Em Tabira Polícia Civil divulga telefone para o Disque-Denúncias

O Governo de Pernambuco reforçou nesta semana a articulação com lideranças políticas de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, durante reunião que teve a presença do gerente regional de Articulação da Casa Civil, Edson Henrique, e do secretário executivo estadual de Recursos Hídricos, Artur Coutinho. Participaram ainda os vereadores Matheus Francisco, Vaderbio Quixabeira e Neudo da Itã, além do ex-vereador Gleybson Martins.

O encontro tratou de demandas consideradas prioritárias para o abastecimento de água nas comunidades rurais do município. Entre os temas abordados, estiveram o andamento das obras do sistema de abastecimento e tratamento de água do distrito de Ibitiranga e a ampliação do sistema no povoado de Itã.

A pauta também incluiu a expansão da perfuração de poços artesianos e a instalação de dessalinizadores em áreas rurais. Segundo o governo estadual, essas ações integram um conjunto de iniciativas destinadas a ampliar a oferta de água e apoiar a produção agrícola.

O presidente da associação comunitária de Lagoa de Jurema, Cícero Batista, apresentou solicitação para implantação de um sistema de abastecimento de água local, que será analisada pela Secretaria de Recursos Hídricos.

Durante a reunião, Edson Henrique ressaltou que o Estado prepara a instalação de novos equipamentos hídricos. “A governadora anunciou, recentemente, que Pernambuco receberá 1.000 poços artesianos e 400 dessalinizadores. Nosso compromisso é garantir que o Pajeú seja contemplado”, afirmou.

Artur Coutinho destacou que o planejamento em execução prevê melhorias na oferta de água, no saneamento e no suporte às atividades produtivas.

Em Tabira, continua o debate sobre a votação do novo Código Tributário enviado pelo executivo municipal. Segundo o vereador Marcos Crente, falando a Anchieta Santos, a alternativa para buscar agilizar a votação é a supressão de temas polêmicos, que podem ser discutidos mais adiante.

”Será apresentada uma emenda supressiva, retirando do Código a Contribuição de Iluminação Pública – CIP e alterações do IPTU municipal”. Alertado pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios, a administração tabirense havia atualizado o Código que precisa ser votado e sancionado até 02 de outubro para evitar a possibilidade de perder recursos de ICMS.

Ainda segundo o vereador, uma convocação de sessão extraordinária deverá ser convocada para a próxima quinta, dia 5. A data gerará perde Outra questão que chegou a ser discutida foi a elaboração de uma Lei complementar garantindo que o município não perca os recursos do ISS, mas a supressão do código já contempla a questão. Desde a redistribuição promovida na gestão Eduardo Campos, o valor fruto do tributo dá suporte importante ao caixa dos municípios.

Como o blog Afogados On Line já havia divulgado anteriormente, a Primeira Câmara do TCE realizou o julgamento de contas do Processo de Gestão Fiscal (PGF) da Prefeitura Municipal de Custódia, referente ao exercício de 2016, de responsabilidade do ex-prefeito Luiz Carlos Gaudêncio de Queiroz.

Após análise técnica, foi elaborado o Relatório de Auditoria, que apontou, em sua conclusão, a não adoção de medidas necessárias para a redução do excedente da despesa com pessoal aos limites definidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal

A Primeira Câmara seguiu o voto do relator e julgou irregular a gestão fiscal do período sob exame, exercício financeiro de 2016, sob a responsabilidade do ex-prefeito, aplicando-lhe multa no valor de R$ 47.880,00, correspondente a 30% da soma do subsídio anual.

A Secretária de Educação de Afogados da Ingazeira informa à população que a pré-matrícula para novos alunos da Escola em tempo integral Padre Carlos Cottart e semi-integral, Dom Mota, poderá ser realizada nesta sexta-feira (21), no horário das 8h às 17hs, nas secretarias das respectivas  escolas. O principal critério da seleção, a ser rigorosamente obedecido, é o da ordem de chegada.

A pré-matrícula é gratuita e deverá ser realizada pelo responsável do estudante que estiver pleiteando as vagas. No ato da realização do cadastro de pré-matrícula, os pais ou o responsável pelo estudante deverá apresentar cópias dos seguintes documentos: a) certidão de nascimento do estudante; b) declaração

de vínculo escolar; c) comprovante de residência atualizado (as vagas são prioritariamente para estudantes residentes em Afogados); d) número de telefone para contato e d) documento de identificação do responsável pelas informações prestadas.

Não será necessária a realização de pré-matrícula para os estudantes já matriculados nas referidas escolas.  A íntegra da instrução normativa pode ser conferida em anexo, com todo o detalhamento das exigências  para a pré-matricula, assim como o quantitativo de vagas em cada uma das escolas.

A matrícula para as demais escolas será de 03 à 31 de Janeiro de 2019. Esse período também servirá como prazo  para a efetivação de matrícula para os estudantes novatos que compuserem o cadastro de pré-matrícula nas Escolas Dom Mota e Padre Carlos Cottart, bem como para para os estudantes das etapas de continuidade e que estiverem se transferindo de escola.

INSTRUÇÃO NORMATIVA

Por André Luis

Nesta quinta-feira (14), O prefeito de Calumbi, Joelson (Avante), participou de uma agenda em Serra Talhada, onde acompanhou a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, em suas atividades. Aproveitando a oportunidade, o prefeito fez questão de apresentar as demandas do município de Calumbi.

Em suas redes sociais, Joelson destacou o compromisso em representar os interesses da sua cidade e buscar parcerias com o governo estadual para impulsionar o desenvolvimento de Calumbi. Durante o encontro em Serra Talhada, as demandas do município foram entregues à vice-governadora Priscilla Krause, que irá analisá-las e buscar soluções junto ao governo estadual.

A expectativa de Joelson, agora, é de que as demandas sejam avaliadas e que ações positivas sejam implementadas em prol do município.