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Empresa que venceu licitação para entrega de motos em Tabira diz que é idônea

Por Nill Júnior

Empresa nega ter descumprido prazos e afirma que problema teve relação com alteração em estoque em segunda empresa de João Pessoa. “Comissão de Licitação e Secretário tinham ciência”

Prezado Nill Júnior,

Diferentemente do que foi divulgado pela Imprensa, leia-se Blogs, a empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, é uma empresa de representação comercial, e diante de tal situação, tem em seu arcabouço de atividades econômicas (CNAE) vários segmentos comercias.

Importante destacar que a empresa foi constituída com esse objetivo, participar de Licitações Públicas, nas diversas esferas governamentais, e a partir daí intermediar as atividades privadas e o Negócio Estatal, que assim o demande. Portanto, não há nenhum óbice de ordem legal ou factual com relação a esse sentido.

Vale destacar que ao tratar da Licitação a qual a empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento sagrou-se vencedora do Certame para entrega de três motos, como bem notificou o Blog Nill Jr. é verídica, contudo, há fatos que não foram divulgados de forma adequada. Nesse aspecto, reconheço que por falta de informações mais detalhadas, entretanto, precisaria que fosse ouvida a outra versão.

A Licitação estava em sua segunda chamada, o que significa que não houve interessados na primeira chamada, o preço unitário de cada item (Moto XRE 300), era de R$ 16.150,00 cada, valor cotado pelo Município. Ao vencer o certame o representante legal da empresa ora notificada sabia existir e estoque os produtos junto a empresa Novo Rumo Honda, com sede em João Pessoa-PB, a qual seria a real fornecedora dos bens.

Pari passu, ao acionar o departamento comercial da empresa, verificou-se que as motos não estavam mais disponíveis, e que o custo de fornecimento para entrega não seria mais aquele, valor evidentemente defasado para os preços praticados pelo mercado. De imediato foi comunicado a Prefeitura Municipal de Tabira. Neste momento, ficaram as partes, Contratante (Prefeitura) e Contratada (Empresa Vencedora) que seria feito um realinhamento de preços, conforme prevê Lei de Licitações e Contratos (Lei nº. 8.666/1993). Destaque-se ai que existe nos autos do referido Processo Administrativo o pedido de protocolo de realinhamento de preços, assim esperamos.

As motos não haviam sido entregues em razão deste formalismo legal, e a Comissão de Licitação, bem como o Secretário de Administração do Município tinham ciência.

Nesse diapasão, é inadequado, arbitrário e desarrazoado alegar que houve, ainda que de forma implícita, má-fé da empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, pelo contrário, estava previsto que nesta sexta-feira, dia 28 de Julho, as motos estariam sob a tutela do Município de Tabira.

Não entendemos o motivo de tamanha repercussão, não houve descumprimento de prazo, o que houve foi a tomada de medidas, ainda que baseadas no manto de Ato Discricionário, sem ao menos oportunizar a parte o contraditório e a ampla defesa. Ferido de morte o direito da empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento, sabemos que o maior bem previsto no patrimônio de uma empresa e a sua imagem, e, portanto, ficamos indignados com as alegações e suposições elencadas. Questionamos qual o crime cometido, ter uma sede em uma comunidade rural? Ter sido criada em Abril do corrente ano? Representar empresas em licitações?

Por fim, estamos a inteira disposição para maiores esclarecimentos.

Severino Daniel Leite Siqueira

Representante legal da Empresa Ilze Alves Teixeira do Nascimento

Outras Notícias

Governo Federal anuncia que auxilio a municípios gaúchos já totaliza R$ 741 milhões

Recursos envolvem atividades de busca e salvamento feitas desde o início da semana e ações de recuperação de estruturas e reconstrução das cidades atingidas Opresidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou neste domingo (10/9) que as ações do Governo Federal para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos de um ciclone no Rio Grande do […]

Recursos envolvem atividades de busca e salvamento feitas desde o início da semana e ações de recuperação de estruturas e reconstrução das cidades atingidas

Opresidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, anunciou neste domingo (10/9) que as ações do Governo Federal para atendimento aos municípios atingidos pelos efeitos de um ciclone no Rio Grande do Sul já totalizam R$ 741 milhões.

