Tabira: assinada Ordem de Serviço do Centro de Monitoramento da Guarda

As prefeituras receberam na última sexta-feira, R$ 4,45 bilhões referentes ao primeiro decêndio de outubro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante, já com o desconto dos 20% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é cerca de 48% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os cofres municipais embolsaram pouco mais de R$ 3 bilhões.

Segundo especialistas, os prefeitos podem aproveitar os quase 50% de recursos excedentes para investir em melhorias para a população, fazer uma espécie de “reserva de emergência” ou quitar dívidas, sobretudo as que têm implicação com a União e que podem impedir os municípios de receber transferências no futuro.

Para Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, o aumento do FPM é uma “ótima” notícia para os cofres municipais. Segundo ele, trata-se de uma oportunidade para que os gestores, cumprindo todas as despesas previstas no orçamento, possam poupar. “Se a prefeitura conseguir criar um colchão para despesas imprevistas, essa pandemia nos mostrou muito que a gente precisa ter uma reserva para [que] nessas horas de queda de arrecadação a gente consiga manter o bom funcionamento da máquina pública sem precisar recorrer a empréstimos ou endividamentos do município”, orienta.

De acordo com a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), os repasses do FPM de janeiro até setembro deste ano são 35,87% maiores do que no mesmo período do ano passado. A essa altura, em 2020, as prefeituras tinham recebido cerca de R$ 74 bilhões ante os mais de R$ 100 bilhões de 2021.

Ou seja, pode estar caindo por terra a choradeira que sempre permeou a discussão em torno da capacidade de investimentos das prefeituras.  De fato,  a se levar em conta as notícias desse 2021, ninguém viu prefeito reclamar dos repasses, atrasar salários,  contrapartidas ou falar em engessamento. Estariam próximos do que define a expressão “nadando em dinheiro?”

João Batista, ex-tesoureiro da AMUPE e especialista em contas públicas opina à Coluna: “de fato houve um grande crescimento da receita municipal em relação ao exercício de 2020, no FPM, de cerca de 35% de crescimento até setembro”. Diz que outra receita importante que teve crescimento ímpar este ano foi o FUNDEB, da Educação.

“Então, de fato, temos um ano muito bom até agora para os municípios. Entretanto, os Prefeitos devem se acautelar. Em primeiro lugar a receita de 2020 foi muito ruim principalmente em função da pandemia. Então este crescimento em 2021 não é em todo real. Em segundo lugar temos uma inflação crescente que leva à maiores gastos nas obras e prestação de serviços à comunidade. Por fim, mais receitas, mais despesas vinculadas a estas”.

E conclui: “um exemplo disto é a previsão do impacto do crescimento das receitas da educação no piso do magistério que tem previsão de aumento em 31% para os profissionais do magistério já em janeiro de 2022. O repasse para as Câmaras Municipais também deve crescer em 2022, em torno de no mínimo 25%. Nunca é fácil gerir municípios”.

A instabilidade fiscal, inflação em dois dígitos,  aumento das despesas fruto dos pisos constitucionais,  custeio de programas e contrapartidas são gargalos que reduzem a margem de aumento real no poder de fogo das prefeituras.

Mas, pelo sim e pelo não,  noves fora os fatos,  prefeito reclamão, que se queixa de tudo, atira pra todo o lado apontando dificuldades,  chora, lamenta, diz que “não tem o que fazer”, que “não é com ele” e joga a culpa pra Bolsonaro,  Paulo Câmara,  ou o raio que o parta, ou é bom ator ou péssimo gestor…

“Pernambuco voltou a crescer, voltou a gerar emprego de carteira assinada”. Foi falando dos avanços do Estado que a governadora Raquel Lyra apresentou, nesta segunda-feira (1º), no seminário Pernambuco em Perspectiva – Estratégia de Longo Prazo, no Recife, um amplo balanço das ações já executadas e em andamento pelo Governo de Pernambuco desde o início da gestão. 

Durante a exposição, a gestora estadual destacou os investimentos estruturantes que vêm sendo implementados para acelerar a transformação econômica e social do Estado, como o edital para retomada da Transnordestina, os mais de 1,3 mil quilômetros de estradas restauradas e o crescimento no número de cozinhas comunitárias. 

