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Empresa citada em auditoria do TCE-PE nega estar sendo investigada e pede esclarecimento sobre interpretação

Por André Luis

A empresa Public Assessoria e Consultoria em Gestão Pública entrou em contato com este blog para esclarecer que não é alvo de investigação no processo referente à auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) na Prefeitura de Arcoverde, conforme publicado em matéria anterior.

O proprietário da empresa, Décio Cabral, manifestou preocupação com possíveis interpretações equivocadas por parte do público, apesar de reconhecer que o blog não afirmou que a empresa estaria sob investigação. “Empresa de serviço público já é desmoralizada por natureza, e aqueles que tentam ao menos ganhar o pão corretamente são minoria. Minha empresa é pequena, estávamos batendo de frente com uma empresa gigante. Sei que não foi colocado dizendo que estamos sendo investigados, mas o que me preocupa é a interpretação”, declarou.

O blog reforça que a publicação anterior seguiu fielmente as informações contidas na Pauta Explicativa da Sessão do TCE-PE, e se compromete a destacar, de forma clara, que a Public Assessoria não figura como parte investigada no processo.

A auditoria em questão, registrada sob o número 23100982-3, analisou procedimentos licitatórios realizados pela Prefeitura de Arcoverde durante o exercício financeiro de 2023, sob a gestão do então prefeito Wellington Maciel. A deliberação ocorreu em 9 de junho, durante a 19ª Sessão Ordinária da Segunda Câmara do Tribunal, e teve seu conteúdo publicado oficialmente apenas em 27 de setembro.

De acordo com o relatório, o TCE-PE julgou o objeto da auditoria regular com ressalvas, tendo como interessado direto o ex-prefeito Wellington Maciel. Também foram citados no relatório o pregoeiro Gabriel dos Santos Barreto, o ex-prefeito José Cavalcanti Alves Júnior e a empresa Public Assessoria, mas apenas Maciel foi formalmente listado como parte do processo.

A auditoria apontou duas irregularidades nos editais de licitação analisados: inclusão de exigências restritivas indevidas, contrariando o artigo 9º, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações); réplica de editais com restrição à competitividade, em desacordo com o artigo 11, inciso II, da mesma legislação.

Como desdobramento, o TCE-PE deu ciência ao atual gestor da Prefeitura de Arcoverde, ou a quem venha a sucedê-lo, para que adote medidas corretivas e evite a repetição de condutas semelhantes, sob pena de eventual responsabilização futura.

A Public Assessoria e Consultoria em Gestão Pública reforça que presta serviços com base na legalidade e reafirma o compromisso com a lisura de suas atividades.

Outras Notícias

O blog e a história: em 2005, PE 390 quase virou Rodovia Lampião

Essa semana o blog destacou a publicação da Lei n° 17.327/2021 , de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz. Através dela, a PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada, passou a ser denominada Rodovia Bartolomeu Ferraz. Babá Ferraz, como era conhecido, teve três mandatos, sendo um deles como presidente da Casa e […]

Essa semana o blog destacou a publicação da Lei n° 17.327/2021 , de autoria do deputado estadual Fabrizio Ferraz.

Através dela, a PE-390, que liga os municípios de Floresta e Serra Talhada, passou a ser denominada Rodovia Bartolomeu Ferraz.

Babá Ferraz, como era conhecido, teve três mandatos, sendo um deles como presidente da Casa e é pai do autor.

Em 2005, a rodovia quase ganha o nome de Lampião, através do Projeto de Lei nº 1089/05,  do deputado Nélson Pereira (PCdoB).

Em outubro daquele ano,  o autor da matéria fez alguns esclarecimentos. A proposta sugeria a denominação da PE-390, de Rodovia Virgulino Ferreira da Silva, nome de Lampião, considerado o Rei do Cangaço.

O deputado informou que alguns moradores da região fizeram comentários sobre o projeto por meio de cartas.

De acordo com Pereira, a iniciativa pretendia destacar as manifestações culturais e artísticas que receberam muitas influências do cangaço.