Os recursos envolvem tanto atividades de busca e salvamento, que vêm sendo feitas desde o início da semana, quanto as iniciativas voltadas para restabelecer estruturas, reconstruir as cidades e levar ajuda humanitária às vítimas. Alckmin esteve com uma comitiva de ministros, secretários e técnicos do Governo Federal em visita a alguns dos municípios mais atingidos pelos efeitos das chuvas dos últimos dias. 

“Temos três desafios aqui. O primeiro era salvar vidas; buscar pessoas. Continua o trabalho hospitalar, de saúde. O segundo é reconstruir as cidades. Visitamos vários municípios. É impressionante a violência das águas. A terceira é a economia. Salvar o emprego. Recuperar a economia. Encaminhar projetos”, listou Geraldo Alckmin, durante coletiva de imprensa em Lajeado, no campus da Universidade do Vale do Taquari (Univates), ao lado do governador do estado, Eduardo Leite, de dezenas de prefeitos, de empresários gaúchos. 

Ao todo, 88 municípios gaúchos tiveram danos provocados pela forte chuva – 79 já tiveram a situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal. O balanço mais recente da Defesa Civil Estadual aponta que chegou a 43 o número de mortos.

Os desaparecidos seguem sendo 46, a maior parte em Muçum (30) e depois em Lajeado (8) e Arroio do Meio (8). O informe mostra ainda que o número de desalojados se elevou para 11.642, enquanto os desabrigados são 3.798. Desde o início dos trabalhos conjuntos com autoridades no estado, 3.130 pessoas já foram resgatadas.

COMITIVA – Alckmin viajou ao Rio Grande do Sul acompanhado de uma comitiva de ministros, secretários e assessores do Governo Federal. O grupo passou pelos municípios de Roca Sales e Muçum. Roca Sales, de 11,5 mil habitantes no Vale do Taquari, está entre os mais afetados pelas fortes chuvas no estado. Alckmin foi até o hospital de campanha do município e fez uma caminhada para analisar os estragos do evento climático.

A prefeitura de Muçum decretou calamidade pública na quarta-feira (6/9). Parte das vias de acesso à cidade continua bloqueada e sem condições de acesso de veículos. Voluntários de outras cidades convocados para atuar na limpeza e reconstrução de Muçum estão sendo orientados a deixar os carros na entrada da cidade e entrar no município a pé.

Participam da comitiva os ministros da Defesa, José Múcio; da Saúde, Nísia Trindade; da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira; da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, Paulo Pimenta; do Desenvolvimento e Assistência Social, Wellington Dias; das Cidades, Jader Filho; e do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, além de representantes de outros ministérios e órgãos federais.

Sebastião Oliveira e Anchieta Patriota representam Pajeú na equipe de Câmara

Nenhum mistério: mais cedo, o radialista Anchieta Santos já havia dado em primeira mão no programa Rádio Vivo da Rádio Paje o que se materializou no anúncio esta tarde feio pelo governador eleito Paulo Câmara: Anchieta Patriota vai ocupar a Secretaria Executiva de Articulação com os Municípios,  um braço político da Casa Civil que será […]

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Nenhum mistério: mais cedo, o radialista Anchieta Santos já havia dado em primeira mão no programa Rádio Vivo da Rádio Paje o que se materializou no anúncio esta tarde feio pelo governador eleito Paulo Câmara: Anchieta Patriota vai ocupar a Secretaria Executiva de Articulação com os Municípios,  um braço político da Casa Civil que será comandada por Antônio Figueira.

