Equipe que atua na Transposição identifica nova espécie e mudança de hábitos de espécies no NE

A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Esportes e Lazer, realiza neste domingo (18), a 6ª edição da Corrida da Fogueira. Com participação de cerca de 500 atletas, incluindo profissionais e amadores, a corrida terá uma premiação de doze mil reais.

Os corredores e as corredoras profissionais vão percorrer 10 km, saindo do Aeroporto; já os participantes amadores percorrerão 05 km, saindo da Avenida Olímpio de Menezes Leal, na Caxixola.

A concentração dos competidores terá início às 6h, na Estação do Forró, de onde ônibus levarão os atletas até os locais de largada. As mulheres de todas as categorias largarão de 07h30, já os homens de 08h. A chegada também será na Estação do Forró.

Para garantir total segurança do resultado, cada participante terá um chip de cronometragem eletrônica, que serão entregues neste sábado (17), das 08h às 18h, no Ginásio Egídio Torres. Para receber o chip, cada participante deverá doar dois quilos de alimentos não perecíveis.

“Vamos fazer mais uma grande corrida, são doze mil reais em premiação e um número recorde de participantes, tanto de Serra Talhada quanto de fora”, disse o prefeito Luciano Duque.

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.

Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.

Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.

Histórico

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais. As informações são da Agência CNM de Notícias.

A manhã da terça-feira (27), foi de bastante movimento no diretório estadual do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). O presidente da legenda em Pernambuco, Fred Loyo, recebeu, na sede do partido, que fica localizada no Centro do Recife, prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e pré-candidatos de seis cidades.

O destaque do dia foi para a comitiva do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro, que esteve acompanhado do presidente da Câmara, Bruno Lambreta, e dos representantes da nova executiva municipal. Após muita articulação e diálogo com a governadora Raquel Lyra e com o presidente Fred Loyo, o gestor da Capital do Forró confirmou que disputará a reeleição no time tucano.

Além da composição do diretório municipal, que terá como novo presidente Pedro Augusto, secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Economia Criativa do município, Luana Marabuco, que segue na vice, e o presidente da Fundação de Cultura, Hérlon Cavalcanti, que será o secretário-geral. Ellen Lemoine continua na tesouraria. 

Na ocasião, também foi feito o acerto para o evento de divulgação e apresentação da chapa de vereadores do PSDB em Caruaru, com data já confirmada em meados de março, a ser divulgada posteriormente. 

“Desde que assumi a presidência do partido, que eu vinha conversando com o Rodrigo no sentido de ele construir a reeleição conosco, e hoje se consolida isso. É uma cidade importante, é a cidade da governadora Raquel Lyra, é uma cidade que Rodrigo ajudou a governar enquanto vice e está dando continuidade como prefeito. Considero muito simbólico para todos nós, do PSDB, termos Rodrigo candidato pelo nosso partido, não só ele como a maior parte dos vereadores. Vamos fazer uma bela campanha em Caruaru este ano”, ressaltou Fred Loyo.

Já o gestor caruaruense ressaltou a importância de trabalhar em harmonia com a governadora Raquel Lyra e com o partido para além da reeleição. “É necessário dar continuidade aos projetos iniciados durante a nossa gestão e buscar novas oportunidades de crescimento para a cidade e seus moradores”, ressaltou Rodrigo.

Base forte no Agreste

Fred Loyo também recebeu e filiou toda a base da atual gestão em Salgadinho: o atual prefeito, Zé de Veva, o vice-prefeito, Gervandro Pires, e o pré-candidato à sucessão do Executivo Municipal, Jeosadaque, mais conhecido como Joia. Sete dos nove vereadores do município compõem a base do atual prefeito e aguardam a janela de filiação, que se inicia no dia 06 de março, para oficializar as filiações ao time tucano. 

A prefeita e pré-candidata à reeleição por Ibirajuba, Maria Izalta, também visitou a sede do partido e se filiou ao PSDB terça-feira. Esta série de encontros reitera a consolidação que vem sendo feita pelo partido no Agreste, berço político da governadora Raquel Lyra. 

Representantes de outros três municípios também foram recebidos na sede do partido nesta terça. 

A visita da comitiva da atual gestão de Jaqueira, liderada pela prefeita Ridete Pellegrino também foi muito produtiva. Em articulação com o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, a chapa majoritária conta agora com um representante tucano. O atual vice-prefeito e pré-candidato à reeleição, José Eudo, embarcou no PSDB. Também participarão da composição da chapa do partido em Jaqueira três vereadores com mandato no município: Gilson do Posto, Paulo Enfermeiro e Val de Corubas, que aguardam a abertura da janela de filiação para se juntar ao ninho tucano. 

Outro município que contará com protagonismo tucano na eleição é Tuparetama, com a oficialização do vice-prefeito atual e pré-candidato à prefeitura, Diógenes Patriota, que já é filiado ao PSDB. 

Para finalizar o dia, Fred Loyo recebeu o assessor especial da governadora Raquel Lyra, ex-prefeito de Petrolina e ex-deputado federal, Guilherme Coelho, importante nome do partido. 

O ex-gestor, que preside o diretório municipal do PSDB em Petrolina, trouxe um panorama geral com estratégias para as eleições municipais não só do município, mas de todo o Sertão pernambucano.  dia movimentado na sede do nosso partido mostra, mais uma vez, que estamos no caminho certo para fazer uma excelente eleição neste ano de 2024”, comentou Fred Loyo. As informações são do blog Elielson Lima.

