Em virtude de greve geral, prefeitura de Afogados antecipa pagamento

G1 CE

Os oito pescadores do Rio Grande do Norte, resgatados em alto-mar por uma embarcação cearense, estão internados em duas unidades hospitalares de Fortaleza após terem chegado ao Porto do Mucuripe, na capital cearense, na noite desta quinta-feira (24). Os náufragos passaram cinco dias no mar usando uma balsa até serem encontrados pela embarcação do cearense José Nilton Pereira da Silva, 52 anos. “Estavam muito nervosos. Já estavam perdendo o sentido, vendo coisa que não era certa”, disse.

A embarcação Rei Artur saiu de Natal (RN) para pescar e naufragou perto da ilha de Fernando de Noronha, em Pernambuco, por volta das 5 horas do dia 19. Os náufragos foram encontrados a 15 km da Praia da Caponga, no litoral leste do Ceará, nesta quinta.

De acordo com a Capitania dos Portos do Ceará, a tripulação de um navio mercante avisou da necessidade do resgate ao barco cearense. A capitania vai abrir investigação para identificar as causas do naufrágio.

Segundo declarações de um dos pescadores na chegada a Fortaleza, o piso de madeira da cozinha do barco cedeu. A embarcação perdeu estabilidade, pendeu para um dos lados e ficou cheia de água.

Nilton relatou que os náufragos pediram socorro acenando com as mãos. “Estava em alto-mar, pescando. Um tripulante meu se levantou, e avistou um vulto distante em alto-mar, a umas 2 milhas de onde eu estava. Era uma boia, e fomos ver o que é. Posicionei a máquina do barco. Notei que era uma balsa. E se for balsa de d’água, a gente já sabe vem gente viva ou morta. Me aproximei, vinham pedido socorro com as mãos. Estavam todos dentro d’água. A balsa não suportava mais o peso. Estava vazando. Estavam só segurando e tentando nadar pra terra, mas não tinha terra”, afirmou.

Estado de saúde: Dois homens, de 48 e 25 anos, estão no Hospital Geral de Fortaleza e passam bem. Eles serão reavaliados ainda nesta sexta-feira e não há previsão de alta, segundo o hospital. Os outros seis náufrados foram encaminhados para a Unidade de Pronto Atendimento da Praia (UPA), do Bairro Praia Futuro.

De acordo com o chefe  da equipe médica da UPA, Leonardo Rodrigues, eles chegaram à unidade às 21 horas, desidratados e com dores musculares. eles apresentaram infecção na pele, mas não é grave e têm estado estável. Os homens disseram ao médico que, no último dia o bote furou, e eles tiveram de nadar no mar.

Chegada: Os oito náufragos foram levados ao Porto do Mucuripe pela embarcação de Nilton. Eles foram ajudados por pescadores e moradores durante o desembarque e receberam os primeiros socorros do Samu já na chegada. Os homens estavam bastante debilitados e alguns não conseguiam mais andar.

Foi pedida condenação dos acusados por seis crimes, como golpe de Estado e bloqueio de bens no valor de R$ 40 milhões para reparação de danos

A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (16), um pacote de denúncias contra 39 pessoas envolvidas em atos de depredação e vandalismo contra prédios públicos em Brasília no último dia 8. 

Os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, do Código Penal); abolição violenta do Estado Democrático de Direito (art. 359-L do CP); golpe de Estado (art. 359-M do CP); dano qualificado pela violência e grave ameaça com emprego de substância inflamável contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima (art. 163, parágrafo único, I, II, III e IV do CP); deterioração de patrimônio tombado (art. 62, I, da Lei 9.605/1998). 

Esses crimes serão combinados com os artigos 29, caput (concurso de pessoas) e 69, caput (concurso material), ambos do Código Penal, o que pode agravar as penas.

As denúncias são assinadas pelo subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, criado na semana passada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras. 

Além de pedir a condenação dos envolvidos nos ataques, ele solicita a decretação de prisão preventiva dos denunciados, medida considerada essencial para impedir que novos crimes violentos contra o Estado Democrático de Direito sejam cometidos. 

Requer ainda bloqueio de bens no valor total de R$ 40 milhões para reparar os danos, tanto os materiais ao patrimônio público quanto os morais coletivos, e a perda dos cargos ou funções públicas nos casos pertinentes.

