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Emendas de Danilo Cabral para LDO priorizam saúde e educação

Por André Luis
Foto: Chico Ferreira

O prazo para a apresentação de emendas ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2020 encerra hoje (4). O deputado Danilo Cabral (PSB/PE) apresentou 15 emendas – três para o anexo de metas e prioridades do governo no próximo ano e 12 ao texto da proposição. A maior parte delas é voltada para a área de educação, prioridade do mandato do parlamentar.

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) também aprovou uma emenda do deputado, que visa assegurar o aumento da oferta de água à população, em quantidade e qualidade, de forma sustentável. “Essa emenda é de extrema relevância, especialmente para a população nordestina, que carece da oferta de água em algumas regiões”, explica Danilo Cabral.

As emendas destinadas ao texto do projeto buscam assegurar melhoria na educação. Uma das emendas estabelece a implantação do Custo Aluno Qualidade inicial (CAQi), previsto no Plano Nacional de Educação (PNE); outra emenda pede a garantia do aumento das bolsas de pós graduação. “A educação, como sempre pregamos em nosso mandato, deve ser uma área prioritária. Dessa forma, apresentamos também uma emenda que constitui que os recursos destinados ao Ministério da Educação não poderão ser inferior ao valor pago 2019. O desmonte da educação pública brasileira precisa acabar”, reforça o parlamentar.

No âmbito da saúde, Danilo Cabral apresentou uma emenda que inclui como prioridade as metas para medicamentos de apoio financeiro para aquisição e distribuição de medicamentos para tratamento de doenças raras.

“A LDO norteia o orçamento do governo federal para 2020, é o primeiro passo para a definição de onde serão gastos os recursos, que será estabelecido na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA)”, lembra Danilo Cabral. Para as metas, as emendas do deputado requisitam apoio à Infraestrutura para a Educação Básica; aquisição de 2 mil veículos para o transporte escolar da educação básica e uma nova implantação da 2ª etapa da Adutora do Pajeú, obra da transposição do São Francisco. A implementação das obras levará aumento da oferta de água para os municípios de Betânia, Ingazeira, Tabira, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Flores, Carnaíba, Serra Talhada, entre outros.

Pelas regras da Comissão de Orçamento, o relatório final só pode ser votado três dias úteis após a disponibilização do texto. Depois da Comissão, o texto precisa ser votado no Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores).

Outras Notícias

SP tem o primeiro caso de morte provocada pelo coronavírus

O estado de São Paulo registrou o primeiro caso de morte de uma vítima por coronavírus. A informação foi divulgada pelo governo estadual na manhã desta terça-feira (17). Não há informações se a vítima mora na capital paulista e qual o sexo. Ainda não há detalhes se a vítima viajou ao exterior ou se teve […]

O estado de São Paulo registrou o primeiro caso de morte de uma vítima por coronavírus. A informação foi divulgada pelo governo estadual na manhã desta terça-feira (17).

Não há informações se a vítima mora na capital paulista e qual o sexo. Ainda não há detalhes se a vítima viajou ao exterior ou se teve contato com alguém contaminado no Brasil. Esse também foi o primeiro óbito registrado no Brasil.

De acordo com a Secretária Estadual de Saúde, o estado de São Paulo tem 152 casos confirmados da doença até esta segunda-feira, com mais 1.777 casos suspeitos de coronavírus. Em todo o Brasil são 234 casos confirmados, de acordo com o boletim do Ministério da Saúde desta segunda-feira.

O Governo de São Paulo avalia que o surto de coronavírus deve durar “de quatro a cinco meses”. No entanto, as medidas restritivas adotadas pela administração estadual, como a suspensão das aulas e a restrição de eventos, não devem ser aplicadas durante todo este período.

Debate mostra mote que candidatos usarão em campanha

Encontro na Cultura FM  reuniu Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira  O debate promovido pela Cultura FM com postulantes à Prefeitura de Serra Talhada mostrou o mote que cada um usará na campanha a partir da oficialização de todas as candidaturas. Marquinhos Dantas usou um tom de questionamento do ciclo de poder […]

Encontro na Cultura FM  reuniu Márcia Conrado, Marquinhos Dantas, Socorro Brito e Victor Oliveira 

O debate promovido pela Cultura FM com postulantes à Prefeitura de Serra Talhada mostrou o mote que cada um usará na campanha a partir da oficialização de todas as candidaturas.

