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Professores da UNIFIS laureados pela OAB nacional por serviços prestados à advocacia e educação jurídica

Por Nill Júnior

Dois professores do Centro Universitário UNIFIS, o único Centro Universitário do Sertão pernambucano foram homenageados com a Láurea Nacional da OAB, um dos mais altos reconhecimentos concedidos pelo Conselho Federal da OAB.

O professor Manoel Arnóbio, que é bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Potiguar-RN é também Advogado atuante em áreas como direito administrativo, municipal e eleitoral, prestou assessoria jurídica a diversas prefeituras e câmaras municipais.

Desde 2010, é professor na UNIFIS, onde ministra disciplinas de Direito Processual Civil e Direito Civil, além de coordenar o Núcleo de Direitos Humanos da instituição. Ele também liderou a organização de grandes eventos acadêmicos, como o Seminário de Direitos Humanos, que já está em sua décima edição, e o Congresso Sertanejo de Direito (CONSEDI).

Também foi laureado o DR. Alexandre Hugo Pereira de Carvalho Rodrigues. Advogado com ampla experiência, Alexandre Hugo é bacharel em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira e possui especializações em Direito Processual Penal, Civil e Trabalhista pela Faculdade de Integração do Sertão. Atualmente, é mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, com previsão de conclusão em 2025. Ele é professor titular e Coordenador do curso de Direito da UNIFIS, onde leciona disciplinas como Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho. Também atua na Câmara de Conciliação do PROCON-PE, contribuindo para a mediação e solução de conflitos.

Alexandre já foi vice-presidente da OAB Subseccional Serra Talhada-PE por dois mandatos consecutivos (2019-2021 e 2022-2024).

A Láurea Nacional da OAB é um reconhecimento do impacto que esses professores têm causado na educação jurídica e na promoção da justiça. Com essa honraria, a UNIFIS celebra não apenas o talento e a dedicação dos homenageados, mas também reafirma seu compromisso em ser uma referência no ensino superior, formando profissionais de destaque no campo do Direito e contribuindo para o desenvolvimento da região.

Outras Notícias

Secretário de Agricultura de Caruaru assume o ProRural

O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) tem uma nova diretoria. O ex-secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar da cidade de Caruaru, Anselmo Pereira, assumiu a direção do órgão na manhã desta sexta-feira (10). Segundo o novo diretor geral, a experiência de Caruaru, município pioneiro em formação de redes produtivas como de fruticultura, […]

O Programa Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural (ProRural) tem uma nova diretoria. O ex-secretário de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar da cidade de Caruaru, Anselmo Pereira, assumiu a direção do órgão na manhã desta sexta-feira (10).

Segundo o novo diretor geral, a experiência de Caruaru, município pioneiro em formação de redes produtivas como de fruticultura, milho e mandioca, caprinos, ovinos e turismo, entre outras, vai ser de grande valor para o novo desafio. “Conseguimos avançar em Caruaru e trabalharemos para avançar também aqui”. Promete Anselmo Pereira, que já passou pelo ProRural nos anos de 1986 e 1994.  “Essa casa foi meu esteio, o que me deu referência para ser o profissional que sou hoje”, diz Pereira.

Presente no evento, o secretário de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco, Nilton Mota, lembrou a importância do órgão não apenas para o meio rural, mas também para todo o Estado. “Graças ao ProRural a metodologia de redes produtivas vem sendo copiada por outros estados e até pelo Governo Federal. Além disso, o modelo contribuiu para que Pernambuco continuasse apresentando índices de PIB mais satisfatórios do que os do Brasil, e um crescimento de 8% da agricultura estadual.

Para o deputado Federal Wolney Queiroz (PDT), esse momento é muito importante para a sua legenda, pois simboliza a entrada oficial do partido no governo Paulo Câmara. “Do ponto de vista administrativo a escolha de Anselmo Pereira se deu pela experiência dele na área. Esperamos continuar contribuindo para o crescimento do Estado de Pernambuco e fico à disposição para ajudar, de Brasília, na busca de recursos para o desenvolvimento dos projetos coordenados pelo ProRural”.