As cautelares solicitadas incluem pedido para que o STF adote as medidas necessárias para impedir que os denunciados deixem o país sem prévia autorização judicial, determinando que os nomes dessas pessoas sejam inseridos no Sistema de Tráfego Internacional da Polícia Federal. Também é solicitada a preservação de material existente em redes sociais mantidas pelos denunciados.

Obra criminosa coletiva comum – Nas peças, o MPF aponta que, após convocações que circulavam em aplicativos de mensagens e redes sociais, os denunciados se associaram, de forma armada, com o objetivo de praticar crimes contra o Estado Democrático de Direito. 

No dia 8 de janeiro, na Praça dos Três Poderes, milhares de pessoas – entre elas, os denunciados – unidas com iguais propósitos e “contribuindo uns com os outros para a obra criminosa coletiva comum, tentaram, com emprego de violência e grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos Poderes Constitucionais”, diz a peça. 

Também aponta que o grupo tentou depor o governo legitimamente constituído por meio de grave ameaça ou violência.

“No interior do prédio sede do Congresso Nacional e insuflando a massa a avançar contra as sedes do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal, os denunciados destruíram e concorreram para a destruição, inutilização e deterioração de patrimônio da União, fazendo-o com violência à pessoa e grave ameaça, emprego de substância inflamável e gerando prejuízo considerável para o erário”. 

A Polícia Legislativa apurou que os invasores usaram as chamadas “armas impróprias”, arremessando contra os policiais objetos contundentes como pontas de aço, paus, pontas chumbadas e diversos itens do mobiliário da Casa Legislativa. Foram apreendidos também itens como um machado cabo de fibra de vidro emborrachado, um canivete preto e uma faca esportiva de camping, caça e selva.

O subprocurador-geral aponta que a adesão dos denunciados ao grupo criminoso se deu com vontade e consciência de estabilidade e permanência. Isso é comprovado pelo conteúdo dos materiais difundidos para arregimentar o grupo criminoso pelas redes sociais, que faziam “referência expressa aos desígnios de ‘tomada de poder’, em uma investida que ‘não teria dia para acabar’”, afirma a peça. 

“O ataque às sedes dos Três Poderes tinha por objetivo final a instalação de um regime de governo alternativo, produto da abolição do Estado Democrático de Direito”. 

Assim, a ação criminosa não se esgotaria nos danos físicos aos prédios públicos. “Os autores pretendiam impedir de forma contínua o exercício dos Poderes Constitucionais, o que implicaria a prática reiterada de delitos até que se pudesse consolidar o regime de exceção pretendido pela massa antidemocrática”.

Como os crimes foram cometidos por uma multidão (crime multitudinário), para facilitar a investigação, o MPF definiu quatro frentes de apuração: núcleo dos instigadores e autores intelectuais dos atos antidemocráticos; núcleo dos financiadores dos atos antidemocráticos; núcleo das autoridades de Estado responsáveis por omissão imprópria; e núcleo de executores materiais dos delitos. 

Os 39 denunciados nesta segunda-feira estão inseridos no núcleo de executores materiais dos crimes.

Em princípio, não houve imputação para terrorismo (art. 2, da Lei 13.260/2016) porque, para configurar o crime, a lei exige que os atos sejam praticados “por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia e religião”, o que não foi possível comprovar até o momento. 

Não há, no entanto, impedimentos para que esse e outros crimes sejam imputados aos denunciados, caso surja comprovação das respectivas práticas.

A caravana Simbora Mudar Pernambuco visitou, nesta quinta-feira (28), a cidade de Exu, no Sertão do Araripe. Liderada pelo pré-candidato ao Governo de Pernambuco, Anderson Ferreira (PL) e o pré-candidato ao Senado (PL), Gilson Machado, a agenda na terra natal de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, marcou a estreia de Izabel Urquiza (PL) como pré-candidata à vice-governadora.

Os pré-candidatos foram recepcionados com entusiasmo na entrada da cidade pela população e o ex-prefeito Zioclécio Saraiva. A agenda no município contou com visita ao Parque Asa Branca e ao Museu do Gonzagão, dois dos principais pontos turísticos da região e locais de grande importância para o forró e a cultura nordestina. 