Marquinhos Dantas usou um tom de questionamento do ciclo de poder entre as gestões Carlos Evandro e Luciano Duque, representados por Socorro Brito e Márcia Conrado.

Disse que os nomes podem até ter boa intenção, mas que há uma cultura de favorecimento de aliados, citando vereadores que furam filas nos postos de saúde por serem aliados.

Também voltou a dizer que há um ciclo prejudicial a Serra quando os grupos de Carlos, Sebastião Oliveira e Luciano Duque brigam pelo quanto pior, melhor.

Márcia Conrado defendeu o legado da gestão Luciano Duque e disse que fará uma gestão de continuidade, citando ações do atual governo e projetos como o de asfaltamento de ruas com emendas de R$ 17 milhões.

Na pauta política, destacou que seu leque de alianças terá mais de 80 candidatos a vereador, podendo aumentar com o ingresso do Cidadania, anunciado essa semana.

Socorro Brito destacou o legado de Carlos Evandro e sinalizou que o ex-prefeito deixou conquistas que não podem ser esquecidas. Disse lamentar que ações como o Samu não tenham sido entregues, além de questionar falta de investimentos na educação e saúde.  Chegou a sinalizar que Carlos e ela teriam deixado pavimentada a condição para Duque gerir o município.

Victor Oliveira, único que participou por telefone, criticou o embate em Socorro e Márcia, sinalizando que uma candidata é  produto do ciclo da outra, sentenciado que nenhuma tem legitimidade para questionar.

Prometeu um ciclo novo na cidade e não entrou em rota de colisão com Marquinhos Dantas.  Pelo contrário, elogiou o candidato quando se revezaram em um dos blocos.

O clima esquentou mais quando Socorro disse que Márcia havia sido sua “subordinada” na Saúde.  Márcia rebateu dizendo que como Secretária, não haviam subordinados.

Quando Márcia perguntou a Marquinhos o que ele achava de Victor não ter tido a confiança do próprio grupo.  Marquinhos disse que a pergunta deveria ser dirigida a Victor, não a ele.

Nos bastidores, a assessoria de Márcia Conrado questionou a participação de Victor Oliveira por telefone.  A produção do embate alegou que, para garantir a presença de todos, ofereceu a possibilidade para todos os nomes que alegaram questões logísticas como dificuldadoras da participação.

E aliados de Socorro Brito e Victor Oliveira acusaram a candidata governista e sua assessoria de promover aglomerações com militantes na frente da Rádio.  A emissora se posicionou deixando claro que coibir a prática era obrigação das forças policiais e de vigilância, pela pandemia da Covid-19. Assista:

https://m.facebook.com/CulturaFM929/?locale2=pt_BR

Veja imagens do encontro registradas por Wellington Júnior:

Em reunião Câmara quis mostrar o peso da competitividade da sua proposta eleitoral

Na tarde desta quinta-feira (26), o candidato Paulo Câmara (PSB) abriu a reunião do colegiado político, apresentando o resultado de uma pesquisa interna sobre a intenção de votos do pernambucano que já apontaria um crescimento de aceitação do seu nome na corrida sucessória do Palácio do Campo das Princesas. O postulante, pelo visto, quis mostrar […]

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Na tarde desta quinta-feira (26), o candidato Paulo Câmara (PSB) abriu a reunião do colegiado político, apresentando o resultado de uma pesquisa interna sobre a intenção de votos do pernambucano que já apontaria um crescimento de aceitação do seu nome na corrida sucessória do Palácio do Campo das Princesas.

O postulante, pelo visto, quis mostrar o peso da competitividade que a sua proposta eleitoral possui.

Paulo Câmara também aproveitou a sua fala de abertura para fazer um chamamento à participação das legendas, destacando que todos os 20 partidos que integram a Frente Popular terão espaço no seu provável futuro governo.

Essa convocação dos aliados para a participação da campanha do socialista é uma tentativa de replicar a estratégia adotada durante o processo que levou o seu correligionário Geraldo Julio à Prefeitura do Recife, nas eleições municipais de 2012. A ideia é colocar mais uma vez um exército de aliados nas ruas para pregarem a continuação do projeto iniciado pelo ex-governador e presidenciável Eduardo Campos (PSB).

