Em vídeos, Lula e Dilma reconhecem dificuldades e prometem crescimento

O fim da atividade dos lixões, anunciado em algumas cidades na região é importante, mas ainda existem muitos desafios.

Pelo que avalia o MP, trata-se de um primeiro passo, com muito a ser feito. Os próprios prefeitos envolvidos no processo admitem os desafios. Registre-se,  foram os prazos dados pelo MP e as cobranças,  inclusive com muitos gestores multados, que ajudaram a acelerar a solução em muitas cidades do estado.

Mas os desafios são enormes. Além de como abrigar catadores, acabar com o lixo existente a décadas depositado nos locais, aprimorar a coleta e fiscalizar para que o lixo seja jogado em novos terrenos baldios são outros gargalos.

Há um receio porque muitos jogavam o lixo direto no lixão,  sem passar pelo serviço tradicional de coleta.

O promotor Aurinilton Leão Sobrinho lembra que os eixos da ação conjunta relativa ao TCA (lTermo de Compromisso Ambiental são vários.

Dentre eles, os municípios tem que elaborar, aprovar, manter atualizado e operacionalizar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos – PGIRS. Nenhum município teris feito isso formalmente.

Ainda compromisso de adotar solução consorciada ou compartilhada na gestão de resíduos sólidos, de implementar o Conselho Municipal de Meio Ambiente – COMDEMA.

Ainda implementar a coleta seletiva e estímulo e fomento objetivo à separação dos resíduos pela população, estimular e implementar sistema de compostagem descentralizada pela população e pela administração.

“Devem ter também o compromisso de realizar aquisições e contratações sustentáveis,  implementar permanentes e eficientes ações educativas na área ambiental e promover a capacitação de servidores públicos quanto à ações práticas ligadas aos resíduos sólidos”.

O pacote ainda envolve medidas efetivas que levem a compras e contratação de serviços sustentáveis, assim como à minimização do uso de embalagens, sacolas plásticas e descartáveis,  erradicar e impedir o surgimento de novos lixões,  e remediar passivos socioambientais relacionados ao tema dos resíduos sólidos.

Por fim, deve ser estimulada a criação de organizações de catadores.

“Ou seja, não se tratam apenas de lixões, mas de 14 eixos estruturados de ações em busca de soluções individuais, em cada Município, e consorciadas ou compartilhadas no caso das que não são viáveis de modo individualizado”, alerta o promotor.

Por Rebeca Silva – Blog do Magno

A suspeita de irregularidades na construção de cisternas em Petrolina, a 760 km do Recife, durante a gestão do então prefeito e hoje senador Fernando Bezerra Coelho (PSB), provocou a abertura de inquérito criminal para apurar crimes de responsabilidade administrativa contra o socialista e o seu sucessor Odacy Amorim. Autorização nesse sentido foi dada pelo ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo, de 99 folhas, foi encaminhado ao STF pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, onde já tramitou, em 2010, outro processo por improbidade administrativa contra Fernando e Odacy, pelos mesmos problemas, sendo depois arquivado.

Embora trate de questões do âmbito municipal, o processo foi remetido ao Supremo porque Fernando, por ser senador, goza de prerrogativa de foro funcional criminal e, dessa forma, todos autos são encaminhados para o órgão.  Quando prefeito, entre os anos de 2001 e 2006, Bezerra Coelho recebeu da União R$ 1,656 milhão, com a contrapartida da Prefeitura de R$ 461.361,60, através da Agência Nacional das Águas, para a construção de cisternas.

No entanto, a fiscalização da Controladoria Geral da União identificou que o serviço não foi executado como previa o contrato. Segundo o deputado Odacy Amorim (PT), além dos problemas como vazamentos, rachaduras na tampa e paredes de placa em diversos equipamentos, houve irregularidades na licitação, que se estendeu pelos 2º e 3º mandatos do socialista, e na prestação de contas.

