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Encontro Estadual destaca importância dos Consórcios Públicos em Pernambuco

Por André Luis

Nos dias 21 e 22 de fevereiro, a Federação Nacional dos Consórcios Públicos (Fenaconp) realizará o Encontro Estadual de Consórcios Públicos e Municípios de Pernambuco, das 9h às 17h, para debater o fortalecimento da atuação conjunta de municípios na administração municipal. O encontro acontece na Escola Superior da Magistratura de Pernambuco (Esmape), no Recife. As inscrições são gratuitas e serão feitas no local do evento.

Na oportunidade, serão debatidos temas como a Lei de Improbidade Administrativa: inovações e diretrizes de prevenção. Dentre os debatedores, destaque para o procurador de Justiça, Fernando Capez; do Advogado e Consultor Jurídico, Alexandre Ávalo; Procurador aposentado do Município do Recife, Leucio Lemos, além do presidente nacional do Conselho Jurídico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista.

A Nova Lei de Licitações terá um painel exclusivo. Vão debater medidas de regulamentação e implementação, o presidente do Conselho Júridico da Fenaconp, Antônio Sérgio Baptista; o auditor do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE), João Eudes; o advogado especialista em Direito Administrativo e conselheiro da OAB/PE, Leonardo Saraiva;o advogado especialista em Direito Público da Fenaconp, Samir Redondo, além do especialista em atas de registro de preços da Federação, Wellington Veronezi.

Ainda na programação, os participantes terão momentos para discutir o papel dos consórcios na saúde, educação e gestão de resíduos sólidos nos municípios, como também as limitações em ano eleitoral e a transição de mandatos nestas autarquias municipais. Confira a programação completa clicando aqui.

Para o presidente da Federação Nacional de Consórcios Públicos (Fenaconp) Edson Ávalo Marin, os consórcios públicos têm se destacado como ferramentas estratégicas para a eficácia da gestão pública. A colaboração entre entidades municipais fortalece a capacidade administrativa, promovendo o desenvolvimento regional. Na prática, os municípios dividem os custos de determinada ação que tem efeitos em toda uma região, o que gera otimização de recursos. E a Fenaconp vem a Pernambuco reafirmar o apoio no fortalecimento desses consórcios”, concluiu.

Outras Notícias

Novo depoimento de Cid embasou prisão de Braga Netto

Por Gerson Camarotti, g1 e GloboNews A decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto neste sábado (14) menciona provas robustas de que o ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou “obstruir as investigações” sobre a tentativa de […]

Por Gerson Camarotti, g1 e GloboNews

A decisão do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a prisão preventiva do general Walter Souza Braga Netto neste sábado (14) menciona provas robustas de que o ex-ministro da Defesa do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro tentou “obstruir as investigações” sobre a tentativa de golpe de Estado.

Moraes destacou que, segundo a PF, Braga Netto “concorreu para o processo de planejamento e execução do golpe” (leia mais abaixo). E que foi o depoimento do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, em novembro, que apresentou elementos suficientes sobre a “conduta dolosa” do general em impedir investigações em curso.

“A Polícia Federal aponta provas robustas de que o investigado para o qual a medida cautelar é requerida concorreu para o processo de planejamento e execução de um golpe de Estado, que não se consumou por circunstâncias alheias às suas vontades, além de ter atuado no sentido de obstruir as investigações em curso, por meio de obtenção ilícita de dados de colaboração premiada”, diz um trecho do documento.

“Conforme detalhado pela Polícia Federal, há diversos elementos de prova (…) que evidenciam que Walter Souza Braga Netto atuou, dolosamente, para impedir a total elucidação dos fatos, notadamente por meio de atuação concreta para a obtenção de dados fornecidos pelo colaborador Mauro César Barbosa Cid, em sua colaboração premiada, ‘com o objetivo de controlar as informações fornecidas, alterar a realidade dos fatos apurados, além de consolidar o alinhamento de versões entre os investigados’”, prossegue a decisão.

Ainda de acordo com o parecer do ministro, as investigações dão conta de que Cid disse, inclusive, que teria sido procurado por Braga Netto após fechar acordo de delação premiada com a polícia. E que o general tentou obter dados sigilosos sobre a colaboração junto ao pai de Mauro Cid, o general Mauro Lourena Cid.

