Encontro ASSERPE acontece hoje, no Recife

Nomes como Priscila Krause,  Anderson Ferreira,  Renata Campos,  Mendonça Filho e Armando Monteiro acompanharam a celebração 

A missa de sétimo dia da morte do empresário Fernando Lucena, marido da candidata ao Governo de Pernambuco Raquel Lyra (PSDB), ocorreu neste sábado (8), na Catedral Nossa Senhora das Dores, em Caruaru, no Agreste do Estado.

A celebração foi presidida pelo pároco da Catedral, padre Zenilson Tibúrcio.

A ex-prefeita de Caruaru chegou muito emocionada, acompanhada dos filhos e do seu pai, o ex-governador João Lyra Neto. Durante a celebração,  foram registrados momentos de comoção.

Ela também estava acompanhada da candidata a vice, a deputada estadual Priscila Krause (Cidadania), e do deputado federal Daniel Coelho (Cidadania), um dos coordenadores de sua campanha.

O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Anderson Ferreira (PL), terceiro colocado na disputa pelo Governo do Estado, chegou acompanhado do deputado federal André Ferreira (PL).

Viúva do ex-governador Eduardo Campos e mãe do prefeito do Recife João Campos (PSB), Renata Campos também está presente na celebração da missa, assim como o deputado federal eleito Mendonça Filho (UB), que apoia Raquel neste segundo turno.

O ex-senador Armando Monteiro Neto (PSDB) e a prefeita de Bezerros, Lucielle Silva, também estiveram no local.

Mais cedo, em suas redes sociais, Raquel Lyra agradeceu as mensagens de apoio e solidariedade que tem recebido nesta última semana.

A candidata do PSDB esteve reclusa em casa com sua família desde o sepultamento do marido. Nesse período, quem assumiu a coordenação da campanha foi a sua companheira de chapa Priscila Krause (Cidadania). Foto: Renata Araujo/TV Jornal Interior.

A Prefeitura de Itapetim trabalha a implantação do Projeto Cidade Digital na cidade. Segundo Lenelson Piancó, representante da empresa responsável pela execução do Projeto, foram concluídas a instalação de mais de 5 quilômetros de cabos de fibra óptica interligando todos os Pontos de Acesso ao Governo (PAG) e a instalação de uma torre medindo 30 metros. “Estamos obedecendo ao cronograma de trabalho. Hoje, 90% do projeto já está concluído”, explicou.

De acordo com o prefeito Arquimedes Machado, o Projeto Cidade Digital é um dos mais importantes da área da comunicação e vai promover  inclusão digital com internet gratuita de alta velocidade.  “Nos próximos dias, o acesso gratuito a internet já estará à disposição em praças e regiões centrais da nossa cidade, fazendo com que todos possam ser beneficiados”, frisou.

Itapetim é um dos poucos municípios brasileiros contemplados com o Projeto Cidade Digital. Com a implantação, a cidade passa a ser reconhecida nacionalmente como referência em matéria de inclusão digital e eficiência nos equipamentos públicos.

O projeto atenderá escolas, postos de saúde, secretarias e demais órgãos da Administração Municipal em todo o município, incluído o distrito de São Vicente e os povoados de Piedade e Pimenteira.

No retorno aos trabalhos legislativos na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (5), o deputado estadual Luciano Duque usou a tribuna para agradecer à governadora Raquel Lyra pelo anúncio da instalação do Instituto de Medicina Legal (IML) e do Complexo de Polícia Científica em Serra Talhada. Segundo o parlamentar, a iniciativa representa o atendimento a uma demanda histórica da população sertaneja, que há anos sofre com a ausência desse serviço fundamental.

“Essa era uma ferida aberta, que começa a cicatrizar. Famílias inteiras foram submetidas à dor da perda somada ao sofrimento da espera por um serviço digno. O anúncio da instalação do IML é mais que uma conquista: é respeito, é estrutura, é humanidade para o nosso povo”, afirmou Duque.

O parlamentar esteve ao lado da governadora no evento que oficializou o compromisso, realizado no município de Sertânia.

Duque também fez um balanço dos investimentos do Governo de Pernambuco em Serra Talhada, destacando obras de infraestrutura hídrica, melhorias na saúde pública, educação, habitação e mobilidade. Entre os avanços, o deputado citou a construção do novo sistema de abastecimento da Compesa, que dobrará a capacidade de fornecimento de água, a recuperação da Barragem do Jazigo e a construção da nova adutora de Varzinha, além da entrega de novos leitos de UTI e equipamentos hospitalares no Hospam e no Hospital Eduardo Campos.

O deputado reforçou seu compromisso com Serra Talhada e com o desenvolvimento do Sertão, evidenciando o alinhamento e a parceria com a governadora Raquel Lyra.

“Temos trabalhado lado a lado, levando as demandas da população e vendo o governo estadual dar respostas concretas, com ações que mudam a vida das pessoas. Isso mostra que, quando há escuta, diálogo, compromisso e vontade política, os resultados aparecem”, concluiu.

Atuação ocorreu no sábado e gerou polêmica nas redes sociais

Um debate que começou quente e terminou com sinalização de que, com diálogo pode se encontrar melhor caminho para o tema. Assim foi o encontro que envolveu representantes da Prefeitura Municipal, Vigilância Sanitária e representantes de bares de Afogados da Ingazeira. Foi no Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Na pauta , o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, que fez com que bares e restaurantes de Afogados da Ingazeira passassem a seguir normas já previstas no Código de Posturas do Município e na legislação ambiental, construído com a coordenação da promotora Fabiana Albuquerque.

Como já noticiado aqui, shows com música ao vivo não poderão ultrapassar o horário da meia noite de segunda a quinta, e até uma da manhã sextas e sábados. Quanto à ocupação de calçadas, deve obedecer o Código de Posturas do município, ou seja, não podem passar de 50%, preservado espaço para o pedestre.