“Na época eu era vereador e sei que a empresa contratada para fazer o serviço mergulhou no preço (expressão utilizada para dizer que a empresa colocou um valor de execução do trabalho abaixo do de mercado com a finalidade de ganhar a concorrência) e não conseguiu realizar o serviço. Teve que fazer uma nova licitação e o processo acabou mal conduzido”, explicou o deputado.

Preocupado com a possibilidade de o assunto respingar na sua pré-candidatura a prefeito de Petrolina, Odacy lembrou que um processo sobre a referida questão já foi arquivado. “No momento de denúncias, como os escândalos da Lava Jato e outros, é complicado porque se não tiver cuidado, a pessoa é nivelada por baixo. Mas eu tenho fé de que vai dar tudo certo”, afirmou.

Fernando também minimizou a abertura do inquérito criminal. “É uma investigação sobre prestações de contas de obras que foram feitas na época. A apuração já estava sendo feita antes mesmo de eu ser eleito senador. Vamos aguardar o trabalho de diligências que podem ser feitos para ver, mas estou muito tranquilo”, afirmou. Ele disse ainda que ainda não foi notificado sobre este novo processo, o quarto desde que começou a ocupar uma cadeira no Congresso, em fevereiro de 2015.

Por André Luis

Emídio Vasconcelos, membro do diretório estadual do Partido dos Trabalhadores (PT), falou nesta segunda-feira (02), durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, sobre os rumos do Partido em Afogados da Ingazeira e Pernambuco.

No plano estadual, Emídio comentou sobre o clima que parece voltar a azedar entre o PT e o PSB. Já a nível municipal o petista negou que já esteja certo a aliança com o PSB e disse que o partido se encaminha para uma candidatura própria.

“O partido dos trabalhadores em reunião, no que se refere as eleições 2020, por unanimidade se encaminhou que em um possível racha da Frente Popular, não apoiaria Antônio Valadares pelo fato de que ele apoia Jair Bolsonaro e a gente entende que 2020 é uma preparação para 2022 e que nós queremos a busca do resgate da democracia. Encaminha-se para uma candidatura própria pelo o menos é a sinalização que nós temos e estamos avaliando o quadro pra ver como vai se desenrolar, mas não há nenhum encaminhamento, nenhuma decisão por parte do PT de Afogados no sentido de aliança com o PSB”, afirmou.

Segundo Emídio o partido está tendo reuniões periódicas e que a estratégia bem encaminhada é a busca do fortalecimento da legenda “no sentido de estimular várias candidaturas a vereadores (as)”.

Ainda segundo o petista a construção da definição da majoritária deve se estender no aguardo de como vai se definir o quadro, tanto em Afogados como a nível estadual.

Falando sobre o aumento das críticas do lado do PSB contra o PT e vice versa, com relação a reivindicação de protagonismo nas eleições de 2020, principalmente com relação a Prefeitura do Recife onde começa a se desenhar uma disputa entre Marília Arraes, e João Campos, Emídio pregou o equilíbrio no debate.

“Tanto PT como PSB, se quiserem estabelecer um pacto de convivência não objetivando meramente uma disputa eleitoral municipal, mas enxergando um horizonte um pouco mais distante que é a questão de 2022, sobre tudo o resgate da democracia é preciso que os dois partidos encontrem equilíbrio nesse debate e entenda que é legitimo o PT disputar sim uma eleição seja na capital ou nos demais municípios do estado e que não haja por parte do PSB essa visão hegemônica de interferência na discussão interna” alertou.

Emídio destacou que a falta de habilidade e maturidade no debate entre os dois partidos pode dificultar o projeto de resgate da democracia em 2022.

“É preciso entender que nesses grandes centros como Recife existe um segundo turno e o adversário real não está dento do PT para o PSB e nem no PSB para o PT, se não tiver esse entendimento ficará muito difícil a construção do que é mais importante que é o resgate da democracia no Brasil”, destacou Emídio.