Entidades sindicais realizam atos pró-governo em 22 Estados e DF

Diário de Pernambuco

O vereador e presidente da Câmara Municipal de Gravatá, no Agreste, Leo do Ar (PSDB) é o novo presidente da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP). O resultado foi anunciado nesse domingo (18), após eleição realizada no Colégio Modelo de Gaibu, localizado no Cabo de Santo Agostinho.

Integrante da chapa 01, o tucano obteve 45% dos votos (422 no total). Em entrevista, ele afirmou que uma das principais iniciativas de sua gestão será readaptar o modelo da marcha nacional dos vereadores para Pernambuco.

Três vezes eleito presidente da Câmara de Gravatá, Leo do Ar conta com mais uma liderança. Desta vez, como presidente da UVP, que comandará ao lado do vice Zé Benga (Avante), vereador do município de Cedro, no Sertão. De acordo com o novo presidente, o objetivo é “reorganizar a casa”. 

“E também fazer jus ao parlamento municipal. O vereador é a figura mais próxima da população, estamos aqui para fortalecer ainda mais todos os vereadores pernambucanos, porque com o vereador fortalecido quem ganha é o povo”, destacou.

Dentre as propostas primordiais de sua gestão, o tucano destacou duas, uma delas referente a inovações no Estatuto da União de Vereadores. “O Estatuto caducou, envelheceu então temos que inová-lo”, disse. Outra proposta, mencionada com entusiasmo, é baseada na Marcha dos Vereadores e Vereadoras do Brasil, realizada em Brasília. 

O objetivo é readaptar o modelo nacional para uma marcha estadual que una todos os vereadores e vereadoras de Pernambuco. 

“O intuito é que parlamentares não precisem sair de Pernambuco para participar de uma marcha de vereadores, vamos implantá-la aqui no nosso estado. Nós precisamos e merecemos”, avaliou. Tendo Recife como a cidade escolhida para a realização do evento, o objetivo da marcha é dar visibilidade “as deficiências de cada micro e macro regiões, vamos englobar todas as pautas e levá-las para a marcha de vereadores e vamos reivindicar o direito do Parlamento Municipal, impulsionando também o contato com o nosso povo”, frisou o vereador Leo do Ar.

Questionado sobre os projetos de enfrentamento à pandemia, o vereador afirmou que a UVP trabalhará para “coordenar e orientar todas as Câmaras Municipais de Pernambuco no combate à Covid-19”, informou. 

“O papel da UVP é parecido com o do Ministério Público, a gente não indaga, a gente recomenda. Vamos fazer de um modo organizado e competente para que todas as Câmaras pernambucanas respeitem todos os protocolos estaduais”, contou. A posse do novo presidente da União dos Vereadores de Pernambuco está prevista para acontecer nesta quarta-feira, dia 21, no município de Gravatá.

UVP – Atuando há mais de quatro décadas no estado, a União dos Vereadores de Pernambuco tem a missão de fortalecer o Poder Legislativo nos municípios e atuar em defesa da democracia impulsionando, também, a participação popular no meio político. Ao todo, a organização conta com 2.069 parlamentares filiados, distribuídos em 184 câmaras municipais.

Alunos e professores da Faculdade de Formação de Professores de Afogados da Ingazeira (Fafopai) levaram um susto por volta das 20h de ontem. Uma provável sobrecarga de energia provocou um curto circuito na área externa do prédio, com muitas explosões e estrondos.

Houve muita correria nos corredores, gritos e muita gente em pânico. Os bombeiros foram chamados ao local, assim como a equipe de prontidão da Celpe. Ao final, houve a confirmação de que um curto circuito em um transformador causou o episódio. A informação é do Blog Juliana Lima.

Carta Aberta aos advogados do Alto Pajeú

Prezados Colegas Advogados e Advogadas,

O exercício do mui digno múnus público da advocacia em nossa região há muito se mostra uma tarefa árdua e penosa, para não dizer desestimulante. Numerosos são os percalços extras que a categoria tem a transpor se comparados com a realidade dos companheiros de profissão de outras regiões do Estado de Pernambuco e do país.

A luta pela defesa das prerrogativas dos Advogados que coerentemente é estandarte de muitas e justas reivindicações nos mais diversos rincões do Brasil, para a realidade local não está sozinha no primeiro fronte.

A quase totalidade das cidades e comarcas que compõem a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Afogados da Ingazeira é gravada pela precariedade e quase ausência de prestação jurisdicional. A carência de juízes efetivos e exclusivos, a insuficiência de servidores e a defasagem da estrutura física dos fóruns são apenas alguns fatores que, combinados, culminam com situação caótica vivenciada.