A polêmica foi gerada pela atuação da Vigilância Sanitária com apoio da PM, que apreendeu mesas e cadeiras do estabelecimento Casa de Taipa Bar, de propriedade de Valquiria Nascimento. Ela publicou um vídeo no Facebook criticando a ação, o que gerou amplo debate nas redes sociais. A Vigilância diz ter agido porque o estabelecimento ocupou 100% da calçada. Valquíria justificou alegando que houve valorização para o Barcheff, na Praça Padre Carlos, de ampliar mesas na calçada por conta do FERSAN. “Entndi que poderia ocupar também”. Ela criticou a forma como ocorreu a operação. “Meus cliente ficaram de pé”, reclamou.

A advogada Áurea Emanoella voltou a reforçar o caráter do Termo de Ajustamento de Conduta firmado pelo MP e assinado por todos e lamentou que haja desrespeito a uma norma tão clara. “Não é porque alguém faz errado que o errado vai virar o certo” disse, defendendo a ação e alertando para o que prevê a legislação. Tanto ela quanto Totonho Vieira negaram truculência na ação. “A PM acompanhou tudo e viu que não houve excesso algum”, disse a advogada.

Representantes de outros estabelecimentos como Carlos Henrique (Barcheff) e Djalma Júnior (Pub) afirmaram buscar estar  respeitando as normas e garantiram que não há prejuízo com a adequação. O proprietário do Barcheff disse que também teve mesas apreendidas, mas respeitou a decisão.

A advogada informou que em caso de solicitações especiais por conta de eventos nos estabelecimentos deve haver formalização junto à prefeitura. Talvez aí o maior problema. Esse processo não está ocorrendo assim, mas de madeira informal, o que deve ser revisto.

Valquiria alegou que não fora informada de que poderia discutir a ocupação dos 50% divididos nas extremidades da rua, deixando um vão central. Alegou que ama a atividade e questionou tratamento diferenciado a outros estabelecimentos, o que foi negado pela prefeitura. Ao final, com o clima mais ameno, houve sinalização de um entendimento para, respeitando a lei, adequar  os interesses. Valquiria chegou a ventilar a possibilidade de atuar em São José do Egito.

Pelas normas, o Grupo de Trabalho que monitora o acompanhamento ao cumprimento das normas tem MP, Vigilância Sanitária, Secretaria de Cultura e Esportes, Bombeiros, PM, Guarda Municipal e Secretaria de Cultura e Esportes.

A máxima é de que não há interesse em prejudicar a atividade comercial, mas os empreendedores devem respeitar a legislação. Um dos maiores problemas relatados para construção o TAC foram a poluição sonora – havia até paredões de som na Avenida Rio Branco –  e ocupação de praças e calçadas por bares e restaurantes. O primeiro foi quase que equacionado. O segundo avançou, mas precisa de aprimoramento, sempre de olho no respeito ao acordado.

A população pode denunciar possíveis abusos através da ouvidoria, pelo número de telefone (que também é whatsapp): 99978 1666.

 Veja abaixo o TAC firmado e acompanhe seu cumprimento:

TAC BARES E RESTAURANTES

Após ter a votação adiada na terça (27) por quorum insuficiente, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 foi aprovada pelo Plenário da Alepe na reunião desta quarta (28).

Antes da deliberação, porém, o líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), cobrou que também seja votada em definitivo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 4/2019, que aumenta a parcela reservada no Orçamento para emendas parlamentares. O presidente da Casa, deputado Eriberto Medeiros (PP), prometeu colocar o projeto em breve na pauta.

A LDO define metas e prioridades da administração pública estadual, estabelecendo as regras que serão seguidas pela Lei Orçamentária Anual (LOA) – entre elas, as normas de indicação e execução de emendas parlamentares.

Essa questão específica foi alvo do discurso do líder oposicionista ao tratar da PEC 4/2019, a qual, além de aumentar a reserva para essas emendas, também prevê sanções ao gestor público que não executar os valores indicados pelos deputados. “Essa proposta não aumenta um centavo a mais no Orçamento, mas permite que a lei orçamentária não seja uma peça de ficção científica”, observou Marco Aurélio.

A PEC passou em primeiro turno em abril, mas teve o texto alterado após acordo mediado pela Comissão de Justiça e a Mesa Diretora da Alepe junto ao Governo do Estado. No texto atual, a reserva para emendas parlamentares é elevada de 0,3% para 0,4% da Receita Corrente Líquida em 2020, o que equivale a um montante de R$ 1,88 milhão por parlamentar. A proposta ainda prevê aumento desse percentual para 0,43% em 2021 e 0,5% em 2022.

Enviada ao Poder Legislativo pelo Governo Estadual, a LDO 2020 já prevê o incremento nas emendas parlamentares de que trata a PEC 4/2019. Por conta disso, o autor da proposta, deputado Alberto Feitosa (SD), sugeriu que as duas matérias fossem votadas em conjunto. Marco Aurélio Meu Amigo usou o mesmo argumento. “Não somos inimigos do Executivo, pois ser contra as boas ações do Governo significaria se opor a Pernambuco. Mas não podemos ser vassalos do Palácio do Campo das Princesas”, declarou.

Mesmo com as considerações feitas pela Bancada de Oposição, a Redação Final da LDO 2020 foi aprovada por unanimidade na Ordem do Dia desta quarta. A norma agora segue para sanção do governador Paulo Câmara.

A LDO também indica as previsões do déficit previdenciário para 2020 e o espaço orçamentário para isenções fiscais – detalhes que são explicados no informativo produzido pela Consultoria Legislativa da Alepe.