhamos cinco prefeitos no partido, e o partido trabalhou, a nossa base trabalhou. Conseguimos exercer um grande fortalecimento no time da mudança”, afirmou Raquel Lyra.
A governadora acompanhou a apuração ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), que foi reeleito no primeiro turno com 52,68% dos votos. Raquel destacou a importância de Caruaru para seu governo e celebrou a vitória com otimismo. “Meu coração está feliz. Estar aqui com Rodrigo, com Dayse e o povo de Caruaru é motivo de gratidão. Estou certa de que Rodrigo fará a melhor gestão da nossa história, com o apoio do Governo de Pernambuco”, declarou.
O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, reforçou que o desempenho nas urnas reflete a confiança dos pernambucanos na gestão de Raquel Lyra. “A governadora foi o maior cabo eleitoral desta eleição, e o resultado demonstra a confiança na sua liderança e na competência dos nossos prefeitos. Pernambuco quer continuar com o time da mudança”, concluiu Loyo.
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) consolidou sua força em Pernambuco nas eleições de 2024, alcançando o maior número de prefeituras no estado. Com 100% das urnas apuradas nos 184 municípios, o partido elegeu 31 prefeitos, empatando com o PSB, mas ainda com a vantagem de disputar o segundo turno em Paulista, onde seu candidato, Ramos, saiu na frente com 44,36% dos votos. Esse resultado representa um aumento expressivo de 520% no número de prefeituras conquistadas em comparação com 2020, quando o partido contava com apenas cinco prefeitos eleitos.
Além das prefeituras, o PSDB também garantiu 33 vice-prefeitos, consolidando parcerias com legendas aliadas como o PSD, PP e Podemos. Esse crescimento reflete a capacidade de articulação da governadora Raquel Lyra, que tem ampliado sua influência em diversas regiões do estado. “O crescimento do partido mostra a nossa força. Quando nos apresentamos ao governo em 2022, tínhamos cinco prefeitos no partido, e o partido trabalhou, a nossa base trabalhou. Conseguimos exercer um grande fortalecimento no time da mudança”, afirmou Raquel Lyra.
A governadora acompanhou a apuração ao lado do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro (PSDB), que foi reeleito no primeiro turno com 52,68% dos votos. Raquel destacou a importância de Caruaru para seu governo e celebrou a vitória com otimismo. “Meu coração está feliz. Estar aqui com Rodrigo, com Dayse e o povo de Caruaru é motivo de gratidão. Estou certa de que Rodrigo fará a melhor gestão da nossa história, com o apoio do Governo de Pernambuco”, declarou.
O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, reforçou que o desempenho nas urnas reflete a confiança dos pernambucanos na gestão de Raquel Lyra. “A governadora foi o maior cabo eleitoral desta eleição, e o resultado demonstra a confiança na sua liderança e na competência dos nossos prefeitos. Pernambuco quer continuar com o time da mudança”, concluiu Loyo.
Os prefeitos eleitos pelo PSDB em Pernambuco nas eleições de 2024 foram: Simãozinho em Alagoinha, Diogo Carlos em Barra de Guabiraba, Beto do Sargento em Belém de Maria, André Raimundo em Cachoeirinha, Elizinho em Carnaubeira da Penha, Rodrigo Pinheiro em Caruaru, Dona Graça em Catende, Fátima Borba em Cortês, Júnior Pinto em Exu, Welliton Siqueira em Ibimirim, Izalta em Ibirajuba, Elcione em Igarassu, Dr. Pedro em Iguaracy, Paulo Galvão na Ilha de Itamaracá, Márcia Barreto em Joaquim Nabuco, Marlos Henrique em Maraial, Teto Teixeira em Moreilândia, Aninha da Ferbom em Nazaré da Mata, Biu Abreu em Orobó, Dió Filho em Riacho das Almas, Berg de Hacker em Rio Formoso, Joia em Salgadinho, Júnior de Rivaldo em Saloá, Duguinha Lins em São Joaquim do Monte, Pollyanna Abreu em Sertânia, Joelda Pereira em Tacaimbó, Luciano Bonfim em Triunfo, Diógenes Patriota em Tuparetama, Xicão Tavares em Verdejante, Rael Ferreira em Vertentes e Éder Waltter em Vicência.
Após lançar oficialmente sua campanha eleitoral, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), cumpriu extensa agenda em cidades do Agreste pernambucano, aonde conversou com a população, abraçou o povo e visitou as feiras livres de Buíque e de Itaíba, ao lado do candidato a governador Armando Monteiro Neto (PTB) e seu vice, Fred Ferreira, e os […]
Após lançar oficialmente sua campanha eleitoral, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB), cumpriu extensa agenda em cidades do Agreste pernambucano, aonde conversou com a população, abraçou o povo e visitou as feiras livres de Buíque e de Itaíba, ao lado do candidato a governador Armando Monteiro Neto (PTB) e seu vice, Fred Ferreira, e os candidatos ao senado Mendonça Filho (DEM) e Bruno Araújo (PSDB), no sábado; e a feira do São Cristóvão, em Arcoverde, no domingo.