“A perícia realizada no celular apreendido em posse de Mauro César Lorena Cid, genitor do colaborador Mauro César Barbosa Cid, demonstrou intensa troca de mensagens com Walter Souza Braga Netto bem como que todas as mensagens trocadas por meio do aplicativo WhatsApp foram apagadas nas primeiras horas do dia 8/8/2023, três dias antes da denominada operação “Lucas 12:2”, que apurou as ações do grupo criminoso relativas ao desvio de presentes de alto valor – joias – recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente da República Jair Messias Bolsonaro e por comitivas do governo brasileiro”, menciona Moraes.

“Além dos elementos anteriormente conhecidos, houve apreensão de documento na sede do Partido Liberal relativo ao acordo de colaboração de Mauro César Barbosa Cid, a indicar que os investigados interpelaram o colaborador, ainda que por intermédio de seu genitor, para que revelasse o teor de seus depoimentos e assegurasse que a participação dos investigados não fosse integralmente revelada”, cita também o documento.

Moraes escreveu ainda que o ex-ministro da Defesa obteve e entregou recursos para a operação “Punhal Verde e Amarelo”, que tinha como objetivo o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes.

“Ressalte-se, ainda, que, além dessas novas provas indicarem a atuação dolosa de Walter Souza Braga Netto na tentativa de obstrução da investigação, o novo depoimento do colaborador Mauro César Cid, em 21/11/2024 – corroborado por documentos juntados aos autos – aponta que foi Walter Souza Braga Netto quem obteve e entregou os recursos necessários para a organização e execução da operação “Punhal Verde e Amarelo” – evento “Copa 2022”, pontua.

“Na audiência ocorrida nessa Suprema Corte, portanto, o colaborador Mauro César Barbosa Cid trouxe novos fatos relacionados ao financiamento das ações de forças especiais pelo investigado Walter Souza Braga Netto, afirmando que: ‘o general repassou diretamente ao então Major RAFAEL DE OLIVEIRA dinheiro em uma sacola de vinho, que serviria para o financiamento das despesas necessárias a realização da operação’”.

Braga Netto é alvo do inquérito que apura uma tentativa de golpe de Estado. Ele foi preso no Rio, em Copacabana, como adiantou o blog da Andréia Sadi; será entregue ao Comando Militar do Leste; e ficará sob custódia do Exército. A PF fez buscas na casa dele.

Argumentos da PF

Ao pedir a prisão preventiva de Braga Netto neste sábado, a PF argumentou que a liberdade de Braga Netto representa um risco à ordem pública devido à possibilidade de voltar a cometer ações ilícitas.

RESUMO – A Polícia Federal diz que Braga Netto:

Teve participação relevante nos atos criminosos. Nas palavras de um investigador, era “a cabeça, o mentor do golpe, mas sob comando de Bolsonaro”;

Coordenou ações ilícitas executadas por militares com formação em Forças Especiais (os chamados “kids pretos”);

Entregou dinheiro em uma sacola de vinho para financiar as operações;

Tentou obter dados sigilosos do acordo de colaboração de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;

Tentou controlar as informações fornecidas e alinhar versões entre os investigados;

Teve ação efetiva na coordenação das ações clandestinas para tentar prender e executar o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.

A defesa de Braga Netto ainda não se pronunciou neste sábado. Em novembro, depois de ser indiciado, Braga Netto disse que “nunca se tratou de golpe”.

Em nota, o Exército informou que vem acompanhando as diligências realizadas por determinação da Justiça e colaborando com as investigações em curso.

Acrescentou que “não se manifesta sobre processos conduzidos por outros órgãos procedimento que tem pautado a relação de respeito do Exército Brasileiro com as demais instituições da República”.

