Equipe do Governo de Pernambuco faz reunião de monitoramento sobre Covid-19

Afogados da Ingazeira completa 111 anos de emancipação política, com uma programação adequada às medidas de isolamento social em virtude da pandemia do coronavirus.

Em virtude disso, a cidade está vivenciando uma programação virtual com o Afogados na Live, que terá hoje sua última noite, a partir das 20h nos canais sociais da prefeitura.

A programação oficial de hoje já teve alvorada e hasteamento dos pavilhões. Daqui a pouco,  às nove horas, o prefeito José Patriota fala à Rádio Pajeú. Às 11h, à Afogados FM. Às 18h haverá Missa em Ação de Graças, seguida do tradicional corte do bolo, cujos pedaços serão encaminhados para profissionais da linha de frente no combate à Covid-19.

Às 20h, será fechada a programação Afogados na Live. Participam hoje Wellington Rocha, Gustavo Pinheiro, Lindomar Souza, Amigos do Samba, Forró Bleckout e grupos culturais. Na programação festiva, artistas da terra gravaram o hino da cidade em um clipe que mostra suas belezas e ajuda a contar sua história. Veja:

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) aproveitou o Sete de Setembro para apresentar a frota de veículos adquiridos na sua gestão. Segundo nota, em dois anos e oito meses de governo, o número de veículos conquistados ultrapassa todas as gestões anteriores.

O prefeito Sebastião Dias apresentou uma nova ambulância  Fiat Ducato, adaptado e totalmente equipado.

O secretário de Saúde  Allan Dias destacou que foram adquiridas para a saúde, com recursos próprios, duas ambulâncias. Lembrou também que, junto ao governo Federal, foram conquistados uma Ranger, o SAMU, e a Van Ducato, (Receita Federal).

 “Essa ambulância vai proporcionar mais conforto, rapidez e segurança no atendimento”, comemorou o  prefeito Sebastião Dias.

Foi pedida condenação dos acusados por seis crimes, como golpe de Estado e bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para reparação de danos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), um pacote de denúncias contra 39 pessoas envolvidas em atos de depredação e vandalismo contra prédios públicos em Brasília no último dia 8. 

Os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do Código Penal); abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP); golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, II, III e IV do CP); deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/1998). 

Esses crimes serão combinados com os artigos 29, caput (concurso de pessoas) e 69, caput (concurso material), ambos do Código Penal, o que pode agravar as penas.

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado na semana passada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Além de pedir a condenação dos envolvidos nos ataques, ele solicita a decretação de prisão preventiva dos denunciados, medida considerada essencial para impedir que novos crimes violentos contra o Estado Democrático de Direito sejam cometidos. 

Requer ainda bloqueio de bens no valor total de R$ 40 milhões para reparar os danos, tanto os materiais ao patrimônio público quanto os morais coletivos, e a perda dos cargos ou funções públicas nos casos pertinentes.

As cautelares solicitadas incluem pedido para que o STF adote as medidas necessárias para impedir que os denunciados deixem o país sem prévia autorização judicial, determinando que os nomes dessas pessoas sejam inseridos no Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal. Também é solicitada a preservação de material existente em redes sociais mantidas pelos denunciados.

Obra criminosa coletiva comum – Nas peças, o MPF aponta que, após convocações que circulavam em aplicativos de mensagens e redes sociais, os denunciados se associaram, de forma armada, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito. 

No dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, milhares de pessoas – entre elas, os denunciados – unidas com iguais propósitos e “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”, diz a peça. 

Também aponta que o grupo tentou depor o governo legitimamente constituído por meio de grave ameaça ou violência.

“No interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”. 

A Polícia Legislativa apurou que os invasores usaram as chamadas “armas impróprias”, arremessando contra os policiais objetos contundentes como pontas de aço, paus, pontas chumbadas e diversos itens do mobiliário da Casa Legislativa. Foram apreendidos também itens como um machado cabo de fibra de vidro emborrachado, um canivete preto e uma faca esportiva de camping, caça e selva.

O subprocurador-geral aponta que a adesão dos denunciados ao grupo criminoso se deu com vontade e consciência de estabilidade e permanência. Isso é comprovado pelo conteúdo dos materiais difundidos para arregimentar o grupo criminoso pelas redes sociais, que faziam “referência expressa aos desígnios de ‘tomada de poder’, em uma investida que ‘não teria dia para acabar’”, afirma a peça. 

“O ataque às sedes dos Três Poderes tinha por objetivo final a instalação de um regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado Democrático de Direito”. 

