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Emendas parlamentares: em nota, Prefeitura de Afogados diz que segue à risca orientações do tribunal de contas

Por André Luis

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira esclarece que não há nenhuma irregularidade na aplicação de emendas parlamentares no âmbito do município, conforme dá a entender o título de matéria recente publicada nesse blog. Informamos ainda que não recebemos nenhum comunicado oficial do Ministério Público a esse respeito.

Informamos que, “contas de passagem” e “saques em espécie”, não são práticas realizadas pela Prefeitura de Afogados, mas itens que constam em recente resolução do tribunal de contas, enviadas a gestores municipais e estaduais, como práticas que comprometem a transparência e não devem ser realizadas pelos municípios e pelo Estado.

A resolução foi encaminhada no dia 15 de Dezembro, junto com o ofício-circular n° 52/2025, do Presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco, conselheiro Valdeci Pascoal, dispondo dos critérios de rastreabilidade das emendas parlamentares. O ofício diz, em seu segundo parágrafo: “os poderes executivo e legislativo estaduais e municipais deverão encaminhar a este tribunal, até 16 de janeiro de 2026, via remessa TCEPE – formulários, o plano de ação detalhado com as medidas necessárias à implementação ou ao aperfeiçoamento dos mecanismos de transparência e rastreabilidade dos recursos decorrentes das emendas parlamentares.”

Todas as documentações e informações exigidas pelo TCE, foram entregues pela Prefeitura de Afogados dentro do prazo. Assim como devem ter feito todos os demais municípios.

No capitulo ll da resolução do TCE, que segue em anexo junto com o ofício, mais especificamente nos incisos 3 e 4 do artigo 6°, afirma-se:

“Inciso 3 – O uso de conta diversa de movimentação irregular que prejudique a rastreabilidade dos recursos oriundos de transferências especiais ensejará aplicação de sanções previstas na legislação e nas normas do TCE-PE.

Inciso 4 – Considera-se movimentação irregular, entre outras, práticas que comprometem o controle do gasto, o uso de contas bancárias intermediárias (“de passagem”) ou saques em espécie que impeçam a identificação do beneficiário final da despesa.”

Portanto, são práticas a serem combatidas. Por fim, aproveitamos o espaço para saudar a iniciativa do Tribunal de Contas de Pernambuco, como forma de fortalecer a democracia, as instituições, a transparência no gasto público e combater as irregularidades que pululam em todo o País no tocante à aplicação dos recursos de emendas parlamentares.

Cordialmente,
Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Outras Notícias

Dunga caiu. Tite será anunciado

Dunga foi demitido do comando da seleção brasileira nesta terça-feira (14) após a eliminação precoce na fase de grupos da Copa América Centenário, nos Estados Unidos. Gilmar Rinaldi, coordenador de seleções, também está fora. Em decisão do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, o treinador que estava no comando desde […]

dunga
Uol

Dunga foi demitido do comando da seleção brasileira nesta terça-feira (14) após a eliminação precoce na fase de grupos da Copa América Centenário, nos Estados Unidos. Gilmar Rinaldi, coordenador de seleções, também está fora.

Em decisão do presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero, o treinador que estava no comando desde o fim da Copa do Mundo de 2014 teve o contrato rescindido e já está fora, também, da Olimpíada do Rio, em agosto. Tite, do Corinthians, é o preferido da entidade para assumir o posto.

O anúncio da saída de Dunga foi feito através de uma nota oficial publicada no site da entidade na tarde dessa terça, cerca de 20 minutos após o encontro da dupla com o presidente, na sede da entidade. A nota da CBF fala em comum acordo na saída. Porém, tanto Dunga como Rinaldi foram demitidos e deixaram a CBF por decisão do presidente após o encontro que durou cerca de dez minutos.

“A Confederação Brasileira de Futebol comunica que decidiu, nesta terça-feira, dissolver a comissão técnica da Seleção Brasileira. Deixam os cargos o coordenador de Seleções, Gilmar Rinaldi, o técnico Dunga e toda a sua equipe. A decisão foi tomada em comum acordo durante reunião nesta tarde e, a partir de agora, a CBF inicia o processo de escolha da nova comissão técnica da Seleção Brasileira. A CBF agradece a dedicação, a seriedade e o empenho da equipe durante a realização do trabalho”, diz a nota.

Serra Talhada: mãe do ex-prefeito Carlos Evandro, morre aos 88 anos

Faleceu na noite dessa segunda-feira (16) a professora Pautila Pereira de Menezes, aos 88 anos, mãe do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro Pereira de Menezes.  ‘Dona Deusa das Pedrinhas’, como era mais conhecida, também era uma artista singular, e se destacou na arte de transformar pedras em obra de artes. Como professora, Pautila Pereira […]

Faleceu na noite dessa segunda-feira (16) a professora Pautila Pereira de Menezes, aos 88 anos, mãe do ex-prefeito de Serra Talhada, Carlos Evandro Pereira de Menezes. 

‘Dona Deusa das Pedrinhas’, como era mais conhecida, também era uma artista singular, e se destacou na arte de transformar pedras em obra de artes.

Como professora, Pautila Pereira trabalhou em várias escolas de Serra Talhada, entre elas, a Escola São Pedro, onde também foi diretora, e do Cornélio Soares.

No Instagram, o deputado Sebastião Oliveira lamentou a perda e se solidarizou com o ex-prefeito e familiares.

“Neste momento de dor, solidarizo-me com o meu amigo Carlos Evandro e toda família pela perda da sua mãe Dona Deusa, um exemplo de pessoa que colecionou muitos amigos e admiradores no decorrer da sua vida. Ficarão os muitos ensinamentos e a eterna saudade”, escreveu na rede social o deputado.

