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Entenda o fim da isenção de imposto de até US$50 entre pessoas físicas

Por André Luis

Mudança é para evitar fraude e sonegação de imposto por parte das empresas

Na última semana, o governo anunciou que não haverá mais a isenção de imposto em compras internacionais de até US$50 entre pessoas físicas. A medida tem dado o que falar entre consumidores e empresários que ainda não entenderam o que isso significa. 

Devido à alta sonegação de impostos, o Ministério da Fazenda decidiu aumentar a fiscalização sobre as compras internacionais feitas entre pessoas físicas, que, nos últimos anos, vêm sofrendo fraudes, já que o comércio de varejistas vem sonegando impostos.

Por conta disso, o governo anunciou algumas medidas que pretendem evitar fraudes e aumentar a arrecadação do país. “O Ministério da Fazenda apontou que o combate a fraudes deste tipo poderia elevar a arrecadação do país em até R$ 8 bilhões por ano, o que significa que muitos empresários têm se aproveitado do benefício da isenção entre pessoas físicas para fraudar declarações e sonegar impostos”, explica a contadora da Ercon Contabilidade, Eliane Rufino. 

Na prática, o que vem acontecendo é que os empresários fracionam as compras em pequenos valores se fazendo passar por pessoa física para evitar pagar o imposto por grandes compras. Por isso, a mudança vai funcionar a partir de um sistema mais rigoroso por parte da Receita Federal, que vai exigir obrigatoriamente uma declaração antecipada de todas as compras internacionais. 

“A nova declaração deve ser enviada antes da entrega do produto e precisará conter as informações do comprador, valor de compra e descrição do conteúdo, com possibilidade de multa em caso de subfaturamento ou de dados incompletos ou incorretos”, afirma.

A contadora também explica que a nova medida é um alerta para que empresários estejam atentos ao cumprimento das exigências do fisco. De acordo com o governo, as mudanças vão trazer benefícios para a arrecadação do país e para os consumidores que vão receber as compras on-line mais rápido, porque os produtos terão o processo de liberação agilizado. 

Até o momento, está em andamento uma medida provisória (MP) que obrigará o exportador a prestar declaração antecipada com dados do exportador e de quem compra, além do produto.

Outras Notícias

Tuparetama inaugura Posto de Atendimento ao Eleitor nesta quinta

Da Ascom O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, está convidando os munícipes para a inauguração do Posto de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na quinta-feira (22), às 10hs. Nesta vão estar com o prefeito, o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho e a equipe de governo do […]

Da Ascom

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, está convidando os munícipes para a inauguração do Posto de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) na quinta-feira (22), às 10hs. Nesta vão estar com o prefeito, o presidente do TRE-PE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho e a equipe de governo do município.

O Posto de Atendimento ao Eleitor vai funcionar na Av. Dep. Carlos Caribé, nº 125, no Bairro Bom Jesus, em Tuparetama. Neste vão ser tirados títulos, feitas transferências e o cadastramento biométrico eleitoral, entre outros serviços. “A prefeitura está cedendo 2 servidores do município, o espaço físico e internet ao TRE”, disse Sávio.

Segundo Sávio, este Posto de Atendimento ao Eleitor foi proposto ao TRE no início deste ano estando programado para funcionar no município, até maio de 2020, com atendimento à população das 8hs às 14hs.

O eleitor que vai fazer o cadastramento biométrico deve levar um documento com foto, CPF e comprovante de residência. O eleitor que vai tirar o título deve levar um documento de identificação oficial, podendo ser a Certidão de Nascimento, a Certidão de Casamento, a Carteira de Identidade, a Carteira Profissional, ou o Registro no Órgão Profissional, comprovante de residência original e certificado de alistamento militar, para homens entre 18 e 45 anos.

O cadastramento biométrico é feito de forma gratuita e apenas 1 vez. O eleitor que não fizer a biometria poderá sofrer restrições no CPF, perder benefícios de programas sociais como o Bolsa Família, deixar de obter matrículas em instituições de ensino, ser impedido de tomar posse em cargo público, deixar de obter ou renovar passaportes.

Geraldo tem 36% e João Paulo, 34%, em disputa pelo Recife, diz Datafolha

Daniel Coelho tem 11%, Priscila Krause, 2%, e Edilson, 2% das intenções. Geraldo venceria João Paulo em eventual segundo turno. Do G1 Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura do Recife: – Geraldo Julio (PSB) – 36% – João Paulo (PT) – 34% – Daniel Coelho (PSDB) – 11% – Priscila […]

pesquisa-recifeDaniel Coelho tem 11%, Priscila Krause, 2%, e Edilson, 2% das intenções. Geraldo venceria João Paulo em eventual segundo turno.

Do G1

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (9) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para a Prefeitura do Recife:
– Geraldo Julio (PSB) – 36%
– João Paulo (PT) – 34%
– Daniel Coelho (PSDB) – 11%
– Priscila Krause (DEM) – 2%
– Edilson Silva (PSOL) – 2%
– Carlos Augusto (PV) – 1%
– Branco/nulo – 10%
– Não sabe/não respondeu – 4%

A candidata Simone Fontana (PSTU) foi citada, mas não alcançou 1%. O candidato Pantaleão(PCO) não foi citado.

No levantamento anterior, realizado pelo Datafolha entre os dias 23 e 24 de agosto, João Paulo tinha 32%; Geraldo Julio, 28%; Daniel Coelho,10%; Priscila Krause, 6%; Edilson Silva, 3%; Carlos Augusto, 1%. Os candidatos Pantaleão e Simone Fontana foram citados, mas não alcançaram 1%. Brancos e nulos eram 13%, enquanto indecisos eram 7%.

