Notícias

Entidade presidida por Bartolomeu Bueno contra Reforma da Previdência

Por Nill Júnior

A Associação Nacional de Desembargadores – ANDES, por seu Presidente, o Desembargador Bartolomeu Bueno, vem de público se posicionar absolutamente contrário à reforma da Previdência Social, constante de Proposta de Emenda à Constituição enviada ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo Brasileiro, através de seu Presidente,  Jair Bolsonaro.

Ele reafirma ser contrário à aprovação do texto básico da Previdência Social, aprovado pela maioria dos integrantes da Comissão Especial, e que será levado à discussão e votação hoje (09 de julho de 2019) pelo Plenário da Câmara dos Deputados, porquanto extremamente danoso aos direitos da grande maioria dos trabalhadores e servidores públicos, com pouca ou quase nenhuma repercussão na solução dos problemas estruturais, econômicos e de desemprego que assolam o Brasil.

“Ressalte-se que já é a quinta grande reforma da previdência social (EC Nº 3/93, EC nº 20/98, EC nº 41/2003, EC nº 47/2005 e EC nº 88/2015), permanecendo a mesma deficitária e sem que os grandes devedores sejam cobrados, com a conta paga apenas pelos contribuintes da ativa, aposentados e pensionistas”, conclui a nota.

Outras Notícias

Opinião/Blog do Magno: Teresa consolidado liderança para o Senado

A um dia da eleição, a candidata do PT, Teresa Leitão, mantém sua trajetória de crescimento na disputa pelo Senado em Pernambuco. Em sondagem realizada pelo Instituto Opinião para o Blog do Magno,  Teresa saiu de 28,6% para 32,2%. Assim como Teresa, o candidato do PL, Gilson Machado, também ampliou o percentual de votos em […]

A um dia da eleição, a candidata do PT, Teresa Leitão, mantém sua trajetória de crescimento na disputa pelo Senado em Pernambuco.

Em sondagem realizada pelo Instituto Opinião para o Blog do Magno,  Teresa saiu de 28,6% para 32,2%. Assim como Teresa, o candidato do PL, Gilson Machado, também ampliou o percentual de votos em relação à última sondagem. Saiu de 9,7% para 13,2%.

Já André de Paula, do PSD, praticamente não cresceu. Obteve, neste levantamento, 7,4% da intenção de votos, contra 7,0% da pesquisa anterior. Colado a André de Paula, aparece o candidato do PSDB, Guilherme Coelho, que oscilou negativamente de 7,4%, para 7,2%. Carlos Andrade, candidato pelo União Brasil, saiu de 1,5% para 2,0%.

Foram citados ainda Esteves Jacinto (PRTB), com 1,7% das intenções de voto, Roberta Rita (PCO), com 0,9%, Dayse Medeiros (PSTU), com 0,6%, e Eugênia Lima (Psol), com 0,4%. Brancos e nulos somam 13,0% e indecisos chegam a 21,4%.

Na espontânea, modelo pelo qual o eleitor é obrigado a citar o nome do candidato preferido sem o auxílio do disquete contendo todos os nomes, Teresa lidera com 18,2%, seguida de Gilson (9,9%), André de Paula (3,0%), Guilherme Coelho (2,7%), Carlos Andrade (1,3%).

Quanto à rejeição, Teresa também lidera. Entre os entrevistados, 13,7% disseram que não votariam nela de jeito nenhum, seguida de André de Paula (6,9%), Gilson Machado (6,3%), Guilherme Coelho (3,3%), Esteves Jacinto (2,1%), Roberta Rita (2,0%), Carlos Andrade Lima (1,9%), Dayse Medeiros (1,6%) e Eugênia Lima (1,4%). Ainda segundo o Opinião, 10,6% rejeitam todos os candidatos e 50,2% não rejeitam nenhum deles.

A pesquisa foi a campo entre os dias 26 e 28 de setembro, sendo aplicados dois mil questionários em 80 municípios de todas as regiões do Estado. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. O registro na justiça eleitoral é o de número PE-04785/2022.

