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Professores da UNIFIS laureados pela OAB nacional por serviços prestados à advocacia e educação jurídica

Por Nill Júnior

Dois professores do Centro Universitário UNIFIS, o único Centro Universitário do Sertão pernambucano foram homenageados com a Láurea Nacional da OAB, um dos mais altos reconhecimentos concedidos pelo Conselho Federal da OAB.

O professor Manoel Arnóbio, que é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar-RN é também Advogado atuante em áreas como direito administrativo, municipal e eleitoral, prestou assessoria jurídica a diversas prefeituras e câmaras municipais.

Desde 2010, é professor na UNIFIS, onde ministra disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Civil, além de coordenar o Núcleo de Direitos Humanos da instituição. Ele também liderou a organização de grandes eventos acadêmicos, como o Seminário de Direitos Humanos, que já está em sua décima edição, e o Congresso Sertanejo de Direito (CONSEDI).

Também foi laureado o DR. Alexandre Hugo Pereira de Carvalho Rodrigues. Advogado com ampla experiência, Alexandre Hugo é bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira e possui especializações em Direito Processual Penal, Civil e Trabalhista pela Faculdade de Integração do Sertão. Atualmente, é mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, com previsão de conclusão em 2025. Ele é professor titular e Coordenador do curso de Direito da UNIFIS, onde leciona disciplinas como Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Também atua na Câmara de Conciliação do PROCON-PE, contribuindo para a mediação e solução de conflitos.

Alexandre já foi vice-presidente da OAB Subseccional Serra Talhada-PE por dois mandatos consecutivos (2019-2021 e 2022-2024).

A Láurea Nacional da OAB é um reconhecimento do impacto que esses professores têm causado na educação jurídica e na promoção da justiça. Com essa honraria, a UNIFIS celebra não apenas o talento e a dedicação dos homenageados, mas também reafirma seu compromisso em ser uma referência no ensino superior, formando profissionais de destaque no campo do Direito e contribuindo para o desenvolvimento da região.

Outras Notícias

Iguaracy: vereadores requerem área ao Estado. “Mas luta já vem desde 2013”, diz Manoel Olímpio

O vereador Manoel Olímpio, do PDT, veio à Rádio Pajeú para reclamar ao programa Manhã Total do teor do requerimento 031/2017, assinado pelos vereadores governistas e que solicita doação de 70 hectares de uma área conhecida como Fazenda do Estado para construção da Associação do Lar do Idoso, espaço para deficientes e moradias populares. A […]

O vereador Manoel Olímpio, do PDT, veio à Rádio Pajeú para reclamar ao programa Manhã Total do teor do requerimento 031/2017, assinado pelos vereadores governistas e que solicita doação de 70 hectares de uma área conhecida como Fazenda do Estado para construção da Associação do Lar do Idoso, espaço para deficientes e moradias populares.

A queixa de Manoel é de que a luta teria sido iniciada por ele em 2013, com pleito ao então governador Eduardo Campos. “Com a morte de Eduardo, passamos a reivindicar de Paulo Câmara. Em 1º de janeiro de 2014 solicitamos doação para o Lar do Idoso, para os especiais, além de residências para atender as pessoas que não tem casa no município”.  Até um parque de vaquejada está no projeto .

Em suma, Manoel diz que os vereadores Francisco de Sales, Fábio Torres, Everaldo Pereira, José Jorge e Odete Soares deveriam se somar à discussão que já existe e não criar um debate paralelo. “Isso só enfraquece”, afirmou.

Manoel disse ter tratado do tema com Ângelo Ferreira, Nilton Mota, Carlos Braga (Administração). “O processo está avançado. Tudo que pediram à gestão Dessoles ele mandou fazer, inclusive planta. São 148 lotes aguardando só a liberação do Estado”.

Sexta, Manoel acompanhou a comitiva que esteve com o prefeito Zeinha, acompanhado do Federal Gonzaga Patriota, conversando no Palácio com o governador Paulo Câmara. Diz que o governador sinalizou positivamente para dar a canetada que liberará a área. “Zeinha pediu parte de terras para um curral, que é justo”.

Flores: Prefeitura e Senac promovem palestra sobre empreendedorismo e turismo criativo

Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, a Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos promoveu na noite desta terça-feira (23), palestras voltadas para o Empreendedorismo e Turismo Criativo, ministradas por Joelma Nogueira e Elis Almeida – ambas Instrutoras do Senac. O momento marcou o início dos cursos […]

Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial – Senac, a Prefeitura de Flores, através da Secretaria de Turismo e Eventos promoveu na noite desta terça-feira (23), palestras voltadas para o Empreendedorismo e Turismo Criativo, ministradas por Joelma Nogueira e Elis Almeida – ambas Instrutoras do Senac.

