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Em Tacaratu, MP também recomenda à PM combate a motos adulteradas

Por Nill Júnior

motocada-do-15-foto-nestor-bezerra-6Após receber diversas reclamações sobre a perturbação do sossego alheio em Tacaratu, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à 4ª Companhia Independente da Polícia Militar combater, no município, a poluição sonora provocada por escapamentos de motocicletas, paredões de som e instrumentos similares, assim como coibir comportamentos abusivos ou que promovam algazarras que resultem em incômodo à população.

Ao identificar a prática de tais condutas, a Polícia Militar deverá autuar o indivíduo em flagrante, por ofensa ao artigo 42, inciso I ou III do Decreto-lei nº 3.688/41 (Lei das Contravenções Penais). Se for o caso, deverá ser apreendido o aparelho de som ou a motocicleta que estão sendo utilizados para a prática de delitos, que só poderão ser liberados mediante autorização judicial

No documento, o promotor de Justiça José da Costa Soares explica que constitui contravenção penal a perturbação do sossego alheio, por intermédio da prática de comportamentos abusivos, instrumentos sonoros e sinais acústicos.

A recomendação foi publicada no Diário Oficial da última quinta-feira (15).

Canos de escape adulterados – A adulteração de canos de escape de motocicletas ou a troca destes por versões esportivas é uma prática relativamente comum entre alguns proprietários. A mudança costuma ser feita para aumentar o desempenho do veículo ou para alterar o som produzido pelo escapamento.

No processo, os canos são furados, têm seus abafadores de som retirados ou simplesmente são substituídos por outros sem abafadores e com saída de maior diâmetro.

Em medição realizada pelo Jornal Hoje, em julho de 2013, uma motocicleta 125 cilindradas com o escapamento original chega a 92 decibéis quando forçada, enquanto uma similar, com o sistema adulterado, ultrapassa 118 decibéis. A partir de 85 decibéis, o barulho pode ser prejudicial à audição, a depender do tempo de exposição.

Outras Notícias

Patriota tem agenda com Mendonça Filho

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, embarcou na noite de ontem para Brasília, onde cumprirá uma agenda administrativa esta semana atrás de recursos para o município. Nesta quarta (19), Patriota será recebido pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho. A reunião ocorrerá pela manhã (11h). Na pauta, temas relacionados às ações da educação municipal, AEDAI e […]

thumbnail_jose-patriotaO Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, embarcou na noite de ontem para Brasília, onde cumprirá uma agenda administrativa esta semana atrás de recursos para o município.

Nesta quarta (19), Patriota será recebido pelo Ministro da Educação, Mendonça Filho. A reunião ocorrerá pela manhã (11h). Na pauta, temas relacionados às ações da educação municipal, AEDAI e IFPE.

Na quinta-feira (20), o Prefeito participará de uma audiência com o Ministro da Saúde, voltando a Afogados na madrugada da quinta para a sexta.

“Venho a Brasília para destravar projetos e novas ações que possam trazer melhorias para a nossa população. Espero voltar com boas notícias para os Afogadenses,” afirmou Patriota.

Posto do Bradesco em Calumbi é alvo de tentativa de assalto

O caixa eletrônico do posto de atendimento do Bradesco em Calumbi aqui no Pajeú, sofreu uma tentativa de assalto, na madrugada desta quarta-feira (09). A informação foi confirmada pela polícia. De acordo com 14º Batalhão da Polícia Militar, os suspeitos utilizaram explosivos para tentar arrombar o caixa eletrônico. A ação aconteceu por volta das 2h. […]

O caixa eletrônico do posto de atendimento do Bradesco em Calumbi aqui no Pajeú, sofreu uma tentativa de assalto, na madrugada desta quarta-feira (09). A informação foi confirmada pela polícia.

De acordo com 14º Batalhão da Polícia Militar, os suspeitos utilizaram explosivos para tentar arrombar o caixa eletrônico. A ação aconteceu por volta das 2h.

Os suspeitos fugiram do local após não conseguirem explodir o caixa. A PM não soube informar o número de pessoas que participaram da tentativa de assalto, pois os policiais chegaram ao local após a fuga dos suspeitos.

Adolescente é resgatada de cárcere privado em Serra Talhada

Jovem de 17 anos era mantida refém, agredida e ameaçada com armas de fogo pelo companheiro no distrito de Luanda. Operação foi comandada pelo delegado Alexandre Barros.  A Polícia Civil e o BEPI (Batalhão Especial de Policiamento do Interior) resgataram com vida uma adolescente de 17 anos vítima de violência doméstica que era mantida em […]

Jovem de 17 anos era mantida refém, agredida e ameaçada com armas de fogo pelo companheiro no distrito de Luanda. Operação foi comandada pelo delegado Alexandre Barros. 

A Polícia Civil e o BEPI (Batalhão Especial de Policiamento do Interior) resgataram com vida uma adolescente de 17 anos vítima de violência doméstica que era mantida em cárcere privado no Sítio Gavião, Distrito de Luanda, na zona rural de Serra Talhada.

Segundo o delegado titular de Serra Talhada, Alexandre Barros, que comandou a operação de resgate, a Delegacia de Serra Talhada recebeu um pedido de socorro na manhã desta terça-feira (25), sendo confeccionado um Boletim de Ocorrência com a  informação de que vítima sofria agressões físicas e ameaças por violência doméstica do companheiro, que agia com agressividade e impedia a mesma de ir embora da residência.