Em outubro, os dados do Novo Caged mostraram que Pernambuco criou 10.596 novas vagas com carteira assinada no mês, um crescimento de 105% em relação ao mesmo período de 2024. O debate foi promovido pela TGI Consultoria e pela Rede Gestão. 

“Pernambuco vive um momento de transformação. Estamos fazendo projetos e executando obras estruturadoras, como a retomada da Transnordestina, aeroportos, a exemplo de Serra Talhada e Salgueiro, Adutora do Agreste, além de atrair investidores para o Estado. Esse conjunto de ações mostra que estamos trabalhando com planejamento, diálogo e responsabilidade para construir um Estado mais justo, competitivo e preparado para o futuro. Momentos como este seminário reforçam a importância de unirmos governo, setor produtivo e sociedade civil na construção de soluções de curto, médio e longo prazo para Pernambuco”, ressaltou a governadora Raquel Lyra. 

Ao abordar os desafios e oportunidades do Estado, a governadora também apresentou os avanços em áreas estratégicas, como a reestruturação da segurança pública, com concursos públicos e novos equipamentos, e a requalificação da rede hospitalar, incluindo reformas, reforço das maternidades e ampliação do atendimento.

O evento integra um esforço conjunto de especialistas, gestores públicos e representantes da sociedade civil para construir caminhos sólidos e sustentáveis para o futuro de Pernambuco. Para o cofundador da TGI Consultoria e idealizador do projeto, Francisco Cunha, a presença da governadora Raquel Lyra consolida o encerramento do ciclo das palestras. 

“Foram feitas em torno de 20 palestras sobre temas diferentes e importantes para o desenvolvimento do Estado. Então, é muito importante a participação da governadora para consolidar essa etapa do projeto”, afirmou. 

Acompanharam a agenda os secretários estaduais Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas), João Salles (Assessoria Especial à Governadora e Relações Internacionais), Cícero Moraes (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Guilherme Cavalcanti (Desenvolvimento Econômico), Rodrigo Ribeiro (Projetos Estratégicos), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação) e Alessandro Carvalho (Defesa Social); assim como o ex-governador João Lyra Neto, o ex-senador Armando Monteiro, o presidente da Empresa de Turismo de Pernambuco, Eduardo Loyo, o presidente da Cehab, Paulo Lira, e o presidente da Perpart Investimentos, Francisco Amaral. 

Em uma entrevista que promete sacudir os bastidores políticos de Serra Talhada e de Pernambuco, o ex-deputado federal e presidente estadual do Avante, Sebastião Oliveira, quebrou o silêncio. Em fala exclusiva ao podcast ElesPod, do Portal Júnior Campos, o líder político cravou o rompimento oficial e a entrega de todos os cargos que o seu grupo ocupa na gestão da prefeita Márcia Conrado (PT).

Acompanhado do vice-prefeito Faeca, além de Márcio Oliveira, Duquinho e Percival Gomes, Sebastião não economizou nas palavras e detalhou como a aliança em prol da reeleição da prefeita Márcia foi construída e, principalmente, onde ela ruiu.

“Ela me procurou”

Sebastião fez questão de pontuar que a aliança não partiu de um pedido seu. “Quem me procurou para apoiá-la foi ela. Não fui eu que procurei ela para apoiá-la”, afirmou, citando que o acordo foi selado em seu escritório, em um sábado de manhã, na presença de testemunhas como Faeca, Duquinho e Alan Pereira. Segundo o ex-deputado, o pacto inicial era claro: a prefeita teria garantido que nem seu marido, Breno Araújo, nem Márcio Oliveira seriam candidatos a deputado estadual, o que faria os projetos convergirem.

A promessa ao filho: o ponto de ruptura

O momento mais tenso e emocional da entrevista foi quando Sebastião relatou uma visita à residência da prefeita logo após a vitória dela nas urnas. Segundo ele, Márcia teria feito uma promessa direta ao seu filho, ‘Neto’ (na época com 10 anos).