O pernambucano Augusto Valadares encerra mandato como o prefeito mais popular da PB

Do blog do Magno Prestes a concluir o mandato à frente da Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri da Paraíba, o prefeito Augusto Valadares (União) chega na reta final de gestão com aprovação recorde de 96,7%. Os dados são da pesquisa realizada pelo Instituto Opinião Pesquisas Sociais e divulgados pelo Portal MaisPB. De acordo com […]

Do blog do Magno

Prestes a concluir o mandato à frente da Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri da Paraíba, o prefeito Augusto Valadares (União) chega na reta final de gestão com aprovação recorde de 96,7%. Os dados são da pesquisa realizada pelo Instituto Opinião Pesquisas Sociais e divulgados pelo Portal MaisPB.

De acordo com o levantamento, apenas 2,5% dos moradores do município reprovam a forma como Augusto administra a Prefeitura. Do total entrevistados, 0,8% não souberam opinar ou não responderam.

O Opinião Pesquisas Sociais também avaliou o sentimento dos moradores de Ouro Velho sobre os rumos da cidade. Para 95,1%, o município está andando para frente, ou seja, progredindo.

Por outro lado, 3,3% acreditam que Ouro Velho parou e 0,8% avaliam que a cidade está andando para trás, regredindo. Não sabem ou não responderam totalizam 0,8%. O levantamento também aferiu a forma como os moradores de Ouro Velho enxergam a gestão Augusto Valadares (União).

Os números mostram que 54,2% avaliam a administração como ótima e 41,7% como boa. Do total de eleitores que responderam à pesquisa, 2,5% dizem que Valadares faz um governo regular e 0,4% péssima ou ruim, respectivamente. Não sabem ou não responderam são 0,8%. Clique aqui e confira os dados técnicos da pesquisa.

Japão tem alerta de ‘grande tsunami’ após terremoto de magnitude 7,6

O Japão emitiu nesta segunda-feira (1º) um alerta para risco de um “grande tsunami” na costa oeste do país após uma série de terremotos atingir a região. O mais forte deles teve magnitude 7,6, segundo o serviço meteorológico japonês. Por conta dos tremores, Rússia, Coreia do Norte e Coreia do Sul também emitiram alertas por tsunami em seus países. No […]

O Japão emitiu nesta segunda-feira (1º) um alerta para risco de um “grande tsunami” na costa oeste do país após uma série de terremotos atingir a região.

O mais forte deles teve magnitude 7,6, segundo o serviço meteorológico japonês.

Por conta dos tremores, Rússia, Coreia do Norte e Coreia do Sul também emitiram alertas por tsunami em seus países.

No Japão, autoridades alertavam para o risco de tsunami em toda a costa oeste do país até a última atualização desta reportagem.

O terremoto mais forte, de magnitude 7,6, ocorreu na cidade de Anamizu, na região de Ishikawa, na costa oeste do Japão.

Segundo autoridades, ondas de até 5 metros podem atingir a região – as ondas que atingiram a usina de Fukushima, em 2011, causando um dos piores acidentes nucleares da história, chegaram a 15 metros de altura.

Esta é a primeira vez que um grande aviso de tsunami é emitido desde a tragédia na usina de Fukushima, que ficou inundada em 11 de março de 2011 após um terremoto e tsunami atingirem a região, na costa leste do Japão. Vinte mil pessoas morreram na ocasião.

Autoridades ainda não haviam informado o número de feridos por conta dos tremores até a última atualização desta notícia. Segundo o porta-voz do governo japonês Hayashi Yoshimsa, casas em Ishikawa foram destruídas, e militares já foram enviados para ajudar no resgate de vítimas.

A TV pública japonesa NHK interrompeu a programação e colocou um alerta para que as pessoas deixem as áreas de risco. A Agência Meteorológica do Japão pediu para que os moradores permaneçam em abrigos seguros até que o alerta seja suspenso. O epicentro do terremoto de magnitude 7,6 nesta segunda-feira (1º) foi na península de Noto por volta das 16h10 do horário local (4h10, em Brasília).

Conforme a agência meteorológica, essa magnitude foi a maior registrada na região da península desde 1885, quando os dados se tornaram disponíveis.

Segundo a NHK, ondas de 1,20 metro foram registradas em Wajima, a poucos quilômetros do epicentro do tremor. Outras cidades tiveram ondas menores.

Uma testemunha na cidade de Nagano, no centro do Japão, registrou prateleiras e itens dentro de uma loja de conveniência tremendo quando o terremoto ocorreu. As informações são do G1.

Ciro Coelho sofre acidente de carro e está em estado grave

O ex-deputado Ciro Coelho acaba de chegar ao hospital da Unimed em Petrolina. Ele foi vítima de um acidente de carro na tarde deste domingo (24), na BR-428, nas proximidades de Cabrobó. A colisão envolveu uma pick-up Strada e um Civic e deixou uma vítima fatal, a nora do ex-deputado. Ele chegou entubado e, segundo […]

O ex-deputado Ciro Coelho acaba de chegar ao hospital da Unimed em Petrolina. Ele foi vítima de um acidente de carro na tarde deste domingo (24), na BR-428, nas proximidades de Cabrobó. A colisão envolveu uma pick-up Strada e um Civic e deixou uma vítima fatal, a nora do ex-deputado.

Ele chegou entubado e, segundo relatos, seu estado é grave. Já havia uma equipe especializada de prontidão à sua espera. As informações são do Blog do Magno.