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Em Serra, Câmara cogita votar de novo contas já rejeitadas de Carlos Evandro. Entenda:

Por Nill Júnior

A possível – e questionável – nova votação das contas do ex-prefeito Carlos Evandro referentes a 2008 foram adiadas na noite desta segunda-feira, depois de um requerimento de pedido vistas do processo feito pelo vereador Gilson Pereira.

A alegação do vereador foi de que o processo tem 4 mil páginas e não houve tempo hábil para análise detalhada e posterior análise de plenário.

Essas contas de 2008 representam o que pode se chamar de “nopró técnico”. De rejeitadas e com nota de improbidade e obrigação de devolução de recursos, tendo o parecer do TCE seguido pela Câmara, as contas foram reavaliadas a pedido da defesa do ex-prefeito. Em julho, ele conseguiu uma vitória jurídica, depois de vários revezes: o TCE reformou a decisão e passou a definir como regulares com ressalvas as contas daquele ano.

Em julho do ano passado, o blog noticiou a mudança de interpretação do TCE.

A multa que ele conseguiu derrubar foi quase milionária de mais de R$ 829 mil. O relator foi o Conselheiro Luiz Arcoverde Filho.

A condenação se deu por ausência de documentos na prestação de contas, descumprimento do limite mínimo de aplicação de 25% na educação, compromissos assumidos sem lastro financeiro no Fundeb, descumprimento dos 15% na saúde, descumprimento dos princípios da responsabilidade fiscal, prestadores de serviços de natureza permanente recebendo por empenho sem qualquer contrato, descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal, ausência de comprovação de despesas de publicidade no valor de R$ 157.328,51; a ausência de comprovação de despesas com a contratação de shows artísticos no valor de R$ 672.600,00. Sabe-se lá como, Carlos conseguiu transformar esse parecer pesado em “aprovação com ressalvas”. Mas depois da Câmara seguir o parecer prévio é rejeita-las.

“Por interpretação conforme a constituição federal do art. 83 da lei orgânica, não pode ser revisto em pedido de rescisão o parecer prévio de contas de prefeito já julgadas pela câmara de vereadores”, disse o relator Luiz Arcoverde. Ou seja, tecnicamente as contas continuam rejeitadas, pois passaram por apreciação da Câmara em sessão realizada em 27 de fevereiro de 2014, acompanhando o parecer prévio deste Tribunal.

Apesar disso, há uma corrente na Câmara que defende nova votação, contra os que entendem que deve haver apenas a juntada da nova decisão ao processo, não cabendo mais avaliar nada, já que a decisão tomada com base no parecer prévio é “imexivel”. Para que se tenha uma ideia, a Câmara pode até rejeitar contas, quando a indicação é de aprovação. Nomes como Agenor Melo e Antônio  Rodrigues defendem nova avaliação. Sinezio Rodrigues,, não. “Já externei posição em plenário”, disse. O caso ainda deve render.

Continua inelegível : Após desaprovar as contas dos exercícios de 2008 – revertida em julho –  e 2012, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE) havia reprovado as contas referentes ao exercício de 2006 de Carlos. Por esta última, ainda há determinação de devolução de R$ 703.172,72 e não cabe mais recurso.

Outras Notícias

Irajaí: Festa de Março começou com celebração religiosa e shows 

Na noite de ontem, 10 de março, o clima festivo tomou conta do distrito de Irajaí, em Iguaracy, com a abertura da Festa de Março, que contou com uma programação religiosa e social.  Foi realizada uma missa na capela de São José, presidida por Padre Erinaldo Sultério, que já atuou na Paróquia de São Sebastião […]

Na noite de ontem, 10 de março, o clima festivo tomou conta do distrito de Irajaí, em Iguaracy, com a abertura da Festa de Março, que contou com uma programação religiosa e social. 

Foi realizada uma missa na capela de São José, presidida por Padre Erinaldo Sultério, que já atuou na Paróquia de São Sebastião em Iguaracy. 

