Emídio Vasconcelos: “Marília não faria qualquer tipo de barganha”

Serra Talhada recebeu neste domingo (23), a quinta edição do Sertão Saudável, na comunidade Bom Sucesso, na zona rural. A iniciativa é de estudantes dos cursos de saúde, com apoio da Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria Municipal de Saúde e Autarquia Educacional – AESET.

Foram ofertados diversos serviços à população da localidade e comunidades vizinhas, beneficiando centenas de pessoas com atendimento médico, nutricional e psicológico, além de cuidados bucais, eletrocardiogramas, vacinação contra Covid-19 e outras doenças, exames citológicos, aferição de pressão arterial e testes rápidos de Covid-19, sífilis, hepatites e HIV, entre outros. Na ocasião, a Secretaria de Saúde disponibilizou profissionais e insumos para o atendimento e a AESET disponibilizou a Clínica-Escola de Psicologia.

A secretária de Saúde, Lisbeth Rosa Lima, parabenizou a iniciativa dos estudantes envolvidos. “Foi uma ação muito positiva, onde pudemos alcançar muitas pessoas com atendimentos em diversas áreas, além de reforçarmos a nossa campanha de vacinação e prevenção contra a Covid-19. Em nome da Secretaria de Saúde gostaria de agradecer à comunidade Bom Sucesso pela receptividade e parabenizar a iniciativa de todos os estudantes e profissionais envolvidos na ação, e dizer que estamos sempre à disposição para contribuir neste projeto de prevenção em saúde pública”, afirmou.

A Desembargadora Karina Albuquerque Aragão de Amorim acatou representação da Frente Popular e suspendeu a propaganda partidária da Coligação Pernambuco vai Mudar, do candidato Armando Monteiro.

Afirma a Coligação que hoje, 31 de agosto de 2018, em primeira divulgação
às 06h:45m, vem sendo veiculado em forma de inserções no horário eleitoral gratuito da televisão, propaganda eleitoral irregular “onde os Representados tentam desonrar o candidato Paulo Câmara ao veicular imagens com trucagens e montagens feitas através de cortes em notícias veiculadas em um contexto totalmente divergente, com a única intenção de criar notícias falsas para desonrar o candidato”.

Decidiu a desembargadora sob o objeto da Representação, que na propaganda eleitoral gratuita, é vedado ao partido político, à coligação ou ao candidato, transmitir, ainda que sob a forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.

“Assim como usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou de vídeo que, de qualquer, forma degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito”.

Segundo ela, há razão da Coligação no pleito.”Se torna clara a utilização de trucagem, montagem e efeitos de vídeo coma a figura do Representante, Paulo Câmara, e o perigo da demora figura-se consubstanciado na permanência da veiculação de propaganda, acarretando vantagem a um candidato em detrimento dos demais concorrentes”, argumenta.

“Assim, vislumbro a presença dos pressupostos necessários à concessão de provimento liminar, razão por que defiro o pedido liminar pretendido, determinando que a coligação Pernambuco Vai Mudar se abstenha de veicular a propaganda eleitoral que instrui a representação, sob pena de pagamento de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por cada veiculação irregular, sem prejuízo da adoção de outras medidas que visem dar efetividade a este pronunciamento”.

Por André Luis  

Em meio as comemorações dos setenta anos da emancipação política de Tabira, surge a denúncia do Sindicato Único dos Profissionais do Magistério Público das Redes Municipais de Ensino no Estado de Pernambuco – Sinduprom-PE, contra o prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PDT), por perseguição política no Inquérito administrativo que acabou com a exoneração da professora e dirigente sindical, Dinalva Lima Vieira de Melo.

Nesta segunda-feira (27), Dinalva Lima falou ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM 104,9 e deu detalhes sobre o ocorrido. Ela esteve acompanhada de Joel Mariano, do Conselho de Desenvolvimento Rural Sustevtável de Tabira e do professor Beliato Cipriano. Clique aqui e ouça a íntegra da entrevista.

Segundo a professora, o que caracteriza “perseguição política” é o fato de que em trinta e três anos de serviços prestados, ela nunca ter sido notificada, recebido advertência, reclamações ou ter recebido seus vencimentos com desconto. “E ainda, veja só, agora durante as festividades dos setenta anos de Tabira, fui eleita como professora destaque. Estava lá nos estandes”, jusficou.

Dinalva informou ainda que o problema começou quando a Prefeitura de Tabira não obedeceu ordem judicial datada de 24 de setembro de 2018, determinando que a Prefeitura em um prazo de 48h acatasse a decisão de cede-la ao sindicato, para um mandato classista.

“O prefeito não respeitou e quando foi em fevereiro de 2019 ao procurar a justiça novamente, a justiça passou a notificar não mais o prefeito e sim o secretário de Administração Flávio Marques”. Dinalva informou ainda que segundo ação judicial, se o secretário não cumprisse a determinação iria pagar multa diária de R$1.000,00, “o prefeito também foi multado em 10 mil, caso não atendesse a determinação judicial”, informou.

Dinalva chamou a atenção para a cronologia dos acontecimentos: “veja só, a Secretaria de Administração, na pessoa de Flávio Marques, foi notificado na sexta-feira (15) de fevereiro, já estava em processo eletrônico, mas o secretário só recebeu o processo físico na segunda (18). Nesse mesmo dia, já estava aberta uma portaria, com três funcionárias, todas com cargo comissionado, sendo uma delas a própria secretária de Flávio Marques, que é a presidente da Comissão de Inquérito, pra julgar uma denúncia que foi feita antes da sexta (15), a denúncia de uma professora, no site da Prefeitura que eu havia passado dois anos colocando substituições porque o município tinha dois pesos e duas medidas e ai ele já me enquadrou em dois artigos, sendo um por abandono de emprego”.

