Teresa Leitão cumpre agenda com prefeito de São Lourenço da Mata

Bem acima da média nacional e estadual, São José do Egito ainda não atingiu a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde de vacinar 95% das suas crianças, com faixa etária de 1 a 5 anos com a vacina contra a poliomielite.

Apesar de ainda não ter chegada na meta, a terceira maior cidade do Pajeú já vacinou 1.482 crianças, isso representa 81,69% das 1.814 que precisam tomar a dose da vacina contra a pólio e ficarem protegidas da doença que já vitimou tantas crianças no mundo ao longo da história.

Em São José do Egito são 16 Postos de Saúde da Família abertos de segunda a sexta com doses dessa e de outras vacinas para serem aplicadas nas nossas crianças. Até o fim do mês, segue acontecendo a campanha de multivacinação que visa atualizar a caderneta de vacinação dos jovens menores de 15 anos.

Basta levar seu filho até o PSF mais perto de sua casa para a imunização.

Ricardo Balthazar, da Folha. Paula Bianchi, do The Intercept Brasil

Mensagens privadas trocadas por procuradores da Operação Lava Jato em 2015 mostram que o então juiz federal Sergio Moro interferiu nas negociações das delações de dois executivos da construtora Camargo Corrêa, cruzando limites impostos pela legislação para manter juízes afastados de conversas com colaboradores.

As mensagens, obtidas pelo The Intercept Brasil e examinadas pela Folha e pelo site, revelam que Moro avisou aos procuradores que só homologaria as delações se a pena proposta aos executivos incluísse pelo menos um ano de prisão em regime fechado.

A Lei das Organizações Criminosas, de 2013, que definiu regras para os acordos de colaboração premiada, diz que juízes devem se manter distantes das negociações e têm como obrigação apenas a verificação da legalidade dos acordos após sua assinatura.

O objetivo é garantir que os magistrados tenham a imparcialidade necessária para avaliar as informações fornecidas pelos colaboradores e os benefícios oferecidos em troca no fim do processo judicial, quando cabe aos juízes aplicar as penas negociadas se julgarem os resultados da cooperação efetivos.

As mensagens obtidas pelo Intercept mostram que Moro desprezou esses limites ao impor condições para aceitar as delações num estágio prematuro, em que seus advogados ainda estavam na mesa negociando com a Procuradoria.

Os diálogos revelam também que a interferência do juiz causou incômodo entre os integrantes da força-tarefa à frente do caso em Curitiba, que nessa época divergiam sobre a melhor maneira de usar as delações para dar impulso às investigações.

Leia reportagem na íntegra clicando ao lado:  Mensagens apontam que Moro interferiu em negociação de delações

Principais aliados de Raquel Lyra no Pajeú, aqueles que roeram o osso desde o lançamento de sua candidatura, quando alguns não apostavam no projeto, parece que seguiram a risca sua posição de evitar nacionalizar o debate.

O blog separou três exemplos, de Marcos Oliveira, Mário Viana Filho e Jajá Araújo.

O primeiro, Marcos Oliveira, foi candidato a Deputado federal e obteve 943 votos. O radiodifusor é bolsonarista, já tendo assumido essa posição em redes sociais. Marcos comemorou a vitória de Raquel e esteve com ela desde o início.

Já o jornalista Mário Viana Filho não assumiu voto para presidente. Em todo seu material de campanha, pedia votos apenas para Raquel Lyra. Alguns quiseram taxá-lo de bolsonarista, mas aparentemente o ex-candidato a prefeito de Ingazeira votou nulo. Mário teve um papel importante na interlocução da campanha da tucana.

O advogado Jajá Araújo, de Serra Talhada, também esteve com a tucana desde o início e ajudou a arrebanhar alguns aliados no segundo turno. No seu caso, definiu pelo voto casado com o ex-presidente Lula. “Votei em Lula e Raquel Lyra”, disse ao blog.

Foto: Wellington Júnior

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, sancionou a Lei Municipal nº 1.009, de 22 de junho de 2020, que tornou obrigatório o uso de máscara de proteção facial pela população em espaços públicos e privados, como medida de contenção à proliferação do novo coronavírus, que causa a Covid-19.

A Lei prevê multa em caso de descumprimento.

Poderão ser utilizadas máscaras de tecido, confeccionadas de forma artesanal, desde que estejam devidamente fixadas e ajustadas, cobrindo totalmente a boca e o nariz do usuário.

Dentre os ambientes em que é obrigatório o uso do item, a Lei destaca: táxis, moto-táxis, ônibus, lotações intermunicipais e rurais, e transportes coletivos de qualquer natureza; bem como em estabelecimentos comerciais, industriais e prestadores de serviços autorizados a funcionar; além de lotéricas, bancos, cooperativas de crédito e instituições financeiras em geral, durante todo o horário de expediente e das salas de autoatendimento.

É de responsabilidade de cada estabelecimento ou do condutor de transporte coletivo garantir o cumprimento das medidas, ficando sujeita à fiscalização dos órgãos públicos.

O cidadão pode ter acesso ao teor da Lei, acessando o sítio eletrônico www.carnaiba.pe.gov.br, clicando na aba “Leis Municipais”.

A Controladoria-Geral da União (CGU) lança, nesta segunda-feira (10/8), o Programa de Fiscalização em Entes Federativos. A iniciativa utilizará uma nova forma (matriz de vulnerabilidade) de seleção das unidades da Federação (estados, municípios e Distrito Federal) que serão fiscalizadas quanto à correta aplicação dos recursos públicos transferidos pela União. O Programa será executado por ciclos de fiscalização. O primeiro deles, que contempla 45 municípios, começa hoje e será realizado durante o segundo semestre de 2015.

A ação busca aprimorar e complementar os instrumentos de controle da CGU. Além da seleção por meio da matriz de vulnerabilidade, desenvolvida com exclusividade pelo corpo técnico da Controladoria, o Programa continuará utilizando a seleção de municípios por meio de sorteio público – modalidade de fiscalização, criada pelo órgão em 2003, que já alcançou mais de 2,1 mil municípios e permitiu a análise de um montante superior a R$ 21 bilhões repassados pelo Governo Federal.

A novidade do Programa é considerar indicadores de vulnerabilidade para a aplicação de recursos públicos federais na seleção dos entes que serão fiscalizados. Após a definição do universo, é construída uma matriz composta por 12 indicadores de vulnerabilidade dos municípios. Em seguida, cada indicador recebe uma pontuação, que pode variar de 1 (baixo) até 4 (muito alto). Os entes federativos podem pontuar de 12 a 48 pontos. A Controladoria utilizou os indicadores para selecionar os entes que apresentam mais fragilidade na efetividade da aplicação dos recursos públicos, sendo incorreto afirmar que o grau de vulnerabilidade indique que determinado município seja mais ou menos corrupto.

Na região Nordeste, haverá fiscalização em quinze municípios, sendo que um é de Alagoas, dois da Bahia, três do Ceará, um do Maranhão, um da Paraíba, dois de Pernambuco, um do Piauí, dois do Rio Grande do Norte e dois de Sergipe. Em Pernambuco, a cidade de Itapissuma (25,5 mil habitantes) recebeu 30 pontos, seguindo de Olinda (388 mil habitantes), que obteve a pontuação 29.