Em Buíque, a comitiva do deputado Zeca Cavalcanti e do candidato a governador Armando Monteiro foram recepcionadas logo na entrada da cidade. Ao lado da ex-vice-prefeita Miriam Briano, vereadores e outras lideranças políticas e empresariais, o deputado e candidato a reeleição percorreu vários trechos da feira livre do município. Ouviu da população palavras de apoio e reclamações devido o abandono do governo do estado com a região.
Já em Itaíba, o deputado Zeca Cavalcanti e Armando foram recepcionados pela prefeita Regina Cunha (PTB) e seu vice, Valdo do Pipa, além de vereadores, suplentes e lideranças locais e dos distritos com uma grande carreata até o centro da cidade, aonde a comitiva desceu e visitou feirantes e comerciantes do mercado de carnes. Após a visita a feira livre, Zeca, Armando e comitiva participaram de um encontro com o grupo político da prefeita Regina.
A maratona do sábado se encerrou na cidade de Tupanatinga, aonde o candidato a deputado federal e a comitiva do candidato a governador, Armando Monteiro, participaram de uma reunião com vereadores e lideranças locais, tendo à frente o presidente da Câmara Municipal, o vereador Joaquim Neto. Em pauta os graves problemas de infraestrutura viária, a cobrança excessiva de impostos e a falta de apoio aos pequenos produtores rurais.
Já no domingo, o parlamentar e candidato a reeleição, esteve visitando o pátio da feira livre do São Cristóvão, em Arcoverde, aonde foi recepcionado calorosamente por feirantes e pela população presentes ao centro comercial. Acompanhando da presidente do PTB, Nerianny Cavalcanti, e do vereador Heriberto do Sacolão, Zeca Cavalcanti visitou todos os setores da feira e ainda tirou um tempo para comer um pastel com caldo de cana.
Para Zeca Cavalcanti, a maratona foi um completo sucesso. “A caravana da vitória comandada pelo nosso futuro governador Armando Monteiro e nossos senadores foi bem recepcionada pelo povo nos três municípios que percorremos e o que mais ouvimos foi a população pedir para que ajudássemos o futuro governador a recolocar Pernambuco nos eixos e voltar os olhos para o povo do interior, esquecidos pelo atual governo. Em Arcoverde, nossa maior alegria foi sentir o abraço espontâneo do povo que nos recebeu com um sorriso e a certeza de que Pernambuco vai mudar”, disse Zeca Cavalcanti.
A Justiça Eleitoral condenou Raquel Lyra e sua coligação partidária ao pagamento de uma multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). A punição financeira foi estabelecida porque Raquel realizou o impulsionamento de seis postagens de propaganda eleitoral negativa contra Marília no Instagram e Facebook. De acordo com a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, “é […]
A Justiça Eleitoral condenou Raquel Lyra e sua coligação partidária ao pagamento de uma multa no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). A punição financeira foi estabelecida porque Raquel realizou o impulsionamento de seis postagens de propaganda eleitoral negativa contra Marília no Instagram e Facebook.
De acordo com a desembargadora Virgínia Gondim Dantas, “é possível visualizar o contexto negativo da propaganda eleitoral com relação à candidata Marília Arraes, a pretexto de críticas, o que não é admitido em sede de impulsionamento, quando, apesar de não citar de forma expressa o seu nome, a identifica”.
Em seu despacho, a desembargadora sublinha que a legislação veda expressamente o impulsionamento de postagens de propaganda negativa.
Também neste fim de semana o desembargador Dario Rodrigues Leite de Oliveira determinou que a campanha de Raquel e Priscila deixe de veicular uma fake news contra Marília Arraes sob pena de multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por descumprimento.
Segundo a assessoria da campanha de Marília, com o despacho deste domingo (23), já são 38 decisões favoráveis contra fake news na Justiça Eleitoral. Recentemente, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) apontou violência de gênero em um ataque de apoiadores de Raquel e Bolsonaro a Marília. Na ocasião, aliados de Raquel e Bolsonaro fizeram posts em que chamavam Marília de “picolé de menstruação”.
Por meio desta venho comunicar que, em relação ao episódio que serviu de pauta policial a diversos veículos de comunicação, envolvendo a delicada situação de ser vítima de roubo junto a uma amiga, estamos bem graças a Deus. Entretanto se faz importante corrigir informações que foram publicadas e evidenciar outros fatos: 1. Este jornalista e […]
Por meio desta venho comunicar que, em relação ao episódio que serviu de pauta policial a diversos veículos de comunicação, envolvendo a delicada situação de ser vítima de roubo junto a uma amiga, estamos bem graças a Deus.