Dinalva disse que a Prefeitura disse que a não cedência da mesma para o sindicato seria pelo fato dela ser uma “professora cara para o município” pelo fato de ter dois vínculos e que por isso entrou com o pedido de aposentadoria para um deles, “a pressão foi tanta que abri mão de um dos vínculos que tinha, vindo a me aposentar, por conta da perseguição política”. Disse.

Dinalva também informou que além do processo contra a sua exoneração, também entrou com queixa-crime contra a secretária de Educação do município, por falso testemunho, “porque ela mesmo reconhece que havia o acordo”. Ainda segundo Edinalva existem provas em áudios, ofícios e e-mails provando esse fato.

A professora ainda informou que o caso foi denunciado internacionalmente também, por meio da Organização Internacional do Trabalho – OIT, “já recebemos uma resposta, pediram para anexar ao processo uma posição da CNPE.

O município de Santa Cruz da Baixa Verde, no sertão do Pajeú, distante 407 km da capital Pernambucana, está entre as dez melhores na avaliação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica em Pernambuco (IDEPE).

Os resultados do IDEPE são calculados com base no Sistema de Avaliação da Educação Básica de Pernambuco (SAEPE), que mede anualmente o grau de domínio dos estudantes nas habilidades e competências consideradas essenciais em cada período de escolaridade avaliado, além de ser uma importante ferramenta para a gestão escolar.

Realizado anualmente, o ranking acompanha o desempenho da educação pública no Estado e consideram dois critérios, os mesmos usados para o cálculo do índice nacional (IDEB). São eles: fluxo escolar e proficiência dos estudantes do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Ensino Médio.

Santa Cruz da Baixa Verde, a capital da rapadura se destacou em duas categorias no IDEPE, ficando entre os dez melhores de Pernambuco: Anos Iniciais e Maior Crescimento nos Anos Iniciais.

“É uma conquista das nossas crianças que estão sabendo aproveitar toda essa revolução que fizemos na educação de Santa Cruz da Baixa Verde, porque sabemos que sem educação para as nossas crianças não tem futuro para o nosso País”. Disse o prefeito Tássio Bezerra, complementando.

“Neste momento precisamos agradecer a Secretária de Educação Sônia Melo, aos coordenadores, diretores, professores em especial, que estão fazendo um excelente trabalho, cumprindo nossas metas e nos dando a alegria de colher tudo o que plantamos lá atrás desde o início da nossa gestão, por isso o momento é de satisfação plena, Santa Cruz vive um novo tempo, de trabalho e de conquistas”.

A solenidade de divulgação do resultado do IDEPE do Estado e sua premiação é um dos eventos mais importantes do calendário da educação pública de Pernambuco e tem como objetivo valorizar o trabalho das escolas, Gerências Regionais de Educação (GREs) e municípios que obtiveram bons desempenhos educacionais no Estado.

Tássio Bezerra confirmou que estará presente na próxima quarta-feira, 07 de agosto, no Palácio do Campo das Princesas para receber a premiação. “Não posso faltar a uma cerimônia tão importante, que premia o trabalho de todos que fazem parte desta gestão, minha vontade ela de levar todo mundo, mas não podemos, então estarei representando todos com muito orgulho”.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Congresso em Foco

O Plenário do Senado Federal aprovou, por 55 votos a 19, o Projeto de Lei (PL) 12/2021, que suspende a obrigação do país de cumprir seções do chamado “Acordo Trips” que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial. Uma previsão legal para este descumprimento poderia permitir a quebra de patentes de vacinas e medicamentos utilizados no combate à pandemia de covid-19.

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do texto, apresentou voto para, enquanto perdurar a emergência em saúde pública da pandemia, considerar-se caracterizada a hipótese de emergência nacional para a aplicação das regras de licenciamento compulsório previstas no artigo 71 da Lei de Propriedade Intelectual. O texto substitutivo também permite a exportação de produtos feitos com base em licenciamento compulsório.

O texto também busca incluir, na lista de patentes passíveis de licenciamento compulsório, as vacinas contra o coronavírus, bem como os ingredientes ativos, insumos, invenções ou modelos de utilidade necessários à produção do Remdesivir, autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) como medicamento  para tratamento da covid-19.

Trad, ex-presidente da Comissão de Relações Exteriores da Casa, indicou que o Brasil não seria o primeiro país a modificar as leis de patentes por conta da pandemia – Israel, Equador, Coreia do Sul e Canadá fizeram legislações neste sentido. “Esta proposição busca salvar vidas. A Constituição Federal determina que a saúde é um direito social e garante a seus cidadãos o acesso universal e igualitário às ações e serviços para promoção, proteção e recuperação da saúde”, escreveu. “Aprovar esta Lei é fazer cumprir nossa Constituição.”

O PL é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que elogiou o novo texto. “Um dos méritos do substitutivo é a busca de fomentar a produção nacional de vacinas e medicamentos. Temos capacidade de produção”, discursou o parlamentar gaúcho. “Os laboratórios de saúde animal garantem e garantiram lá na Comissão do Senado, sim, que podem produzir 400 milhões de doses de vacinas em três meses se tiverem, guardei o nome, a tal de sementinha.”