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Entidades emitem nota contra veto de Lula à desoneração da folha

Por Nill Júnior

Nota: é urgente derrubar o veto da desoneração da folha de pagamento 

O Congresso Nacional está mais uma vez diante de uma decisão estratégica para a estrutura econômica e o emprego no Brasil, que é a prorrogação da desoneração da folha dos 17 setores intensivos em mão de obra que geram 9,24 milhões de empregos.

As entidades representativas destes setores têm plena confiança que o Poder Legislativo irá reafirmar sua decisão sobre a prorrogação desta importante política pública pró-emprego. A expectativa é que as presidências e lideranças do Senado Federal e da Câmara dos Deputados pautarão e derrubarão o veto 38 com a necessária urgência e amplo apoio dos parlamentares, assim como ocorreu durante a tramitação do projeto de lei.

A desoneração da folha de pagamentos reduz o custo direto do trabalho formal e estimula contratações e formalizações. Esta relação lógica, que fundamenta posicionamentos públicos de setores empresariais e Centrais Sindicais de trabalhadores, é comprovada através de estudos com base em dados oficiais do CAGED/MTE.

Além de afastar o risco de fechamento de milhares de postos de trabalho, prorrogar a desoneração afasta o aumento de preços de diversos produtos e serviços, a exemplo de alimentos e passagens de ônibus, o que causaria aumento da inflação e prejuízos a todos e, em especial, aos mais carentes.

A constitucionalidade da prorrogação da folha de pagamentos é inequívoca, conforme pareceres das consultorias da Câmara e do Senado e voto do relator da matéria no STF.

Diante disso, visando afastar a insegurança e o risco de fechamento de vagas, bem como permitir o adequado planejamento das empresas e investimentos, é fundamental que o Congresso Nacional derrube ainda em 2023 o veto 38 e garanta a prorrogação da desoneração da folha.

Abes – Associação Brasileira das Empresas de Software

Abert – Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão

Abicalçados – Associação Brasileira das Indústrias de Calçados

Abimaq – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos

Abit – Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção

ABPA – Associação Brasileira de Proteína Animal

Abratel – Associação Brasileira de Rádio e Televisão

ABT – Associação Brasileira de Telesserviços

ANJ – Associação Nacional de Jornais

ANPTrilhos – Associação Nacional dos Transportadores de Passageiros sobre Trilhos

Assespro – Federação das Associações das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação

Brasscom – Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e de Tecnologias Digitais

CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção

CICB – Centro das Indústrias de Curtumes do Brasil

Conexis Brasil Digital – Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal

FABUS – Associação Nacional dos Fabricantes de Ônibus

Fenainfo – Federação Nacional das Empresas de Informática

Feninfra – Federação Nacional de Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática

IGEOC – Instituto Gestão de Excelência Operacional em Cobrança

NTC&Logística – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística

NTU – Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos

OCB – Organização das Cooperativas do Brasil

P&D Brasil – Associação de Empresas de Desenv. Tecnológico Nacional e Inovação

SEPRORGS – Sindicato das Empresas de Tecnologia de Informação e Processamento de Dados do Rio Grande do Sul

Sinditêxtil – Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem do Estado de São Paulo

Sinicon – Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada

Outras Notícias

Delegado Rossine lidera disputa em Pesqueira, aponta pesquisa do Instituto Opinião

Blog do Magno  O Delegado Rossine lidera com 38,6% as intenções de voto a disputa para Prefeitura de Pesqueira. Os dados são da pesquisa estimulada realizada pelo Instituto Opinião. Em segundo lugar, aparece o Cacique Marquinhos, com 22,8% da preferência do eleitorado pesqueirense. Na sequência, Bal de Mimoso, com 3,5%, seguido por Guilherme Guila, com […]

Blog do Magno 

O Delegado Rossine lidera com 38,6% as intenções de voto a disputa para Prefeitura de Pesqueira. Os dados são da pesquisa estimulada realizada pelo Instituto Opinião.

Em segundo lugar, aparece o Cacique Marquinhos, com 22,8% da preferência do eleitorado pesqueirense. Na sequência, Bal de Mimoso, com 3,5%, seguido por Guilherme Guila, com 3,3%. Branco/Nulo/Nenhum somam 20,5% e os Indecisos/Não sabem 11,3%.

Nos confrontos diretos, se as eleições fossem hoje, o Delegado Rossine venceria com 43,9% a disputa pela Prefeitura de Pesqueira, num confronto direto contra o Cacique Marquinhos, com 25,8% das intenções de voto.

Os números mostram que Branco/Nulo/Nenhum são a opção de 21,5% e Indecisos/Não sabem 8,8%.

IFPE abre Inscrições para especialização gratuita em Docência na Educação Profissional

São ofertadas 200 vagas voltadas para professores da Educação Profissional e Tecnológica O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abre, na próxima segunda-feira (26), as inscrições do processo seletivo para o curso gratuito de especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância.  São ofertadas 200 vagas voltadas para professores que atuam […]

São ofertadas 200 vagas voltadas para professores da Educação Profissional e Tecnológica

O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) abre, na próxima segunda-feira (26), as inscrições do processo seletivo para o curso gratuito de especialização em Docência para a Educação Profissional e Tecnológica na modalidade a distância. 