“Não há a intenção de prestigiar ou excluir qualquer protagonista daquele período. Em razão do contexto cultural, social e econômico da época, reconheço o importante papel de todos os envolvidos”, afirmou.

O parlamentar ainda ressaltou as ações dos bandos comandados por Lampião e sua influência nas manifestações culturais, no cinema, na poesia regional e na culinária.

“O legado deixado pelos seguidores de Lampião é vivenciado nos festejos populares de Serra Talhada e de outros municípios”, frisou, acrescentando que a história do cangaço contribui para o desenvolvimento turístico das cidades sertanejas.

Partido de Bolsonaro pagou R$ 2,7 milhões para Instituto Paraná Pesquisas

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), pagou R$ 2,7 milhões ao Instituto Paraná Pesquisas no período pré-eleitoral. As informações foram reveladas pela Folha de S. Paulo, com base no balanço financeiro registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a Folha, a verba usada pelo PL saiu do Fundo Partidário. Entre janeiro e julho, […]

O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro (PL), pagou R$ 2,7 milhões ao Instituto Paraná Pesquisas no período pré-eleitoral. As informações foram reveladas pela Folha de S. Paulo, com base no balanço financeiro registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Segundo a Folha, a verba usada pelo PL saiu do Fundo Partidário. Entre janeiro e julho, foram feitas 20 transferências bancárias, sendo a maior parcela em janeiro, de R$ 787,5 mil. Em fevereiro, o pagamento foi no valor de R$ 525 mil.

Ao longo do processo eleitoral, o Instituto Paraná Pesquisas ficou marcado por ser o único que mostra um empate técnico entre Lula (PT) e Bolsonaro. Levantamentos de todos os outros institutos de pesquisa, como Datafolha e Ipec.

O jornal já havia revelado um contrato assinado em março pelo governo federal com o instituto para o período de um ano, no valor de R$ 1,6 milhão. O objetivo era coletar dados sobre políticas públicas.

À Folha, o Instituto Paraná Pesquisas afirmou que “trabalha para diversos partidos políticos, não só para o PL” e que “todas as pesquisas são realizadas e entregues de acordo com contratos firmados com os partidos contratantes”.

Até o último dia 18, o Paraná Pesquisas registrou 63 levantamentos no TSE sobre intenção de voto para presidente em âmbito nacional ou estadual desde janeiro. Nenhum tem o PL como contratante, mas, ao mesmo tempo, o partido não quis se manifestar sobre quais teriam sido os serviços contratados.

Segundo a Folha de S. Paulo, entre as 63 pesquisas registradas, 26 foram custeadas pelo próprio instituto. A Abep (Associação Brasileira de Empresas de Pesquisa) critica o autofinanciamento, porque entende que esse pode ser um indício de caixa dois.

Políticos como Cabo Daciolo (PDT) e Soraya Thronicke (União Brasil) são exemplos de políticos que também contrataram o instituto.

Prefeitura diz que culpa é dos catadores. “Não estão indo trabalhar”, diz a nota

Caro Nill Júnior, Desde junho do ano passado, quando iniciamos o projeto-piloto de coleta seletiva, temos cumprido rigorosamente com todas as nossas obrigações e contrapartidas. Garantimos fardamento, equipamento de proteção, galpão para processamento e armazenamento do papelão (utilizando inclusive uma prensa cedida pela diocese), cesta básica, etc. Todos os custos e equipamentos são cedidos e […]

Caro Nill Júnior,

Desde junho do ano passado, quando iniciamos o projeto-piloto de coleta seletiva, temos cumprido rigorosamente com todas as nossas obrigações e contrapartidas.

Garantimos fardamento, equipamento de proteção, galpão para processamento e armazenamento do papelão (utilizando inclusive uma prensa cedida pela diocese), cesta básica, etc.

Todos os custos e equipamentos são cedidos e arcados pela Prefeitura, a exemplo do trator utilizado, onde custeamos o combustível e a manutenção, e o reboque.

