Vereador autuado por desacato em Barreiros

Por Anchieta Santos

Nem só do excesso de presos vivem os presídios do país. As cadeias públicas também vivem muitas vezes uma situação sub-humana.

A capacidade da Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira é para 24 presos. Hoje são mais de 50 detentos de acordo com informações da Pastoral Carcerária.

O excesso se dá porque falta o juiz criminal conceder a carta de guia para que muitos dos presos sejam encaminhados para o sistema semiaberto.

E assim, 50 detentos se acumulam em apenas seis celas da cadeia de Afogados da Ingazeira. O MP bem que poderia fazer algo em defesa dos presidiários.

Colaborou Juliana Lima

Acontece nesta quinta e sexta-feira (26 e 27 de junho) a 12ª Semana do Meio Ambiente com o tema Rio Pajeú: Culturas, histórias e impactos, promovida pelo Cecor/Caravana do Rio Pajeú, Casa da Mulher do Nordeste, Diaconia, Centro Sabiá, UAST/NEPPAS/UFRPE, Grupo Mulher Maravilha, Comissão Pastoral da Terra, Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, Sindicatos Rurais de Afogados da Ingazeira e São José do Egito, Comissão e Fórum de Mulheres de São José do Egito, Associação Agroecológica do Sertão do Pajeú e Comissão de Jovens Multiplicadores.

Este ano, as atividades acontecem em parceria com a Caravana em Defesa do Rio Pajeú, que vem discutindo as problemáticas ambientais que tem afetado o rio há alguns anos. O objetivo é mapear o processo de degradação de toda a calha do Pajeú, sofrido em virtude de um desenvolvimento sem controle que gera impactos negativos ambientais e sociais.

A representante do Cecor na comissão organizadora, Kelle Souza, destaca a importância de incluir às ações da Caravana dentro da SEMEIA. “Aconteceram duas caravanas anteriormente onde foram identificados os processos de degradação do rio provocados pelas cidades, agora vamos identificar no meio rural, onde a exploração é gritante. Madeira e areia são retiradas sem orientação, falta conhecimento sobre reserva legal e recursos para recomposição da mata ciliar. Por isso, vamos discutir com os órgãos responsáveis investimentos para que as famílias ribeirinhas contribuam nesse processo de recuperação e preservação”, explica.

O mapeamento será feito por dois grupos de trabalho, num percurso entre Afogados da Ingazeira e São José do Egito, partindo das barragens de Brotas e Ingazeira, até a nascente do rio no município de Brejinho. As informações coletadas  irão compor um documento que será apresentado durante roda de diálogo com o Ministério Público, dia 08 de julho.

26/06 – Quinta-feira

07h – Concentração e saída dos grupos (Escritório da Diaconia, Afogados da Ingazeira);

Grupo 01: Caminhada da Barragem de Brotas (Afogados) até a Barragem de Ingazeira;

Grupo 02: Caminhada da Barragem de Ingazeira até Tuparetama;

Pernoite no Sindicato Rural de São José do Egito.

26/06 – Sexta-feira

Café da manhã;

Caminhada saindo da comunidade São Pedro (São José do Egito) pelas margens do Rio Pajeú com destino a Itapetim e, por último, visita à nascente do rio em Brejinho.

08/07 – Terça-feira
Roda de diálogo com o Ministério Público. (Local a ser definido).

O talentoso cantor Sandryno Ferraz está prestes a viver um momento inesquecível em sua carreira musical.

Pela primeira vez, ele terá a honra de participar do tão aclamado São João de Caruaru, reconhecido como o maior e melhor São João do Mundo.

Sandryno iniciou sua jornada musical aos 15 anos de idade, em 1995, integrando grandes bandas de forró como Caviar com Rapadura, Baby Som, Noda de Cajú e Banda Líbano.

Incentivado por ícones como Cara Veia e Alcimar Monteiro, Sandryno Ferraz decidiu seguir carreira solo, com 14 CDs gravados e 2 DVDs.

A tão aguardada apresentação de Sandryno Ferraz no São João de Caruaru está marcada para este sábado, dia 17, às 11h, na Casa Rosa.

Sandryno Ferraz é representado pela  VIA OM PROMOÇÕES & EVENTOS. O número é o (87) 9 9991-3612 para quem quiser contratá-lo.

Por André Luis

“Gestores municipais de todo o Brasil precisam entrar em contato com seus parlamentares para garantir a realização da sessão conjunta do Congresso Nacional ainda esta semana, visando a aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 40/2023”, o alerta é da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

A CNM destaca que o projeto prevê repasses de quase R$ 4,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 2,4 bilhões de compensações do ICMS para os municípios. No entanto, esses repasses só serão concretizados após a aprovação do PLN pelo Congresso.

“O prazo para a aprovação do projeto está definido. A Portaria MF 1.357/2023 estabeleceu que a União transferirá os recursos do FPM aos beneficiários em até 30 dias após a publicação da normativa”, alerta.

A compensação financeira do FPM se baseará na diferença nominal entre os valores creditados em julho, agosto e setembro deste ano e os créditos do mesmo período do ano anterior, corrigidos pelo IPCA. A distribuição dos recursos seguirá os coeficientes de FPM definidos na Decisão Normativa 205 do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, haverá um desconto de 1% para a contribuição do PIS/Pasep.

Os valores a serem repassados do ICMS serão correspondentes à parcela máxima prevista para 2024, conforme acordo entre o Ministério da Fazenda e os governos estaduais.

É importante ressaltar que seis estados já compensaram as perdas da Lei Complementar (LC) 194/2022 (Alagoas, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí e São Paulo) e, portanto, não serão contemplados pelas disposições da LC 201/2023.

Os recursos previstos no PLN 40/2023 são essenciais para os municípios brasileiros. Eles ajudarão a compensar as perdas causadas pela redução da alíquota do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e transporte coletivo, prevista na LC 194/2022.

“Por isso, é fundamental que os gestores municipais se mobilizem para garantir a aprovação do projeto. Entrem em contato com seus parlamentares e exijam que eles votem a favor do PLN 40/2023”, reforça a CNM.