O momento marcou o início dos cursos profissionalizantes que têm como foco capacitar e qualificar novos empreendedores para o mercado de trabalho e para a prática do empreendedorismo, oferecendo oportunidades em quatro cursos: Elaboração de roteiros turísticos, curso básico de Corte, Cabelo e Escova, além de Artesanato com Material Reciclado e Make Hair.

Lucila Santana, primeira dama do município, disse que “a iniciativa tem como objetivo primordial capacitar e qualificar os alunos/candidatos para o mercado de trabalho, através do estímulo à prática do empreendedorismo por meio dessas ofertas de oportunidades que conseguimos mediante essa parceria que vai proporcionar esses quatro cursos aos jovens e a população de nossa terra”, pontuou.

Já o Prefeito Marconi Santana, declarou estar feliz com a iniciativa. “Enquanto gestor público me sinto feliz, pois estamos dando condições para que empreendedores em potencial tenham a oportunidade de profissionalizar os seus serviços, e estimular muitos Florenses a ter e conquistar sua própria independência financeira”.

Os candidatos aos cursos estão sendo selecionados por ordem cronológica, desde a primeira inscrição, que teve início no dia 16 de abril, na secretaria municipal de Turismo & Eventos.

O governo ainda esclarece que, o início do curso de corte, cabelo e escova é nesta quinta-feira (25), Make Hair, na sexta-feira (26) e que, as inscrições estão abertas para os cursos de Elaboração de Roteiro Turístico e artesanato com material reciclável.

Petista se solidariza com Áureo Cisneiros

Venho através desta, tornar pública minha posição política e empenhar meu total apoio e solidariedade ao Presidente do SINPOL, Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, o companheiro Áureo Cisneiros, que enfrenta um posicionamento arbitrário e antidemocrático do Governador Paulo Câmara, cujo governo encaminha medidas no sentido de demitir o sindicalista por incapacidade de manter uma […]

Venho através desta, tornar pública minha posição política e empenhar meu total apoio e solidariedade ao Presidente do SINPOL, Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, o companheiro Áureo Cisneiros, que enfrenta um posicionamento arbitrário e antidemocrático do Governador Paulo Câmara, cujo governo encaminha medidas no sentido de demitir o sindicalista por incapacidade de manter uma postura democrática, onde a tolerância no trato das divergências é indispensável.

A atitude do governador e seus auxiliares é, absolutamente, contraditória com o discurso que o mesmo sustentou na recente campanha eleitoral, na qual o povo decidiu pela sua reeleição.

O momento que vivemos no país, onde divergir, ser representante de uma categoria de trabalhadores ou ser liderança de movimentos sociais, é ousar ser contra o autoritarismo que as forças anti-democráticas tentam nos impor, e exige das lideranças que se colocam no campo democrático um compromisso prático e efetivo com os valores democráticos.

Nesse sentido, é inaceitável um partido que escreve a palavra socialismo na sua bandeira, tentar calar de forma autoritária um sindicalista.

Eu, Sinézio Rodrigues, ex presidente do SINTEST e vereador de Serra Talhada pelo Partido dos Trabalhadores, exercendo um mandato comprometido com os/as trabalhadores/as, nas lutas por direitos e condições dignas de trabalho e vida, manifesto minha solidariedade ao companheiro Áureo Cisneiros, me colocando a disposição para contribuir na defesa da garantia de direitos e da liberdade de expressão.

“Podem morrer as pessoas, mas nunca suas ideias.”

Vereador Sinézio Rodrigues – PT Serra Talhada

Serra Talhada , 06 de janeiro de 2019

TRF5 nega pedido de suspensão do processo sobre gestão fraudulenta de Caboprev à defesa de Lula Cabral

Blog de Jamildo Após o cumprimento de todas as diligências e pedidos deferidos, o MPF e a defesa dos réus serão intimados para apresentação das alegações finais no prazo de 15 dias. O desembargador federal Edilson Nobre, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou um pedido de suspensão do processo judicial feito pela defesa […]

Foto: Giovanni Costa/Alepe

Blog de Jamildo

Após o cumprimento de todas as diligências e pedidos deferidos, o MPF e a defesa dos réus serão intimados para apresentação das alegações finais no prazo de 15 dias.

O desembargador federal Edilson Nobre, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, negou um pedido de suspensão do processo judicial feito pela defesa do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral.

A ação judicial apura a gestão fraudulenta do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município do Cabo de Santo Agostinho (Caboprev).

O processo tramita no Pleno do TRF5, que aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF), a partir de inquérito concluído pela Polícia Federal na Operação Abismo.

A decisão do desembargador federal ocorreu no dia 22 de janeiro e ainda é passível de recurso.