Orçamento secreto acaba nesta quarta?

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, agendou, para esta quarta-feira, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução das chamadas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto. A decisão pode ter impacto direto no próximo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia se posicionado, durante a campanha, […]

A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Rosa Weber, agendou, para esta quarta-feira, o julgamento sobre a constitucionalidade da execução das chamadas emendas de relator, também conhecidas como orçamento secreto.

A decisão pode ter impacto direto no próximo governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que já havia se posicionado, durante a campanha, contrário à prática.

As emendas de relator são recursos destinados junto ao Orçamento enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, que complementam o planejamento federal. Desde 2020, entretanto, o poder sobre essas emendas passou para os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, que recebem pedidos dos seus pares e os acrescentam de forma impositiva, sem identificar quem solicitou e sem o controle do governo federal ao Orçamento a ser executado.

Grupos contrários ao orçamento secreto apontam que a destinação dos recursos não possui transparência, são aplicados sem planejamento de forma municipalista, além de facilitar o desvio das verbas, crimes e compra de apoio e de favores.

Na última semana, Lula amenizou as críticas à prática, mas apontou a necessidade de mudanças nas regras das emendas de relator, uma vez que o governo federal fica com os recursos bloqueados pela imposição das emendas.

“Sempre fui favorável que o deputado tenha emenda, mas é importante que ela não seja secreta. É importante que esteja dentro da programação de necessidades do governo. E que essa emenda seja liberada de acordo com os interesses do governo. Não pode continuar da forma que está”, afirma o presidente eleito.

Também na última semana, o PT de Lula anunciou apoio à reeleição do atual presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). A propósito, foi Lira quem melhor usou o orçamento secreto durante toda a gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL), e, agora, tem o parlamento nas mãos. Motivo que levou o futuro governo a apoiá-lo, mesmo tratando de um então aliado de primeira hora de Bolsonaro.

Relator no STJ vota pela redução de pena de Lula no caso do tríplex

Felipe Amorim/UOL O relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, votou para que a pena aplicada a Lula seja reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. A pena fixada ao ex-presidente pelo TRF-4 foi de 12 anos e […]

Foto: YouTube/Reprodução

Felipe Amorim/UOL

O relator do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Felix Fischer, votou para que a pena aplicada a Lula seja reduzida para 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão. A pena fixada ao ex-presidente pelo TRF-4 foi de 12 anos e um mês de prisão.

A 5ª Turma do STJ julga hoje o recurso do ex-presidente contra a condenação no processo do tríplex de Guarujá (SP). Outros três ministros ainda devem votar hoje.

Fischer rejeitou em seu voto o argumento da defesa de que o caso deveria ter sido julgado desde o início pela Justiça Eleitoral. “Não há materialidade alguma sobre supostos crimes eleitorais”, disse Fischer.

O pedido para que o caso fosse remetido à Justiça Eleitoral era um dos principais argumentos da defesa e foi apresentado após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) sobre a remessa de ações da Lava Jato para o ramo eleitoral do Judiciário. Se esse pedido for aceito, o processo teria que recomeçar do zero.

Em seu voto, Fischer rejeitou o entendimento da defesa de Lula e citou a origem criminosa dos repasses ao ex-presidente, o que, segundo o ministro, afastaria a competência da Justiça Eleitoral. O relator disse ainda que não há suspeição de Moro e nega que qualquer irregularidade tenha sido cometida pelos procuradores do MPF-PR (Ministério Público Federal).

Depois de Fischer, votam os ministros Jorge Mussi, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Reynaldo Soares da Fonseca, presidente da 5ª Turma.

A 5ª Turma é composta por cinco ministros, mas o magistrado Joel Ilan Paciornik se declarou impedido de participar dos julgamentos de processos ligados à Operação Lava Jato, pois seu advogado particular também representa a Petrobras, empresa envolvida na operação. (*Colaborou Marcela Leite, do UOL em São Paulo).