O ex-diretor do Programa, Aldo Santos, que já assume a Diretoria de Articulação e Meio Ambiente da Compesa na próxima segunda-feira (10), informou que transmite o cargo com muita tranquilidade por conhecer o compromisso do sucessor em permanecer junto aos pequenos produtores, com a ajuda que é essencial para o crescimento desses grupos. “Tivemos a responsabilidade de assumir o ProRural e construir um novo jeito de redes produtivas em parceria com a sociedade civil, tenho a certeza que essa também será uma gestão preocupada com as pessoas que mais precisam”, finaliza Santos.

Ex-presidente da Câmara de Tabira confirma dívida e diz que legislação impediu pagamento

Djalma Nogueira disse que a dívida é da Câmara dos Vereadores e não do presidente Por André Luis Exclusivo O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, confirmou, em contato com o blog a existência da dívida no valor de R$ 37.119,12 referente ao 1/3 de férias e aos dias de férias não […]

Djalma Nogueira disse que a dívida é da Câmara dos Vereadores e não do presidente

Por André Luis

Exclusivo

O ex-presidente da Câmara de Vereadores de Tabira, Djalma Nogueira, confirmou, em contato com o blog a existência da dívida no valor de R$ 37.119,12 referente ao 1/3 de férias e aos dias de férias não gozados de 13 servidores comissionados.

“Alguns dos ex-funcionários que foram exonerados no dia 31 de dezembro protocolaram sim, na secretaria da Câmara reivindicando os seus direitos com relação às férias não gozadas. O presidente atual alegou que não tem dinheiro em conta e que não iria honrar com esse compromisso”, informou Djalma. 

Djalma disse que quando assumiu fez o pagamento referente a gestão anterior e afirmou que é dever todos que assumem a Presidência. “Quando assumimos, assumimos o ônus e o bônus”, destacou.

Djalma informou ainda que não pagou os ex-funcionários por questões da legislação. “Só não paguei esse funcionários porque eles foram exonerados no dia 31 de dezembro e como mudou a lei, agora o e-social não permite pagar antes e só no próximo mês, fomos orientados por George do Banco do Brasil e também por nosso contador, João Guilherme a não fazer. Por isso não efetuei esses pagamentos, mas o débito é da Câmara e não do presidente”, apontou o ex-presidente.

Câmara aprova pena de prisão e multa para quem furar fila da vacina

Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em […]

Penas poderão ser agravadas se o infrator for agente público; proposta agora precisa ser votada no Senado

O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (11) o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ou terapêuticos; e corrupção em plano de imunização. O objetivo é coibir a prática de furar a fila de vacinação contra o novo coronavírus e outros desvios. A matéria segue para análise do Senado.

Tramitando em conjunto com o PL 25/21 estavam 17 projetos que estipulavam penas diferentes contra quem burlar o plano de vacinação. O Plenário aprovou substitutivo da relatora, deputada Margarete Coelho (PP-PI), que destacou a importância e qualidade das propostas. “Os deputados tiveram a sensibilidade para perceber o momento de grave crise instalada pela pandemia”, comentou Margarete Coelho.

A infração de ordem de prioridade de vacinação, também caracterizada como afronta à operacionalização de plano de imunização, pode resultar em pena de reclusão de um a três anos, e multa. A pena é aumentada de um terço se o agente falsifica atestado, declaração, certidão ou qualquer documento.

Além disso, a proposta dobra a pena de expor a vida ou saúde de alguém a perigo no caso de simulação ou aplicação fraudulenta de vacina. Com isso, a pena passa de detenção de três meses a um ano para detenção de seis meses a dois anos.

Na votação do projeto, os deputados fizeram referência a denúncias que mostram vídeos de agentes de saúde simulando aplicar a vacina do coronavírus, mas não utilizando a dose do frasco. “O conteúdo das vacinas não está sendo aplicado em idosos, gerando grave risco à saúde”, alertou a deputada Soraya Manato (PSL-ES).

