Tabira: assinada Ordem de Serviço do Centro de Monitoramento da Guarda

As denúncias feitas à Rádio Pajeú e ao blog sobre a perturbação de sossego e excesso de volume em uma casa adaptada para casa de eventos no São Francisco, Afogados da Ingazeira, o Rancho do Sanfoneiro, devem ser encaminhadas à Polícia e não mais à prefeitura. Essa foi a informação do assessor de Comunicação Rodrigo Lima, há pouco, por telefone, a esse blogueiro.

Rodrigo informou que o local, ao contrário da nota de 30 de dezembro, de responsabilidade do sanfoneiro Lindonjhonson, agora tem alvará emitido pelo município, inclusive com laudo dos bombeiros. E que, caso haja nova denúncia de perturbação de sossego, é a PM, e não a prefeitura que deve ser informada. Também desconsiderou os relatos à Rádio Pajeú e disse que a Ouvidoria não recebeu nenhuma denúncia.

Entretanto, a lei define que cabe aos municípios a emissão de alvarás de funcionamento e autorizações para uso de som (licença sonora), geralmente através de secretarias de urbanismo, meio ambiente ou fiscalização de posturas, com poder de polícia para prevenir e proibir abusos. A prefeitura de Afogados aparentemente não dispõe desse serviço.

Rodrigo também informou que haverá uma reunião com o MP Público para disciplinar essas questões. Outra questão que não invalida a outra: a prefeitura não precisa esperar pelo MP para fazer cumprir a lei. MP recomenda, firma TACs, não tem poder executivo como o município e age apenas em descumprimento, mas sem poder deliberativo, que cabe ao Judiciário.

Dia 31, o espaço realizará um novo evento e a população espera que haja respeito aos moradores do entorno em relação à perturbação. A questão não é proibir. É adequar.

Moradores relataram problemas com o volume do som em eventos anteriores. Chamou atenção o relato de que uma mãe leva a filha autista para Iguaracy dada a perturbação nos dias de evento.

Por André Luis

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), informou na coluna do seu site, nesta terça-feira (22), que amanhã (23), às 9h da manhã, será realizado um ato de protesto em frente a Assembleia Legislativa de Pernambuco.

“Nós não nos esquecemos dos deputados e deputadas que votaram no PL 1720/2020 que rasgou nosso Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos e congelou o reajuste salarial em função do Piso do Magistério de mais de 70 mil Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação”, informa no comunicado.

Ainda segundo o comunicado, o ato será realizado “para lembrar o descaso do Governo do Estado com a educação e a anuência de parte dos deputados com ele”, pontua.

Graças a intervenção do Desembargador Bartolomeu Bueno, a Celpe recebeu ontem no Recife uma Comissão para tratar da retirada da rede elétrica da área tomada pelas águas da Barragem de Ingazeira.

No encontro ficou definido que na próxima segunda-feira a Celpe enviará uma equipe técnica a Barragem com o objetivo de conferir os problemas apresentados pelo grupo. O Dnocs ficou encarregado de fornecer as informações a com panhia elétrica, com nomes das famílias e documentação dos atingidos.

Em seguida a equipe que esteve reunida ontem volta a sentar para discutir os passos a serem dados pela Celpe.

Da reunião de ontem no Recife participaram Dnocs, Celpe, Prefeito de Ingazeira Lino Moraes, Padre Luizinho Ferreira, pelo Grupo Fé e Política, o vereador Augusto Martins pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú,  Joel Gomes, do movimento de defesa da barragem e o  ex-desembargador Roberto Moraes.

O mesmo levantamento identificou que quatro cidades da região do Pajeú estão entre as dez menos violentas em 2017, considerando o período entre janeiro e julho.

Na lista das top 10 menos violentas, Manari (4,8 homicídios por grupo de 100 mil), São José do Egito (3), Petrolândia (2,8).

Com zero homicídios no ano entre janeiro e julho, Cumaru, Fernando de Noronha, Granito, Iguaraci, Ingazeira, Quixaba e Salgadinho.

Fala aconteceu durante a sessão da CPI desta quinta-feira (8).

Por André Luis

Durante a sessão desta quinta-feira (8), que ouviu a ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde Francieli Fantinato, o presidente da CPI da Pandemia, senador Omar Aziz (PSD-AM), direcionou um comentário ao presidente Jair Bolsonaro.

Segundo Omar, durante conversa no cercadinho junto de seus apoiadores na manhã desta quinta, Bolsonaro teria acusado o senador de ter desviado R$260 milhões.

“O presidente da República, Jair Bolsonaro, como de costume, passou 50 minutos no cercadinho – um cercado que ele utiliza para assacar contra a honra dos outros –  e de uma forma vil, me coloca como se eu tivesse desviado 260 milhões. Eu não sei onde ele ouviu isso. Mas infelizmente, como ele se informa através de compadre, de compadrio, de coisas pequenas, a gente releva”, disse o senador.

Dando continuidade a sua fala, Aziz desafiou Bolsonaro a apontar um processo que ele [Omar], seja réu, ou denunciado. “Vossa excelência precisa procurar… o senhor já mandou seus agentes de informação vasculhar minha vida toda, eu não tenho dúvida disso”, afirmou Omar.

O presidente da CPI disse ainda que Bolsonaro proporciona “pateticamente, falas contra a ciência, que agora a doutora Francieli está confirmando para o Brasil, aquilo que a gente vinha falando sempre: nem propaganda de vacinação esse governo quis fazer”, lembrou Aziz.

Omar Aziz, destacou que nunca acusou o presidente Bolsonaro de ser ladrão, genocida ou ainda de fazer rachadinha no seu gabinete enquanto deputado federal. 

“Mas o senhor vai pro cercadinho aonde devem ficar pessoas que não tem conteúdo pra debater a crise nacional. Superficialmente jogando ao léu, palavras que assacam contra todo mundo”, afirmou o senador.

Ainda segundo Omar Aziz, Ele; o vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e o relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), irão enviar uma carta para o presidente Jair Bolsonaro cobrando respostas sobre as acusações feitas pelo deputado Luiz Miranda

“Para o senhor dizer se o deputado Luiz Miranda está falando a verdade, ou está mentindo. O senhor não responde. Passa 50 minutos querendo desqualificar a CPI… é só uma resposta senhor presidente, só uma que o Brasil quer ouvir de vossa excelência. Senhor presidente, chefe dessa grande nação brasileira, na qual vossa excelência tem várias pessoas que torcem pelo seu governo, como eu torço para que o Brasil dê certo. Por favor, presidente, diga pra gente que o deputado Luiz Miranda é um mentiroso, diga a nação brasileira que o deputado Luiz Miranda está mentindo. Que o seu líder na Câmara é um homem honesto”, destacou Aziz. 

“O presidente, diariamente no cercadinho, que o habitat do presidente do Brasil! Fala à nação de uma forma a assacar todo mundo. Presidente, não é o senhor que vai parar esta CPI. A CPI vai se aprofundar”, asseverou o senador.

O presidente da CPI pontuou dizendo que não tinha nenhuma linha para falar sobre Bolsonaro com relação a roubo, genocídio ou rachadinha. “Lhe acuso de ser contra a ciência – isto aí está claro -, lhe acuso de não querer fazer propaganda pra vacinação do povo brasileiro, lhe acuso de tentar desqualificar as vacinas que estão salvando vidas. Isto eu lhe acuso, porque isso é verdade, é cientifico. Por isso eu te peço: quando estiver no cercadinho, pense duas vezes no que vai falar. Presidente. o senhor é o chefe de uma grande nação. Dê o exemplo, para o bem do Brasil”, pontuou Omar Azis.