Operador da Lava Jato que estava foragido é preso em Portugal

Do G1 PR A polícia judiciária portuguesa cumpriu, na madrugada desta segunda-feira (21), a 25ª fase da Operação Lava Jato, em Lisboa. O operador financeiro Raul Schmidt Felippe Junior, que estava foragido desde julho de 2015, foi preso preventivamente. Esta foi a primeira operação internacional realizada pela Lava Jato e foi batizada pelas autoridades portuguesas […]

Do G1 PR

Ao G1, o Ministério Público Federal (MPF) informou que ele foi preso em um apartamento que fica em uma área nobre da cidade. As investigações apontam que o imóvel está avaliado em cerca de 3 milhões de euros e que estaria em nome de uma offshore da Nova Zelândia.

A Polícia Federal do Paraná informou que Raul permanecerá preso em Portugal enquanto é analisada a possibilidade de extradição. O compartilhamento de provas colhidas auxiliarão nos trabalhos desenvolvidos pela equipe da Lava Jato no Brasil.

Schimidt é alvo da 10ª fase da operação e é tido como sócio de Jorge Luiz Zelada, que está preso no Complexo Médico-Penal em Pinhais, no Paraná. As investigações também apontam que Raul é suspeito de envolvimento em pagamentos de propinas à Zelada, Renato de Souza Duque e Nestor Cerveró. Os dois últimos também estão presos no Paraná.

Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão envolvendo o investigado, mas os locais não foram informados pelo MPF. O nome de Raul Schmidt já tinha sido incluído no alerta de difusão da Interpol em outubro do ano passado.

Além de atuar como operador financeiro no pagamento de propinas, Schimidt aparece como preposto de empresas internacionais na obtenção de contratos de exploração de plataformas da estatal, de acordo com o MPF.

Primeira operação internacional: A deflagração da operação Polimento foi um trabalho conjunto entre Portugal e Brasil, sendo que o cumprimento das medidas foi feito pela polícia judiciária portuguesa e pelo Ministério Público português. Autoridades brasileiras do MPF e da PF acompanharam as diligências.

Raul Schimidt é brasileiro e também possui nacionalidade portuguesa. Ainda segundo o MPF, ele vivia em Londres, onde mantinha uma galeria de arte, e se mudou para Portugal após o início da operação Lava Jato, em virtude da dupla nacionalidade.

Aberta 17ª ExpoSerra

Foi aberta oficialmente esta noite mais uma edição da ExpoSerra, a 17ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços do município. A abertura coube ao Presidente da entidade, Reginaldo Souza. Ele falou dos desafios da feira e agradeceu a todos os parceiros. Em todos os discursos, com destaque para a falas de Everaldo Melo e Francisco […]

IMG_9749
Foto: Wellington Júnior

Foi aberta oficialmente esta noite mais uma edição da ExpoSerra, a 17ª Feira da Indústria, Comércio e Serviços do município. A abertura coube ao Presidente da entidade, Reginaldo Souza. Ele falou dos desafios da feira e agradeceu a todos os parceiros.

Em todos os discursos, com destaque para a falas de Everaldo Melo e Francisco Morato, o diagnóstico de que a feira conseguiu se impor diante da crise econômica. Além dos setores tradicionais  que participam da feira outros setores como o Pólo de confecções do Agreste também se incorporou a feira.

Em todas as falas, houve a preocupação em evitar demostrar qualquer tendência politica em ano eleitoral. Todos os pré-candidatos foram citados. O discurso de Everaldo Leandro lembrou nomes mais tradicionais e históricos como Agamenon Magalhães e Inocêncio Oliveira, como importantes na história do município. Houve apresentação do Grupo de Xaxado Cabras de Lampião.

Por mais um ano, o blog participa do evento com seu stand, apresentando o projeto de cobertura jornalística neste ano de 2016, em que teremos eleições e a promessa de uma cobertura histórica. Dentre as novidades, o projeto de um programa em rede com três das emissoras mais importantes do Sertão.

Para o registro das imagens que vão levar a ExpoSerra para nossos leitores, contamos com a qualidade de Wellington Júnior, fotógrafo profissional que já coleciona experiência em vários eventos no Sertão.