Assim, a ação criminosa não se esgotaria nos danos físicos aos prédios públicos. “Os autores pretendiam impedir de forma contínua o exercício dos Poderes Constitucionais, o que implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática”.

Como os crimes foram cometidos por uma multidão (crime multitudinário), para facilitar a investigação, o MPF definiu quatro frentes de apuração: núcleo dos instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos; núcleo dos financiadores dos atos antidemocráticos; núcleo das autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria; e núcleo de executores materiais dos delitos. 

Os 39 denunciados nesta segunda-feira estão inseridos no núcleo de executores materiais dos crimes.

Em princípio, não houve imputação para terrorismo (art. 2, da Lei 13.260/2016) porque, para configurar o crime, a lei exige que os atos sejam praticados “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião”, o que não foi possível comprovar até o momento. 

Não há, no entanto, impedimentos para que esse e outros crimes sejam imputados aos denunciados, caso surja comprovação das respectivas práticas.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER) informa que, por medida de segurança, a ponte localizada na rodovia PE-300, sobre o Rio Ipanema, em Águas Belas, no Agreste Meridional, foi interditada na tarde deste sábado (04.04).

A rodovia interliga as cidades de Águas Belas a Itaíba e recebe grande circulação de veículos, inclusive de transporte pesado que escoa a produção da bacia leiteira da região, uma das maiores do país.

Na ação, os técnicos sinalizaram a interdição nas extremidades da ponte do Rio Ipanema. Como rota alternativa, para seguir viagem após a interdição do equipamento, quem vai de Águas Belas com destino a Itaíba, precisará percorrer 6,7 quilômetros na BR-423, a partir da entrada da PE-300.

Depois disso, é necessário pegar o acesso à direita, dirigir por mais 7 quilômetros para, então, ter acesso à Rodovia PE-300 e continuar o percurso em direção ao seu destino. Quem vem no sentido contrário, deve seguir a mesma rota alternativa sugerida.

do JC Online

Cotada para assumir uma função no próximo governo, a ex-primeira-dama Renata Campos já deu sinalizações de que pretende contribuir com a gestão do governador eleito Paulo Câmara (PSB). O convite oficial ainda não foi feito, mas Paulo já teve conversas com Renata, que na gestão de Eduardo Campos teve uma forte influência na área social. Paulo só deve fazer o comunicado quando finalizar a avaliação sobre a reforma administrativa que pretende fazer. A expectativa é reduzir para menos de 20 o número de pastas com status de primeiro escalão. Atualmente, são 22 secretarias, além da Procuradora-Geral do Estado (PGE).

Paulo passou a segunda-feira reunido com a equipe de transição. Ele quer fechar a modificação nas secretarias até a próxima sexta-feira, quando retorna de uma viagem que fará hoje à Brasília. O anúncio oficial sobre a reforma administrativa, no entanto, só ocorre em dezembro. A Secretaria da Micro e Pequena Empresa, criada em abril na posse do governador João Lyra Neto (PSB), deverá ser fundida com a pasta do Trabalho. Esta semana será dedicada ao encerramento desta fase.

A partir da próxima semana, Paulo já começa a conversar com os partidos aliados e com pessoas que ele quer na gestão. Renata deverá receber o convite oficial para integrar a equipe. Nas conversas que teve com Paulo, ela se mostrou interessada em auxiliar a gestão, mas está avaliando a possibilidade porque é preciso conciliar a atividade com a maternidade – o filho mais novo da ex-primeira-dama ainda tem poucos meses. Paulo quer dar liberdade para que a ex-primeira-dama escolha a área de atuação mais viável para ela. A sua intenção é que ela atue numa pasta ligada à área social.

Além de Renata Campos, outro que deve receber o convite em breve é o deputado federal Danilo Cabral (PSB), pessoa próxima ao governador eleito. Ainda não se sabe em qual área ele vai atuar por causa da finalização da montagem do organograma.

RECURSOS – O governador eleito vai passar a semana fazendo articulações em Brasília. Paulo Câmara pretende buscar alternativas para viabilizar recurso para sua gestão no próximo ano. Ele deverá ter contatos com deputados federais para pedir ajuda na destinação das emendas parlamentares individuais. Na semana passada, ele teve contato com os deputados para apresentar sugestões para as emendas de bancada.

O governador eleito ainda vai participar de uma homenagem na Câmara Federal, onde receberá a Medalha Mérito do Legislativo. Renata Campos também seria agraciada, mas não poderá ir e será representada pelo governador eleito. Na quinta-feira, Paulo Câmara vai participar da reunião da Executiva nacional do PSB, que vai definir a postura da legenda em relação ao governo de Dilma Rousseff (PT).