O evento contou com a presença de vários secretários municipais: Marcone Melo, secretário de Cultura e Turismo; Helena Alves, secretária de Finanças; Rita de Cássia, secretária de Educação; e Maria Alves, secretária adjunta de Saúde, todos representando o prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves (PSDB-PE), que estava em uma agenda com a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD-PE), na capital pernambucana junto com outras autoridades municipais.

A festa foi marcada por apresentações dos artistas locais Paulo Bom D’Farra e Galego Stylizado.

A programação da festa segue com uma variedade de atrações:

Dia 15/03: Às 14 horas, Missa do Vaqueiro seguida por apresentações de Walison Vaqueiro, Quentura do Forró e Zílio dos Teclados;

Dia 16/03: Os shows ficarão por conta de Kaynan e Kawe;

Dia 18/03: Teto Fonseca será a atração religiosa;

Dia 22/03: O encerramento contará com as apresentações de Baú das Meninas e o cantor Juarez.

Papa denuncia abismos espirituais e morais e a rejeição aos migrantes

O papa Francisco denunciou neste domingo “os abismos espirituais e morais” que “provocam o ódio e a morte” através de conflitos, do terrorismo e da rejeição dos refugiados, traçando um quadro muito sombrio do mundo por ocasião da Páscoa. Em um dia claro, apesar do medo generalizado de ataques, dezenas de milhares de fiéis se […]

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O papa Francisco denunciou neste domingo “os abismos espirituais e morais” que “provocam o ódio e a morte” através de conflitos, do terrorismo e da rejeição dos refugiados, traçando um quadro muito sombrio do mundo por ocasião da Páscoa. Em um dia claro, apesar do medo generalizado de ataques, dezenas de milhares de fiéis se reuniram na Praça de São Pedro e na Via della Conciliazione para ouvir a mensagem “Urbi et Orbi” (“À cidade e ao mundo “), por ocasião da Páscoa.

Nenhum incidente foi registrado neste domingo ou durante as longas celebrações desta Semana Santa. Mas um forte esquema de segurança foi implantado perto da Praça São Pedro. A polícia revistava os peregrinos com detectores de metal, e os fazia passar por itinerários obrigatórios, delimitados por barreiras, para chegar até a Praça. O Papa argentino, de 79 anos, que parecia em boa forma, apesar das muitas horas de celebrações dos últimos dias, não renunciou ao seu tradicional passeio em meio a multidão entusiasmada, a bordo de um pequeno carro branco descoberto.

Tendo descrito durante a vigília pascal os “cristãos sem esperança” e “prisioneiros” de seus “problemas”, Francisco esboçou o retrato de uma sociedade sem crença, sem moral e sem orientação, o que, a seu ver, leva alguns à tentação da violência. “Dado o abismo espiritual e moral, frente ao vazio que provoca o ódio e a morte” (…) “que o Senhor preencha com seu amor esses vazios, esses abismos. A misericórdia de Deus é eterna!”.

Sobre a crise de refugiados, Francisco condenou a “rejeição” daqueles que “poderiam %u200B%u200Boferecer hospitalidade e ajuda” aos migrantes nos países ocidentais, em um novo apelo urgente aos líderes dos países desenvolvidos, particularmente na Europa, para que não fechem as suas fronteiras. “A fila crescente de migrantes e refugiados que fogem da guerra, da fome, da pobreza e da injustiça não deve ser esquecida. Estes irmãos e irmãs encontram muitas vezes na estrada a morte ou a rejeição daqueles que poderiam oferecer-lhes hospitalidade e ajuda”, insistiu.

Em uma mensagem sóbria, uma nota de esperança foi dirigida à Síria. Jorge Bergoglio expressou seu pleno apoio às negociações de Genebra: “Que o Senhor abra caminhos de esperança à amada Síria, país devastado por um longo conflito” e que sofreu “a decomposição de sua sociedade civil”. “Confiamos no poder do Senhor para ressuscitar as discussões em curso (…) para que possamos recolher os frutos da paz”.

