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Escola de Contas do TCE e Amupe assinam Termo de Cooperação

Por Nill Júnior

A Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) assinou, na última terça-feira (27), Termo de Cooperação Mútua com a Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE).

A assinatura aconteceu na sede da instituição representativa de gestores, no bairro de Jardim São Paulo, durante a assembleia extraordinária, voltada para os dirigentes públicos municipais, e foi efetuada pelo seu presidente, José Patriota, e pelo conselheiro diretor da ECPBG, Ranilson Ramos.

Em sua fala, Ranilson Ramos destacou que a missão constitucional fiscalizatória do Tribunal de Contas tem que andar de “mãos dadas” com o papel orientador prestado pelo órgão de controle aos gestores públicos. “Dentro desta perspectiva de ação, estamos ampliando maciçamente o programa de interiorização instituído no exercício de 2017, pelo então diretor da Escola de Contas, conselheiro João Carneiro Campos.

Objetivamos com essa ação educativa/orientadora da Escola de Contas, juntamente com a AMUPE, levar capacitações gratuitas para os gestores públicos em seus locais de trabalho, facilitando a disseminação de conhecimentos no âmbito de cada município”, enfatizou o atual diretor da ECPBG.

Para a elaboração da grade dos cursos do Programa de interiorização, buscou-se enfatizar temáticas que fortalecessem o controle interno dos municípios, cabendo destaque para os seguintes temas: gestão previdenciária municipal (Regime Próprio de Previdência), licenciamento ambiental, gestão de transporte escolar, Câmara Municipal, ordenamento jurídico e Tribunais.

Confira mais fotos do evento aqui.

 

Outras Notícias

MPF cita advogado pernambucano em esquema de compra de sentenças. Ele nega e critica acusação

Do blog Pinga Fogo/JC Online Um dos desdobramentos da Operação Alcmeón, deflagrada nesta quarta (30), em ação conjunta da Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), no Rio Grande do Norte, envolve uma suposta compra de sentenças judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). De acordo com o MPF-RN, um dos escritórios envolvidos […]

Equipe da Operação Almeon. Foto: Reprodução de vídeo

Do blog Pinga Fogo/JC Online

Um dos desdobramentos da Operação Alcmeón, deflagrada nesta quarta (30), em ação conjunta da Polícia Federal e Ministério Público Federal (MPF), no Rio Grande do Norte, envolve uma suposta compra de sentenças judiciais no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). De acordo com o MPF-RN, um dos escritórios envolvidos seria do advogado Ademar Rigueira, mais conhecido no Recife pela defesa de empresários e políticos envolvidos pernambucanos nas operações Lava Jato, Turbulência, Fair Play, Pulso, Catilinárias e Vidas Secas, entre outras.

O advogado, em nota, afirma que já prestou esclarecimentos ao Ministério Público, liberou espontaneamente dados bancários e fiscais e que não foi sequer indiciado, tampouco alvo da operação deflagrada nesta quarta. E que não há provas das acusações – ele foi alvo de delação. Confira a íntegra da resposta ao final do texto.

Na apresentação à imprensa, nesta quarta (30), o MPF não cita envolvimento do escritório pernambucano em compra de sentença na Lava Jato, apesar da atuação do advogado em defesa de investigados na famosa operação. O Ministério Público cita Ademar Rigueira em  um suposto esquema em outra operação, a Pecado Capital. A menção ao criminalista surgiu na delação de Rychardson de Macedo Bernardo, ex-presidente do Ipem do Rio Grande do Norte e preso na Pecado Capital.

De acordo com a força-tarefa, houve investigação conjunta da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Receita Federal durante aproximadamente dois anos de investigação. A coleção de provas reuniria colaborações premiadas, quebras de sigilo telefônico, fiscal, bancário e gravações ambientais.

À imprensa, Renan Felix, procurador da República, disse que Rychardson teria comprado sentenças em duas ocasiões, uma relativa a um habeas corpus e uma a um mandado de segurança. “Ele [Rychardson] buscou alguns advogados e acertou compra de votos para a sua liberação e de seus bens. Constatou-se que houve pagamento, por intermédio de Francisco Wellington da silva, de R$ 150 mil, e posteriormente repassada ao desembargador Francisco Barros Dias”, afirmou. Esse pagamento teria ocorrido no dia do julgamento habeas corpus, no estacionamento do Tribunal Federal da 5ª Região. O procurador continua: “Também houve pagamento comprovado no âmbito das investigações ao ex-desembargador federal Paulo Gadelha, hoje falecido. Também constatou-se que houve repasse de R$ 100 mil por intermédio do advogado Ademar Rigueira, no escritório localizado em Recife”.

O habeas corpus teria totalizado R$ 250 mil para dois desembargadores. Posteriormente, diz o procurador, teria havido novo pedido ao Tribunal, por intermédio de um mandado de segurança, e pagos mais R$ 150 mil aos desembargadores, sendo R$ 50 mil pelo escritório de Ademar.

