Empreiteiras envolvidas na Lava Jato poderão disputar concessões

CNBB e as reformas

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil  (CNBB) divulgou nota  manifestando apoio aos trabalhadores brasileiros com a proximidade do 1º de maio, Dia do Trabalhador. “Brota do nosso coração de pastores um grito de solidariedade em defesa de seus direitos, particularmente dos 13 milhões de desempregados”, diz a nota. Cabe ler e refletir.

Na nota, a CNBB frisa que “trabalho é fundamental para a dignidade da pessoa, constitui uma dimensão da existência humana sobre a terra”, e que “ao longo da nossa história, as lutas dos trabalhadores e trabalhadoras pela conquista de direitos contribuíram para a construção de uma nação com ideais republicanos e democráticos”.

A CNBB ainda destaca: “O dia do trabalhador e da trabalhadora é celebrado, neste ano de 2017, em meio a um ataque sistemático e ostensivo aos direitos conquistados, precarizando as condições de vida, enfraquecendo o Estado e absolutizando o Mercado. Diante disso, dizemos não ao “conceito economicista da sociedade, que procura o lucro egoísta, fora dos parâmetros da justiça social” (Papa Francisco, Audiência Geral, 1º. de maio de 2013).”

A nota prossegue: “Nessa lógica perversa do mercado, os Poderes Executivo e Legislativo reduzem o dever do Estado de mediar a relação entre capital e trabalho, e de garantir a proteção social. Exemplos disso são os Projetos de Lei 4302/98 (Lei das Terceirizações) e 6787/16 (Reforma Trabalhista), bem como a Proposta de Emenda à Constituição 287/16 (Reforma da Previdência). É inaceitável que decisões de tamanha incidência na vida das pessoas e que retiram direitos já conquistados, sejam aprovadas no Congresso Nacional, sem um amplo diálogo com a sociedade.”

Luta por emancipação

O ex-prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde Armando Nunes, que morreu ontem,  foi determinante para a emancipação do município.  Junto a nomes como Arraes e Deputados, só sossegou quando viu sua terra emancipada . Também quem criou a Feira da Rapadura, até hoje o principal evento artístico da cidade.

Não larga o pé

Toda nota da assessoria de comunicação da Prefeitura de Sertânia tem que fazer menção ao ex-prefeito Guga Lins. Alegam que é porque o staff do ex-prefeito não larga o pé de Ângelo nas redes sociais. Ora, então usem as redes sociais pra responder. Nota de prefeitura deve ter caráter mais institucional, evidenciando o que se fez sem comparações. Às vezes a impressão é que se quer falar mais do ex que do atual.

MP não gostou

O MP, através da promotora Manoela Eleutério, teria avisado ao prefeito Sebastião Dias não ter respaldo legal fechar prefeitura para apoiar protestos contra reformas. Alertou caber uma ação civil pública. Sebastião não gostou, reclamou, mas obedeceu.

Igreja nos atos

Na Diocese de Afogados da Ingazeira, participaram dos atos contra reformas os Padres Rogério Veríssimo, Luiz Marques, Ailton Costa, Daniel Gomes, Gilvan Bezerra, Orlando Bezerra, Miguel Neto, Custódio Sá, Edilberto Brasil e Uanderson Eduardo.

Placar da Reforma da Previdência

Dos Deputados de Pernambuco, com base no contador do Estadão, são a favor da Reforma da Previdência André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Cadoca (PDT), Fernando Monteiro (PP), Jarbas Vasconcelos (era contra) e Guilherme Coelho (PSDB) .

São contra Betinho Gomes (PSDB), Daniel Coelho (PSDB), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Gonzaga Patriota (PSB), Jarbas, João Fernando Coutinho (PSB), Luciana Santos (PCdoB), Pastor Eurico (PHS), Sílvio Costa (PTdoB), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Continuam sem ser encontrados pelo Estadão – algo curioso em tempos de face, email, zap e correlatos – os Deputados Adalberto Cavalcanti (PTB), Kaio Maniçoba (PMDB) e Zeca Cavalcanti (PTB).