A criação do conselho político, com a participação dos partidos aliados, foi uma resposta da campanha de Paulo Câmara às críticas públicas feitas pelo prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes (PSDB), e o vereador do Recife Raul Jungmann (PPS), ambos alinhados ao socialista. Eles reclamaram que o PSB não estava incluindo os demais partidos da Frente Popular nas discussões da campanha.

Outro lado: Desembargador diz ter posse de terreno

Segundo o Desembargador Cláudio Jean através de um familiar e em segundo momento por mensagem ao blog, ele tem a posse da área através de recibo, adquirido a Genilson da Silva Mariano em 7 de julho. Afirma que a parte que está construindo seria do DNIT, que teria direito de reivindicar a área, anexando documento […]

Segundo o Desembargador Cláudio Jean através de um familiar e em segundo momento por mensagem ao blog, ele tem a posse da área através de recibo, adquirido a Genilson da Silva Mariano em 7 de julho.

Afirma que a parte que está construindo seria do DNIT, que teria direito de reivindicar a área, anexando documento que diz comprovar isso. “É do DNIT e não da Prefeitura. Ela não tem legitimidade para discutir conforme o Diário Oficial. Vou acionar judicialmente o prefeito”.

“Ele só cercou para guardar seu material. Não vai construir”, afirmou. “Ele apenas cercar para em segundo momento pedir licença de construção”, disse. Mas reiterou que teria a posse pacífica da área.

“A planta dele mostra que ali há imóvel, não rua. São lotes de terra. Foi o lote que o rapaz vendeu pra ele. A prefeitura diz que é rua, mas lá não haveria entrada porque o sistema viário não tem”, afirmou. Mostrou ainda Extrato de Cessão de Usos do DNIT.

Veja abaixo documentação apresentada pelo Desembargador:

Pernambuco recebe aporte de R$ 160 milhões para combate à violência 

Montante disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será utilizado em ações para o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes e à violência contra a mulher, por exemplo Resultado de esforço conjunto dos governos federal e estadual, Pernambuco foi contemplado com o investimento de R$ 160 milhões provenientes do […]

Montante disponibilizado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública será utilizado em ações para o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes e à violência contra a mulher, por exemplo

Resultado de esforço conjunto dos governos federal e estadual, Pernambuco foi contemplado com o investimento de R$ 160 milhões provenientes do Ministério da Justiça e Segurança Pública para combate à criminalidade.

O incremento foi anunciado durante cerimônia realizada nesta quarta-feira (11), na Arena de Pernambuco, com a presença da governadora Raquel Lyra e do ministro Flávio Dino, que assinaram a autorização para construção de uma Casa da Mulher Brasileira, que atende mulheres em situação de violência. No evento, também foi feita a entrega de 42 viaturas para uso das forças policiais do Estado e anunciado o Plano de Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança com Cidadania (Pronasci 2).

Durante pronunciamento no evento, a chefe do Executivo estadual destacou que a segurança pública é prioridade na sua gestão e que o programa Juntos pela Segurança já tem recursos assegurados no Plano Plurianual e na Lei Orçamentária Anual, encaminhados ao Legislativo na última semana. A gestora disse, ainda, que a área tem sido tema de reuniões frequentes com o governo federal. 

“Desde o primeiro dia do ano temos trabalhado em conjunto com o Ministério da Justiça na implementação de políticas que resolvam um dos principais problemas do nosso Estado. Os recursos e os equipamentos que foram entregues representam parte daquilo que o governo federal vem fazendo, através do ministro Flávio Dino e do presidente Lula, junto à Pernambuco. Agradeço por essa parceria e pelo empenho, porque o desafio da segurança pública não será superado sozinho, mas sim por meio de cooperação”, ressaltou Raquel Lyra.

Durante o evento foi formalizado o repasse de R$ 41 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública para o Governo de Pernambuco, especificamente destinado a ações de prevenção e combate à violência em Pernambuco. Esse montante será destinado para executar as medidas previstas pelo PAS, como o combate ao tráfico de drogas, aos crimes contra crianças e adolescentes, ao crime organizado, à violência contra mulher e ao crime ambiental.