Na operação, foram cumpridos dois mandados de prisão preventiva, oito de condução coercitiva e 13 de busca e apreensão no Rio Grande do Norte e em Pernambuco. As medidas foram determinadas pelas 2ª e 14ª varas federais do Rio Grande do Norte e se referem a dois inquéritos distintos.

NOTA OFICIAL DE ADEMAR RIGUEIRA

“Em relação à citação de meu nome em entrevista coletiva, divulgada hoje, por conta da deflagração da Operação Alcméon, com base em depoimento prestado pelo Sr. Rychardson de Macêdo, em 2015, esclareço que:

-sobre estes mesmos fatos, tudo já foi esclarecido formalmente ao Ministério Público desde o ano passado, não tendo sido indiciado, tampouco acusado pela prática de qualquer irregularidade. Inclusive liberei, espontaneamente, meus dados bancários e fiscais, bem como os da sociedade advocatícia de que faço parte. Na data de hoje, da mesma forma também não fui alvo de qualquer das medidas desencadeadas com a Operação;

-minhas atividades profissionais na representação, como advogado do Sr. Rychardson de Macêdo Bernardo, deram-se exclusivamente para a impetração de uma Ordem de Habeas Corpus liberatório e para uma interposição de Mandado de Segurança, visando à liberação de seus bens;

-as decisões judiciais obtidas sob minha atuação seguiram os estritos caminhos da lei e os entendimentos consolidados por diversos outros Tribunais;

-essa pontual atuação em favor do Sr. Rychardson foi pautada em rigorosos critérios éticos, que norteiam a minha vida profissional ao longo de praticamente 35 (trinta e cinco) anos;

-A entrevista concedida tem apenas como embasamento um lastimável e contraditório depoimento de um delator já condenado, que buscava, a todo custo, obter benefícios em seu favor, mesmo com ausência de provas e em detrimento de minha honra profissional e pessoal;

Assessoria de imprensa de Ademar Rigueira Neto

Salgueiro e Serra Talhada comemoram aumento na geração de empregos

O município de Salgueiro voltou a se destacar na geração de empregos à população. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (28), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em outubro o município registrou um aumento de 55% de saldo positivo em vagas ocupadas no mercado de trabalho. Segundo os […]

O município de Salgueiro voltou a se destacar na geração de empregos à população.

Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados nesta terça-feira (28), pelo Ministério do Trabalho e Emprego, em outubro o município registrou um aumento de 55% de saldo positivo em vagas ocupadas no mercado de trabalho.

Segundo os dados apresentados pelo Caged, no mês de outubro Salgueiro registrou 237 carteiras assinadas e 155 desligamentos, gerando um saldo positivo de 82. O setor de indústria foi o que mais assinou carteira no município, com (95) contratações, seguidos por comercio (76), serviços (55) e construção (11).

No acumulado de 2023, Salgueiro gerou 1.927 novos empregos, nas redes sociais, o prefeito do município Dr. Marcones Libório Sá, comentou sobre os resutados do Caged.

“Com o avanço das obras do novo Atacarejo e a chegada da Enerfin do Brasil, que já está em processo de implementação da Usina Fotovoltaica, temos a certeza de que estamos promovendo um desenvolvimento que se traduz em mais renda, mais empregos e uma melhor qualidade de vida para nossa população” afirmou Libório.

Já a prefeita Márcia Conrado, de Serra Talhada,  foi às redes sociais comemorar que, segundo dados do CAGED, o município mantém sua trajetória positiva na geração de empregos formais.

“São mais de 700 novas vagas geradas ao longo desses meses e, dessa forma, encerramos mais um mês com saldo positivo. Isso mostra que estamos crescendo, avançando em novas conquistas e impulsionando nossa economia”, disse.

“Esse é o nono mês consecutivo com alta no número de vagas no mercado de trabalho, confirmando que somos um celeiro de novas oportunidades, reafirmando que a nossa economia é destaque no sertão e vem conquistando bons frutos. Afinal, é daqui pra frente”, comemorou.

Obras da PE-365 alcançam 27% entre Serra Talhada e Triunfo

Os trabalhos de reconstrução da rodovia PE-365 já atingiram o percentual executivo de 27%. As intervenções começaram em dezembro de 2021 e abrangem um trecho de 32,4 km de extensão, que faz a ligação do município de Serra Talhada com as cidades vizinhas de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, no Sertão. A iniciativa […]

Os trabalhos de reconstrução da rodovia PE-365 já atingiram o percentual executivo de 27%. As intervenções começaram em dezembro de 2021 e abrangem um trecho de 32,4 km de extensão, que faz a ligação do município de Serra Talhada com as cidades vizinhas de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo, no Sertão.

A iniciativa é mais uma das ações estruturadoras Programa Caminhos de Pernambuco e conta com investimento de 27,8 milhões do Plano Retomada. Executadas pelo DER, sob coordenação da Seinfra, as obras devem ser finalizadas até o final do ano.