Duque agradece a Raquel Lyra por avanço no abastecimento de água em Varzinha

O deputado estadual Luciano Duque comemorou a abertura do processo de licitação para a obra de implantação do sistema de abastecimento de água no distrito de Varzinha e em comunidades rurais de Serra Talhada.  Duque agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo empenho em atender essa antiga demanda da população sertaneja. “É um momento histórico para […]

O deputado estadual Luciano Duque comemorou a abertura do processo de licitação para a obra de implantação do sistema de abastecimento de água no distrito de Varzinha e em comunidades rurais de Serra Talhada. 

Duque agradeceu à governadora Raquel Lyra pelo empenho em atender essa antiga demanda da população sertaneja. “É um momento histórico para Varzinha e para as comunidades de São José, Barreiros e Roças Velhas. Depois de tantos anos de luta, estamos vendo a esperança se transformar em realidade. Agradeço à Raquel e a toda sua equipe por priorizarem o nosso povo e darem início a essa obra tão necessária”, afirmou.

O processo licitatório, publicado pela Secretaria de Administração do Estado, tem valor máximo estimado em R$ 19,7 milhões. A entrega das propostas está prevista para o dia 7 de maio. “Seguiremos acompanhando cada etapa dessa obra para que, em breve, as famílias de Varzinha possam abrir suas torneiras e encontrar a água que tanto sonharam”, acrescentou o deputado.

Luciano Duque destacou ainda que continuará trabalhando para levar mais infraestrutura e desenvolvimento para as comunidades rurais de todo o Sertão. “O acesso à água é um direito básico. E enquanto deputado, seguirei firme na defesa desse e de outros direitos fundamentais do nosso povo”, finalizou.

Internauta Repórter: Praça espera conclusão há meses em Jatiúca, Santa Cruz da Baixa Verde

Caro Nill Júnior, Quero registrar o meu protesto e pedir esclarecimentos em nome dos moradores da Vila Jatiúca, município de Santa Cruz da Baixa Verde – PE, sobre o andamento da ampliação e reforma da praça central, por parte da administração pública da prefeitura do referido município. Foi iniciada  a ampliação e reforma em 05 de julho […]

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Caro Nill Júnior,

11175033_10202592047802062_8812337759536228914_nQuero registrar o meu protesto e pedir esclarecimentos em nome dos moradores da Vila Jatiúca, município de Santa Cruz da Baixa Verde – PE, sobre o andamento da ampliação e reforma da praça central, por parte da administração pública da prefeitura do referido município.

Foi iniciada  a ampliação e reforma em 05 de julho de 2014, segundo moradores da Rua onde esta sendo feita a obra. O prazo de conclusão é 120 dias, como constam informações na placa. Não precisa ser bom em matemática pra ver que o prazo já passou.

11124609_10202592047082044_5431094063286527161_nAs obras estão inacabadas, causando transtornos para os moradores, como: poeira, lixo, material espalhados e lama, tanto nas praças como nas ruas quando chove, devido à quantidade de terra colocada nos canteiros e a diminuição na largura das ruas dificultando o estacionamento e passagem de veículos. Sem contar que não tem acessibilidade e houve a retirada de algumas arvores.

Tem a construção de dois quiosques (não sei onde eles acharam esse modelo, nem muito menos quem é o engenheiro responsável pela obra), que por sinais impróprios e desnecessários. Primeiro pelo seu tamanho desproporcional para o espaço e segundo, pela estrutura para o nosso clima. Queremos saber o porquê da demora. Acho que a população da Vila merece esclarecimentos e acima de tudo respeito.

Os impostos que pagamos, não são suficientes para termos obras públicas adequadas e descentes?

Por Lucimara Rodrigues, moradora da Vila Jatiuca – município de Santa Cruz da Baixa Verde e Internauta Repórter

Rio 2016: Troca de tiros dentro de hospital deixa morto e feridos

Um homem morreu e outros dois ficaram feridos neste domingo (19) após criminosos invadirem o Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio, e trocarem tiros com a polícia. A Polícia Civil informou que um grupo de traficantes entrou na unidade, por volta das 3h30, e resgatou um suspeito que estava internado. O criminoso, conhecido como […]

675f950cfbfc8d292a53e0035ba6de4eUm homem morreu e outros dois ficaram feridos neste domingo (19) após criminosos invadirem o Hospital Souza Aguiar, no Centro do Rio, e trocarem tiros com a polícia. A Polícia Civil informou que um grupo de traficantes entrou na unidade, por volta das 3h30, e resgatou um suspeito que estava internado.