O ministro Flávio Dino ressaltou que os investimentos resultam de parceria com o Governo de Pernambuco. “Estamos fazendo essas entregas que dão continuidade ao trabalho que nós já temos feito. Também atendemos a políticas que a governadora pediu na área de prevenção e combate ao uso abusivo de drogas. Estamos fazendo investimentos em todos os estados, mas priorizando aqueles com os quais temos uma parceria forte. E Pernambuco tem demonstrado muito interesse em pactuar conosco e implementar políticas que tragam resultados com a diminuição de indicadores de violência”, apontou o auxiliar do presidente Lula.

Do montante repassado pelo Ministério, R$ 2,9 milhões serão destinados à Operação Escola Segura, política que monitora e investiga ameaças de ataques às escolas. Ao todo, foram beneficiados oito municípios: Recife (R$ 954 mil); Olinda (R$ 776 mil); Camaragibe (R$ 574 mil); Igarassu (R$ 919 mil); Serra Talhada (R$ 243 mil); Camocim de São Félix (R$ 442 mil); Caruaru (R$ 943 mil) e Altinho (R$ 921 mil).

“Nós, prefeitos de Pernambuco, temos tido a oportunidade de ter um diálogo constante e permanente com o governo federal, e a capacidade de construção de diálogo resultam em ações concretas, como essa que estamos vendo hoje”, afirmou o prefeito do Recife, João Campos. “Temos um governo federal que coloca na mesa de discussão estados e municípios para ouvir demandas e trazer soluções, como essas tão importantes apresentadas na segurança pública”, destacou a prefeita de Serra Talhada e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado.

Com o objetivo de combater a violência de gênero serão investidos R$ 16 milhões na construção de uma Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco. O espaço oferece serviços especializados para vítimas de violência, reunindo diversos serviços, como apoio psicossocial, delegacia, juizado, Ministério Público, Defensoria Pública, promoção de autonomia econômica, cuidado das crianças, alojamento de passagem e central de transportes. Também foi implementado pelo Ministério o Pronasci 2, que tem foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência.

Houve a entrega, ainda, de 42 viaturas pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) para uso das polícias em todo o Estado. Parte desses automóveis serão destinados ao reforço da Patrulha Maria da Penha, que atua no enfrentamento à violência contra a mulher. Há a previsão de envio pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública de itens como armamentos, cartuchos, drones e insumos para perícia, tudo para equipar as forças de polícia.

Na cerimônia foi anunciada a construção de um posto avançado da Polícia Federal no Arquipélago de Fernando de Noronha, orçado em R$ 4 milhões. O Recife também recebe reforço, com a implementação da superintendência da Polícia Federal no valor de R$ 67 milhões.

Participaram da cerimônia os ministros José Múcio Monteiro (Defesa) e Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação); os secretários nacionais de Segurança Pública, Tadeu Alencar, e de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado; além dos deputados federais Eriberto Medeiros, Pedro Campos, Renildo Calheiros e Lucas Cavalcante (Paraíba); e os estaduais Sileno Guedes, Dani Portela, Gleide Ângelo, Joãozinho Tenório, Eriberto Filho, Waldemar Borges, Rosa Amorim, Socorro Pimentel, Joaquim Lira, Jefferson Timóteo, Gilmar Júnior, France Hacker e João Paulo. 

Os prefeitos Professor Lupércio (Olinda), Edmilson Cupertino (Moreno), Fábio Aragão (Santa Cruz do Capibaribe), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Vinícius Labanca (São Lourenço da Mata), Dra Nadegi (Camaragibe), Elcione Ramos (Igarassu), Erivaldo Rodrigues Amorim (Lajedo), Marcello Maranhão (Ribeirão), Djalma da Padaria (Solidão), Duguinha (São Joaquim do Monte), Botafogo (Carpina), Giorge de Neno (Camocim de São Félix), Orlando José (Altinho), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Keko do Armazém (Cabo de Santo Agostinho), Zé Martins (João Alfredo), Zeinha Torres (Iguaraci) e Tonho de Lula (Iati), assim como diversas outras autoridades nacionais e pernambucanas, que também compareceram ao evento.