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Representantes de Cabrobó, Araripina e Santa Cruz são os primeiros finalistas da nona edição da disputa. Semifinais começaram nesta segunda (29) e seguem até o dia 5 de agosto

As semifinais do concurso de incentivo à leitura da Associação Pernambucana de Atacadistas e Distribuidores (Aspa) já começaram. Em sua 9ª edição, o circuito literário deu início à sua penúltima fase nesta segunda (29/07), em Salgueiro. Até o dia 5 de agosto, será realizada uma seletiva por dia, passando ainda pelas cidades de Arcoverde, Garanhuns, Bonito, Carpina e Camaragibe. A disputa chega nesta fase após a realização das seletivas municipais, promovidas pelas Secretarias de Educação dos municípios. Nesta etapa, foram definidos os representantes de cada cidade.

O Salgueiro Plaza Hotel foi o palco da primeira da seis semifinais, que classificou as três primeiras finalistas do circuito: Diegina Lopes dos Santos, da Escola João Rodrigues de Alencas (Araripina); Ana Luísa Goudhimidhs, da Escola Municipal Assiss Chateaubriand (Cabrobó), e Glyvia Mikelly Souza Soares, da Escola Sérgio Figueiredo (Santa Cruz).

As alunas foram selecionadas após a leitura de trechos do livro “A Batalha dos Mamulengos”, do dramaturgo e escritor carioca Rubem Rocha Filho (Ed. Bagaço), falecido em 2008 no Recife. A obra conta a história dos amigos Naldo, Mônica e Tuti em suas aventuras pelos pontos turísticos de Olinda. Para chegar ao nome das três finalistas, foram avaliados durante a leitura critérios como pontuação, ritmo e entonação.

A próxima semifinal do Ler Bem será nesta terça-feira (30), no Hotel Olho D’Água, em Arcoverde. As seis semifinais reunirão 130 alunos, cada um representando um município de Pernambuco inscrito na competição. “Todos os anos nos surpreendemos com o aumento da participação dos estudantes no Ler Bem. Em 2019, mais de 140 mil alunos de todo o Estado participaram de seletivas em suas escolas e chegamos aos 130 melhores. Ficamos muito felizes e orgulhosos de poder transformar a vida de crianças através da leitura”, destaca a coordenadora do Ler Bem, Nélia Azevedo.

Dos 130 participantes, 18 finalistas serão selecionados para a etapa final do concurso, que será realizada no dia 1º de outubro, no Centro Cultural do Cais do Sertão, no Recife. A publicação a ser lida na final será divulgada após o término desta penúltima etapa.

Pelo nono ano seguido, o concurso Ler Bem registra crescimento no número de inscritos. Em 2019, foram 130 municípios participantes, o que representa um aumento de 12 cidades com relação a 2018. Para este ano, há ainda um envolvimento de 140 mil alunos do 4º ano de escolas da rede municipal de ensino, total que é 10 mil a mais do que o registrado no ano passado. Além disso, serão 18 finalistas disputando o primeiro lugar da competição, contra 15 no ano anterior.

Confira os locais, dias e municípios participantes de cada semifinal: Semifinais Ler Bem

O deputado Gonzaga Patriota foi indicado por membros da Comissão Mista Especial de Trânsito, como representante do Congresso Nacional, junto ao DENATRAN, para tratar com esse Departamento e representantes dos fabricantes de placas dos 26 Estados e do Distrito Federal, das placas padrão Mercosul.

Na primeira reunião, essa Comissão Parlamentar conseguiu suspender por 60 dias os efeitos da Resolução nº 729/2018 e, ontem, na reunião com os representantes dos fabricantes de placas do Brasil e presidente do Denatran, ficou combinado uma nova reunião para fechamento do programa.

O Conselho Nacional de Trânsito – Contran e o Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, deram um prazo para os Detrans do Brasil, implantarem seus sistemas e, na reunião de ontem, com os representantes dos fabricantes de placas do Brasil, presidente do Denatran e Congresso Nacional, ficou acertado que as placas Padrão Mercosul, entrarão em vigou até o mês de novembro, em razão da prorrogação do prazo, pelo Denatran, por 60 dias.

As novas placas devem ter fundo branco com margem superior azul, contendo no lado esquerdo o logotipo do Mercosul e no lado direito a bandeira do Brasil. Elas contarão com sete caracteres alfanuméricos, controlados e fornecidos pelo Departamento Nacional de Trânsito – Denatran, com o último caractere obrigatoriamente numeral.

Patriota entende que as novas placas serão positivas, porque darão mais segurança contra clonagens e, também, um controle maior na produção. Essa segurança ocorrerá porque os fabricantes precisam ser credenciados diretamente pelo Denatran e não mais pelos Detrans, como ocorre hoje e, terão um chip fornecido pela Casa da Moeda do Brasil, para tal finalidade, bem como, segundo o parlamentar socialista, diminuirá o valor em mais de 40%. As placas custam hoje, em média, R$ 140,00 e vão ficar por aproximadamente 80,00 reais, porque não terão mais targetas, e sim, película refletiva.

Gonzaga Patriota informou que essas novas placas além de mais econômicas, serão também mais seguras, porque terão o QR Code, com o número de série e o acesso às informações do banco de dados do seu fabricante. O objetivo da implantação de QR Code é o controle da produção, logística; estampagem; instalação das placas e da verificação de autenticidade.

Mais de 4,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com a nova redução da idade para o saque de cotas do PIS/PASEP estabelecida pela MP 813/2017　　　　　　

O pagamento de cotas do PIS/PASEP para pessoas com mais de 60 anos terá início no dia 24 de janeiro. Esta nova etapa de saques beneficia mais de 4,5 milhões de cotistas do PIS e do PASEP que poderão efetuar o saque de R$ 7,8 bilhões disponíveis nas instituições financeiras.

O crédito em conta automático para os beneficiários com conta corrente ou poupança individual na CAIXA e no Banco do Brasil será realizado na noite do dia 22 de janeiro. Com relação ao PASEP, cerca de 1,8 milhão de cotistas terão direito ao valor total de R$ 3,2 bilhões. Quanto ao PIS, mais de 2,7 milhões de pessoas poderão sacar o total disponível de R$ 4,6 bilhões.

O pagamento das cotas do PIS/PASEP para homens com mais de 65 anos e mulheres com mais de 62 anos, que já tinham sido contemplados pela MP 797/2017, será retomado a partir desta segunda-feira (8/1), nas agências e canais da CAIXA e do Banco do Brasil, assim como para os demais cotistas com mais de 70 anos, aposentados e herdeiros.

Esta nova etapa de saques é possível em razão da MP 813/2017, lançada pelo governo no fim de 2017 e que reduziu a idade mínima para o saque das cotas do PIS/PASEP para 60 anos, tanto para os homens quanto para as mulheres. O pagamento dos cotistas é uma iniciativa conjunta do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, da CAIXA e do Banco do Brasil.

Para o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a nova redução da idade tem como objetivo aumentar o acesso ao saque das cotas do PIS/PASEP para os trabalhadores brasileiros. “Essa medida, além de colocar dinheiro no bolso do brasileiro para pagar despesas e deixar suas contas em dia, ajuda a aquecer a economia, ativar o comércio, a indústria e os serviços, gerando mais empregos e melhorando a renda dos trabalhadores”, ressalta.

Quem pode sacar:

Tem direito às cotas do PIS/PASEP o trabalhador cadastrado no Fundo entre 1971 até 4 de outubro de 1988 e que ainda não sacou o saldo total de cotas na conta individual de participação.

A MP 813/2017 alterou a idade para saque de cotas do PIS/PASEP. Com a publicação, homens e mulheres a partir de 60 anos têm direito ao saque de cotas dos dois programas. As demais regras de saque das cotas do PIS/PASEP não foram modificadas.

É possível, por meio dos sites www.caixa.gov.br/cotaspis e www.bb.com.br/pasep, consultar se há saldo disponível para saque. Nas páginas, o trabalhador pode visualizar a data de início do pagamento e os canais disponíveis, além da melhor opção de pagamento, antes de se dirigir a um dos canais oferecidos.

Herdeiros:

Os beneficiários legais, na condição de herdeiros, poderão comparecer a qualquer agência da CAIXA e do Banco do Brasil portando o documento oficial de identificação e o documento que comprove sua condição de herdeiro para realizar o saque.

O saque poderá ser realizado pelo representante mediante procuração particular, com firma reconhecida, ou por instrumento público que contenha outorga de poderes para solicitação e saque de valores do PIS/PASEP.

Canais de pagamento e documentação:

O saque das cotas do PIS e do PASEP será autorizado após a confirmação do direito nas agências bancárias.

No caso do PIS, os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser realizados no Autoatendimento da CAIXA apenas com a Senha Cidadão. Já com Cartão Cidadão e Senha Cidadão, o saque pode ser feito nas Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI, mediante ainda a apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos no Autoatendimento, Unidades Lotéricas e CAIXA AQUI com Cartão do Cidadão, Senha Cidadão e documento de identificação oficial com foto. Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

O saque das cotas do PASEP pode ser feito nas agências do Banco do Brasil, com apresentação de documento de identificação oficial com foto.

No BB, para aqueles que possuem saldo de cotas no valor de até R$ 2,5 mil, está disponível solução para envio de TED para outra instituição financeira, sem custos, pela internet (www.bb.com.br/pasep) ou pelos terminais de autoatendimento do Banco.

Canais exclusivos de consulta das cotas do PIS e do Pasep:

A CAIXA criou um serviço exclusivo em seu site (www.caixa.gov.br/cotaspis) para facilitar o atendimento ao trabalhador que tem direito ao saque das cotas do PIS por idade e aposentadoria. Na página, o trabalhador pode visualizar o valor que tem a receber, a data do saque e os canais disponíveis para realização do pagamento.

Outras opções de atendimento aos trabalhadores são os terminais de Autoatendimento, por meio do Cartão do Cidadão, ou do internet banking para correntistas da CAIXA, na opção “Serviços ao Cidadão”, além do Serviço de Atendimento ao Cliente pelo 0800 726 0207.

O Banco do Brasil disponibilizou todas as informações acerca do PASEP na página www.bb.com.br/pasep, onde os cotistas podem consultar sobre o calendário de pagamento, a documentação necessária para saque, existência de saldo e ainda realizar transferência (TED) para outra instituição financeira, sem custo, caso não seja correntista ou poupador do BB e tenha cota no valor de até R$ 2,5 mil.

As soluções de consulta e saque da cota para envio de TED também estão disponíveis nos terminais de autoatendimento do BB. O cotista também poderá obter informações por meio da Central de Atendimento BB nos telefones 4004 0001 (capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 729 0001 (demais localidades).

Com o placar de 30 a dez, o Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) derrubou o Veto Parcial feito pela governadora Raquel Lyra a dispositivos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para o ano de 2024. 

O texto do Executivo buscava rejeitar todas as emendas feitas pela Alepe durante a tramitação da matéria na Casa, alegando inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público. Com a derrubada do dispositivo, o texto — conforme aprovado pelos parlamentares em setembro — será enviado à governadora para promulgação. Se isto não ocorrer dentro de 48 horas, o presidente da Alepe o fará.

As mudanças feitas ao PLDO incluem a obrigatoriedade do pagamento das emendas parlamentares pelo Estado até junho de 2024, antes do período eleitoral. Também determinam que, em caso de superávit em 2023, o Executivo distribua o valor da arrecadação extra aos demais Poderes. 

Os deputados ainda incluíram na PLDO uma série de novos setores aptos a receber recursos da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco S/A e estabeleceu que a abertura de créditos adicionais pelo Executivo seja solicitada ao Parlamento por meio de projeto de lei.

Durante a discussão do veto, o presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB) declarou voto pela  derrubada do dispositivo, alegando que, “infelizmente, os acordos encaminhados à Casa pelo Governo não foram favoráveis”. Já João Paulo (PT) explicou o apoio à proposta da governadora Raquel Lyra. “Votei com minha consciência, porque acho que o entendimento e a negociação são o melhor para esta Casa e para Pernambuco”, disse.

De acordo com o Regimento Interno da Alepe, seriam necessários 25 votos (maioria absoluta) para a manutenção do veto. Os dez votos registrados neste sentido partiram de Antônio Moraes (PP), Débora Almeida (PSDB), France Hacker (PSB), Izaías Régis (PSDB), Jarbas Filho (MDB), João Paulo (PT), Joaquim Lyra (PV), Joãozinho Tenório (Patriota), Renato Antunes (PL) e Socorro Pimentel (União).