“Ela pegou no rosto do meu filho e disse: ‘A partir de amanhã, eu vou trabalhar feito uma louca para fazer seu pai majoritário de Serra Talhada’. Para mim ela podia até ter mentido, mas com meu filho não dá, não”, desabafou Sebastião.

Cargos à disposição

Sobre a participação no governo municipal, o presidente do Avante foi categórico: “Os cargos estão todos entregues à senhora, faça bom proveito”. Ele ressaltou que, embora tenha orientado a entrega, não obrigará os aliados a pedirem demissão, mas enalteceu o gesto de Márcio Oliveira, que já se desligou da gestão.

Sebastião encerrou o depoimento desafiando qualquer um a desmentir sua versão dos fatos: “Desafio a qualquer um dizer que foi mentira do que eu estou falando aqui, não aconteceu”.

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A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, está promovendo a campanha de combate à tuberculose 2019. Com o tema “Tuberculose Tem Cura”, a campanha foi organizada para marcar o Dia Mundial de Combate à Tuberculose, lembrado em 24 de março.

O cronograma de ações da campanha teve início no dia 14 de março nas unidades de saúde da família e segue até esta quinta-feira (28.03), passando pelo centro da cidade e pelos bairros Borborema, Vila Bela, Cagep, Bom Jesus, Mutirão, Malhada, São Cristóvão, AABB, IPSEP e Alto da Conceição, além da comunidade do IPA e do distrito de Luanda. Além dos serviços oferecidos nas USFs, a Secretaria Municipal de Saúde saiu às ruas com panfletagens, orientação e busca de novos casos da doença.

O dia “D” da campanha “Tuberculose Tem Cura” aconteceu na última terça-feira (26.03), na sede da Secretaria Municipal de Saúde, Pátio da Feira e Praça Sérgio Magalhães, onde foram ofertados serviços de orientação, panfletagem, solicitação de BK e PPD, aferição de pressão arterial e testes de glicemia, atendendo cerca de 400 pessoas.

A secretária de Saúde, Márcia Conrado, alerta para os cuidados necessários com a doença. “É importante a gente frisar para a população que a tuberculose é uma doença que tem cura, mas é preciso de tratamento. As pessoas devem procurar a unidade de saúde mais próxima sempre que tiverem com alguma suspeita da doença, como tosse por mais de três semanas, que é um sinal de alerta”, disse.

O cronograma da campanha passou pelas seguintes localidades: USF Centro I e porta a porta (14/03); USFs Centro II, Vila Bela e Borborema (25/03); USFs São Cristóvão, Alto da Conceição e Vila Bela, Dia “D” na Secretaria de Saúde e ações no Pátio da Feira e Praça Sérgio Magalhães (26/03); e USFs Luanda, Vila Bela e CAGEP (27/03). Hoje (28.03), a campanha será encerrada nas USFs Bom Jesus, Mutirão, Malhada, IPA, IPSEP II e AABB.

A tuberculose é uma infecção bacteriana, transmitida por via aérea. O pulmão é um dos principais órgãos afetados. Os sintomas são tosse persistente, perda de peso, febre, moleza e falta de ar. É uma doença grave e é considerada uma das que mais mata no mundo, mas é curável.O Sistema Único de Saúde – SUS oferece o tratamento gratuito, com exames semanais por seis meses e a utilização de antibióticos para o combate à infecção.

Afogados da Ingazeira confirmou o décimo quinto óbito neste sábado (31)

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados neste sábado (31), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.710 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.481 confirmações. Logo em seguida, com 1.147 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 848, Tabira conta com 822, Triunfo tem 346, Carnaíba está com 325 e Santa Terezinha tem 293.

Itapetim tem 202, Flores está com 183, Calumbi está com 179 casos, Brejinho e Quixaba tem 162 cada, Iguaracy tem 160, Solidão tem  127, Tuparetama tem 109, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 68 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte confirmada neste sábado em Afogados da Ingazeira, a região tem no total, 165 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 15, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha tem 8, Flores, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.928 recuperados. O que corresponde a 91,94% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 10h deste domingo (01.11), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.