Os familiares da vítima tentaram retirar a vítima do local, contudo o acuado com bastante periculosidade usou arma de fogo contra a família, sacando, engatilhando e apontado o revólver em direção a quatro pessoas de forma hostil. Na casa onde o autuado foi localizado e preso, duas armas de fogo foram apreendidas, sendo um revólver Taurus série especial calibre 38 e uma espingarda soca soca.

O planejamento operacional da ação ocorreu às 15h, com as incursões em campo se estendendo até a noite de ontem. O flagrante foi encerrado às 23h, com o preso encaminhado para audiência de custódia.

Fontes de água e sistemas de abastecimento da região do Pajeú são alvos de vistorias

Do Afogados Online Nem toda a água da bacia do Rio Pajeú vai despejar no São Francisco, nem chega a bater no meio do mar. Parte dela é utilizada para uma finalidade igualmente nobre, que é abastecer a população de toda a região. Com o objetivo de garantir a proteção aos mananciais e assegurar que […]

Barragem de Brotas em 10 de abril de 2018. Foto: André Luis

Do Afogados Online

Nem toda a água da bacia do Rio Pajeú vai despejar no São Francisco, nem chega a bater no meio do mar. Parte dela é utilizada para uma finalidade igualmente nobre, que é abastecer a população de toda a região. Com o objetivo de garantir a proteção aos mananciais e assegurar que a água fornecida aos moradores esteja dentro dos padrões de qualidade, o programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) está realizando vistorias em barragens, poços e sistemas de abastecimento, coletando amostras de água e realizando testes laboratoriais para identificar potenciais riscos à saúde.

Até esta quarta, já foram vistoriadas as barragens do Bom Sucesso, em Tuparetama, e de Brotas, em Afogados da Ingazeira. Também entram nessa fiscalização os poços utilizados para complementar o abastecimento humano nas Vilas Cajueiro e Santa Rita, em Tuparetama (sendo um poço da Compesa e três do município, e nos Sítios Maniçoba e Lagoa do Caruá, em Afogados da Ingazeira (um total de dez poços operados pela Compesa).

A primeira tarefa é identificar as condições dos mananciais e agir no caso de serem localizadas captações irregulares de água. No caso de Tuparetama, não foram localizadas captações. Em Afogados da Ingazeira foi encontrada uma captação irregular, mas não foi possível identificar o responsável por retirar água da barragem.

Em todos esses pontos, foram coletadas amostras de água. Esse material inclui a chamada água bruta, que é aquela encontrada em rios, barragens, córregos e poços; e a água tratada, aquela que já passou por processos químicos e físicos em uma estação de tratamento antes de ser distribuída para os moradores através das tubulações. No caso da água tratada, são realizadas coletas tanto na rede de distribuição quanto em locais chave para a saúde pública, como unidades de saúde e escolas públicas.

As primeiras amostras, vindas de Tuparetama, apontaram a presença de coliformes totais e bactérias Escherichia coli, que são indícios de contaminação por fezes, nas amostras de água bruta. Já no caso da água tratada, que chega às torneiras da população, todas as amostras deram resultado negativo, sendo consideradas próprias para consumo humano. Já as amostras coletadas em Afogados da Ingazeira estão sendo processadas e deverão ter o seu resultado conhecido até esta quinta (2).

MPPE dá até 31 de dezembro para Madalena Britto exonerar parentes até terceiro grau

Até 31 de dezembro, deve ainda demitir contratados temporários, fora da ordem de classificação do concurso de 2014 e nomear concursados A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a abster-se de contratar pessoal temporariamente, sem base em hipótese expressamente prevista em […]

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Até 31 de dezembro, deve ainda demitir contratados temporários, fora da ordem de classificação do concurso de 2014 e nomear concursados

A prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), comprometendo-se a abster-se de contratar pessoal temporariamente, sem base em hipótese expressamente prevista em lei municipal específica ou na Constituição Federal (CF), além de demitir os contratados irregularmente e nomear devidamente os aprovados no concurso público edital nº 001/2014, para as áreas de serviços gerais, assistência social, educação e saúde municipal.

A gestora municipal também não deverá celebrar contratos temporários por prazo além daquele necessário ao atendimento da necessidade excepcional transitória e sem processo seletivo simplificado, com provas escritas, de ampla divulgação, com adoção de critérios objetivos de escolha.

Madalena Britto se compromete, ainda, a não designar servidor público, efetivo, comissionado, temporário ou excepcional, para função diversa do cargo ou função para o qual foi nomeado ou contratado. Caso existam funcionários nessa situação, ela deverá ser corrigida no prazo de 30 dias.

Até 31 de dezembro, a prefeita de Arcoverde deverá efetuar a demissão de todos os contratados temporariamente, cujo nome está na lista que pode ser conferida em anexo ao TAC, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (1).

Da mesma forma, deverão ser exonerados os contratados fora da ordem de classificação no concurso edital nº 001/2014 e os parentes até terceiro grau dos membros e servidores dos Poderes Legislativo e Executivo do município, ocupantes de cargo comissionados ou temporários.

Já até 30 de dezembro, a gestora municipal efetuará a nomeação dos concursados, classificados dentro do número de vagas e classificados próximo ao número de vagas previstos no referido edital, nos cargos das áreas de serviços gerais, assistência social, educação e saúde municipal, em substituição aos cargos desprovidos e funções desocupadas pelos demitidos, de acordo com a necessidade do serviço público e do interesse coletivo.

Da Assessoria de Imprensa do MPPE