Em seminário da CUT no Sertão, Humberto defende interiorização do desenvolvimento

Prezado Nill Júnior,

Com relação à deliberação ocorrida ontem (29) perante o Tribunal de Contas do Estado sobre a Prestação de Contas de Gestão do ano de 2012 da Prefeitura de Itapetim, ou seja, referente ao último ano da minha gestão nos mandatos consecutivos de 2005/2008 e 2009/2012, cabe esclarecer:

1º) Na mencionada Decisão não houve condenação para devolução de recursos, demonstrando a inexistência de desvios de recursos públicos;

2º) Sequer houve aplicação de multa;

3º) A decisão do TCE não é definitiva e ainda cabe recurso, o qual será oportunamente apresentado;

4º) Com relação a gestão de pessoal, a única demonstração em que se fundou a Decisão foram “declarações” subscritas pelo então “Diretor de Recursos Humanos”. Entretanto, durante todo o ano de 2012, o cargo de Diretor de Recursos Humanos era exercido por outra pessoa. Deste modo, os fatos declarados pelo então Diretor eram absolutamente estranhos a seu domínio funcional, considerando que veio a exercer tal função apenas a partir de janeiro de 2013. E ainda, as declarações referidas não possuem qualquer referência ou remissão a registros documentais existentes na Prefeitura;

5º) Com referência a despesas supostamente não licitadas, temos que no ano de 2012 foram realizados 106 procedimentos licitatórios, resultando em contratos que somaram o valor de R$ 9,2 milhões na aquisição de produtos e prestações de serviços diversos, inclusive obras. Neste mesmo ano a despesa orçamentária (corrente e de capital) foi de R$ 26 milhões, sendo que, deste valor, R$ 8,2 milhões refere-se a despesa com pessoal. A regra, portanto, foi a realização de licitação como procedimento administrativo preliminar à despesa. O valor de R$ 219 mil, supostamente não licitado, em sua grande maioria não ultrapassa o valor de dispensa de licitação quando corretamente agrupados por “programa orçamentário” e “objeto de despesa”. As poucas superações do limite é uma ocorrência quase que inevitável, tendo em vista que se trata de aquisições de “pronta entrega” ou serviços “imediatos”, ordenadas no dia a dia da gestão, decorrentes de demandas eventuais.

6º) Por fim, no que se refere a comprovação das despesas, esta resume-se, apenas, a suposta ausência de relatórios de execução de serviços e de recebimento de bens e produtos, que, segundo a Auditoria, eram pra está junto as respectivas notas fiscais anexas aos empenhos orçamentários. Portanto, não há no Relatório da Auditoria qualquer elemento que aponte que os bens ou serviços descritos nas notas fiscais auditadas não tenham sido tempestivamente entregues ou executados, ou que tenham sido entregues ou prestados com vícios..

Sendo assim, estamos conscientes e convencidos que o TCE irá reformar a sua deliberação inicial sobre as Contas de Gestão de 2012 da Prefeitura de Itapetim, reconhecendo a conformidade, a lisura e a transparência da nossa gestão.

Itapetim, PE, 30 de agosto de 2024

Adelmo Alves de Moura

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, assinou ontem (01) a ordem de serviço para a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade de Caatingueira, com a presença do ex-deputado federal João Fernando Coutinho (PROS), autor da emenda parlamentar.

Zeinha esteve acompanhado do ex-deputado, do vice-prefeito Pedro Alves, mais vereadores. Ainda inaugurou a Feira de Animais do Distrito de Jabitacá, além de entregar um trator fruto da emenda parlamentar do ex-deputado para as comunidades Ramada da Quixabeira e Caldeirões.

“Essa realização só foi possível pelo empenho e dedicação do ex-deputado Federal João Fernando Coutinho, que destinou mais essa emenda para o nosso município quando ainda era deputado”, disse agradecendo.

Por André Luis

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), finalizou recentemente uma licitação para o aluguel de veículos zero quilômetro, destinados aos deputados estaduais e alguns servidores do órgão. 

O processo licitatório teve como objetivo a contratação de uma empresa para a prestação desse serviço, que visa apoiar o exercício da atividade parlamentar e atender às necessidades administrativas da Alepe.

A empresa vencedora da licitação foi declarada pelo valor de R$ 6.762.000,0000 (seis milhões, setecentos e sessenta e dois mil reais). O contrato foi realizado por meio de pregão eletrônico, seguindo os trâmites legais estabelecidos.

“Nunca é um bom momento para se curvar a um tirano”

Jim Acosta, âncora da CNN americana, anunciou no ar sua demissão nesta terça-feira (28). Conhecido por ser crítico do presidente Donald Trump, o jornalista trabalhou por 18 anos na rede e cobriu vários presidentes como correspondente na Casa Branca.

Segundo a Associated Press, Acosta pediu demissão após recusar uma proposta da CNN para transferi-lo para um jornal que começaria no início da madrugada em cidades importantes, como Washington, D.C., e Nova York.

O jornalista também teria de se mudar de Washington para Los Angeles, onde o programa seria exibido às 21h, conforme o horário local. Antes disso, Acosta apresentava um jornal matutino na emissora.

Logo após Trump tomar posse, a CNN anunciou uma reformulação na programação, trocando alguns âncoras de horário. A emissora afirmou que as mudanças não têm relação com o momento político dos Estados Unidos.

Durante a despedida, Acosta relembrou momentos marcantes da carreira, incluindo a cobertura da viagem do então presidente Barack Obama a Cuba, em 2016. Na ocasião, ele perguntou ao líder cubano Raúl Castro sobre prisioneiros políticos.

“Como filho de um refugiado cubano, levei para casa a lição de que nunca é um bom momento para se curvar a um tirano”, afirmou.

“Sempre acreditei que é função da imprensa responsabilizar o poder. Sempre tentei fazer isso na CNN e planejo continuar fazendo isso no futuro”, continuou.

Ao finalizar o discurso, Acosta pediu ao público que não ceda às mentiras nem ao medo. “Segure-se à verdade e à esperança”, concluiu.

Logo após o anúncio, Trump chamou Acosta de “perdedor” que “vai fracassar” em qualquer lugar.