A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal “Folha de S.Paulo”.

Datafolha ouviu 816 eleitores no dia 8 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levarmos em conta a margem de erro de três pontos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral Pernambuco (TRE-PE) sob o protocolo PE-06364/2016.

Segundo turno – O Datafolha fez, pela primeira vez, uma simulação de segundo turno entre os candidatos Geraldo Julio (PSB) e João Paulo (PT). Confira o resultado:
– Geraldo Julio (PSB) – 49%
– João Paulo (PT) – 39%
– Banco/nulo – 9%
– Não sabe/não respondeu – 3%

Em nota, Tereza Leitão critica posição de Antonio Campos sobre Impeachment

A Deputada Estadual e Presidente do PT, Tereza Leitão, se posicionou sobre a nota de Antonio Campos em defesa do impeachment, que a Deputada classifica como “carta de apoio ao golpe institucional da direita”. Diz Tereza: O senhor Antônio Campos deveria respeitar as instâncias partidárias e, se queria expor sua opinião, deveria fazê-lo depois da […]

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A Deputada Estadual e Presidente do PT, Tereza Leitão, se posicionou sobre a nota de Antonio Campos em defesa do impeachment, que a Deputada classifica como “carta de apoio ao golpe institucional da direita”. Diz Tereza:

O senhor Antônio Campos deveria respeitar as instâncias partidárias e, se queria expor sua opinião, deveria fazê-lo depois da reunião do diretório do seu partido.

O próprio PSB, cujo neófito está filiado, teve muitos dos seus militantes perseguidos pelo regime ditatorial que vigorou no Brasil nas décadas de 1960 e 1970.

A deferência à figura do ex-governador Miguel Arraes não deveria se resumir apenas às centenas de fotos em outdoors espalhados na cidade de Olinda, mas sim, em respeitar seu legado e seu alinhamento político com as forças progressistas, populares e democráticas.

Esperamos que o Diretório Nacional do PSB permaneça no campo democrático e contribua serenamente com o debate sobre o futuro do país.

Cúpula do PSB se reúne em evento no Recife

Começou há pouco o encontro “Diálogo Brasil: Reflexões sobre o Brasil e os Caminhos Democráticos”, promovido pela Fundação João Mangabeira, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem. O evento, que reúne os principais nomes da executiva do PSB, é promovido em parceria com as fundações Astrojildo Pereira, Herbert Daniel e 1º de Maio. Estão presentes, […]

Seminário-PSB

Começou há pouco o encontro “Diálogo Brasil: Reflexões sobre o Brasil e os Caminhos Democráticos”, promovido pela Fundação João Mangabeira, no Hotel Golden Tulip, em Boa Viagem. O evento, que reúne os principais nomes da executiva do PSB, é promovido em parceria com as fundações Astrojildo Pereira, Herbert Daniel e 1º de Maio.

Estão presentes, além do governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), e o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira, o vice-presidente de relações governamentais, Beto Albuquerque, o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o vice-governador de São Paulo e primeiro secretário nacional de finanças do PSB, Márcio França. A ex-primeira-dama de Pernambuco Renata Campos também participa do encontro.

Na ocasião, Paulo Câmara apresentará o modelo de gestão implantado em Pernambuco. O seminário vai discutir o “Desenvolvimento Regional e o Pacto Federativo”.

Com informações de Carol Brito, da Folha de Pernambuco.

Transferência do Pastor Eraldo Pereira Gera Comoção em Tabira

Na noite desta quinta-feira (24), a cidade de Tabira recebeu a inesperada notícia da transferência do Pastor Eraldo Pereira da Igreja Assembleia de Deus – Filial Tabira para a cidade de Santa Maria da Boa Vista. A informação rapidamente se espalhou, provocando grande comoção dentro da comunidade evangélica local. Natural da cidade de Maraial-PE, o […]

Na noite desta quinta-feira (24), a cidade de Tabira recebeu a inesperada notícia da transferência do Pastor Eraldo Pereira da Igreja Assembleia de Deus – Filial Tabira para a cidade de Santa Maria da Boa Vista. A informação rapidamente se espalhou, provocando grande comoção dentro da comunidade evangélica local.

Natural da cidade de Maraial-PE, o Pastor Eraldo está em Tabira desde setembro de 2014, onde se destacou por sua dedicação e amor ao próximo. Em maio de 2024, ele recebeu o título de cidadão tabirense, em reconhecimento ao seu trabalho exemplar na pregação do evangelho e na promoção da união entre os moradores.

A notícia de sua transferência não foi bem recebida, e muitos membros da igreja expressaram sua insatisfação e tristeza com a decisão. A vereadora eleita Estefany de Junior se manifestou sobre a situação, ressaltando a importância do Pastor Eraldo para a comunidade e a necessidade de sua permanência em Tabira.

“É fundamental que o Pastor Eraldo continue apascentando nossas ovelhas e cuidando dos tabirenses que buscam oração e palavras de fé”, afirmou a vereadora eleita. Ela se comprometeu a lutar, junto com os evangélicos da cidade, para que o Pastor Presidente, Ailton José Alves, reavalie essa decisão.

A mobilização da comunidade está em andamento, e muitos esperam que a liderança da igreja considere o apelo popular e a relevância do pastor para a região. A situação continua a ser acompanhada de perto pelos fiéis, que esperam por uma resposta positiva em breve.