Caros colegas, antes mesmo de vindicarmos respeito às múltiplas prerrogativas são proeminentes a luta e o zelo pela efetividade da prestação jurisdicional na mesorregião do Alto Pajeú pernambucano.

É ilógico e inaceitável que comarcas com acervo de milhares de processos disponham de magistrados apenas um ou dois dias da semana; Que não contem com espaço físico necessário e que não possuam contingente suficiente de servidores. A luta pela criação e instalação de novas Varas na região deve ser um norte perseguido.

Contudo, conforme já asseverado, o Advogado não pode, mesmo diante de lamentável quadro, ver violadas suas prerrogativas, afinal se o Advogado é essencial para o funcionamento da Justiça, como desenvolver o exercício da profissão quando não há o mínimo necessário para tanto?

A paridade entre magistrados, membros do Ministério Público e advogados não deve ficar adstrita ao campo teórico, a despeito de desequilíbrio fulminante da balança da justiça.

O advogado militante está desprezado pelos demais poderes, órgãos e por vezes sua própria classe que, devido a sua inércia e descuido, acaba por enterrar os ideais que deveria perseguir.

O tratamento respeitoso, isonômico e adequado ao Advogado deve ser defendido de maneira ferrenha pelos representantes da classe, combatendo e prevenindo o vilipêndio da dignidade do profissional patrono das causas pelos demais membros do Poder Judiciário.

Ademais, existem outras melhorias que podem ser cobradas junto ao Tribunal de Justiça com viabilidade de aplicação em curto prazo, tais como Requisitar junto ao Tribunal de Justiça isenção de custas para as ações de execução de contratos honorários; Reivindicar que os magistrados da região arbitrem honorários advocatícios quando nomeados na qualidade de defensor dativo em substituição aos Defensores Públicos em conformidade com os valores da Tabela de Honorários da OAB; A defesa dos honorários advocatícios sucumbenciais em patamar digno, mormente diante de condenação contra ente público.

A instituição OAB, por outro lado, tem que ofertar a seus membros as condições e estruturas necessárias para o desempenho da profissão. Neste jaez, é imperiosa a instalação de Salas dos Advogados em todos os fóruns da região, com estrutura completa para pronto atendimento a advogados e clientes, compreendendo mobília, equipamentos de informática e redes de internet.

Ainda neste contexto, vindicar o pleito de prioridade no atendimento individualizado e com sala apropriada aos advogados, junto ao INSS e aos Bancos, quando no exercício da profissão.

No campo interno da Ordem ainda é plenamente viável a ampliação dos cursos ministrados pela ESA/OAB/PE para as cidades da região da Subsecção; A criação de Câmaras de Conciliação em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, visando à conciliação, mediação e arbitragem, a fim de desafogar as demandas que chegam ao Poder judiciário; A criação de portal de notícias regional para interação entre os advogados e a sociedade civil; O estímulo à cobrança de consultas pelos advogados da região, com campanha de conscientização e fiscalização pela OAB.

Enfim militantes há muito a ser reparado e conquistado, Advogado tem que ser profissional valorizado, sinônimo de respeito e confiança. Apenas uma mudança conjuntural na atuação da OAB é capaz de concretizar os anseios da classe e de atender as expectativas nutridas pelos clientes e sociedade civil em geral, caros colegas, é hora de mudar!.

Tiago Salviano

Candidato Subseccional OAB Afogados

O prefeito de Ouro Velho, Dr. Júnior, esteve em Brasília nesta terça-feira (13) acompanhado da vice-prefeita Natalia Lira, do presidente da Câmara Municipal, Erivonaldo Lopes, e do vereador Paulo Dantas. A comitiva participou de uma reunião com o deputado federal Wilson Santiago, onde foram anunciados novos recursos para o município.

Segundo o prefeito, a agenda teve como objetivo reforçar a parceria institucional com o parlamentar e apresentar demandas prioritárias da gestão municipal. Durante o encontro, o deputado confirmou o repasse de R$ 1,2 milhão para obras de infraestrutura urbana, R$ 400 mil para a aquisição de uma van que será utilizada em atendimentos de saúde e R$ 1 milhão para a construção do novo Mercado Público Municipal.

A obra do mercado é uma reivindicação antiga da população e, de acordo com a gestão, faz parte do plano de modernização da infraestrutura urbana de Ouro Velho.

“O deputado Wilson Santiago tem sido um parceiro importante do nosso município. Esses recursos representam investimentos concretos que vão contribuir com a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito Dr. Júnior.