São ofertadas 200 vagas voltadas para professores que atuam na Educação Profissional e Tecnológica, em disciplinas da educação profissional. As vagas estão distribuídas pelos cinco polos de apoio presencial da educação a distância do IFPE, presentes nas cidades de Carpina, Gravatá, Limoeiro, Palmares e Santa Cruz do Capibaribe. 

Os docentes interessados devem realizar inscrição de 26 de outubro a 9 de novembro, através do  Site de seleções DEaD. Para realizar a inscrição os candidatos deverão preencher o formulário de inscrição e anexar toda a documentação exigida no Edital. A pontuação classificatória será obtida por meio da análise curricular. 

O resultado preliminar da seleção será divulgado no dia 16 de novembro. Já o resultado final tem previsão de divulgação para o dia 20 de novembro. O curso está dividido em quatro módulos, com carga horária total de 440 horas. Leia aqui o edital.

Edson Henrique será o novo Gerente de Articulação da Casa Civil no Pajeú

O blogueiro Júnior Finfa acabou de ser informado que o novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil será o advogado Edson Henrique. Edson foi candidato a vice-prefeito na chapa de Danilo Simões, presidente do PSD. Hoje atua também como advogado assessorando municípios da região. Segundo a informação, a decisão atende um pedido do grupo […]

O blogueiro Júnior Finfa acabou de ser informado que o novo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil será o advogado Edson Henrique.

Edson foi candidato a vice-prefeito na chapa de Danilo Simões, presidente do PSD. Hoje atua também como advogado assessorando municípios da região.

Segundo a informação, a decisão atende um pedido do grupo de Danilo Simões, que a partir de agora vai comandar o espaço da Casa Civil na região.

Danilo foi candidato a prefeito em 2024, tendo uma votação importante, com 9.609 votos, apesar de não vencer o pleito, ganho pelo socialista Sandrinho Palmeira.

O grupo que ele integra reclamava de falta de espaço e de não ter condições de desenvolver uma atuação na região. Danilo e Edson chegaram a entregar as funções de assessores especiais na Casa Civil como forma de pressionar o governo. Deu certo. O governo ouviu os reclames e começou a atendê-los. A primeira mudança foi na GRE, com a confirmação da professora Edjane Gomes no lugar de Israel Silveira.

Como foi adiantado mais cedo, Mário Viana Filho passará a coordenar a comunicação da gestão em três regiões sertanejas, Sertão Central, Moxotó e Pajeú, numa busca por nova formatação da pasta.

Assim o governo, numa articulação de Túlio Vilaça, atende o grupo de Danilo, mas também promove Mário Viana, que acompanha Raquel desde “a turma do osso”.

Em áudio vazado, Wellington Maciel assume ser o nome de Madalena em Arcoverde

Um áudio de Whatsapp que vazou na cidade de Arcoverde antecipou o nome apoiado pela prefeita Madalena Britto (PSB) nas eleições desse ano: o do empresário Wellington Maciel. No áudio o empresário brinca afirmando que “arrumou uma bronca pra ele”, aceitando o desafio. Também que considera a eleição muito dificil e que espera poder trabalhar […]

Um áudio de Whatsapp que vazou na cidade de Arcoverde antecipou o nome apoiado pela prefeita Madalena Britto (PSB) nas eleições desse ano: o do empresário Wellington Maciel.

No áudio o empresário brinca afirmando que “arrumou uma bronca pra ele”, aceitando o desafio. Também que considera a eleição muito dificil e que espera poder trabalhar por Arcoverde.

O vazamento frustrou ou diminuiu a expectativa para o início  de julho, quando Madalena esperava fazer um grande ato de anúncio.

Desde o ano passado, o empresário do grupo LW é procurado por Madalena,  que tece algum trabalho para convencê-lo. Com uma carreira empresarial bem sucedida,  Wellington não tinha dedicação à política partidária.

Wellington Maciel deverá ter como adversários o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB), a vereadora Cybele Roa (Avante) e o Delegado Israel Rubis (PP).

Prazo para pagamento do IPTU com desconto termina na próxima segunda-feira em Petrolina

Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), adimplentes com o fisco municipal, têm até o próximo dia 10 de abril para garantir o desconto de 10% da cota única. No mesmo dia também vence a primeira parcela do imposto para aqueles que optarem pelo pagamento parcelado e sem desconto. A Prefeitura de Petrolina, por […]

Contribuintes do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), adimplentes com o fisco municipal, têm até o próximo dia 10 de abril para garantir o desconto de 10% da cota única. No mesmo dia também vence a primeira parcela do imposto para aqueles que optarem pelo pagamento parcelado e sem desconto.

A Prefeitura de Petrolina, por meio da Secretaria da Fazenda, iniciou a distribuição dos carnês do imposto no mês de março. No entanto, desde o início de janeiro o documento já estava disponível no site da Prefeitura para impressão da 2ª via. A entrega dos carnês nos domicílios residenciais e empresarial do município já está sendo feita, mas caso o contribuinte ainda não tenha recebido o carnê em sua casa, o mesmo ainda pode ser obtido diretamente no site da Prefeitura (http://www.petrolina.pe.gov.br). Outra opção é procurar o Expresso Cidadão ou a sede da Secretaria da Fazenda.

O dinheiro arrecadado, através do IPTU, será revertido em importantes benefícios e realizações para a manutenção do município, permitindo assim que a Prefeitura possa fazer investimentos em saúde, educação, infraestrutura e demais áreas visando a melhoria da qualidade de vida da população.