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A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (2), às 9h, o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete aliados pela trama golpista para tentar reverter o resultado das eleições de 2022. O grupo faz parte do núcleo crucial da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

Foram destinadas oito sessões para análise do caso, marcadas para os dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro. A expectativa é que o primeiro dia do julgamento seja destinado às manifestações das defesas e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que fará a acusação.

A votação que vai condenar ou absolver os réus deve começar somente nas próximas sessões. As penas podem passar de 30 anos de prisão.

Quem são os réus?

Jair Bolsonaro – ex-presidente da República; Alexandre Ramagem – ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin); Almir Garnier- ex-comandante da Marinha; Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;Augusto Heleno – ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro na chapa de 2022 e Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.

Crimes

Os réus respondem no Supremo pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

A exceção é o caso do ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que, atualmente, é deputado federal. Ele foi beneficiado com a suspensão de parte das acusações e responde somente a três dos cinco crimes. A possibilidade de suspensão está prevista na Constituição.

A suspensão vale para os crimes de dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima e deterioração de patrimônio tombado, relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro.

Ramagem continua respondendo pelos crimes de golpe de Estado, organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito.

Primeira sessão

A sessão de hoje será aberta pelo presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Em seguida, o ministro chamará o processo para julgamento e dará a palavra a Alexandre de Moraes, relator do caso, que fará a leitura do relatório. O documento contém o resumo de todas as etapas percorridas no processo, desde as investigações até a apresentação das alegações finais, última fase antes do julgamento.

Após a leitura do relatório, Zanin passará a palavra para a acusação e às defesas dos réus.

O procurador-geral da República será responsável pela acusação. Paulo Gonet terá a palavra pelo prazo de até duas horas para defender a condenação dos réus.

Após a sustentação da PGR, os advogados dos réus serão convidados a subir à tribuna para as sustentações orais em favor de seus clientes. Eles terão prazo de até uma hora para suas considerações.

O julgamento será interrompido para o almoço por volta das 12h.  À tarde, a sessão será retomada por volta das 14h.

Além de Moraes, relator do caso, fazem parte da Primeira Turma os ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Votos

Nas próximas sessões, o primeiro a votar será Alexandre de Moraes. Em sua manifestação, o ministro vai analisar questões preliminares suscitadas pelas defesas de Bolsonaro e dos demais acusados, como pedidos de nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens e um dos réus, alegações de cerceamento de defesa, pedidos para retirar o caso do STF, além das solicitações de absolvição.

Moraes poderá solicitar que a turma delibere imediatamente sobre a questões preliminares ou deixar a análise desses quesitos para votação conjunta com o mérito.

Após a abordagem das questões preliminares, Moraes se pronunciará sobre o mérito do processo, ou seja, se condena ou absolve os acusados e qual o tempo de cumprimento de pena.

A condenação ou absolvição ocorrerá com o voto da maioria de três dos cinco ministros da turma.

Acusações

Pesam contra os acusados a suposta participação na elaboração do plano “Punhal Verde e Amarelo”, com planejamento voltado ao sequestro ou homicídio do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice-presidente, Geraldo Alckmin.

Também consta na denúncia da PGR a produção da chamada “minuta do golpe”, documento que seria de conhecimento de Jair Bolsonaro e serviria para a decretação de medidas de estado de defesa e de sítio no país para tentar reverter o resultado das eleições de 2022 e impedir a posse do presidente Lula.

A denúncia também cita o suposto envolvimento dos acusados com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

do Estadão Conteúdo

O deputado cassado André Vargas (sem partido-PR), que perdeu o mandato após votação em plenário da Câmara em razão de ligações com o doleiro Alberto Youssef, afirmou na última quarta-feira (10) que seu caso é “insignificante” diante dos “crimes da Petrobras”.

“Me sinto injustiçado, pois, além de não ter tido meu direito defesa, fui cassado em função de voo que até o momento nem inquérito no Supremo virou”, afirmou. Vargas, um dos líderes do PT paranaense, deixou o partido em meio às acusações de envolvimento com Youssef, principal alvo da Operação Lava Jato.

A representação que culminou com o pedido de cassação foi originada a partir da denúncia de que Vargas usou um jatinho pago pelo doleiro para uma viagem com a família. O relator do processo no Conselho de Ética, deputado Julio Delgado (PSB-MG), defendeu que o ex-petista trabalhou em favor dos interesses da rede articulada por Youssef.

“Ceifaram 25 anos de vida pública com resultados positivos, visíveis no Paraná e no Brasil”, concluiu o agora ex-parlamentar ressaltando que seu nome não foi citado nos vazamentos referentes à operação da Polícia Federal (PF).

“Estou triste, muito triste, mas tenho certeza que este critério severo servirá para julgar aqueles casos que virão à tona o ano que vem”, complementou.

Vargas perdeu o mandato por 359 votos a favor, seis abstenções e um voto contra, do petista José Airton (PT-CE). Vai assumir sua vaga na Câmara Marcelo Beltrão de Almeida (PMDB-PR).

do JC Online

Ontem foi dia dos políticos subirem o Morro, agradecerem a Nossa Senhora da Conceição e sentirem o termômetro das ruas. Antecipando a procissão e o feriado, os senadores Humberto Costa (PT) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) preferiram ir cedo. “É muito emocionante poder participar deste grande ato de fé”, afirmou o petista. Jarbas, por sua vez, realizou o percurso na companhia de Jarbas Filho, que postou fotos nas redes sociais “agradecendo o bom ano que tivemos”.