O criminoso, conhecido como Fat Family, é suspeito de ser um dos chefes do tráfico de drogas no Morro Santo Amaro, na Zona Sul da cidade. Ele estava internado desde a útlima segunda-feira (13) quando ficou ferido em um confronto com a polícia.

Durante a troca de tiros, um policial militar ficou baleado e passava por uma cirurgia na manhã deste domingo (19). Além dele, um técnico de enfermagem ficou ferido e o estado de saúde era grave de acordo com informações da secretaria municipal de Saúde. Um terceiro homem, identificado como Ronaldo Luiz Marriel de Souza, foi atingido e morreu no local.

A Delegacia de Homicídios da Polícia Civil interditou o hospital para realizar uma perícia na unidade. Agentes que participavam da vistoria no local confirmaram que o grupo de criminosos que invadiu o Souza Aguiar era composto por mais de 10 homens. Também segundo os policiais, os criminosos se dividiram em dois grupos na ação. Enquanto um esperava no pátio do hospital, outros bandidos foram ao 6º andar da unidade de saúde e resgataram o traficante Fat Family, irmão de outro criminoso conhecido como My Thor.

O sargento da Polícia Militar Fábio Melo era um dos PMs que faziam a custódia do traficante. “Graças a Deus eu consegui sair ileso. Consegui ajudar o meu amigo, que trabalha comigo. Mas, sabe como é, né? Nós estamos desprotegidos. Eu estou desprotegido, vocês estão desprotegidos. Toda a população”, desabafou o PM.

Triunfo e Iguaracy conhecem Centro de Telemedicina de Afogados da Ingazeira

Por André Luis Nesta quinta-feira (23), equipes da Saúde de Triunfo e Iguaracy realizaram uma visita ao Centro de Telemedicina de Afogados da Ingazeira para conhecerem o modelo e analisar a possibilidade de implantação em seus municípios. A iniciativa foi impulsionada pela inauguração, em 10 de novembro, do Centro Municipal de Telemedicina e Saúde Digital […]

Por André Luis

Nesta quinta-feira (23), equipes da Saúde de Triunfo e Iguaracy realizaram uma visita ao Centro de Telemedicina de Afogados da Ingazeira para conhecerem o modelo e analisar a possibilidade de implantação em seus municípios.

A iniciativa foi impulsionada pela inauguração, em 10 de novembro, do Centro Municipal de Telemedicina e Saúde Digital pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Inicialmente, o serviço oferecerá consultas gratuitas à população em 14 especialidades médicas, abrangendo áreas como Hematologia, Hepatologia, Neuro-pediatria, Pneumologia, Cardiologia, Dermatologia, Endocrinologia, Gastroenterologia, Ginecologia, Neurologia, Otorrinolaringologia, Psiquiatria, Reumatologia e Urologia.

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, anunciou no último dia 22 de novembro que o município também aderirá à Telemedicina, instalando uma sala dedicada a esse serviço. A proposta visa facilitar consultas online com especialistas que não estão disponíveis na rede de atendimento atual. Segundo o prefeito, essa iniciativa é uma forma de “ampliar o acesso e a resolutividade da Atenção Básica em Carnaíba”.

Essas ações refletem o compromisso dos municípios do Sertão Pernambucano em adotar inovações tecnológicas para fortalecer o sistema de saúde, proporcionando um atendimento mais eficiente e acessível à população. 

A Telemedicina emerge como uma ferramenta fundamental para superar barreiras geográficas e disponibilizar serviços médicos especializados mesmo em regiões remotas, representando um avanço significativo na promoção do bem-estar e na oferta de cuidados de saúde de qualidade.

Além de prefeitos da região e de outras áreas do Estado,  há sinalização da Governadora Raquel Lyra de apoiar a iniciativa e expandi-la para outras regiões e municípios. O governo de Pernambuco inclusive já solicitou o modelo de contrato firmado em Afogados. A informação foi confirmada pelo Gerente de Articulação Regional da Casa Civil,  Mário Viana Filho.