Foi só a Operação Lei Seca vir novamente a cidades do Pajeú, para críticas de pessoas contrárias e até de políticos como vereadores que atuam na região. É a mesma ótica que trava a iniciativa de prefeituras como as de Afogados da Ingazeira a iniciar um processo de municipalização do trânsito. O medo de perde votos é maior que o meno de organizar o trânsito e consequentemente, salvar vidas. Para nossa sorte, é um pensamento minoritário.

O discurso raso é de que é “uma fábrica de multas instaurada por Paulo Câmara”. Uma discussão descabida, já que é obrigação do estado, esteja a frente Paulo, Maria, Jarbas, Armando, João, fiscalizar e fazer cumprir as normas do CONTRAN. A Lei Seca é uma das mais bem sucedidas experiências do gênero no país, não porque arrecada impostos, mas porque salva vidas. E não são poucas. Em Recife, graças ao trabalho da operação, caíram os acidentes fruto de álcool sobre duas ou quatro rodas. Quem quer beber vai de Taxi ou Uber. E vidas são poupadas.

O mesmo aconteceu quando,  a pedido do MP, o Detran esteve em Carnaíba. “Quando assumi a titularidade da Promotoria de Justiça de Carnaíba, percebi que a cidade, estava precisando de alguns ajustes e melhorias em setores importantes, entre eles o trânsito, disse o promotor Ariano Tércio à época. Mas não faltou quem questionasse. Só que nos últimos anos, muitos jovens perderam a vida muito cedo  na região em acidentes de trânsito. Em todos eles, algo em comum: ou foram vítimas da imprudência de quem fez uso de álcool e saiu para dirigir ou, causaram a própria morte, somando-se situações como o uso de cinquentinhas em rodovias onde não há permissão, falta do uso de equipamentos de segurança, dentre outros fatores.

A Operação Lei Seca em Pernambuco (OLS), sob a coordenação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) desde o dia 1º de dezembro de 2011, tornou-se uma das mais bem sucedidas políticas públicas de redução de acidentes de trânsito por embriaguez do país. Com foco na prevenção e no enfrentamento aos acidentes de transporte terrestre, considerado uma epidemia mundial, o programa traz a educação e a orientação aos condutores, por meio de deficientes vitimados pela combinação de álcool e trânsito, como um eixo principal, além da fiscalização diária realizada por nove equipes que atuam de forma permanente em todo o Estado.

As ações são realizadas todos os dias da semana, em horários variados e de forma itinerante com o uso de vans informatizadas para realização dos testes de alcoolemia. O projeto mantém o título de ser, proporcionalmente, a maior operação de alcoolemia do Brasil e possui uma frota de nove vans informatizadas, nove guinchos, quatro motos e nove viaturas de apoio. Cada van possui dois etilômetros eletrônicos, totalizando 18 equipamentos só para as equipes de fiscalização.

O trabalho da Operação Lei Seca em Pernambuco envolve cerca de 210 profissionais. Por blitz, atuam aproximadamente 13 agentes de três órgãos de Estado: Secretaria Estadual de Saúde (SES), Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) e Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), sendo quatro militares, quatro agentes do Detran e três técnicos da SES, além de motoristas para van e guincho.

Na distribuição das tarefas, os PMs fazem a triagem e abordagem aos veículos e a busca pessoal aos condutores, consultando junto a Central de Operações da OLS a existência de qualquer pendencia junto a sistema judiciário; os agentes do Detran aplicam o teste de alcoolemia, checam a carteira de habilitação do condutor (CNH) e o documento do veículo (CRLV), preenchendo o auto de infração, se houver irregularidade; e, simultaneamente aos procedimentos padrões.

Já os técnicos da SES acompanham os procedimentos e preenchem formulários com dados da fiscalização, como quantidade de veículos, testes realizados, informações do condutor e reboques realizados – as estatísticas servem para reforçar barreiras em locais e municípios de grande incidência de acidentes. As barreiras também contam com reboque, balões de identificação e materiais educativos para os motoristas e caronas.

No trabalho de orientação, a operação conta com quatro equipes educativas. Cada uma é composta por quatro pessoas com deficiência, cadeirantes ou muletantes, e dois auxiliares, que ajudam na condução dos deficientes e na entrega de panfletos e folders educativos. A ação ocorre em bares e pontos de aglomeração, como forma de evitar que os condutores dirijam após o consumo de álcool. As ações também acontecem em escolas, universidades, empresas e associações por meio de seminários e palestras e no interior do Estado.

Dirigir sob a influência de álcool continua sendo infração gravíssima, com a suspensão do direito de dirigir por 12 meses. Quem se dispõe a adquirir carro ou moto deve saber disso. Quem legisla muito mais. O cidadão comum, também.