Prezado Nill Júnior,

Da leitura da resposta do ex-prefeito Zeca Cavalcanti, logo se vê que foi produzida e redigida por pessoa de pouca técnica legislativa e não afeita à lei e à verdade dos fatos e da sua correta aplicação.

Contém erros elementares.

De início, é de bom tom destacar que a resposta constante nesse prestigiado Blog causa monumental e absurda estranheza no momento em que sou citado, além de membros do secretariado do governo municipal. É necessário explicar a seguinte informação: como Procurador-Geral do Município de Arcoverde, que, uma das minhas missões legais é o zelo pela coisa pública, sob pena de incorrer em latentes violações, com consequente responsabilidade nos âmbitos administrativos, civis e penais, circunstâncias não observadas pelo ex-prefeito.

O ato processual de habilitação, caso o ex-prefeito Zeca não a conheça, é ato legítimo quando se há interesse processual na causa. Não há nada de pessoal em relação ao ex-prefeito, coisa de sua fértil imaginação. No caso em destaque, não há dúvida de que o Processo tem como fim precípuo: o ressarcimento ao erário de valores considerados vultosos, os quais foram, conforme denúncia e as alegações finais ofertadas pela Procuradoria da República, desviados do FUNDEB enviados à Secretaria de Educação Municipal.

É de curial interesse informar ao Dr. José Alves Cavalcanti, que a habilitação pelo Município de Arcoverde à ação penal que o mesmo responde perante a Justiça Federal, não tem qualquer conotação política, mas sim de caráter profissional e funcional, frente à minha nobre missão em defender os interesses dos munícipes de Arcoverde, o que não padece de dúvida.

Destaco, não sei o porquê de tamanho incômodo da habilitação processual do Município naqueles autos. Eis que a demanda é de natureza penal pública com total iniciativa da Procuradoria da República. Um tanto quanto contraditório o posicionamento do ex-prefeito quanto à minha pessoa, o incômodo não poderia prosperar até “porque se trata de uma pessoa que se encontra no ostracismo pessoal e profissional”. Como uma pessoa no ostracismo causa tanto incômodo?

Recomento ao Dr. José Cavalcanti Alves que não se preocupe com este Procurador-Geral que habilitou o Município nos autos, mas sim com as alegações apresentadas pela Procuradoria da República, pedindo sua condenação.

Quanto ao ostracismo citado à minha pessoa, realmente é evidente que o ex-prefeito não conhece minha trajetória pessoal e profissional. Minha vida pública sempre foi carregada de histórias bem contadas, principalmente por causa das minhas atuações profissionais. Minha vida profissional, com o devido respeito, é irretocável, com diversas atuações como Procurador-Geral de inúmeros Municípios Pernambucanos e outros Estados. Atributo de Ostracismo não me veste, isso é fato! Prova disso é a grande preocupação que o Senhor passou a ter com a habilitação do Município nos autos.

Por fim, com certeza se eu fosse escolher atributo a minha pessoa, mais adequando a minha trajetória: lutador, guerreiro, desafiador e etc. E sem margem de dúvida não deixarei o legado que lhe foi posto pela Procuradoria da República de liderar esquema de desvio de verbas de transporte escolar.

Grato pelo espaço,

Edilson Xavier de Oliveira  – Procurador Geral do Município de Arcoverde 

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, instaurou procedimento administrativo para apurar possíveis irregularidades na produção e comercialização de ovos pela Distribuidora de Ovos Pé de Serra Ltda. A investigação foi formalizada por meio da Portaria de Instauração nº 01734.000.044/2022, assinada pelo promotor Aurinilton Leão Carlos Sobrinho no dia 7 de outubro de 2025.

De acordo com o documento, o caso teve origem em informações encaminhadas pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ao Ministério Público Federal, posteriormente redistribuídas ao MPPE, apontando uso de rótulo falso com selo de inspeção federal (SIF) pertencente a outra empresa. O fato pode configurar crime previsto no artigo 296, §1º, inciso III, do Código Penal, além de possíveis infrações à Lei de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e à Lei de Crimes contra a Economia Popular (Lei nº 1.521/51).

O MPPE também cita a possibilidade de enquadramento no artigo 272 do Código Penal, que trata da falsificação, corrupção ou adulteração de produtos alimentícios. Segundo a portaria, essas práticas podem representar risco à saúde pública e violar normas de fabricação e comercialização de alimentos.

O Ministério Público determinou a adoção de diversas diligências. Entre elas, a requisição de informações à Prefeitura de São José do Egito sobre as condições sanitárias do local de produção e as licenças municipais da empresa. Também foram solicitados à ADAGRO os laudos das inspeções realizadas nos últimos cinco anos e as providências adotadas pelo órgão. À CPRH, foi pedido o envio de eventuais licenças ambientais concedidas à distribuidora.

A empresa Distribuidora de Ovos Pé de Serra Ltda deverá ser notificada para prestar esclarecimentos e comprovar a regularidade de suas atividades, apresentando documentos como CNPJ, atos constitutivos e licenças de operação.

Por fim, o MPPE determinou o envio de cópias da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público, aos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde, do Consumidor e do Meio Ambiente, e à Secretaria-Geral do Ministério Público para controle e publicação no Diário Oficial, garantindo a transparência do processo.