A função tem papel importante e fará Anchieta percorrer  o Estado. A Casa Civil é um braço direto de articulação com o governador. Tem peso estratégico e político. A função de Patriota já foi ocupada nos governos Eduardo por nomes como Ettore Labanca e Aloisio Lessa. Vai ter que estar com os ouvidos em dia para ajudar a levantar demandas dos prefeitos e aliados para Figueira e Câmara.

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Outro nome como DNA sertanejo é Sebastião Oliveira. Eleito Deputado Federal este ano, abriu mão da execução do mandato atendendo convite do governador Paulo Câmara. Volta à mesma função que ocupou entre os anos de 2007 e 2010, no primeiro Governo Eduardo Campos. Naquele período, foi criticado pela falta de ações concretas para o Pajeú, mas se defendeu dizendo ter deixado encaminhadas obras como a nova PE 320.

Tem muito desafios Pernambuco afoga, mas sua obrigação moral é retomar as obras de recapeamento da PE 320, principal ligação para várias cidades da região do Pajeú que está em situação deplorável, a ponto de ser eleita a pior rodovia de Pernambuco. Retomar as obras é logo, é questão de honra.

Casos de estupro em março têm o segundo menor número dos últimos 13 anos, diz SDS-PE

Pernambuco registrou, em março deste ano, o segundo menor número de vítimas de estupro para os meses de março nos últimos 13 anos. Foram 190 queixas registradas nas delegacias do Estado no mês passado, o que representa uma queda de 19,8% em relação às 237 vítimas de março de 2022. Considerando o período de janeiro […]

Pernambuco registrou, em março deste ano, o segundo menor número de vítimas de estupro para os meses de março nos últimos 13 anos. Foram 190 queixas registradas nas delegacias do Estado no mês passado, o que representa uma queda de 19,8% em relação às 237 vítimas de março de 2022. Considerando o período de janeiro a março, esse indicador também teve queda, com -12,9% em 2023. Este ano, houve 560 vítimas de estupro no trimestre, enquanto no mesmo período do ano passado foram 643.

Em menos de 100 dias de gestão, o Governo de Pernambuco investiu em estratégias que já refletem na redução da criminalidade, em especial no que diz respeito à proteção da população feminina.

“Ainda em janeiro, a governadora Raquel Lyra determinou o início da Operação Pernambuco Seguro, com investimento de R$ 7,5 milhões no reforço do policiamento, ampliando o efetivo nas ruas em 30%, o que já repercute na queda dos índices de roubo. Também aumentamos de uma para seis as Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher que atendem 24 horas, o que levou esse serviço fundamental a todas as regiões do Estado. Obtivemos, ainda, mais 12 viaturas para a Patrulha Maria da Penha e as Delegacias da Mulher. Tudo isso antes mesmo do lançamento do Plano Estadual de Segurança Pública e do Programa Juntos pela Segurança, que em breve serão anunciados pela governadora e vão inaugurar um novo tempo na segurança dos pernambucanos”, salientou a secretária de Defesa Social de Pernambuco, Carla Patrícia Cunha.

MARÇO TEM 3º MENOR ÍNDICE DE HOMICÍDIOS PARA O MÊS – Pernambuco teve menos 12,9% Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) em março deste ano, apontam as estatísticas criminais preliminares do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Defesa Social (SDS).

No terceiro mês de 2023, foram vítimas de homicídio 290 pessoas, o terceiro menor índice para março em toda a série histórica de estatísticas de CVLIs, iniciada em 2004. Em março de 2022 foram 333 vítimas. O primeiro trimestre também terminou com redução. O número de mortes violentas diminuiu para 873, o que representa queda de -6,6% em comparação com os três meses iniciais do ano anterior, que teve 935 casos.

ROUBOS REDUZEM 5,3% EM MARÇO – No terceiro mês de 2023, ocorreram 244 roubos a menos em Pernambuco. Esse tipo de crime contra o patrimônio resultou em 4.346 boletins de ocorrência em todo o Estado no mês passado, ou -5,3% em relação aos 4.590 notificados em março de 2022. Entre janeiro e março deste ano, a Secretaria de Defesa Social registrou 12.934 Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs). No período equivalente de 2022, foram 12.819.