Ele também rezou pelo Iraque, Iêmen, Líbia, o conflito palestino-israelense, e vislumbrou alguns “fermentos de esperança” nos conflitos civis no Burundi, Moçambique, República Democrática do Congo e Sudão do Sul. Jorge Bergoglio desejou “o diálogo e a cooperação de todos” na Venezuela, a única referência ao seu continente de origem.

Condenando “a forma cega e atroz da violência” do terrorismo, o chefe da Igreja Católica rezou pela Bélgica, Turquia, Nigéria, Chade, Camarões, Costa do Marfim e Iraque, atingidos por ataques extremistas. “O mundo está cheio de pessoas que sofrem no corpo, no espírito”, de “crimes atrozes cometidos muitas vezes entre as paredes do lar doméstico”, de “conflitos armados que submetem populações inteiras ao seu sofrimento indescritível”.

“Que o Senhor nos dê sua visão de compaixão para com aqueles que têm fome e sede, os estrangeiros e prisioneiros, os marginalizados e os excluídos, as vítimas de abuso e violência”, insistiu. Francisco também rezou “pelos idosos oprimidos pela solidão” e “jovens que acreditam não ter um futuro.” Neste Ano Santo do “Jubileu da Misericórdia”, a presença dos fiéis não era enorme, algumas estimativas apontavam para 20.000 visitantes a menos em Roma do que na Páscoa de 2015, apesar da popularidade do Francisco. O medo de ataques e o fato de que o Jubileu pode ser celebrado em todas as dioceses contribuíram, sem dúvida, para esta queda.

Presidente do CIMPAJEÚ destaca importância da segurança no São João 

Com a chegada dos festejos juninos, crescem os alertas para os riscos relacionados ao uso de fogueiras e fogos de artifício. Tradicionais durante o São João, esses elementos também contribuem para o aumento dos casos de queimaduras atendidos pelas unidades de saúde da região. O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) […]

Com a chegada dos festejos juninos, crescem os alertas para os riscos relacionados ao uso de fogueiras e fogos de artifício. Tradicionais durante o São João, esses elementos também contribuem para o aumento dos casos de queimaduras atendidos pelas unidades de saúde da região.

O presidente do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (CIMPAJEÚ) e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destacou a importância de medidas preventivas e da busca por atendimento rápido em caso de acidentes. “Sofreu queimaduras? Ligue 192 e saiba como agir”, orientou.

As recomendações são reforçadas pelo coordenador médico do Samu 192 da III Macrorregião, Dr. Fabini Guilherme, que lembra que o cuidado deve começar antes mesmo do acendimento de fogueiras ou do uso de fogos. “É fundamental manter as crianças afastadas, usar fogos apenas em locais seguros e estar atento às condições do ambiente”, afirma o médico.

A iniciativa é promovida pelo Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Samu, que atua na disseminação de orientações para reduzir os acidentes típicos do período.

Em caso de queimaduras, a recomendação é clara: acione o Samu pelo número 192 e siga as orientações da equipe de saúde. A ação busca conscientizar a população e evitar ocorrências que possam comprometer a celebração das festas juninas.

O blog e a história: as eleições de 2002, últimas antes da “era PSB”

As eleições estaduais de Pernambuco em 2002 aconteceram em 6 de outubro daquele ano. Foram escolhidos o governador Jarbas Vasconcelos, o vice-governador Mendonça Filho, os senadores Marco Maciel e Sérgio Guerra, 25 deputados federais e 48 estaduais. Como Jarbas obteve mais da metade dos votos válidos, a eleição foi decidida em primeiro turno. Então do […]

As eleições estaduais de Pernambuco em 2002 aconteceram em 6 de outubro daquele ano.

Foram escolhidos o governador Jarbas Vasconcelos, o vice-governador Mendonça Filho, os senadores Marco Maciel e Sérgio Guerra, 25 deputados federais e 48 estaduais. Como Jarbas obteve mais da metade dos votos válidos, a eleição foi decidida em primeiro turno.

Então do PMDB, garantiu sua reeleição ainda no primeiro turno ao bater o candidato do PT, Humberto Costa, por larga vantagem. Foram 2.064.184 votos, contra 1.165.531 do petista.