Entretanto se faz importante corrigir informações que foram publicadas e evidenciar outros fatos:
1. Este jornalista e sua amiga não foram sequestrados por engano. Estávamos realmente conversando dentro de um veículo parado e fomos abordados por um elemento, com arma em punho, que exigiu entrar e que déssemos partida e o tirassem de São José do Egito. Esse indivíduo pegaria de assalto qualquer pessoa que estivesse com veículo parado em seu percurso;
2. Em nenhum momento dos quais estivemos como reféns ele mencionou que havia me confundido com o vigilante do Sicoob de Brejinho ou muito menos que estava à sua procura para raptá-lo;
3. Todo o desenrolar desse cenário de terror durou em torno de uma hora e dez minutos;
4. Logo após atendermos às exigências fomos soltos e, na sequência, ao tomar conhecimento, a Polícia Militar entrou em ação;
5. Eu e a outra vítima registramos o boletim de ocorrência na delegacia da Polícia Civil;
6. No final da noite de ontem e durante manhã e tarde desta quinta-feira (06) estivemos prestando os esclarecimentos do ocorrido para as devidas providências policiais;
7. Gostaríamos de agradecer a todos que nos auxiliaram neste momento complicado, principalmente familiares e amigos;
8. Às polícias Militar e Civil em São José do Egito, representadas respectivamente pela capitã Mirelly Cândido e pelo delegado Edson Augusto, que prestaram um serviço ágil, destemido e com competência, nosso sincero reconhecimento;
Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou em relação ao aumento de 33,2% do piso do magistério. Segundo a entidade, o Ministério da Educação não teve a clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública. Ao mesmo tempo, a ABM indicou […]
Em Nota Oficial, a Associação Brasileira de Municípios (ABM) se posicionou em relação ao aumento de 33,2% do piso do magistério. Segundo a entidade, o Ministério da Educação não teve a clareza suficiente para administrar um índice que foi motivado por fatores atípicos decorrentes da pandemia em saúde pública.
Ao mesmo tempo, a ABM indicou medidas administrativas que podem auxiliar os gestores públicos e minimizar o impacto financeiro em 2022. Leia abaixo a íntegra da nota:
A Associação Brasileira de Municípios (ABM), entidade municipalista mais antiga do Brasil, vem a público manifestar-se quanto ao aumento do piso nacional dos professores. Somos inteiramente favoráveis à valorização da educação, do magistério, sendo isso estratégia para o desenvolvimento e de justiça social em nosso país. Com ações de recuperação de profissão de professor e professora, em conjunto com investimentos no setor pelos municípios, poderemos ter uma educação de qualidade.
Entendemos que o aumento de 33,2% do piso do magistério foi resultado de um conjunto de fatores. Como ele é baseado na relação aluno/ano, cálculo feito entre a receita global do Fundeb e o número de matrículas na educação básica, o aumento de arrecadação, que foi resultado da inflação e do crescimento do ICMS, por conta do aumento nos combustíveis e na energia elétrica de um lado, e a redução do número de matrículas, evasão escolar e redução drástica na entrada de novos alunos na educação infantil, causadas pela interrupção das aulas presenciais em função da pandemia, geraram os índices que resultaram nesse aumento que é muito acima do índice inflacionário.
Em 2022, prevê-se uma inflação menor, uma estabilização no preço dos combustíveis e uma redução das bandeiras tarifárias de energia. Isso deve gerar uma estabilização da arrecadação do Fundeb.
Com o maior controle da pandemia, pela vacinação, e consequente retorno das aulas presenciais, também ocorrerá, segundo nossa previsão, um aumento considerável no número de alunos matriculados na rede básica. Podemos projetar, inclusive, um decréscimo no valor aluno/ano para 2023, gerando um índice geral negativo para o piso dos professores no ano que vem.
Acreditamos que faltou clareza ao Ministério da Educação para evitar um crescimento significativo em um ano e decréscimo no seguinte, o que pode prejudicar as gestões públicas. Bastava tomar medidas legais para congelar a matrícula na rede básica para efeito de cálculo do piso. Não levar em conta, por exemplo, que a redução é um reflexo sazonal da pandemia.
Para mitigar os efeitos nas contas municipais, recomendamos as seguintes medidas aos prefeitos:
1 – Revisão do planejamento de atribuição de aulas, reduzindo atividades extracurriculares, número de professores afastados para atividades de gestão nas secretarias municipais ou outros departamentos e número de funcionários em cada unidade escolar.
2 – Revisão da formação de salas de aula, agrupando turmas muito pequenas, sempre preservando a qualidade educacional.
3 – Utilização de outros profissionais de educação, não somente professores, para atividades em creches.
4 – Eliminação do piso básico do magistério destinado aos não portadores de curso superior, equivalendo-os aos profissionais com curso superior, visto que o piso tem efeito cascata para aqueles que estão em nível acima na evolução funcional.
Importante ressaltar que estas medidas que sugerimos terão impacto num pequeno número de profissionais do magistério, ajudando a preservar os cofres municipais e para que os prefeitos e prefeitas possam honrar seus compromissos junto aos professores, aos servidores em geral e à população.
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