Em último recurso, Cacique Marquinhos começa perdendo no TSE

Uma menina de 11 anos morreu com suspeita de meningite em Petrolina, no Sertão de Pernambuco. De acordo com a Secretaria de Saúde da cidade, o óbito ocorreu no dia 6 de janeiro.

Exames laboratoriais foram realizados para confirmar a causa da morte e estão sendo analisados pelo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) de Pernambuco, no Recife. Ainda não há previsão para divulgação do resultado.

Ainda segundo a secretaria de saúde, a menina que morava no centro de Petrolina, pelas características clínicas, não teria apresentado o tipo grave da doença. Ela teve um quadro clínico anterior de otite, uma inflamação no ouvido, ou seja, uma infecção que pode também causar a inflamação das meninges.

A Vigilância Epidemiológica informou que está tomando todas medidas necessárias e não existe necessidade de pânico.

Escritores serra-talhadenses reclamam de incentivos do município para produção literária. “Nossa produção literária é muito grande, mas, infelizmente temos que arcar com todas as despesas ou recorrer a iniciativa privada, é preciso que o município coloque em prática instrumentos que já existem para incentivar esta produção, e mais, leva-la para as bibliotecas e escolas de todo município”, desabafou o professor Paulo César, autor de dois livros e com um vésperas de ser lançado.

O assunto, que já foi levado a imprensa pelo professor no final do ano passado, voltou a tona em uma reunião do Instituto Histórico e Geográfico do Pajeú (IHGPajeú) que aconteceu no sábado (28 de março) na Casa do Artesão. O Instituto vem fazendo um trabalho de levantamento de todos os escritores do Pajeú, e Serra Talhada ,é de longe a que reúne maior número de escritores e de produção literária.

Paulo César reclama do cumprimento de uma lei de 2005, a “Lei do Livro, do então vereador Dr. Barbosa Neto, através da qual o município se obriga a adquirir 100 livros de autores serra-talhadenses, para tanto a obra deverá ser apresentada à Secretaria de Educação do Município através da Academia Serra-talhadense de Letras (ASL), que, conforme denuncia, não vem sendo cumprida e, na gestão do Prefeito Luciano Duque, ainda não foi aplicada.

Segundo César, o seu livro: D.Gritos, que resgata a história do mais importante grupo musical da cidade, embora tenha sido indicado para tal benefício, até hoje nunca foi adquirido pelo município.

“É lamentável, pois temos uma rica produção literária, que resgata nossa história, que pode perpetua-la e que está sendo desprezada”, Lamenta o escritor. ” Mas quando cobro não penso apenas no incentivo financeiro que isso representa, que de fato é importante, mas enxergo também que seria uma maneira do município fazer chegar nossas obras as escolas e bibliotecas, para que os estudantes possam pesquisar e conhecer. Sabemos que muitas vezes a situação financeira de muitos alunos não permite que eles possam adquirir as obras”, Explica e cobra também a realização de concursos literários, “salgueiro, recentemente abriu um concurso literário, essa é uma excelente forma de incentivo, aqui não temos nada”.

Por coincidência, o vereador Dr. Barbosa Neto, autor da “Lei do Livro”, atualmente suplente de vereador, deve está voltando à Câmara Municipal, para ocupar a vaga que será deixada pelo vereador Marcio Oliveira, que irá ocupar uma secretaria municipal. Dr. Barbosa declarou que “se realmente vier a assumir uma cadeira na Câmara, vai lutar pelo cumprimento da Lei, esta será minha principal bandeira”, Declarou.

Segundo o secretário de Educação de Serra Talhada, o professor Edmar Júnior. De fato tem aplicado menos do que o que desejaria na “Lei do Livro”, no entanto, garante que depois que assumiu a Secretaria já teve a oportunidade de conceder o incentivo da Lei em 2014 para os escritores, Socorro Duarte e Edileuza Guerra e agora em 2015 para Antonio Nunes e Amaurílio.

Edmar reconhece que falhou em ter agido sem a indicação da ASL, “por desconhecimento de tal regra”, disse ele, mas garantiu que vai procurar a Academia para estreitar relações e passar a atuar conforme determina a Lei. “O certo é que temos interesse em aplicar nessa área, infelizmente, muitas vezes somos impedidos por questões que fogem da nossa vontade, mas com certeza vamos procurar atender os escritores” concluiu ele.

Com algumas categorias como os servidores contratados, que estão com salários atrasados desde o mês de julho, a Prefeitura de Tabira segue atrasando salários dos funcionários municipais.