Não quiseram responder Creuza Pereira, do PSB (era a favor com ressalvas) , Fernando Monteiro (PP), Marinaldo Rosendo (PSB), Severino Ninho (PSB), Ricardo Teobaldo (PTB) (era indeciso). E Jorge Corte Real, que era a favor da reforma, virou indeciso.

Frase da semana: “A gente não pode estar ao lado do diabo de dia e pregar Jesus Cristo na missa à noite”. Padre Luiz Marques Ferreira, o Luizinho, defendendo que a Igreja tem que estar ao lado do povo, que na maioria é contra as reformas.

O candidato a deputado federal Zé Negão e o deputado estadual e candidato à reeleição João Paulo Costa realizaram uma carreata na noite desta quarta-feira (28), em Afogados da Ingazeira.

A carreata saiu do Posto Brasilino II, percorreu as principais ruas da cidade e terminou no Comitê do Povão, na Rua Gustavo Fitipaldi, onde Zé Negão e João Paulo Costa discursaram para o público acompanhados do vereador Edson Henrique.

Zé Negão agradeceu pelo apoio recebido. “A nossa campanha é uma campanha simples, com poucos recursos, mas é uma campanha verdadeira, feita pelo povo, e essa noite a demonstração de força em nossa última carreata me enche de ânimo para continuar lutando e pedir humildemente a confiança do povo de minha terra, que se achar que eu mereço estarei pronto para representar cada um na Câmara Federal, mostrando que uma pessoa simples, de origem humilde, também pode chegar lá e fazer a diferença. E eu peço aos amigos que também votem no nosso deputado estadual João Paulo Costa, porque em todo canto desse estado tem obra dele, um homem correto e que merece o nosso apoio, e em nosso governador Miguel Coelho, o mais preparado para governar Pernambuco”, afirmou.

“Zé Negão é um político que sempre olhou para os mais necessitados, com ou sem mandato ele continua trabalhando e buscando conquistas para as pessoas. E agora Afogados tem a oportunidade de eleger um deputado federal da terra, diferente da última eleição, onde o majoritário na cidade não voltou nem para agradecer a confiança do povo”, comentou João Paulo Costa.

O vereador Edson Henrique destacou a parceria entre Zé Negão e João Paulo, responsáveis por diversos investimentos na região. “Afogados sabe reconhecer o trabalho do deputado João Paulo Costa, o deputado estadual que mais trabalha por Afogados da Ingazeira. E sabe reconhecer o meu pai, um homem honrado, que mesmo sem mandato trabalha por essa terra dia e noite”, disse.

Segundo nota da assessoria, Zé Negão, Edson Henrique e João Paulo Costa já entregaram mais de três mil horas-máquina, 108 poços artesianos, um trator agrícola, uma retroescavadeira, duas caçambas, duas roçadeiras, duas ensiladeiras, um caminhão-pipa, a construção da Academia da Saúde de Varzinha, a reforma e ampliação do Posto de Saúde do Bairro Sobreira, uma ambulância para o Sobreira e mais de um milhão de reais para pavimentação de ruas em Afogados.

Nome competitivo – Na manhã de hoje (29), Zé Negão comemorou a inclusão de seu nome na lista de candidatos mais competitivos para deputado federal em Pernambuco, publicada pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap).

“Nós estamos fazendo uma campanha simples, com poucos recursos, mas com muita força de vontade e apoio popular, porque quem faz a nossa campanha é o povo, o povo que quer mudança, e se for da vontade de Deus e se o povo quiser a gente chega lá para lutar por nossa região na Câmara Federal”, comentou Zé Negão.

Por Cláudio Soares

Advogados atacando colegas que atuam no pleno exercício da profissão não demonstram compromisso com a Justiça, mas revelam intolerância, vaidade e desconhecimento das garantias fundamentais que sustentam o Estado de Direito.

