Em sessão cercada de pressão de todos os lados, Câmara de Arcoverde aprova parecer do TCE e contas de Zeca

Tribunal julgou regulares com ressalvas as contas de Rose Cléa e da gestora do Fundo de Previdência, porém aplicou multa às duas por irregularidades apontadas, inclusive prejuízo ao RPPS de R$ 68.532,08. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou regulares com ressalvas as contas de gestão da ex-prefeita de Mirandiba, Rose Cléa Máximo, relativas ao exercício financeiro de 2019, tendo como unidade jurisdicionada o Fundo Previdenciário do Município de Mirandiba (FUNPREMI). São partes interessadas no processo a ex-prefeita Rose Cléa Máximo Carvalho de Sá, Katianne Damaris Carvalho Cordeiro Ferreira e Ricardo Cicarelli de Melo. 

Segundo o Acórdão Nº 622/2022, foram identificadas falhas de controle interno, a exemplo da taxa de juros sem correlação com o desempenho dos investimentos, ausência de registro individualizado dos segurados, funcionamento precário dos órgãos colegiados e ausência de acordo de cooperação técnica, implicando desobediência à legislação vigente;  deficiências na transparência das informações relativas ao RPPS, consistindo em inobservância ao art. 5º da Portaria MPS no 204/2008 e ao Princípio da Transparência; e repasse parcial de contribuições previdenciárias, objeto de acordo de parcelamento. 

Diante das irregularidades, o tribunal considerou que a omissão da gestora do FUNPREMI em assegurar meios à adequada execução dos termos de parcelamento contribuiu para que o Regime Próprio deixasse de recolher valores que lhes são de direito, referentes às parcelas vencidas nos meses de janeiro a dezembro/2019, no montante de R$ 68.532,08, relativas ao Acordo de Parcelamento no 179/2010 celebrado junto ao RPPS, além de sujeitar o Município ao risco de ter o Certificado de Regularidade Previdenciária negado,

No entanto, como as irregularidades apontadas ensejam determinações, de forma que não persistam em futuros exercícios, o tribunal aprovou com ressalvas as contas da então gestora do FUNPREMI, Katianne Damaris Carvalho Cordeiro Ferreira, aplicando multa a mesma no valor de R$ 4.592,00. Da mesma forma, foram aprovadas com ressalvas as contas de Rose Clea Máximo, multada também em R$ 4.592,00. 

Do JC On Line

Dois dias após reunir seu secretariado para tratar da situação financeira do Estado, o governador Paulo Câmara (PSB) detalhou o que pretende fazer para tentar garantir uma folga no caixa estadual.

“Vai ser levada agora a outras secretarias uma sugestão de cortes. A gente precisa ter ações que que envolvam cortes de mais de R$ 600 milhões na parte da despesa e temos que buscar receita na ordem desse montante também”, falou nesta segunda-feira (2) após participar da posse do novo desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Sílvio Neves Baptista Filho.

O governador descartou  reduzir do número  de cargos comissionados ou cortar  secretarias, porém adiantou que programas estaduais estão a um  passo de serem parados.

“A nossa folha de comissionados representa 1% da folha de funcionários. Uma folha insignificativa. Pode ajudar? Pode, mas não é significativo diante dos desafios que a gente tem para fechar o ano. A gente tem que ter outros cortes, que podem envolver inclusive programas.Vários estão sendo analisados. Vamos fazer o que é possível prejudicando menos a população. Quando não tem dinheiro tem que se ver onde se vai cortar. Eu não posso cortar de imediato folha de pagamento, pagamento de dívida, poderes e repasse a municípios. Tenho que cortar o que posso. Não posso deixar é o Estado se desequilibrar”, afirmou.

A criação de novos impostos está descartada inicialmente, mas o governador pediu para que a Secretaria da Fazenda atue de forma mais incisiva junto a quem deve ao Estado. “Temos  ações que estão sendo estudadas pela Sefaz. Não envolvem aumento de alíquota, mas envolvem ações para melhorar a fiscalização e procedimentos fiscais que podem dar alguma receita”, contou.

Daqui a dez  ou 15 dias, o Estado irá divulgar o balanço fiscal do quadrimestre. O que vem pela frente não deve ser animador. “É bem possível que tenhamos passado o limite prudencial (da Lei de Responsabilidade Fiscal)”, contou.

A universidade Paulista – UNIP, fechou mais uma grande parceria com o objetivo de oferecer cada vez mais a chance para que pessoas possam realizar o sonho de ter uma formação superior.

Em uma reunião entre os representantes comerciais da instituição, Samuel Gomes e André Santos, com o empresário Ladyson Cássio do Prado Neves, proprietário da barbearia O Comandante, em Afogados da Ingazeira, ficou acertado um convênio onde colaboradores da empresa, terão descontos especiais de 30% no valor das mensalidades de qualquer curso disponibilizado pelo polo UNIP.