Não é verdade que os denunciantes não estão indo trabalhar porque não recebem cestas básicas. A verdade é justamente o contrário. As cestas deixaram de ser entregues justamente porque eles não estão indo trabalhar, descumprindo com a parte que lhes cabia quando do início do projeto, que está temporariamente suspenso.

Quanto ao feijão, ele é adquirido nos supermercados de Afogados, temos diversas notas fiscais que comprovam isso. É o mesmo feijão adquirido e consumido por todos os afogadenses. Não procede a informação de que é de baixa qualidade.

Informamos ainda que, devido a relevância do projeto, ele será reativado com pessoas que desejem realmente trabalhar. De nossa parte, seguiremos honrando nossos compromissos, desde que haja a contrapartida do trabalho realizado.

Prefeitura de Afogados

Dinca não gostou do ouvir Adelmo Moura dizer que o PSB terá candidato em Tabira

A informação é de Anchieta Santos ao blog: Durante sua passagem pela Rádio Cidade FM ontem, Adelmo Moura ex-assessor do Governo Paulo Câmara disse acreditar que o PSB terá candidato à Prefeitura de Tabira. E justificou afirmando que pela importância da cidade para a região e pelos feitos do governo do estado no município, o […]

GEDSC DIGITAL CAMERAA informação é de Anchieta Santos ao blog: Durante sua passagem pela Rádio Cidade FM ontem, Adelmo Moura ex-assessor do Governo Paulo Câmara disse acreditar que o PSB terá candidato à Prefeitura de Tabira.

E justificou afirmando que pela importância da cidade para a região e pelos feitos do governo do estado no município, o partido do governador não pode deixar de apresentar um nome diante dos bons quadros que possui na Cidade das Tradições.

Ontem á noite em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o ex-prefeito Dinca que sonha com o apoio do PSB a sua candidata Nicinha (PMDB), mostrou o seu inconformismo.

“A que ponto Tabira chegou? – vem um ex-prefeito de outra cidade determinar o que se deve fazer aqui. Isso não tá certo ele querer que o PSB tenha candidato, quando Joel Mariano, Vianey Justo e Sebastião Ribeiro que são do partido, já disseram que a legenda já perdeu a oportunidade”.

Lucas Ramos convoca parlamentares e sociedade para participar de campanha em defesa do Rio São Francisco‏

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (1), para convocar os colegas parlamentares e a sociedade em geral a se engajarem na campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”. Na próxima quarta-feira (3), é celebrado o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco. […]

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O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) subiu à tribuna da Assembleia Legislativa na tarde desta segunda-feira (1), para convocar os colegas parlamentares e a sociedade em geral a se engajarem na campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico”. Na próxima quarta-feira (3), é celebrado o Dia Nacional em Defesa do Rio São Francisco.

A campanha é encabeçada pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável.

“É urgente o grito em defesa do rio. A situação atual do Rio São Francisco é preocupante. Como não bastasse a agressão ambiental, o desague irresponsável de esgoto em suas águas, a destruição de suas matas ciliares, provocando o grande assoreamento da calha do Velho Chico; agora, se agrava com a falta de chuva na Região Centro-Oeste de Minas Gerais, onde está a principal nascente do Rio São Francisco”, afirmou o deputado.

A programação do Dia Nacional em Defesa do Velho Chico, que está sendo organizada pelo Comitê, acontece no dia 3, tanto em Petrolina quanto em Juazeiro, na Bahia. Estão sendo mobilizadas escolas, organizações culturais, associações comunitárias e toda a população ribeirinha.

Em Petrolina, a concentração começa às 14h na Praça do Bambuzinho, no centro da cidade, onde será instalada uma exposição fotográfica que destaca o povo do rio e suas demandas. Haverá ainda, uma caminhada do centro até a Orla 1, onde ocorrem outras apresentações artísticas, pronunciamentos e, mais uma vez, devolução de água limpa ao rio.

“Como integrante da Frente Parlamentar em Defesa da Revitalização do Rio São Francisco, morador de Petrolina, eu viro carranca para defender o Velho Chico. Somos todos Chico”, finalizou o parlamentar.