Peculato e corrupção

A pena de peculato (apropriação, desvio ou subtração) de vacinas, bens ou insumos medicinais ou terapêuticos é de reclusão de 3 a 13 anos, e multa. O crime vale tanto para vacina pública como para particular.

O crime de corrupção em plano de imunização se caracteriza por valer-se do cargo para, em benefício próprio ou alheio, infringir a ordem de prioridade de vacinação ou afrontar, por qualquer meio, a operacionalização de plano federal, estadual, distrital ou municipal de imunização. A pena é de reclusão, de 2 a 12 anos, e multa.

Agente público

Caso o funcionário público deixe de tomar providências para apurar o crime de corrupção em plano de imunização, ele poderá receber a mesma punição. A pena é aumentada de um terço até a metade se o funcionário exige, solicita ou recebe, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.

Um dos autores dos projetos, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) afirmou que o fura-fila não pode passar impune. Já o deputado Gustavo Fruet (PDT-PR) declarou ser a favor do projeto de lei, mas ponderou que, mais importante do que o tamanho da pena, é ter certeza de que haverá punição para quem furar a fila de vacinação. Ele lamentou a demora no plano de vacinação. “Neste ritmo, todas as projeções apontam que chegaremos a 70% da população vacinada apenas em 2023 ou 2024.”

Doação para o Amazonas

Presidindo a sessão, o primeiro-vice-presidente, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) agradeceu ao governador de São Paulo, João Dória, por reconsiderar a doação de 50 mil doses de vacina para o estado do Amazonas. A doação havia sido suspensa depois de notícias sobre a prática de furar a fila de vacinação em Manaus.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Morre Zeca Vaz, ex-prefeito de Pedra

Em Pedra, o ex-prefeito  do município de Pedra por três mandatos, Zeca Vaz, faleceu, na manhã de hoje, aos 65 anos. Zeca teve indicação para um cirurgia de ponte de safena. Mas foi estava internado após sofrer complicações. Uma infecção generalizada acabou complicando muito sua saúde e ele não resistiu. Ainda não há informações sobre […]

Em Pedra, o ex-prefeito  do município de Pedra por três mandatos, Zeca Vaz, faleceu, na manhã de hoje, aos 65 anos. Zeca teve indicação para um cirurgia de ponte de safena. Mas foi estava internado após sofrer complicações.

Uma infecção generalizada acabou complicando muito sua saúde e ele não resistiu. Ainda não há informações sobre velório e sepultamento.

Veterinário por formação, era filiado ao PTB. Nascido em 29 de janeiro de 1955, completou 65 anos há quinze dias. Ele disputou as eleições de 2016, mas foi derrotado pelo atual prefeito, Osório Filho, obtendo 45,11% dos votos. Na cidade, o clima é de comoção. O prefeito decretou luto oficial de três dias.

 

Afogados FC segue fazendo história: vence e está na quarta de final do Campeonato Estadual

Por Anchieta Santos Foto: Cláudio Gomes Mesmo sem grande atuação o Afogados ganhou do Vitória por 1 a 0 e está na quarta de final do Campeonato Pernambucano.  O gol da vitória e da classificação da Coruja foi marcado pelo atacante Júnior Mandacaru, com um minuto do segundo tempo, no estádio Vianão.  Com 13 pontos […]

Por Anchieta Santos

Foto: Cláudio Gomes

Mesmo sem grande atuação o Afogados ganhou do Vitória por 1 a 0 e está na quarta de final do Campeonato Pernambucano. 

O gol da vitória e da classificação da Coruja foi marcado pelo atacante Júnior Mandacaru, com um minuto do segundo tempo, no estádio Vianão. 

Com 13 pontos ganhos o Afogados deixou pra trás o Sport que somou apenas 11 e está na zona de degola. 

O Afogados pega o Retrô na próxima fase e o Vitória-PE vai para o quadrangular do rebaixamento enfrentando o Sport. O jogo Afogados x Retrô será na Arena Pernambuco, domingo, dia 26 às 16h. Quem passar fará a semifinal contra o Salgueiro.