Já o prefeito do Recife, Geraldo Julio, e o governador eleito de Pernambuco, Paulo Câmara, ambos do PSB, chegaram por volta das 18h40 ao Largo Dom Luiz, um dos principais acessos ao morro, com as primeiras damas Cristina e Ana Luiza. No local, além da imprensa e de outras autoridades, já aguardavam os deputados estaduais Isaltino Nascimento e Francismar Pontes, também do PSB; os vereadores Almir Fernando (PCdoB), Vicente André Gomes (PSB) e Josemi Simões (PR), e os secretários municipais Jayme Asfora e Gabriel Leitão.

De lá, cumprimentando moradores e fiéis, o grupo seguiu até o alto do Morro da Conceição, onde assistiram à missa e se comprometeram com o pároco José Roberto França a ajudar na restauração da imagem da santa, cuja última reforma aconteceu há 15 anos.

“Vim agradecer a Nossa Senhora e pedir que continue fazendo com que Pernambuco melhore cada vez mais”, declarou Paulo Câmara. Ele e Geraldo citaram a ausência de Eduardo Campos. “Este é um ano diferente, sempre subia o morro na companhia dele”, lamentou também o prefeito.

REPERCUSSÃO

Enquanto subiam as ladeiras do morro, Geraldo Julio comentou a entrevista publicada ontem pelo JC, em que classificou a gestão anterior à sua como “improvisada”. “Ao me referir assim ao PT, me referi à má qualidade dos produtos e serviços prestados por eles”, complementou o prefeito, destacando suas obras e contrapondo as Upinhas aos antigos postos de saúde.

Abordado por uma transeunte, que quis saber se é verdade que irá fechar a Fundação Hemope, Paulo Câmara negou que haja essa intenção.

Ele evitou falar nas medidas que vai tomar nos próximos dias, como o anúncio de sua equipe de governo, no próximo dia 15. Sobre o tema, Geraldo Julio fez questão de frisar que “se Paulo precisar do auxílio de pessoas de nossa equipe, assim como nós no passado precisamos da ajuda da equipe de Eduardo Campos, faremos isso em completa harmonia”.

A Guarda Municipal de Serra Talhada está apta para estabelecer convênios, através da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP,  com demais órgãos de Segurança pública, inclusive com o próprio Ministério da Justiça.

A GCM serratalhadense está entre as primeiras 38 guardas do país a adquirir este status. Com isso, a Guarda Civil de Serra Talhada poderá captar recursos para realizar atividades na área da segurança pública.

O vereador Sinézio Rodrigues comemora e parabeniza a Guarda serratalhadense por essa importante conquista:

“A gente fica muito feliz, já que temos pautado com frequência, na tribuna da Câmara de Vereadores, a questão da Guarda Municipal e de sua importância na segurança pública de nosso município. Inclusive, temos alocados recurso no orçamento de 2020, aprovado em 2019, na ordem de R$ 100.000  para a formação e capacitação da Guarda. É perceptível para nós o quão esforçados, comprometidos e competentes são os profissionais que compõem a Guarda Civil de nossa cidade. Esperamos que o governo possa aproveitar o potencial destes profissionais e possa, também, investir fortemente na estrutura da GCM contribuindo em sua atuação e na prestação, ainda melhor, de serviços aos serratalhadenses.” Comentou Sinézio Rodrigues.

Blog do Esmael Morais

O presidenciável Ciro Gomes (PDT) disse na noite deste sábado (13), em Curitiba, que o interino Michel Temer (PMDB) é “traidor, corrupto e salafrário”.

Ciro começou a palestra no Circo da Democracia puxando um “Fora Temer” incendiando a plateia na tenda instalada em frente à escadaria da Universidade Federal do Paraná (UFPR).

“O moralismo é a ferramenta dos canalhas”, disse Ciro Gomes olhando em direção ao prédio da faculdade de Direito onde leciona o juiz federal Sérgio Moro.

Além de bater sem dó em Temer, o pedetista também abriu fogo contra Marina Silva (Rede) e José Serra (PSDB).

“Temer e Serra são agentes infiltrados dos EUA, segundo relatórios do Wikileaks. Eles focam agora no pré-sal”, denunciou.

Quanto à Marina, Ciro criticou que ela enrola um chalezinho e disfarça falando sobre ecologia. Mas, segundo ele, defende a independência do Banco Central.

Durante todo a palestra, Ciro só chamava Temer de “tinhoso” [diabo] para o delírio da plateia que op aplaudia.

“O tinhoso trocou o Bradesco pelo Itaú no Ministério da Fazenda”, afirmou, referindo-se à troca de Joaquim Levy (Bradesco) pelo ministro interino Henrique Meirelles.

Ao fuzilar a pedalada (déficit) de R$ 170 bi que Temer promove no orçamento, Ciro Gomes previu que o povo vai “tomar na testa” CPMF e aumento da CIDE — o imposto da gasolina.

O senador Roberto Requião (PMDB-PR) assistiu da plateia à palestra.