Episódios de intimidação e assédio a rádios aumentam em Pernambuco

Presidente disse que, se Felipe Santa Cruz quiser saber sobre desaparecimento do pai no regime militar, ‘um dia’ conta. Depois, afirmou que ele foi morto por membros da própria organização.

Por Rosanne D’Agostino, Luiz Felipe Barbiéri e Mariana Oliveira, G1 e TV Globo

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entrou com uma interpelação nesta quarta-feira (31) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o presidente Jair Bolsonaro explique declarações a respeito do pai dele, Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira, desaparecido durante a ditadura militar.

A defesa quer que o presidente dê explicações sobre a afirmação feita nesta segunda-feira por Bolsonaro de que “um dia” contará ao presidente da Ordem como o pai do advogado desapareceu na ditadura militar, caso a informação interesse ao filho.

Segundo afirmou Bolsonaro na ocasião, Santa Cruz “não vai querer saber a verdade” sobre o pai. Depois, disse que o Fernando Santa Cruz foi morto por companheiros da Ação Popular (AP), organização de esquerda na qual ele militava e classificada pelo presidente como “grupo terrorista”.

Documentos da Comissão da Verdade, da Marinha e da Aeronáutica indicam que o militante foi preso por agentes do regime militar um dia antes da data em que morreu. O atestado de óbito diz que ele teve morte “morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985”.

O tipo de processo entregue pelo presidente da OAB ao STF serve para tentar esclarecer se o que a outra parte disse é ou não ofensivo, o que pode gerar uma ação de crime contra honra.

Mas, mesmo se o Supremo notificar o presidente, Bolsonaro não será obrigado a responder. Nessa hipótese, o STF informa a quem interpelou, que decide se entra ou não com a ação.

Fernando Augusto de Santa Cruz Oliveira desapareceu em um encontro que teria no Rio de Janeiro, em 1974, com Eduardo Collier Filho, outro militante da AP.

Segundo o livro “Direito à memória e à verdade”, produzido pelo governo federal, Fernando e o companheiro foram presos juntos em Copacabana por agentes do Doi-Codi-RJ em 23 de fevereiro daquele ano.

A Pesquisa Endividamento e Inadimplência do Consumidor (PEIC) é realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), visando traçar um perfil do endividamento, acompanhando o nível de comprometimento dos consumidores com dívidas e sua percepção em relação à sua capacidade de pagamento.

Segundo recorte local feito pela Fecomércio-PE, no mês de agosto o percentual de famílias que se declaram endividadas no estado de Pernambuco voltou a apresentar tendência de elevação. Após estabilizar em 78,7% no mês de julho, o percentual avançou para 81,5%. O tempo médio de duração das dívidas não sofreu mudança com relação a julho, permanecendo em 7 meses e meio, assim como a parcela média da renda comprometida com as dívidas, que persistiu em 30% no mês de agosto.

O percentual de famílias com contas em atraso, por sua vez, ficou estagnado em agosto, permanecendo no patamar de 27,1%, após quatro meses consecutivos em queda.

Já o percentual de famílias que se declaram sem condições de quitar as contas em atraso recuou 0,5 ponto percentual em relação ao mês de julho, totalizando cinco meses de retração nesse indicador.

O percentual de famílias que citam o cartão de crédito na composição das dívidas, seguiu apresentando tendência de elevação. No mês anterior, o percentual já havia passado de 91% para 94%, revertendo a trajetória de redução que se observou de janeiro até junho. Agora, em agosto, o patamar chegou a aproximadamente 95%, denotando que a situação financeira das famílias tende a exigir maior uso do crédito para consumo imediato, visando sustentar a capacidade de consumo no segundo semestre.

Configurando o quadro de endividamento em agosto, observa-se aumento em todos os níveis de percepção, tanto de famílias que se declaram “muito endividadas” (de 16,9% para 18%) quanto no percentual de famílias que se declaram “pouco endividadas” (de 25,9% para 27,4%), bem como das que se declaram “mais ou menos endividadas” (de 35,9% para 36,1%).