De acordo com informações divulgadas pelo TRF5, a defesa de Lula Cabral alegou que o processo deveria ser suspenso por dois motivos: um possível conflito de competência entre o Pleno do TRF5 e o Juízo da Subseção Judiciária de São Paulo, além  do recurso extraordinário 1.055.941 no Supremo Tribunal Federal (STF) que tratava de inquéritos e ações penais instruídos com dados do COAF obtidos sem autorização judicial.

Os dois pedidos foram indeferidos por Edilson Nobre.

Para o magistrado, não há lastro jurídico que respalde o alegado conflito de competência entre o Pleno do TRF5 e Juízo de São Paulo.

O magistrado também indeferiu o pedido de suspensão baseado no RE 1.055.941 do STF, porque “a decisão da referida Corte foi favorável ao compartilhamento de dados bancários e fiscais do contribuinte sem autorização prévia do Poder Judiciário, fornecidos pela Receita Federal no legítimo exercício de seu dever de fiscalizar. A decisão do STF ocorreu no dia 4 de dezembro de 2019.”

Outros pedidos

O desembargador federal Edilson Nobre deferiu o pedido da defesa do prefeito Lula Cabral para que fossem ouvidos os sócios da empresa Terra Nova, Gean Iamarque Izídio de Lima e Marco Carvalho das Neves.

“De acordo com a denúncia, Gean Iamarque teria induzido os ordenadores de despesa do Caboprev em erro, sonegando informações relevantes a respeito dos prazos de desinvestimento dos fundos geridos pela empresa Terra Nova, enquanto que Marco Aurélio Carvalho, ocupante do cargo de Diretor-Presidente da Terra Nova, à época dos investimentos no Caboprev, teria se beneficiado do desvio dos valores da autarquia. Portanto, há conveniência na oitiva de tais agentes com o objetivo de melhor esclarecer os fatos supostamente ilícitos constantes na denúncia”, esclareceu Nobre na decisão.

Houve ainda o indeferimento de dois pedidos ao prefeito Lula Cabral.

O relator do processo negou a inclusão nos autos da delação premiada de Ricardo Siqueira Rodrigues, homologado pelo Juízo da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, porque não houve demonstração por parte da defesa do prefeito de forma específica e concreta, da real necessidade de juntada da delação premiada.

Nobre também negou o pedido de vistoria in loco nas empresas Super Grill X e Bittenpar, porque “não se relacionam com os fatos supostamente criminosos imputados em desfavor dos réus que estão sendo processados perante esta Corte” e seria uma “providência irrelevante e protelatória”, afirmou na decisão.

De acordo com a Justiça, as duas empresas recebem investimentos do Caboprev.

E-mails incluídos nos autos

A defesa da ré Célia Verônica Emídio Dutra, ex-diretora-presidente do Caboprev, também requereu que mensagens de e-mails recebidas por ela fossem incluídas nos autos do processo e que houvesse ainda um exame pericial para constatar a veracidade das informações.

O desembargador federal Edilson Nobre considerou apenas a inclusão dos e-mails no processo, negando o exame pericial.

“O conteúdo das mensagens não apresenta nenhuma relevância fática que auxilie na análise do mérito da presente ação. Carentes de relevância, pois a ré não demonstrou qual seria a relação entre o conteúdo das mensagens com os fatos imputados na denúncia, não ha motivos para a realização de uma perícia para verificação da autenticidade das mensagens, a qual, diga-se, sequer foi posta em dúvida. Portanto, constatada a inutilidade da medida, indefiro o pedido de perícia, admitindo, porém, a juntada aos autos das mensagens pela ré”, argumentou.

Carnaíba: prefeitura mantém monitoramento do COVID-19

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, reuniu a equipe de enfrentamento à COVID-19, na sede da Secretaria de Saúde de Carnaíba, para tratar das ações que estão seno adotadas e do planejamento em relação à pandemia da COVID-19. O município não registrou, até o momento, nenhum caso confirmado. Por conta do aumento de confirmações e pela aparição […]

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, reuniu a equipe de enfrentamento à COVID-19, na sede da Secretaria de Saúde de Carnaíba, para tratar das ações que estão seno adotadas e do planejamento em relação à pandemia da COVID-19. O município não registrou, até o momento, nenhum caso confirmado.

Por conta do aumento de confirmações e pela aparição desse perfil de contaminação em alguns municípios de Pernambuco, foram decretadas novas medidas emergenciais de enfrentamento ao coronavírus. Entre elas, a suspensão de eventos de qualquer natureza com um público acima de 50 pessoas. O Decreto foi publicado e está em circulação no Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe).

O prefeito segue avaliando o cenário a cada dia, e novas medidas poderão ser adotadas. Constantemente estão sendo realizadas reuniões com as equipes, para a definição de outras ações. Tudo o que for necessário será realizado para garantir o bem da população.