A requalificação da PE-365 vai proporcionar melhores condições de trafegabilidade para mais de 100 mil pessoas, fortalecendo o escoamento da produção econômica e o turismo da região.

As obras iniciaram em dezembro do ano passado, e contém o prazo de término para o final deste ano em curso. O período completo é de 300 dias, conforme anunciado pela a empresa, responsável pela obra.

Lucas sobre avaliação de Paulo: “faltou saber comunicar”

Em agenda na região, o pré-candidato a Deputado federal Lucas Ramos (PSB) falou á Rádio Pajeú nesta sexta. Perguntado sobre como espera que a campanha de Danilo Cabral reaja diante da boa avaliação de Lula, mas baixos índices de aprovação de Paulo Câmara, Lucas avaliou que faltou ao governo saber comunicar melhor. “Temos a melhor […]

Em agenda na região, o pré-candidato a Deputado federal Lucas Ramos (PSB) falou á Rádio Pajeú nesta sexta. Perguntado sobre como espera que a campanha de Danilo Cabral reaja diante da boa avaliação de Lula, mas baixos índices de aprovação de Paulo Câmara, Lucas avaliou que faltou ao governo saber comunicar melhor.

“Temos a melhor escola do Brasil, a melhor educação de Pernambuco está inclusive no Pajeú. As Escolas Técnicas saltaram de três para 54. As adutoras chegaram para melhorar o abastecimento, a Compesa é líder de investimentos. Há muita desinformação e Fake News”, disse.

Ele defendeu o momento da Frente Popular se reencontrar com a esquerda que elegeu Arraes e Eduardo. “Em 2014, o PSB tinha uma candidatura nacional e precisava de partidos de centro direita em torno de Eduardo”. Disse que a partir desse reencontro, será fácil ajustar o discurso para eleição de Danilo.

Também advogou pelo governador Paulo Câmara e as crises que seu ciclo enfrentou. “Houve a  crise econômica em 2015 e 2016, a crise ética e institucional com o impeachment de Dilma. O Governador ficou refém do Governo Federal com Bolsonaro que perseguiu Pernambuco e reduziu 80% dos recursos de operação de crédito”.

Após polarização, Gin e Vandinho perdem mandatos Serra Talhada

Farol de Notícias Uma das surpresas destas eleições nas chapas proporcionais para vereador, foi a derrota dos líderes do governo Márcia, Gin Oliveira, e do líder de oposição, Vandinho da Saúde. Após deixar a pasta de Esportes bastante criticado na gestão Duque, Gin Oliveira teve quatro anos para reverter uma imagem negativa do seu trabalho, […]

Farol de Notícias

Uma das surpresas destas eleições nas chapas proporcionais para vereador, foi a derrota dos líderes do governo Márcia, Gin Oliveira, e do líder de oposição, Vandinho da Saúde.

Após deixar a pasta de Esportes bastante criticado na gestão Duque, Gin Oliveira teve quatro anos para reverter uma imagem negativa do seu trabalho, agora, como parlamentar.

No entanto, acabou acumulando ainda mais polêmicas. A mais recente delas, levou Gin à Delegacia de Polícia Civil para prestar depoimento num ‘inquérito bomba’.

Fala-se do envolvimento na investigação dos polêmicos áudios gravados pelo então candidato a vereador Odair Pereira num suposto caso de tentativa de suborno, que segue em investigação.

Demonstrando-se um fiel defensor da prefeita Márcia Conrado, Gin travou diversas batalhas com o líder da oposição Vandinho da Saúde, inclusive classificando Vandinho por diversas vezes de “Pinóquio”.

Em uma das tentativas de defesa da gestão Márcia, Gin acabou ganhando a alcunha de “vereador mequetrefe”, disparada por um empresário diretor de Obras da Sentra Serviços.

Gin também achou divertido bater de frente com a imprensa, em especial com o Farol de Notícias, quando publicávamos matérias críticas ao governo. No final das contas, acabou com 1.090 votos. Até o momento, Gin não se pronunciou nas redes sociais pela votação.

Vandinho da Saúde

Do outro lado, o líder da oposição, Vandinho da Saúde, foi um dos mais combativos parlamentares contra o modelo de gestão da prefeita Márcia Conrado.

Ao longo do seu mandato, Vandinho impetrou mais de 100 denúncias contra o que considerou desmandos do governo municipal.

Dentre eles, um caso emblemático que ficou conhecido como o ‘escândalo dos combustíveis’ e o polêmico caso das ‘pracinhas da ciência’ .

Vandinho nestas eleições tirou 1.544 e não renovou seu mandato por apenas 6 votos. Ele postou hoje uma mensagem em agradecimento a todos os seus eleitores:

“Quero agradecer pelos 1544 votos, infelizmente não deu certo, perdi a eleição por seis votos, mas quero agradecer do fundo do coração, mas estou tranquilo, cabeça erguida e certo de que fiz o meu trabalho com maestria, honestidade, dei o meu melhor”.