DEZ FEMINICÍDIOS EM MARÇO – Quanto aos feminicídios, 10 mulheres foram vítimas desse crime em março deste ano. Em 2022, haviam sido 9. Na comparação dos primeiros três meses, a diferença também foi de um caso. Entre janeiro e março de 2023, foram mortas 20 mulheres no Estado por essa motivação. No ano antecedente, foram 19.

PRODUTIVIDADE POLICIAL – Março apresentou, este ano, o maior número mensal de pessoas conduzidas pela Polícia Militar às delegacias de Polícia Civil do Estado. Foram 4.110 flagrantes, 478 adolescentes conduzidos por ato infracional e 4.265 por Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). Em todo o mês, 509 armas foram apreendidas em todo o Estado.

Definidas atrações do São Pedro de Itapetim

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, divulgou a programação completa do São Pedro 2017 de Itapetim. A festa acontece de 22 a 28 de junho, e, segundo nota,  tem o objetivo de valorizar o verdadeiro São João. “Do dia 22 ao dia 26 acontecerão apresentações dos valores da terra, com o objetivo […]

A Prefeitura de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, divulgou a programação completa do São Pedro 2017 de Itapetim.

A festa acontece de 22 a 28 de junho, e, segundo nota,  tem o objetivo de valorizar o verdadeiro São João. “Do dia 22 ao dia 26 acontecerão apresentações dos valores da terra, com o objetivo de valorizar a cultura local da cidade”.

Já no dia 27 de junho, sobem ao palco principal Forró da Loirinha, Adriano Silva, Os 3 do Nordeste e o Rei do forró Alcymar Monteiro.

No encerramento, dia 28 de junho, a festa fica por conta das bandas Pinga Fogo, Novo Som Mix e Solteirões do Forró.

Segundo a nota, o apoio do Governo do Estado, através do governador Paulo Câmara e do deputado e secretário de Agricultura, Nilton Mota foram determinantes para fechar a grade.

Líder da oposição em Tabira considera o 1º semestre como o pior momento do governo Sebastião Dias

No dia em que a Câmara de Tabira fez a última sessão para iniciar o recesso de 30 dias, o líder da oposição vereador Djalma das Almofadas (MDB) esteve com o comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM para analisar os primeiros seis meses do segundo ano do segundo mandato do […]

No dia em que a Câmara de Tabira fez a última sessão para iniciar o recesso de 30 dias, o líder da oposição vereador Djalma das Almofadas (MDB) esteve com o comunicador Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM para analisar os primeiros seis meses do segundo ano do segundo mandato do Prefeito Sebastião Dias.

Inicialmente, Djalma fez questão de reconhecer a ampliação do número de médicos no Hospital e a reforma de escolas como Adeildo Santana e outras.

Na hora de criticar, o parlamentar não economizou e assegurou que foram os piores seis meses da administração Sebastião Dias. Citou a despesa de R$ 18 milhões com remédios, quando não se encontra medicação básica nas UBSs. Inclusive reclamou que não procura mais o MP, que segundo ele, só apura quando o gestor se despede do cargo.

Reclamou que a Assistência Social está paralisada, sem ação nenhuma. “A Cultura não apoia nem as Quadrilhas Juninas”, disse. Na área de Infraestrutura a cidade está cercada de buracos por todos os lados.

E sobre a Agricultura reclamou das estradas intransitáveis, do corte de energia de vários poços de abastecimento das comunidades rurais, dessalinizadores quebrados, e corte de energia de escolas rurais como aconteceu no sitio Morcego.

Djalma das Almofadas falou sobre as eleições de 2018 e disse ter decidido apenas o voto no deputado estadual Paulinho Tomé e em Silvio Costa para Senador. Ele elogiou o Governador Paulo Câmara e o deputado Jarbas Vasconcelos, mas não confirmou o voto em ambos. “Estou analisando”, disse. O nome do Federal segue em aberto.