Em Serra Talhada, prefeito começa reforma em secretarias

Documento é essencial para garantir recursos federais e melhorias no Saneamento Básico do município.  

A cidade de Solidão deu início ao processo de elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), um passo fundamental para assegurar recursos aprovados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.

O documento visa direcionar melhorias em setores essenciais, como abastecimento de água potável, manejo de águas pluviais, gestão de resíduos sólidos, coleta e tratamento de esgoto e limpeza urbana. 

Nesta terça-feira, 1º de abril, uma série de reuniões foi realizada com a presença do prefeito Mayco Farmácia, secretários municipais, servidores da prefeitura e membros da população solidanense. Durante o encontro, a equipe do Projeto Plansanear apresentou as etapas do processo e discutiu as estratégias participativas a serem adotadas na elaboração do PMSB. 

O desenvolvimento do plano conta com a parceria da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) e do Projeto Plansanear, que oferece capacitação e suporte técnico para a construção dos Planos Municipais de Saneamento Básico. A iniciativa busca garantir que Solidão tenha acesso a investimentos essenciais para a melhoria da infraestrutura sanitária e da qualidade de vida da população. 

 A participação da comunidade é um dos pilares do processo, garantindo que as necessidades reais dos moradores sejam contempladas no plano. Outras reuniões e audiências públicas serão realizadas ao longo dos próximos meses para consolidar um documento que atenda às demandas locais e possibilite avanços significativos no saneamento do município.

O Governo do Estado de Pernambuco, tendo em vista os questionamentos da bancada de oposição da Assembleia Legislativa do Estado/ALEPE, acerca das obras do contrato de concessão administrativa do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, vem esclarecer o que segue:

A construção do CIR de Itaquitinga foi contratada sob a forma de uma parceria público-privada, com investimentos assumidos, integralmente, pela iniciativa privada, com retorno vinculado ao início das operações do CIR.

Como se sabe, o Centro Integrado de Itaquitinga não chegou a iniciar suas operações, uma vez que o Consórcio – depois de realização de parte do serviço contratado – inviabilizou-se, sob o ponto de vista econômico-financeiro.

O Estado de Pernambuco, diante do abandono das obras – e depois de buscar diversas alternativas negociadas para a retomada, por parte da Concessionária – se viu obrigado a decretar a intervenção, o que permitirá ao Governo do Estado a adoção de todas as medidas necessárias à preservação da segurança das obras, guarda e proteção das edificações e instalações, bem como ao levantamento da real situação do imóvel.

No último dia 06/02/2015, iniciou-se a vistoria oficial do CIR Itaquitinga – ainda em andamento – como o primeiro passo do processo de intervenção, que deverá ser executado, com toda a agilidade, no prazo de 30 (trinta) dias.

Considerando a necessidade de conclusão dos trabalhos de levantamento do estágio atual da obra, equipamentos e materiais alocados, a permissão de acesso para quaisquer pessoas estranhas a essa atividade poderia, não somente colocar em risco a integridade física dos visitantes, como, ainda, comprometer o cumprimento das responsabilidades contratuais por parte do Poder Público, razão pela qual não será admitido o acesso de terceiros às instalações do CIR Itaquitinga, até o término deste processo de intervenção.

Destaque-se, por relevante, que a ocupação decorrente da presente intervenção não é bastante para encerrar o contrato de concessão vigente, que dependerá da instauração e conclusão do processo administrativo de caducidade, respeitados os princípios do contraditório e da ampla defesa.

Por fim, cabe ressaltar que, tão logo sejam encerrados os procedimentos administrativos em curso, o Governo do Estado apresentará à população e a todos os interessados um relatório detalhado sobre os resultados da intervenção, bem como sobre as próximas providências a serem adotadas.

GABINETE DE PROJETOS ESTRATÉGICOS DE PERNAMBUCO

A senadora Teresa Leitão (PT-PE) quer a participação de representantes dos servidores do MEC na discussão sobre reestruturação, valorização e fortalecimento de carreiras. O requerimento da parlamentar foi aprovado pela Comissão da Educação do Senado nesta terça-feira (25).