A advocacia não existe para agradar a opinião pública, tampouco para escolher quem merece defesa. A missão do advogado é assegurar que a Constituição, as leis e as garantias processuais sejam respeitadas, independentemente da gravidade da acusação ou da impopularidade da causa.

Sem uma advocacia livre, forte, independente e respeitada, não há Justiça. O livre exercício da defesa criminal é uma conquista civilizatória que impede abusos, arbitrariedades e excessos do poder punitivo estatal.

Atacar o advogado por exercer seu dever profissional é, em última análise, atacar o próprio direito de defesa. Hoje se tenta silenciar a defesa de alguém; amanhã poderá faltar quem defenda qualquer cidadão diante do poder do Estado.

Da mesma forma, é preciso compreender que a colaboração premiada é um instrumento expressamente previsto na legislação brasileira, especialmente na Lei nº 12.850/2013. Trata-se de um mecanismo legal de defesa e de obtenção de prova, reconhecido pelos tribunais e amplamente utilizado no sistema de justiça criminal.

Quando um advogado busca a celebração de um acordo de colaboração premiada para seu cliente, não está acusando terceiros, tampouco exercendo função de delegado, promotor ou juiz. Está, simplesmente, desempenhando seu dever profissional de utilizar todos os meios lícitos e legalmente disponíveis para a proteção dos interesses de seu constituinte.

Criminalizar, hostilizar ou atacar advogados por proporem medidas previstas em lei representa grave afronta às prerrogativas da advocacia e ao próprio sistema de garantias constitucionais. O exercício da defesa não pode ser confundido com concordância moral sobre fatos investigados, nem servir de pretexto para perseguições pessoais ou profissionais.

A advocacia criminal não pede aplausos. Exige apenas respeito às suas prerrogativas, à sua independência e à sua indispensável função constitucional.

Defender não é compactuar. Defender é garantir que a lei prevaleça sobre a paixão, que a Constituição prevaleça sobre o arbítrio e que a Justiça prevaleça sobre o linchamento moral.

Quem ataca o advogado por exercer a defesa dentro dos limites da lei não enfraquece apenas um profissional; enfraquece uma das mais importantes garantias de liberdade de toda a sociedade.

“O advogado é indispensável à administração da Justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.” — Art. 133 da Constituição Federal.

Advogado criminalista

O ex-prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, do União Brasil, tem buscado uma estratégia diferente de seus concorrentes ao Senado.

Pela movimentação que tem feito, fica óbvio que Miguel está buscando apoio de nomes estratégicos no interior com alinhamento ao prefeito do Recife,  João Campos. A ideia é ganhar vozes que reforcem a importância de sua candidatura ao Senado.

A disputa é fortíssima. Com um nome praticamente confirmado,  o do Senador Humberto Costa,  resta uma vaga para três postulantes: além de Miguel Coelho,  Sílvio Costa Filho e Marília Arraes. Nesse cenário,  o apoio dos prefeitos pode fazer a diferença.

Ontem, um complicador: a federação partidária formada pelo União Brasil e pelo PP anunciou nesta terça-feira (2) que filiados aos partidos devem deixar cargos no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Uma imagem de Nossa Senhora do Carmo foi totalmente destruída em uma área de frequente  veneração de católicos no Sítio Capim, município de Carnaíba.

O Padre Antonio Cláudio, responsável pela Paróquia de Santo Antonio e São João Maria Vianey está indignado. Segundo ele, a ação pode ter sido deliberada. O sacerdote prestou queixa na Delegacia de Polícia do município.

“Quem fez esse ato de desrespeito comum  símbolo religioso pode tê-lo destruído, mas jamais será destruída a fé do povo”, afirmou.

Ele acredita que a polícia conseguirá chegar ao(s) criminoso(s). “Registramos queixa. Confiamos que a polícia vai identificar quem fez esta barbaridade. Foi um ato de desrespeito à fé do povo”. Veja as fotos: