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A Prefeitura de São José do Egito enviou nota ao blog, dizendo que já foram recolhidos mais de 100 toneladas de lixo das ruas do município.

Ainda segundo a nota, há muitos meses que não havia recolhimento regular de lixo e entulho em toda zona urbana da cidade. Veja nota:

Depois de meses sem o recolhimento regular de lixo e entulho em toda zona urbana de São José do Egito, a secretaria de infraestrutura vem se desdobrando para limpar a cidade o mais rápido possível.

Segundo cálculos preliminares mais de 100 toneladas de detritos já foram recolhidos em apenas 15 dias de trabalho.

O volume é tão grande que pelo menos três frentes de trabalho atuam na limpeza em bairros diferentes.

A previsão é que pelo menos até o inicio de Fevereiro toda sujeira acumulada dos últimos meses da antiga gestão seja retirada das ruas da capital da poesia.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao presidente da Câmara Municipal de Ouricuri que se abstenha de efetuar novas nomeações para cargos de provimento em comissão e promova a atualização do Portal de Transparência da Câmara Municipal de Ouricuri.

O Portal da Transparência deve conter  informações quanto ao quadro de cargos providos e vagos, normativas internas referentes aos cargos efetivos e comissionados da Casa e as leis municipais em vigor, bem como os projetos de lei apresentados pelos parlamentares.

Ao presidente da Casa Legislativa de Ouricuri também foi recomendado que deflagre processo legislativo de revisão dos normativos internos, a fim de definir as atribuições dos Cargos Comissionados do quadro funcional da Câmara De Vereadores Do Município de Ouricuri, nos termos do art. 37, inciso V da Constituição Federal e do Recurso Extraordinário nº 1041210, julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Em paralelo, ainda foi recomendado à Presidência que deflagre processo legislativo para reduzir o número excessivo de cargos de provimento em comissão, com vistas a manter a proporcionalidade em relação ao quantitativo de cargos efetivos, nos moldes do entendimento perfilhado pelo STF; bem como, para criação de cargos que devem ser de provimento efetivo por força do TEMA 1010 do STF (Repercussão Geral), por terem atribuições administrativas, técnicas, burocráticas ou operacionais: Controlador Interno (Lei Municipal n. 1.183/2009 – modificado pela Lei n. 1.241/2012);  Tesoureiro (Lei Municipal n. 826/1997 – modificado pela Lei n. 1.404/2017); Assessor de Comunicação (Lei Municipal n. 1.278/2013); e Secretário Executivo (Lei Municipal n. 826/1997).

Por fim, que sejam nomeados e empossados os candidatos aprovados no concurso público homologado em 2020 para todos os cargos efetivos vacantes, na Câmara Municipal, notadamente, aqueles que ocuparem posições correspondentes às vagas previstas no edital e tanto outros quantos forem necessários para suprir a necessidade do serviço do órgão, em atenção ao que preconiza o art. 37, II, da Constituição.

Acompanhado dos secretários municipais, Ulisses Ferreira (Agricultura), Gilberto Ribeiro (Governo) e Júnior Campos (Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano), o prefeito de Flores, Marconi Santana se reuniu com dezenas de agricultores do território rural do distrito de Fátima.

No encontro, que aconteceu logo no início da manhã deste sábado (29), Marconi entregou ações para o fortalecimento da agricultura familiar, com a anuncio do início da perfuração de mais poços artesianos, que nesta nova etapa vai contemplar cerca de 130 famílias.

“Nossa manhã de sábado teve início com uma agenda muito produtiva e importante, com os agricultores e agricultoras da região rural do distrito de Fátima, onde anunciamos a continuidade das ações do Programa Água é Vida, que nesta nova etapa chega com mais perfurações de poços artesianos”, disse Marconi.

Do encontro, Marconi seguiu para a sede urbana do distrito, onde vistoriou os trabalhos de pavimentação das ruas Lourival Pereira, Dom João Mota e Avenida Getúlio Vargas. O gestor de Flores foi recepcionado pelo o vice-prefeito Cícero Moizes, o vereador Diassis de Fátima, Gilcy Moizes (suplente de vereador), lideranças políticas locais e populares.

Ação conjunta da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e do Batalhão de Policiamento Rodoviário – BPRV da PMPE  de combate ao transporte clandestino apreendeu quatro veículos realizando transporte interestadual não autorizado nas cidades de Caruaru/PE e Sertânia/PE.

A operação teve início ontem (18/10) nesses dois municípios e tem foco em veículos que realizam viagens irregulares com destino à Feira da Sulanca, em Santa Cruz do Capibaribe.

Os veículos apreendidos, além de não terem autorização para realizar o transporte interestadual, apresentavam diversos problemas de segurança veicular como para-brisa trincado, extintor de incêndio vencido, transporte de bagagens e/ou encomendas sob as poltronas, além de pneus carecas, cronotacógrafo sem aferição, saídas de emergência sem identificação e motoristas sem o curso obrigatório para condução do transporte coletivo de passageiros, o que coloca em risco a vida dos usuários.

O transporte clandestino interestadual remunerado de passageiros é definido pela ANTT na Resolução nº 4.287/14. Essa legislação prevê que o infrator/empresa que é flagrado sem autorização terá o veículo apreendido por no mínimo 72 horas e multa no valor de R$ 7.600,00. Os veículos apreendidos são encaminhados ao depósito, onde só serão liberados após o pagamento das despesas referentes a guincho e diárias de pátio, e comprovação de pagamento das passagens dos usuários que transportavam, em uma empresa regular, para dar continuidade da viagem.

A operação faz parte da “Operação Pascal” que desde o início de 2020 apreendeu mais de 950 veículos em todo país realizando o transporte clandestino interestadual de passageiros.

Estas empresas foram autuadas em mais de 2 milhões de reais e tiveram que pagar as despesas de viagens de cerca de 30 mil pessoas que transportavam.

Denúncias podem ser realizadas para a Ouvidoria da ANTT pelo WhatsApp (61) 99688-4306; telefone 166 da Ouvidoria (24h) e o e-mail [email protected].

A crise hídrica registrada atualmente no âmbito da bacia do Rio São Francisco foi tema de exposição nos dias 21 e 22 de maio, em Petrolina (PE), durante a XXVII Plenária do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF). O vice-presidente do Comitê, Wagner Soares Costa, fez um relato da última reunião realizada na Agência Nacional de Águas (ANA), em Brasília, convocada para discutir a solicitação apresentada pelo setor elétrico para reduzir a vazão do Velho Chico a partir das hidrelétricas de Sobradinho e Xingó.

De acordo com o vice-presidente do CBHSF, os técnicos do setor hídrico alertam para a urgente necessidade de economia de todos os segmentos. “Não tem água para atender a todos. Essa foi a mensagem que ficou na reunião em Brasília e todos temos que nos adequar porque o ano de 2015 se apresenta muito difícil”, disse Wagner Costa.

O secretário-executivo do CBHSF, Maciel Oliveira, se reportou à crise registrada na região do Baixo São Francisco, em Alagoas, onde foi identificada uma mancha no leito do rio, em meados do mês de abril. “Realizamos reuniões em Maceió, com diversos órgãos ligados ao problema. Fui surpreendido quando cheguei aqui em Petrolina e recebi a informação de que a situação é muito pior. Estamos reunindo especialistas para colher informações para saber como resolver o assunto e, para surpresa de todos, nenhum técnico ou especialista jamais viu uma situação como essa”, relatou.

O presidente do Comitê, Anivaldo Miranda, externou sua preocupação diante do problema apresentado por Maciel Oliveira e criticou a divulgação do laudo referente à identificação do caso sem o conhecimento anterior das autoridades estaduais. “Um jornalista, presente a esta plenária, relatou que esteve em Delmiro Gouveia e, após um banho, perdeu todos os cílios inferiores. Isso demonstra o risco de danos ainda mais graves”, alertou. “Fui informado que o governador de Alagoas (Renan Calheiros Filho/PMDB) tem reunião com a secretária de Saúde para discutir o problema”, acrescentou Miranda.

O superintendente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) da Bahia, Célio Gusmão, informou que ainda nesta sexta manterá contato com o governador alagoano para colocá-lo a par do problema. O superintendente regional da Companhia de Abastecimento de Alagoas (Casal), Roberto Lobo, explicou que, com o aumento da vazão do rio, que passou de 1.000 m³/s para 1.500 m³/s durante uma semana, o problema foi, sim, minimizado. Os técnicos da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf) garantiram que a empresa está empenhada em contribuir o máximo possível para contornar a situação.