A audiência pública, com data a ser definida, foi requerida pelo senador Flávio Arns. Tem objetivo de debater a importância e necessidade de reestruturação, valorização e fortalecimento das carreiras do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).

“A valorização dos servidores públicos, com carreira, formação, condições de trabalho, contribui para afastar ingerências, influências indevidas e a própria descontinuidade de políticas estruturantes para o país, que devem ser ancoradas no PNE, de forma estável e estruturada”, destacou Teresa Leitão.

A audiência se antecipa ao Plano Nacional de Educação, que deve ser apresentado ao Congresso Nacional nos próximos dias. Para alavancar e alcançar as metas e objetivos do PNE, Teresa Leitão acredita ser necessário “forte investimento na valorização de trabalhadores(as) em educação, inclusive por meio de melhores condições de trabalho, formação, fortalecimento e profissionalização no MEC”.

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB)  cumpriu uma intensa agenda em Petrolina, no Sertão do São Francisco, para anunciar obras e visitar lideranças políticas.

No sábado, Lucas Ramos debateu o sistema de abastecimento de água do Sítio Porteira, na zona rural do município sertanejo, que vai beneficiar 288 famílias. “Estamos discutindo ao lado da comunidade qual é a melhor forma de implantar o sistema. As máquinas e as tubulações já chegaram e as obras devem começar em breve”, antecipa o deputado, que foi acompanhado pelo Sargento Quirino (ex-vereador de Petrolina) e Dácio Quirino. Quando estiver implantado, o sistema de abastecimento de água vai oferecer 100 litros/dia por pessoa.

Já no distrito de Rajada, a agenda do parlamentar foi acompanhada pelas lideranças Milton Macedo, João Lindomóveis, Benjamim Macedo, Zé Amorim e Rivaldo Amorim. Na ocasião, foi discutida a ampliação do sistema de abastecimento de água e a construção de uma escola estadual para atender aos estudantes que vivem no distrito e povoados vizinhos.

VISITA – No domingo, ainda no distrito de Rajada, Lucas Ramos visitou o ex-vereador Miguel Amorim, que completou 73 anos no último dia 2 de dezembro. “Miguel Amorim é uma das maiores referências políticas de Rajada e Petrolina e tem nosso carinho. É um nome que tem peso e faz parte da história de nosso município”, afirma Lucas Ramos.

Ao todo, estado recebeu mais 130 mil doses de vacinas contra a Covid-19.

Pernambuco recebeu, na noite desta quarta-feira (24), mais 48 mil unidades da vacina Sinovac/Butantan, o que possibilitará avançar na proteção dos trabalhadores de saúde em ambas as doses, beneficiando todo o território pernambucano. 

Com os imunizantes que chegaram ao Aeroporto Internacional dos Guararapes às 20h, Pernambuco finalizou o dia com mais 130 mil doses de vacinas contra a Covid-19. 

Pela manhã, já haviam chegado 82 mil unidades da farmacêutica AstraZeneca/Universidade de Oxford, desenvolvidas em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e produzidas pelo Instituto Serum, na Índia, que garantirão a primeira dose para idosos entre 80 e 84 anos de idade, em todos os municípios do Estado.

“Seguimos trabalhando firmes na distribuição. Nosso sistema de logística é extremamente rápido, possibilitando que as remessas das doses cheguem a todas as regiões e todas as cidades do Estado. Isso vai permitir a vacinação dos grupos prioritários com agilidade e eficiência”, destacou o governador Paulo Câmara.

O secretário de Saúde do Estado, André Longo, reforçou a importância de dar prosseguimento à imunização dos trabalhadores de saúde. 

“As doses da AstraZeneca seguiram para todas as Gerências Regionais de Saúde nesta quarta-feira. Já o quantitativo do Butantan será encaminhado a partir da manhã desta quinta-feira. Importante lembrar que o lote do Butantan é para ambas as doses, e os municípios receberão as duas já nessa entrega”, explicou.

Nas remessas anteriores, o Estado recebeu do Ministério da Saúde mais de 593 mil unidades de vacinas contra a Covid-19, sendo 427.560 unidades da Sinovac/Butantan, utilizadas para ministrar as duas doses, e 166 mil da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, apenas para a primeira dose. O Ministério informou que encaminhará a segunda dose posteriormente.