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Em seu provável último dia, Dilma decreta novas regras para nomeações

Por Nill Júnior
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Folha

Em seu provável último dia de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) limitou a possibilidade de nomeação de diretores de duas empresas públicas – a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), proibindo a nomeação de “dirigentes estatutários de partidos políticos”.

A partir de agora, os presidentes dessas empresas deverão ter experiência mínima de quatro anos no setor ou na própria companhia. Eles também terão que deixar os cargos que eventualmente ocupem dentro de partidos políticos e não poderão ter trabalhado em organizações concorrentes nos seis meses anteriores à nomeação.

Será necessário ainda comprovar “credibilidade” junto à comunidade de pesquisa e “experiência” em cooperação nacional e internacional. Também foram criadas regras para a nomeação de outros cargos de direção da estatal.

No caso da Embrapa, todos os diretores da empresa terão que ser escolhidos a partir de uma lista tríplice que será enviada pelo Conselho de Administração da estatal ao ministro da Agricultura, pasta a qual a companhia está subordinada.

A mudança faz parte de um pacote de 14 decretos da presidente publicados nesta quarta-feira (11), que incluem a criação da Força Nacional de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-Suasa).

Coordenada pelo Ministério da Agricultura, a FN-Suasa vai funcionar nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em casos de emergência fitossanitária, epidemias e outras situações, juntando efetivos especializados de Estados e municípios para combater problemas nessas áreas.

TV ANALÓGICA

Dilma também prorrogou até 31 de dezembro de 2018 o encerramento do sinal analógico de TV no país. A petista ainda mudou as permissões para gastos com diárias e passagens entre os órgãos, inclusive da Polícia Federal.

Em outro ato, a presidente regulamentou a forma como o governo vai passar os aeroportos que estão sob controle da Infraero mas que pertencem ao Estado. Com isso, será possível assinar contratos entre o governo e a estatal nos mesmos moldes dos contratos com as empresas que ganharam concessões de aeroportos nos últimos anos.

A presidente ainda sancionou mudanças na lei que rege os Jogos Olímpicos, além de regulamentar a forma como aeronaves suspeitas poderão ser abatidas em território nacional durante o evento.

Dilma exonerou o presidente da Embratur, Marcos Antonio Moura Sales, que havia sido nomeado em 13 de abril, dias antes da votação do impeachment. Também foi trocado o diretor da Susep (Superintendência de Seguros Privados): Flávio Girão Guimarães deu lugar a Carlos Alberto de Paula.

A presidente também alterou em R$ 191 milhões o orçamento, deslocando recursos destinados a investimento para a manutenção em vários órgãos.

A maior mudança foi o corte de R$ 101 milhões previstos para compra de caças militares (Projeto AM-X). O montante agora será usado para manutenção de equipamentos e compra de combustíveis na Aeronáutica.

Outras Notícias

Casa de prostituição e sem condições sanitárias fechada em Afogados

Na noite desta sexta (24)  hoje,  as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, efetuaram diligências no bar de propriedade de Lamartine Silva, na Rua Possidônio Gomes, Bairro Brotas, Afogados da Ingazeira. O local era alvo de queixas de moradores por conta da poluição sonora e […]

Foto: Polícia Civil

Na noite desta sexta (24)  hoje,  as polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária, coordenados pelo Delegado Ubiratan Rocha Fernandes, efetuaram diligências no bar de propriedade de Lamartine Silva, na Rua Possidônio Gomes, Bairro Brotas, Afogados da Ingazeira.

O local era alvo de queixas de moradores por conta da poluição sonora e problemas ligados à existência de uma casa de prostituição. Moradores relatavam que perderam sossego  após a instalação do estabelecimento.

Segundo o Delegado, de fato foi constatado que no lugar funcionava um lupanar, o mesmo que casa de meretrizes ou bordel, estando presentes mais de seis garotas aptas a prostituição.

De imediato, os procedimentos legais foram realizados, onde o proprietário responderá criminalmente por Casa de Prostituição e Rufianismo, bem como foi notificado e teve seu estabelecimento interditado.

“Várias irregularidades  pelo foram constatadas pelo Corpo de Bombeiros e Vigilância Sanitária como ausência de alvará e de condições mínimas de higiene”, diz a nota da Polícia Civil.

A ação marca o início de uma série de intervenções que serão aplicadas pelas instituições no combate à poluição sonora, ao tráfico e a outros delitos, tudo visando o ordenamento, a urbanidade e a paz social, construídas por instituições como MP, Polícia Civil, PM, Bombeiros e Prefeitura Municipal.

“Importante destacar que esse local era alvo de várias denúncias da sociedade. Precisamos que ela continue nos ajudando e denunciando, confiando nas autoridades”, disse o Delegado Ubiratan Rocha.

