Câmara de Santa Terezinha é alvo de vândalos pela segunda vez em 15 dias

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira informa à população que a pré-matrícula para novos alunos da Escola em tempo integral Padre Carlos Cottart e semi-integral, Dom Mota, poderá ser realizada nesta sexta-feira (21), no horário das 8h às 17hs, nas secretarias das respectivas  escolas. O principal critério da seleção, a ser rigorosamente obedecido, é o da ordem de chegada.

A pré-matrícula é gratuita e deverá ser realizada pelo responsável do estudante que estiver pleiteando as vagas. No ato da realização do cadastro de pré-matrícula, os pais ou o responsável pelo estudante deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: a) certidão de nascimento do estudante; b) declaração

de vínculo escolar; c) comprovante de residência atualizado (as vagas são prioritariamente para estudantes residentes em Afogados); d) número de telefone para contato e d) documento de identificação do responsável pelas informações prestadas.

Não será necessária a realização de pré-matrícula para os estudantes já matriculados nas referidas escolas.  A íntegra da instrução normativa pode ser conferida em anexo, com todo o detalhamento das exigências  para a pré-matricula, assim como o quantitativo de vagas em cada uma das escolas.

A matrícula para as demais escolas será de 03 à 31 de Janeiro de 2019. Esse período também servirá como prazo  para a efetivação de matrícula para os estudantes novatos que compuserem o cadastro de pré-matrícula nas Escolas Dom Mota e Padre Carlos Cottart, bem como para para os estudantes das etapas de continuidade e que estiverem se transferindo de escola.

INSTRUÇÃO NORMATIVA

A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu, hoje, da decisão do ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou a aplicação da lei da Ficha Limpa no que diz respeito à inelegibilidade. As informações são do G1.

A lei determina que uma pessoa condenada por órgão colegiado deve ficar inelegível desde a condenação até oito anos após o cumprimento da pena.

Atendendo um pedido do PDT, Nunes Marques decidiu suspender o trecho que diz “após o cumprimento da pena”. O ministro afirmou que a decisão se aplica apenas a candidaturas para as eleições de 2020 ainda pendentes de análise pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pelo Supremo. Candidaturas já barradas não poderiam ser revistas.

Como o STF entrou no recesso, o caso deve ser analisado pelo presidente da corte, Luiz Fux, responsável por casos urgentes que chegarem ao tribunal.

O recurso, assinado pelo vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, apresenta “ao menos cinco relevantes obstáculos jurídicos” contra a decisão de Nunes Marques.

A PGR diz que Nunes Marques não poderia ter suspendido o trecho porque, de acordo com a legislação, mudanças em regras eleitorais só podem valer se forem estabelecidas ao menos um ano antes do pleito.

Outro ponto é que a decisão individual fere uma súmula (um instrumento que uniformiza entendimento) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê a inelegibilidade de oito anos após o cumprimento da pena.

Medeiros ressaltou ainda que o STF já debateu esse ponto e considerou o dispositivo derrubado por Marques constitucional.

Outra irregularidade, segundo a PGR, é que Nunes Marques suspendeu o trecho para processos de registro de candidatura das eleições de 2020 ainda pendentes de apreciação nas cortes superiores ferindo a isonomia (igualdade) entre os candidatos.

“O tema, como se vê, foi expressamente discutido e afastado em sede própria, com a observação de todos os órgãos da cadeia judicial”, escreveu o vice-PGR.

Presidenta encontrou Mark Zuckerberg, fundador da rede social, na Cúpula das Américas, no Panamá

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje, na Cidade do Panamá, capital do país da América Central, parceria que o Governo Federal está firmando com o Facebook para ampliar a inclusão digital no país, visando ampliar o acesso à rede no Brasil.

“A partir de agora, vamos começar a desenvolver estudos em comum, até desenhar um projeto comum com o objetivo da inclusão digital”, disse a presidenta. “Isso vai permitir ampliar o acesso à educação, à saúde, à cultura e tecnologia”, completou.

O Governo Federal e o Facebook utilizarão como ponto de partida projeto que a empresa desenvolve em Heliópolis, região carente de São Paulo. “Estamos muito empolgados com essa parceria, e amplificar o acesso à internet permite avançar em diferentes áreas, como economia moderna, emprego, educação e comunicação”, disse Mark Zuckerberg.

Nas redes sociais em Arcoverde, circula um áudio com declarações homofóbicas de  João Marcos Mendes Júnior, o Júnior Marques.

Marques é Oficial de gabinete da gestão Wellington Maciel.

Ele foi alvo de um Boletim de Ocorrência de crime de homofobia num grupo de WhatsApp. Leitores do blog enviaram o teor das declarações.

O crime teria acontecido por desavenças políticas após o agredido o acusar de receber sem trabalhar. O caso será investigado pelo Polícia Civil de Arcoverde.

A vítima foi alvo de um discurso homofóbico inaceitável, ao responder o questionamento sobre não dar expediente

“Sou servidor publico no gabinete do prefeito. Trabalho interno e externo. Esse cara aí é um veado. É produtor de conteúdo. O conteúdo é mostrar a bunda na internet, transar com macho e fazendo live dizendo que o macho comeu ele, que ele comeu os machos. Isso é as qualidades que o Delegado Israel contrata pra trabalhar com ele e fica difamando o governo”.

O governo Wellinton Maciel ainda não se manifestou sobre as declarações do colaborador.

Quinze dias após o início dos serviços para melhorar o saneamento dos bairros do São Gonçalo e Dom Avelar, o prefeito Miguel Coelho visitou, nesta sexta-feira (20), alguns pontos das duas comunidades para verificar o andamento das obras.

A vistoria foi acompanhada também pelo senador Fernando Bezerra, o ministro das Minas e Energia Fernando Filho, o gerente regional da Compesa, João Rafael Queiroz e o secretário de Infraestrutura e Habitação, Coronel Heitor Leite.

O trabalho já percorreu seis ruas e avenidas consideradas como pontos críticos do Dom Avelar e São Gonçalo. Na vistoria, a comitiva passou pelas avenidas Simão Durando, Redenção e ruas 19 e da Caridade. “É perceptível a melhoria nessas áreas que percorremos, inclusive, com o sentimento positivo dos moradores. É um trabalho muito importante que ocorre graças a essa parceria que estabelecemos com a Compesa. Existe ainda um grande passivo para ser solucionado na cidade e já estamos buscando recursos para intervenções maiores tanto nesses bairros como em outras regiões de Petrolina”, explicou o prefeito.

As obras são parceria da Prefeitura de Petrolina e Compesa com investimento aproximado de R$ 3 milhões. A operação tem promovido a troca de tubulações, recuperação de poços de visita e correção de ligações clandestinas de esgoto. “Já percorremos seis ruas e avenidas e vamos beneficiar vários outros pontos da cidade nessa operação. Nossa previsão é concluir o trabalho no Dom Avelar e São Gonçalo num prazo de cem dias”, detalhou o gerente da Compesa, João Rafael.