Nesta quinta-feira (10) mesmo recebendo mais uma parcela do FPM a gestão do Prefeito Sebastião Dias anuncia apenas o pagamento de aposentados e pensionistas para hoje referente ao mês de setembro.

Para os demais servidores a gestão não faz previsão e assim os garis amanheceram de braços cruzados. Segundo informações, os efetivos estão com um mês de seus salários atrasados, já os terceirizados acumulam três meses.

A governadora Raquel Lyra conduziu, nesta quarta-feira (03), a solenidade que celebrou os 48 anos da Fundação Hemope, marco fundamental para a hemoterapia e a hematologia em Pernambuco. No evento, realizado no Palácio do Campo das Princesas, foram realizadas homenagens a doadores, profissionais e personalidades que contribuíram para a consolidação do primeiro hemocentro do Brasil. 

A cerimônia também deu início ao ciclo comemorativo “Rumo aos 50 anos”, que antecipa o cinquentenário da instituição em 2027 e reforça o compromisso do Governo do Estado com a modernização e o fortalecimento da rede de atendimento a pacientes hematológicos. A vice-governadora Priscila Krause participou da cerimônia. 

“O Hemope completa 48 anos e realizamos aqui no Palácio uma solenidade para agradecer aqueles que deram a sua contribuição para o primeiro hemocentro do Brasil. Nenhum hospital funciona sem doadores, sangue e cuidados específicos com doenças que são relativas ao sangue. O Governo de Pernambuco está fazendo um investimento muito forte no Hemope, com reforça no prédio e novos equipamentos, assim como tem feito em toda a saúde pública de Pernambuco. Vamos continuar trabalhando na certeza de que os próximos 50 anos do Hemope serão ainda melhores do que esses que foram até agora”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. 

O Governo de Pernambuco tem reforçado os investimentos na instituição. Foi inaugurado, em fevereiro deste ano, o Serviço de Pronto Atendimento (SPA), com capacidade para atender cerca de 500 pacientes por mês. “A Fundação Hemope completa 48 anos de história viva. Essa história que é composta por muitas pessoas e que hoje a gente vem reconhecer algumas delas, com certeza é uma parte pequena das tantas pessoas que contribuíram para essa trajetória”, afirmou a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti. 

Durante a cerimônia, foi prestado reconhecimento aos profissionais, doadores e parceiros que fazem parte do Hemope. “Homenageamos com medalhas, pessoas que passaram pelo Hemope e tiveram papéis importantíssimos nessa construção, nos levando a nos tornar quem somos hoje. O Governo de Pernambuco tem fortalecido muito a Fundação”, destacou a presidente do Hemope, Raquel Santana. 

Entre os homenageados, aos 95 anos, o médico Luiz Gonzaga, fundador do Hemope, fez questão de ressaltar a relevância da instituição para sua trajetória profissional. “Sou muito grato em ter feito parte do Hemope. Doem o máximo que puderem”, disse. Já Rogaciano Monteiro, de 52 anos, doador de sangue desde 1993 e com mais de 100 doações, fez questão de incentivar o ato de doar. Ele também foi homenageado. “Vamos salvar vidas, e para salvar vidas nós temos que correr atrás de doação de sangue”, comentou. 

O banco de sangue conta com 69 leitos, realiza os atendimentos nas áreas de hematologia (diagnóstico e tratamento de doenças do sangue) e hemoterapia (doação de sangue, processamento e transfusão de hemocomponentes). Além disso, o Governo contratou uma empresa para a requalificação da Fundação e anunciou um investimento de R$ 4 milhões destinado à manutenção e à reforma predial.

Presente na solenidade e um dos homenageados, o ex-governador João Lyra celebrou a trajetória da instituição e agradeceu. “Tenho certeza que hoje foi um dos momentos mais importantes da minha vida pública”, afirmou. Já o deputado estadual Joaquim Lira, parabenizou os doadores presentes. “Sem vocês [doadores], a gente não teria o Hemope que temos hoje”, frisou.

Acompanharam o evento os secretários Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha), Ana Maraíza (Administração), Mauricélia Montenegro (Ciência, Tecnologia e Inovação) e Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), e o deputado estadual Antônio Moraes. Além disso, participaram da solenidade a reitora da Universidade de Pernambuco (UPE), Socorro Cavalcanti, o presidente da Companhia Pernambucana de Gás (Copergás), Bruno Costa, e a diretora de administração e finanças do Hemope, Jaqueline Almeida.

Confira abaixo todos os homenageados durante a solenidade

Por realizar mais de 100 doações de sangue:

Rogaciano Monteiro Neves;

Marcos André da Silva; 

José Hilton de Cantalice;

Marcos Aurélio Roque da Silva;

José Francisco Tavares Neto.