A UNIP oferece educação a distância nas mais diversas áreas, como Administração, Artes visuais, Ciências Biológicas, Ciências Contábeis, Ciências Econômicas e muito mais. Todas elas com descontos de até 30% nas mensalidades.

Recentemente, a UNIP recebeu autorização do Ministério da Educação – MEC para ofertar mais quatro cursos, sendo eles: enfermagem, farmácia, nutrição, e biomedicina, que em breve estarão sendo disponibilizados no polo de Afogados da Ingazeira.

Para mais informações ligue: UNIP: (87) 383-1763 ou (87) 9.9998-1141 ou (81) 9. 9522-0243 -André Santos – Representante comercial. Site: unip.br/ead

Folhapress

O presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, atacou nesta sexta-feira (11) o congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, 24, assassinado em um quiosque no Rio de Janeiro. Em sua rede social, Camargo disse que o jovem foi um “vagabundo morto por vagabundos mais fortes.”

“Moïse andava e negociava com pessoas que não prestam. Em tese, foi um vagabundo morto por vagabundos mais fortes. A cor da pele nada teve a ver com o brutal assassinato. Foram determinantes o modo de vida indigno e o contexto de selvageria no qual vivia e transitava”, disse.

Em outra publicação, horas antes, Camargo também disse não existir “a menor possibilidade” de a Fundação Palmares homenagear o congolês. “Ele foi vítima de crime brutal, mas não fez nada relevante no campo da cultura. A Palmares lamenta e repudia a violência, mas não endossa as narrativas canalhas e hipócritas da esquerda”, escreveu.

Ele também disse que a morte não torna Moïse um mártir ou herói dos negros. “Moïse foi morto por selvagens pretos e pardos – crime brutal. Mas isso não faz dele um mártir da “luta antirracista” nem um herói dos negros. O crime nada teve a ver com ódio racial. Moïse merece entrar nas estatísticas de violência urbana, jamais na história.”

O congolês foi espancado até a morte perto de um quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio de Janeiro, no último dia 24. Segundo familiares do jovem, ele foi agredido após pedir salários atrasados no quiosque onde trabalhava como ajudante de cozinha.

Um vídeo de segurança gravou o momento em que Moïse mexe no interior de um refrigerador e dois homens se aproximam e o empurram para longe.

Um deles o joga no chão e os dois começam a lutar. O segundo homem chega a segurar as pernas de Moïse. Enquanto isso, um terceiro agressor, com um pedaço de pau, começa a bater no congolês.

Três suspeitos que aparecem no vídeo já foram presos. Eles negaram que o assassinato tivesse motivação racista e disseram que as agressões começaram após Moïse abrir uma geladeira do estabelecimento para pegar cervejas.

A morte de Moïse motivou atos por justiça em ao menos 13 capitais do país.

Camargo ainda comparou o assassinato de Moïse com o caso de uma policial militar negra, Tatiana Regina Reis da Silva, 37, morta em uma tentativa de assalto, quando estava de folga, em Guarulhos, na Grande São Paulo.

“Nossos valores estão sendo corrompidos. Há algo muito errado quando o assassinato de uma mulher negra que dedicou sua vida à defesa da sociedade é ignorada. Mas a morte de um negro envolvido com selvagens, que nada fez pelo País, gera protestos, matérias e narrativa de racismo”, disse.

Camargo já negou o racismo no país em outras ocasiões. Na última terça-feira (8), a Fundação Palmares publicou nas redes sociais uma nota em que dizia que o “racismo não tem cor”.

“A Fundação Cultural Palmares repudia e lamenta profundamente a campanha racista que está circulando nas redes sociais, a qual visa dividir os brasileiros e fomentar o ódio racial. Racismo é racismo, não importa a cor de quem está incentivando essa prática abominável”, dizia o comunicado da fundação.

Lamento profundamente a morte do prefeito de Itaquitinga, Pablo Moraes, vítima de acidente automobilístico, na noite deste sábado. Pablo Moraes vem de uma família dedicada à política na Mata Norte e estava no segundo mandato à frente da Prefeitura de Itaquitinga. Minha solidariedade à família e aos amigos.

Paulo Câmara

Governador de Pernambuco

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) externa com muito pesar o falecimento precoce do prefeito de Itaquitinga, Pablo José de Oliveira Moraes, aos 38 anos, vítima de um acidente automobilístico na noite deste sábado (08/05). Pedimos para que Deus conforte os seus familiares, amigos e os munícipes de Itaquitinga neste momento de tanta dor.

José Patriota

Presidente da Amupe