Prefeitura de Riacho das Almas decreta Luto Oficial por morte de vereador

Vereador Nequinho morreu ontem durante realização de cirurgia; velório está acontecendo na Câmara de vereadores do município. A Prefeitura de Riacho das Almas decretou nesta segunda-feira (20) luto oficial de três dias em decorrência da morte do vereador Manoel João de Melo, conhecido como Nequinho. Ele tinha 70 anos e morreu neste domingo (19) em […]

Vereador Nequinho morreu ontem durante realização de cirurgia; velório está acontecendo na Câmara de vereadores do município.

nequinhoA Prefeitura de Riacho das Almas decretou nesta segunda-feira (20) luto oficial de três dias em decorrência da morte do vereador Manoel João de Melo, conhecido como Nequinho. Ele tinha 70 anos e morreu neste domingo (19) em um hospital particular de Caruaru, após complicações na realização de uma cirurgia.

Nequinho era natural de Riacho das Almas e nasceu no dia 29 de janeiro de 1945. O político ficou nas suplência nas últimas eleições municipais, mas estava exercendo mandato no legislativo de Riacho das Almas no lugar do vereador Nezinho, que está afastado por licença médica. Nequinho também foi vice-prefeito de Riacho das Almas.

O velório do parlamentar está acontecendo na Câmara Municipal de Riacho das Almas, e o enterro foi realizado nesta segunda-feira (20) no cemitério local.

Frente Popular mais perto de definir chapa majoritária

A chapa majoritária da Frente Popular para essas eleições ainda está indefinida, mas muito perto de ser anunciada pelo governador Paulo Câmara. Havia uma expectativa de que a chapa fosse anunciada neste sábado (07), mas até agora não há indicativos para a apresentação dos nomes, deixando as especulações ainda mais movimentadas no cenário político do […]

A chapa majoritária da Frente Popular para essas eleições ainda está indefinida, mas muito perto de ser anunciada pelo governador Paulo Câmara. Havia uma expectativa de que a chapa fosse anunciada neste sábado (07), mas até agora não há indicativos para a apresentação dos nomes, deixando as especulações ainda mais movimentadas no cenário político do estado. A reportagem é de Tádzio Estevam/Diario de Pernambuco.

Sobre a vaga ao Senado, a deputada Teresa Leitão (PT) deverá ser o nome anunciado pela Frente. Esta semana, o Grupo de Trabalho Eleitoral do partido oficializou o pedido ao governador para que a deputada seja a candidata do partido à vaga.

“Seguimos o caminho do fortalecimento do PT e da Frente Popular em Pernambuco. O propósito é criar as melhores alternativas políticas para nosso estado, e trabalhar para eleger Lula e candidatas e candidatos”, disse. A deputada viajou para São Paulo onde irá prestigiar o lançamento da pré-candidatura da chapa de Lula e Alckmin neste sábado. “Vou representar Pernambuco junto a companheiras e companheiros aqui do estado. Nosso desafio é dar ao presidente Lula uma expressiva votação como ele já tem, mas que nós iremos ampliar”, completou.

A decisão que deverá ser oficializada em breve, deve afastar da sigla o deputado federal André de Paula (PSD) que anunciou em coletiva que mesmo sem o apoio do PSB, irá concorrer à Casa Alta. De Paula se considera “maduro e com bom trânsito na Câmara dos Deputados”.

O posicionamento do parlamentar arrebatou apoio dos partidos Progressista (PP), de Eduardo da Fonte, Avante, de Sebastiao Oliveira. O argumento de André de Paula é que o Senado é “a casa da experiência”, onde normalmente chegam políticos tanto mais velhos – visto que a idade mínima é de 35 anos – quanto com mais bagagem de carreira: ex-ministros, ex-governadores, “políticos tarimbados”, como ele mesmo se definiu, em razão da função da casa e do que é discutido nela, com pessoas que representam não somente os desejos da população, mas os interesses de seus estados como um todo.

André de Paula vem realizando encontros com pré-candidatos da oposição a exemplo da deputada federal Marília Arraes à qual considera uma amiga pessoal e “com chances de se eleger a primeira governadora de Pernambuco”.

Quem também conversou com a pré-candidata do Solidariedade foi o presidente estadual do PP, Eduardo da Fonte. O dirigente, inclusive, chegou a externar a possibilidade de seu partido deixar o arco de alianças do PSB, caso não tenha protagonismo ou não seja ouvido na montagem da chapa.

O pessedista também sentou com o pré-candidato ao governo pelo União Brasil, Miguel Coelho. De acordo com Coelho, esta “é uma hora em que André está ouvindo os principais nomes dessa pré-campanha. O deputado não vai definir agora o futuro em meio a toda essa situação. Então, o importante agora é manter a conversa ativa para uma futura aliança”, revelou uma fonte do partido.