Medalha Luiz Gonzaga, pela contribuição na Fundação:

Dra. Maria de Fátima Bandeira de Miranda 

Medalha Karl Landsteiner, pela contribuição científica: 

Dr. João Soares Lyra Neto;

Dr. Divaldo de Almeida Sampaio;

⁠Dra. Maria do Carmo Valgueiro Costa e Oliveira;

Dr. Luiz Gonzaga dos Santos.

Em primeiro lugar, informo que não se trata de uma condenação, mas início de uma ação com direito ao contraditório e a ampla defesa, onde irei provar documentalmente não ter violado o dispositivo da lei:

• A reportagem publicada pelo blog de Nill Júnior, de 09.12.2015 não ressalta que as contas da ex-prefeita foram analisadas e APROVADAS pelo Tribunal de Contas do Estado. A aprovação com ressalvas significa que não houve falha grave que ensejasse prejuízo ao erário, mas, meras falhas formais;

• O valor questionado pelo Ministério Público como importâncias registradas em restos a pagar sem lastro financeiro não foi R$ 4.409.030,21 conforme noticiara o Blog, mas sim R$ 1.252.949,11, conforme notificação do Ministério Público que embasou a denúncia.

• Os valores de Restos a Pagar estão sendo contestados em juízo, posto que se referem a obrigações assumidas anteriormente, fruto de contratos assinados antes do período de vedação ou de convênios celebrados com outros entes da Federação. Nestes valores estão incluídos, além de despesas correntes de água, luz, telefone, repasse previdenciário cujo mês base, dezembro, somente é exigido em janeiro do ano seguinte, importâncias relativas outras obrigações que, mesmo tendo sido empenhadas nos últimos oito meses, não estão inseridas no conjunto de proibições do art. 42, da Lei de Responsabilidade Fiscal, nem tampouco no art. 395-C do Código Penal Brasileiro. Dentre as obrigações questionadas, descrevemos a seguir, resumidamente, aquelas de valores mais significativos, senão vejamos:

I. R$ 830.812,00 referentes a valores firmados com o FNDE para aquisição de ônibus escolares; computadores; aparelhos de ar condicionado e mobiliário escolar. Essas importâncias são empenhadas previamente e os valores pagos quando dos recebimentos dos bens/objetos;

II. R$ 153.767,09 relativos a contrato de 2010, para construção de pavimentação em paralelepípedos, outro de drenos de águas pluviais e também com recursos de convênio firmado com a Secretaria Estadual das Cidades;

III. R$ 95.442,83 concernentes a valores de leite adquirido de fornecedores pelo CEDOCA- CENTRO DE EXCELÊNCIA EM DERIVADOS DE CARNE E LEITE DE CAPRINOS E OVINOS DE SERTÂNIA, para após o beneficiamento do ser entregue ao Programa Leite de Pernambuco, do Governo do Estado, com quem mantinha convênio e aguardava pagamento;

IV. R$ 50.000,00 refere-se a contrato celebrado com empresa de perfuração de poços tubulares para minimizar a situação crítica do abastecimento d’água da zona rural do Município. À época o Município se encontrava em estado de Emergência decretado pelo Governo do Estado de Pernambuco;

V. R$ 77.303,40 referente saldo remanescente do convênio nº 045/2011, firmado pelo Município de Sertânia com o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Estadual de Educação, para construção da coberta em estrutura de aço, da quadra da Escola Municipal Etelvino Lins, localizada na Sede do Município.

Ademais, há que se levar em consideração que dos valores atacados pelo Ministério Público como irregulares deverão ser deduzidos R$ 769.655,22 referentes aos repasses da Saúde do mês de dezembro que somente foram creditados em janeiro de 2013 (fonte: www.fns.saude.gov.br), bem como R$ 50.188,13 relativos aos repasses da Assistência Social de dezembro. (fonte: www.mds.gov.br)

Todas as despesas elencadas acima não estão no rol das proibições do Art. 42 da lei de Responsabilidade Fiscal, nem tampouco no Art. 359-C do Código Penal.

Tenho a plena convicção de não ter praticado qualquer ilícito penal, para isto irei demonstrar em minha defesa que as despesas realizadas não violam o que diz a lei.

Na resposta à acusação do Ministério Público, estou apresentando para todas as situações, farta documentação probante da REGULARIDADE DE MINHAS CONTAS.

LUCICLEIDE XAVIER FERREIRA DOS SANTOS
EX-PREFEITA