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou recurso de José Dirceu, que pedia prescrição da pena de 8 anos e 10 meses na segunda condenação dele na Lava Jato, em julgamento nesta quinta-feira (16), na 4ª Seção. Leia o acórdão (resumo da decisão) na íntegra.

Após a decisão unânime, foi solicitado “imediato ofício para início do cumprimento da pena ao juízo de primeiro grau”, em Curitiba, no Paraná. Com isso, o ex-ministro pode voltar ser preso. Ele está solto desde junho de 2018 após determinação do STF na primeira condenação.

O G1 tenta contato com a defesa de Dirceu.

Ainda é possível recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Mesmo que a pena seja executada, os advogados também podem tentar um último recurso, chamado de embargos dos embargos, no próprio TRF-4.

A defesa do ex-ministro havia protocolado, no dia 13 de maio, um pedido para que o TRF-4 reconhecesse a prescrição dos dois crimes aos quais ele responde: corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Conforme a denúncia, foi constatado recebimento de propina em contrato superfaturado da Petrobras com a empresa Apolo Tubulars, fornecedora de tubos para a estatal, entre 2009 e 2012.

Os advogados usaram as datas dos crimes em seus argumentos. “Em virtude da pena aplicada, referido delito prescreve em 12 anos. No entanto, na data da sentença condenatória de primeira instância, José Dirceu tinha 70 anos (tanto que, inclusive, aplicou-se o redutor correspondente em sua pena), razão pela qual, nos termos do art. 115 do Código Penal, a prescrição ocorrerá em 6 anos”, diz a petição assinada por três advogados: Roberto Podval, Luís Fernando Silveira Beraldo e Viviane Santana Jacob Raffaini.

Os desembargadores não viram fundamento no pedido. A primeira a votar foi a desembargadora Cláudia Cristofani, relatora da 4ª Seção, afastando a prescrição. Ela foi acompanhada pelos demais colegas.

“Essas datas não conferem (…) A denúncia estipulou que as condutas foram no início de 2009 e 2012, período que o recorrente sustentou Duque [Renato, ex-diretor da Petrobras, também réu na Lava Jato] na Petrobras e se manteve recebendo propina, viagens aéreas e transferências bancárias”, justificou a relatora.

A defesa ainda havia pedido, em caso de negativa ao recurso, que a prisão de Dirceu não fosse determinada até que houvesse um resultado nos tribunais superiores. Essa solicitação também não foi aceita.

Segundo informações do blog do J. Campos, o jovem José Vitor, conhecido por “Neguim Gostoso”, de aproximadamente 19 anos, foi morto á tiros no início da tarde desta segunda-feira (08.03), no bairro Viturino Gomes em Tabira. 

Ainda segundo o blog, informações dão conta que o mesmo estava em uma residência quando dois indivíduos, encapuzados e de máscara, em uma moto chegaram e efetuaram vários disparos de arma de fogo que atingiram o jovem que veio a óbito no local. O motivo do assassinato é desconhecido.

A Polícia Militar e a Guarda Municipal foram acionados e estiveram no local esperando a chegada do IC-Instituto de Criminalística. 

O blog ainda informa que pelo modus-operandi, pode ter ocorrido um acerto de contas. Em 2020, Tabira registrou 13 homicídios.

Na madrugada desta quinta-feira (28), Carnaíba registrou o seu primeiro homicídio do ano. Informações preliminares indicam que um homem foi fatalmente atingido por disparos de arma de fogo às margens da PE 320, próximo ao Posto Vale.

A vítima foi identificada como Gilson Malassombro, natural da comunidade da Matolotagem, em Flores, porém, atualmente residia no bairro de Carnaíba Velha.

Conforme relatos de testemunhas ao Blog do Cauê Rodrigues, Gilson estava na companhia de um amigo, desfrutando de bebidas alcoólicas às margens da rodovia, quando uma pessoa em uma motocicleta se aproximou. Uma discussão teria se iniciado, culminando com o indivíduo na moto sacando uma arma e efetuando os disparos fatais.

A área foi isolada pela polícia, que prontamente foi acionada. A polícia civil de Carnaíba está encarregada das investigações.

Este trágico acontecimento marca o primeiro homicídio registrado em Carnaíba no ano de 2024.