Vacina contra influenza: Afogados da Ingazeira encerra campanha acima da meta

Na X GERES Brejinho, Iguaracy, São José do Egito e Tabira não bateram a meta Por André Luis – Com informações da SES Pernambuco atingiu, na última quarta-feira (29.05), a meta mínima de 90% para a vacinação contra a influenza. O Estado foi o primeiro no Nordeste e o terceiro no país a alcançar o objetivo […]

Esse ano figuras públicas como o bispo Dom Egídio Bisol, fortaleceram a campanha

Na X GERES Brejinho, Iguaracy, São José do Egito e Tabira não bateram a meta

Por André Luis – Com informações da SES

Pernambuco atingiu, na última quarta-feira (29.05), a meta mínima de 90% para a vacinação contra a influenza. O Estado foi o primeiro no Nordeste e o terceiro no país a alcançar o objetivo da iniciativa. Até o momento, 2.432.086 (91,96%) pernambucanos foram vacinados, de um total de mais de 2,64 milhões de pessoas. Quando analisados os municípios, até a tarde da quinta (30.05), apenas 56 (30%) não chegaram à meta.

Afogados da Ingazeira, foi a primeira da região do Pajeú a bater a meta estipulada pelo Ministério da Saúde. Em levantamento divulgado no dia 17 de maio, o município já contabilizava 91,58% das pessoas que se enquadram em um dos grupos prioritários imunizadas. O município encerrou a campanha acima da meta, com 102,88%, melhorando a marca do ano passado.

Esse ano, a campanha de divulgação contou com a presença de várias pessoas inclusas dentre o público prioritário. destaque para o Bispo Dom Egídio Bisol que, gentilmente, cedeu o uso de sua imagem para fortalecer ainda mais a campanha.

Dentre os municípios da X Geres, quatro não bateram a meta de 90%, estipulada pelo Ministério da Saúde. São eles: Brejinho (82,38%), Iguaraci (79,48%), São José do Egito (84,05%), Tabira (88,30%).

A partir da segunda (03.06), até 14 de junho, seguindo recomendação do Ministério da Saúde (MS), a Secretaria Estadual de Saúde (SES) indica que a vacinação seja aberta para o público em geral nas cidades que ainda possuem doses da vacina.

O Estado ainda sugere que os municípios que ainda não atingiram meta realizem ações, como busca ativa, que foquem nos grupos prioritários da campanha, principalmente o de crianças entre 6 meses e menores de 6 anos, público que também não chegou aos 90%, além de ser a população mais acometida pela síndrome respiratória aguda grave (Srag) neste ano.

Entre os 11 grupos prioritários para influenza, 8 atingiram meta em Pernambuco: gestantes (94,22%), trabalhadores de saúde (99,13%), puérperas (114,65%), indígenas (98,11%), idosos (93,67%), professores (102,61%), pessoas com comorbidades (92,59%) e funcionários do sistema prisional (218,50%). Apenas crianças entre 6 meses e menores de 6 anos (86,61%), policiais e Forças Armadas (54,13%) e privados de liberdade e jovens sob medidas socioeducativa (87,16%) estão abaixo dos 90%.

Segunda vítima do grave acidente na PE-320 morre no HREC

A professora Tatiane Michele de Oliveira, 50 anos, morreu nesta quinta-feira (29) na UTI do Hospital Regional Emília Câmara (HREC). Ela não resistiu às lesões do grave acidente na PE-320 , no município de Carnaíba, quando o carro guiado pela filha, Regina Pires, perdeu o controle e caiu numa ribanceira, abaixo de uma ponte. Regina […]

A professora Tatiane Michele de Oliveira, 50 anos, morreu nesta quinta-feira (29) na UTI do Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

Ela não resistiu às lesões do grave acidente na PE-320 , no município de Carnaíba, quando o carro guiado pela filha, Regina Pires, perdeu o controle e caiu numa ribanceira, abaixo de uma ponte. Regina morreu no local.

Tatiane teve traumatismo craniano e outras lesões. Seu estado era gravíssimo. Ela ainda foi estabilizada, mas havia grande risco de morte.

Com o óbito, chegam a duas as vítimas fatais do grave acidente.

O município de Carnaíba está enlutado. Também há comoção na região. Regina era farmacêutica e atuava em Afogados da Ingazeira. Também era do EJC Carnaíba.

Já Tatiane tinha 50 anos e foi professora na EREM Joaquim Mendes e também na ETE Professor Paulo Freire.

VELÓRIO E SEPULTAMENTO

Segundo um familiar falando ao repórter Marcony Pereira, o velório ocorrerá na casa de Dona Cely, ao lado da igreja matriz de Carnaíba. Há uma previsão de que possa ocorrer nesta sexta à tarde, mas isso dependerá do horário da chegada dos corpos.