Emenda destina recursos para UTI Móvel em Tuparetama

A partir desta quinta-feira (02.09), jovens de Itapetim na faixa etária de 16 e 17 anos sem comorbidades, já podem fazer o agendamento para receber a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

O agendamento é feito em todas as unidades básicas de saúde do município. Para agendar é necessário levar o cartão do SUS e o CPF.

O deputado estadual Ângelo Ferreira prestigiou no último sábado (17) a tradicional Festa de São Sebastião em Iguaracy, festividade que este ano completa 101 anos.

O parlamentar foi recebido pelo vereador Manoel Olímpio, o ex-vereador Janduir, Antônio Torres, Ruy Brasiliano entre outras lideranças.

Com uma programação religiosa e profana as comemorações tiveram início no sábado dia 10 e se encerraram nesta terça-feira (20), quando acontecerá a procissão com a imagem de São Sebastião pelas ruas da cidade.

O Governo do Estado começa a enviar nesta segunda-feira (21/9) à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um pacote de medidas para enfrentamento da crise econômica que sacode o país. Elas têm o objetivo de melhorar a receita – inclusive dos municípios – e estimular setores importantes da economia pernambucana, aumentando as alíquotas de alguns segmentos e reduzindo outras. As medidas ajudarão na criação e manutenção de empregos e devem injetar anualmente cerca de R$ 487 milhões no caixa a partir de 2016.

Duas das medidas preveem o escalonamento da carga tributária cobrando mais imposto de bens e veículos de maior valor. A alíquota do Imposto sobre Causa Mortis e Doação (ICD), incidente sobre a transmissão de bens móveis, imóveis ou direitos por herança ou doação, passa dos atuais 2% ou 5% para uma escala de 0% a 8%, dependendo do valor do bem. A faixa de isenção do imposto aumenta de R$ 5 mil para R$ 50 mil e passam a ser tributados com a alíquota máxima os bens acima de R$ 400 mil.

O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) também terá sua alíquota escalonada, indo de 0% a 6%, onde a alíquota mais alta será cobrada dos veículos de maior valor. Carros com até 180 cavalos-vapor (CV) passam a ser tributados em 3% e acima disso a alíquota será de 4%. Aeronaves e embarcações pagarão 6% de IPVA. “A crise nos atingiu em cheio. Essas duas medidas são uma forma de tributar mais aqueles contribuintes com maior renda, inclusive proprietários de aeronaves, lanchas e jet skis, sem afetar a população menos favorecida”, diz o secretário da Fazenda, Márcio Stefanni Monteiro.

As “cinquentinhas” (motocicletas de até 50 cilindradas) também passam a ser tributadas com IPVA, em 2,5%, como forma de amenizar as despesas do Estado com os envolvidos em acidentes de moto. Nas operações com motocicletas, a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobe de 12% para 18%.

O Governo do Estado também vai alterar as alíquotas do ICMS incidentes sobre a gasolina e o álcool para incentivar a substituição do combustível fóssil pelo renovável. A alíquota da gasolina sobe de 27% para 29%, enquanto que a do álcool cai de 25% para 23%. “É também uma forma de garantir os empregos no setor sucroalcooleiro, principalmente num momento em que o Estado beneficia as usinas que se encontram em recuperação judicial tais como Pumaty e Cruangi, que voltaram a moer”, explica Stefanni.

Acompanhando o movimento dos demais estados do Nordeste e as deliberações do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), Pernambuco está alterando as alíquotas de ICMS incidentes sobre serviços de telecomunicação, de 28% para 30%, e de TV por assinatura, de 10% para 15%. O aumento na alíquota sobre os serviços de telecomunicações será destinado ao Fundo de Combate à Pobreza, que financia a assistência social e a saúde do Estado. Para os produtos que não contam com legislação específica a alíquota modal do ICMS sobe de 17% para 18%, a mesma já praticada pelos estados do Sul e do Sudeste e que também está sendo adotada pelos governos da Paraíba, Rio Grande do Norte, Alagoas e Distrito Federal.

Já a indústria local será beneficiada com uma série de medidas, como a limitação de sua base de cálculo para operações internas, de tal forma que a carga tributária seja equivalente à aplicação do percentual de 18% sobre o valor da operação, quando hoje pode chegar a 27%. Outra medida é a disposição de contra-atacar proteções existentes em outros estados do Nordeste (reserva de mercado) em relação à compra de insumos em desfavor da indústria pernambucana, a exemplo do trigo.

Desde o início do ano, tanto a indústria quanto o comércio, de todas as regiões do Estado, já vêm sendo beneficiados com desonerações tributárias. Empresas de transporte aéreo; fabricantes de veículos e autopeças; usinas de açúcar e álcool; fabricantes de equipamentos e geradores de energia eólica e solar; usinas termoelétricas; fabricantes de embalagens, tintas e vernizes; operações com material de construção; operações com trigo e milho; e fornecimento de refeições por bares e restaurantes são algumas das áreas beneficiadas.

Para melhorar as relações tributárias, o Governo de Pernambuco está reduzindo todas as multas de penalidades para 100%, quando hoje o teto é de 280%, com a possibilidade de parcelamento de débitos fiscais. Ainda no item melhoria nas relações tributárias, a lei do ICMS será consolidada, simplificando o cumprimento das obrigações fiscais e facilitando a vida do contribuinte pernambucano. Isso coloca o Estado na vanguarda desse tipo de legislação.

Objetivo é achatar a curva do novo coronavírus no município.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Sertânia decidiu fechar várias vias de acesso à cidade, mantendo somente a da PE-280, que dá acesso ao sertão do Pajeú.

Os acessos rodoviários da PE-265, por onde passam os viajantes que vem ou vão para a Paraíba e a que permite acesso direto de quem chega ou sai para Arcoverde e Recife, estarão bloqueadas a partir de terça-feira (26). Todo o movimento de veículos se dará pelo Contorno Rodoviário da cidade.

A única entrada e saída da cidade que estará livre, contará com uma equipe da Vigilância em Saúde fazendo uma barreira sanitária, em frente ao Cedoca e a escola Constância Rodrigues, nas proximidades do Parque de Exposições Professor Renato Moraes.

O objetivo é monitorar as pessoas que desejem entrar na cidade. Esses profissionais, da barreira sanitária, estarão medindo a temperatura corporal dos passageiros que chegam a Sertânia e farão uma entrevista com o intuito de saber para onde se dará o deslocamento.

Será permitido o acesso de residentes no território, pessoas que trabalhem em estabelecimentos de serviços essenciais e para o transporte de mercadorias, entre outras exceções.

Só será possível a entrada de veículos com no máximo três passageiros. Caso o número ultrapasse o referido será permitida a entrada se ficar comprovado, mediante documentação, que os ocupantes do veículo são da mesma família. É imprescindível que todas as pessoas estejam usando máscara.

Os transportes coletivos de passageiros e de empresas continuam liberados, estando limitados a 50% da capacidade total do veículo. Os ocupantes também devem estar com máscaras, conforme indica decreto da administração municipal.

A tentativa é fazer o achatamento da curva do novo coronavírus em Sertânia. A proposta da Prefeitura é garantir a segurança da população em meio à pandemia da COVID-19. Trata-se de mais uma estratégia adotada para tentar conter o avanço da pandemia no município, que tem aumentado em muito, os casos confirmados da doença. Outros acessos alternativos, que não são asfaltados e são pouco utilizados, ao longo do contorno rodoviário, serão também fechados.