Para as duas vagas do Senado Federal, o então vice-presidente da República Marco Maciel, do PFL, e Sérgio Guerra, do PSDB, foram eleitos, puxados por Jarbas.

A coligação “União por Pernambuco” elegeu também a maioria dos deputados federais (15), contra cinco da “Frente de Esquerda de Pernambuco” e quatro da “Frente Popular das Oposições de Pernambuco” (todos eleitos pelo PSB), e também a maior parte dos deputados estaduais (23).

Foi o último atos do centro direita, a quem Jarbas havia se aliado, que culminaram com sua eleição.  Quatro anos depois, Eduardo Campos bateria Mendonça Filho no segundo turno para dar início ao ciclo de 16 anos do PSB no poder.

Para Estadual, como candidatos do Pajeú,  só conquistaram cadeiras Augusto César (PSDB), com 30.402 votos, Sebastião Oliveira, do PSD, com 25.470 votos. Totonho Valadares ficou na suplência com 18.970 votos.

PSB-PE discute empoderamento feminino e violência contra mulher

O empoderamento feminino e o combate à violência contra a mulher em Pernambuco pautaram a quarta edição da roda de diálogo Prosa Política, realizada na noite desta segunda-feira (15), na sede do PSB estadual. A chefe do Departamento da Polícia da Mulher, a delegada Gleide Ângelo, e a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro, foram […]

O empoderamento feminino e o combate à violência contra a mulher em Pernambuco pautaram a quarta edição da roda de diálogo Prosa Política, realizada na noite desta segunda-feira (15), na sede do PSB estadual.

A chefe do Departamento da Polícia da Mulher, a delegada Gleide Ângelo, e a secretária estadual da Mulher, Sílvia Cordeiro, foram responsáveis pela condução do debate, que ainda contou com a presença do presidente do PSB, Sileno Guedes.

Durante a apresentação, a secretária Sílvia Cordeiro destacou o trabalho realizado pelas últimas gestões estaduais em prol do empoderamento da mulher. Ela ressaltou que a criação da Secretaria da Mulher em Pernambuco ocorreu na administração do PSB, em 2007, quando o ex-governador Eduardo Campos assumiu pela primeira vez. A titular da pasta ainda falou sobre os investimentos e a importância de manter a secretaria.

Silvia Cordeira destacou que, mesmo em um período de recessão econômica, o governador Paulo Câmara (PSB) manteve as atividades realizadas pela pasta, mostrando sua preocupação com a temática. “Em 2017, tivemos um orçamento de R$ 27 milhões e em 2016, de R$ 23 milhões. Houve uma queda, mas não foi uma queda drástica”, reforçou. Ela destacou a realização de políticas importantes, como o Chapéu de Palha Mulher e apresentação novos projetos, como o FEM Mulher, que prevê a destinação de 5% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal para políticas de gênero, além de outras atividades da pasta.

Em sua fala, a responsável pelo Departamento da Polícia da Mulher, delegada Gleide Ângelo, falou sobre a rede de atendimento existente no Estado e destacou que o engajamento da sociedade civil é fundamental no processo de conscientização da população no que se refere à violência contra a mulher.  “Muitas mulheres têm medo de denunciar. Vamos estimular a denúncia. O nosso desafio é evitar o feminicídio. Vamos desconstruir isso e frear a violência. Não é um trabalho só do Estado. É da sociedade com o Estado”, destacou.

Durante o evento, o presidente estadual Sileno Guedes destacou o engajamento do segmento feminino do PSB na vida orgânica partidária. “O PSB tem uma militância atuante nesta área e, nesta edição do Prosa Política, a gente resolveu dar o foco na questão das mulheres. Esse é um tema que diz respeito à sociedade como um todo e nós do PSB gostaríamos de aprofundar o debate sobre isso”, disse. A atividade contou com a presença da secretária estadual do PSB Mulher, Niedja Guimarães, e da secretária nacional Dora Pires.