Após um encontro com Joquinha Gonzaga, sobrinho de Luiz Gonzaga, Anderson reafirmou o compromisso de trabalhar pelo resgate do turismo cultural e da valorização das tradições do Nordeste.

“Estivemos no Parque Asa Branca e lá encontramos um local de imensa importância para toda uma região, mas completamente abandonado pela falta de sensibilidade pela atual gestão do governo estadual. Não é diferente a realidade em Exu, em relação a tantas outras cidades de Pernambuco, que poderiam estar com a economia em recuperação se não fosse o descaso do governo do PSB com o setor. Mas essa chave vai virar”, disse Anderson Ferreira. 

Músico e ferrenho defensor dos ritmos nordestinos, Gilson Machado se emocionou durante a visita e aproveitou a oportunidade para tocar sanfona ao lado de músicos que acompanharam a agenda. 

“É impossível você vir a Exu e não sentir a energia desse lugar, a alegria que brota dos sanfoneiros daqui e o orgulho que sentem por fazerem parte da mesma terra onde nasceu Gonzagão, um cabra arretado que nos deixou esse grande legado e a missão de levar o forró adiante”, declarou.

Solidão, Afogados de Ingazeira, Carnaíba e Tuparetama receberam visitas técnicas

Durante o decorrer deste mês de junho, o Instituto de Terras e Reforma Agrária de Pernambuco (Iterpe) enviou aos municípios de Solidão, Afogados de Ingazeira, Carnaíba e Tuparetama técnicos para medir e fazer um levantamento quanto às condições dos agricultores rurais nessa área, com o intuito de promover a regularização fundiária das respectivas microrregiões de Pajeú, no Sertão pernambucano.

A regularização fundiária, programa complementar à Reforma Agrária, tem por objetivo um conjunto de medidas jurídicas, ambientais e sociais para auxiliar as famílias agricultoras a obterem à titulação definitiva e a segurança jurídica das terras onde vivem. 

Essa regularização visa garantir a função social e o direito à moradia, articulando-as com outras políticas públicas.

“A avaliação do terreno dos imóveis rurais se dá através do avanço das medições da área, além da vistoria e debates com as famílias agricultoras, as quais recorreram ao Iterpe com a demanda documental para a regularização das comunidades rurais na região”, explicou o gerente de ações fundiárias do Iterpe, Ivison Silva.

A agora ex-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb de Afogados, Izilda Sampaio, tornou pública uma carta aberta na qual explica seu desligamento do colegiado e faz críticas à condução do processo que levou à sua saída.

Segundo Izilda, o Rotary Club de Afogados da Ingazeira, entidade que a indicou para compor o conselho em 2023, renunciou ao assento no colegiado por decisão unilateral de seu presidente, Márcio André. Ela afirma que o dirigente é esposo de uma funcionária comissionada da Secretaria Municipal de Educação, sugerindo influência política na decisão.

Na carta, Izilda destaca que foi eleita por unanimidade para presidir o conselho e afirma que, ao longo de três anos e meio, exerceu a função com independência, imparcialidade e rigor na fiscalização da aplicação dos recursos públicos destinados à educação básica.

A ex-presidente também sustenta que sua atuação gerou incômodo por adotar uma postura crítica e fiscalizadora. Em um dos trechos mais contundentes do documento, afirma que a “pedra no sapato foi removida”, em referência à sua saída do conselho.

Izilda diz ainda que formalizou seu desligamento após considerar que a tentativa de substituí-la não havia surtido efeito, e avalia que sua saída abre caminho para uma gestão sem os questionamentos que costumava fazer sobre a aplicação dos recursos.

Além dela, outros três conselheiros representantes da sociedade civil apresentaram cartas de desligamento. Segundo a ex-presidente, a decisão ocorreu por discordâncias em relação a pareceres que, na avaliação deles, não refletiam com clareza os números analisados.

Izilda agradeceu as manifestações de solidariedade recebidas e afirmou deixar o cargo com a consciência tranquila por, segundo ela, ter cumprido seu dever em defesa da legalidade, da transparência e do interesse público.

Izilda se notabilizou por apontar desvios de finalidade da aplicação de recursos do Fundeb, gerando um debate pública sobre a condução da Secretaria de Educação e da gestão Sandrinho.

MANHÃ TOTAL

Izilda estará nesta segunda às 9h20 no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Ela detalha sua decisão.

#fundeb