Em São Jose do Egito vereador socialista troca adesão ao prefeito por cargo para o pai

A empresária Eurides Mendes de Queiroz proprietária da Liplig Noivas, empresa especializada em trajes para festas, venceu a etapa estadual do prêmio SEBRAE Mulher de Negócio.

O prêmio é uma parceria entre o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE), a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), a Federação das Associações de Mulheres de Negócios e Profissionais do Brasil (BPW) e a Fundação Nacional da Qualidade (FNQ).

É um reconhecimento estadual e nacional às mulheres que transformaram seus sonhos em realidade, e cuja vida é exemplo para tantas outras mulheres que sonham ser empreendedoras. A sertaneja foi a vencedora entre mais de 200 empresas inscritas.

Como premiação a empresária receberá neste dia 4 em Recife, das mãos do diretor do SEBRAE, uma placa, troféu de reconhecimento, certificado de premiação, direito ao uso do selo de vencedora e 16 (dezesseis) horas técnicas de consultoria em gestão. Além disso, irá representar o estado na etapa nacional que acontecerá em Brasília no dia 5 de março.

Acordo busca promover ações educativas e de conscientização para enfrentar o fenômeno das notícias falsas.

Representantes das plataformas YouTube, Google, Meta, TikTok, Microsoft e Kwai assinaram nesta quinta-feira (6), no Supremo Tribunal Federal (STF), o acordo de adesão ao Programa de Combate à Desinformação do Supremo.

“Espero que esse acordo seja o início de uma relação cooperativa entre a Justiça e as plataformas digitais no enfrentamento de uma das piores epidemias do nosso tempo, que é a epidemia da desinformação e a disseminação do ódio. Espero que seja uma parceria que frutifique e nos ajude a fazer um país e um mundo melhor”, afirmou o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, durante o evento.

O acordo tem a finalidade de promover ações educativas e de conscientização para enfrentar os efeitos negativos provocados pela desinformação que fere os princípios, direitos e garantias constitucionais. Fica facultado às instituições parceiras a participação na execução de atividades com esse cunho.

Participaram também da cerimônia de assinatura do pacto o vice-presidente do STF, ministro Edson Fachin, e os representantes das plataformas: Alana Rizzo, do YouTube; Marcelo Lacerda, do Google; Rodrigo Ruff, da Meta (Facebook); Fernando Gallo, do Tik Tok; Elias Abdalla Neto, da Microsoft; e Regiane Teixeira, do Kwai.

Na ocasião, o ministro Barroso afirmou que os diversos atores envolvidos têm um importante papel no processo de combate à desinformação, envolvendo toda a sociedade nessa luta. “A educação midiática é extremamente importante para que as pessoas tenham consciência de que há uma nova realidade. É preciso checar as informações antes de repassá-las, evitando compartilhar notícias fraudulentas como se fossem verdade.”

Atualmente, o Programa de Combate à Desinformação do STF conta com mais de 100 instituições parceiras. Saiba mais sobre o programa clicando aqui.

Ilustre jornalista Nill Júnior,

Visando corrigir equívocos divulgados ontem nesse conceituado órgão noticioso, esclareço que fui formalmente convidado pelo presidente da comissão prévia, vereador João Taxista, e me fiz acompanhar pela ilustre advogada Victória, assessora jurídica do referido vereador e do assessor legislativo Marcos Ferreira, para participarmos da reunião da mencionada comissão prévia, a fim de deliberar a respeito da “denúncia” de suposto descumprimento do orçamento pelo Prefeito.

É de curial interesse de esclarecer que o presidente da comissão prévia, nos solicitou um assessoramento jurídico informal, no que cuidamos de atender prontamente, em face de que a assessoria jurídica, fica ao talante e à mercê da escolha do presidente da comissão, tendo em vista que o interesse público, eis que se aponta o prefeito como suposto acusado quanto ao orçamento.

Assim, custa crê que como advogado com larga experiência profissional, exercendo o cargo de procurador-geral, e tendo sido presidente da Câmara Municipal e profundo conhecedor do ritual que cerca a relação dos Poderes Executivo e Legislativo, jamais me descuidaria de comparecer à Casa Legislativa sem convite.

Dessa forma, o posicionamento de segmento da oposição minoritária, em não se conformar com a composição da comissão prévia, cujos componentes são majoritariamente favoráveis ao prefeito, rejeitando a “denúncia”, tanto na referida comissão prévia, como no plenário da Casa, que a rejeitará por seis votos.

Aflora a toda evidência que a “denúncia” certamente desconhece conceitos básicos sobre matéria orçamentária e emendas parlamentares, regulamentadas pela Constituição Federal, art. 166, e Lei Complementar Municipal nº 17/2022, art. 3º, § 2º. Assim, arroubos de retórica, desprovidos de fundamento jurídico, é atitude que não se adequa ao Estado de Direito Democrático.

A “denúncia”, sequer encontra amparo legal e nem processual, e está fadada a ser rejeitada, o que não padece de dúvida, eis que desprovida de prova, como exige o § 1º, art. 333, do Regimento Interno, e pelos seus termos, com honestidade e merecido respeito, tem elevação de raridade e infunde quase perplexidade, eis que banaliza-se de forma inverossímil o processo de tentativa de receber “denúncia” sem sustentação jurídica. É interpretação ingênua, esdrúxula e bisonha do regimento interno.

As Emendas Parlamentares, de acordo com a Constituição Federal e a Lei Complementar Municipal nº 17/2022, devem ser pagas no exercício financeiro do ano em curso, cujo prazo se expira em 31 de dezembro 2023. Portanto, não paira qualquer ilegalidade.

Contudo, ante o princípio da simetria, a Câmara Municipal aprovou a Lei Complementar nº 17, de 13 de dezembro de 2022, regulamentando a execução financeira quanto às emendas parlamentares, e os restos a pagar, no Parágrafo 2º, do art. 3º, exatamente como prevê a Constituição Federal.

Esses fatos, sequer foram mencionados na pueril “denúncia”. E assim, constitui demasiada sutileza semântica para justificar uma grosseria jurídica.

Não se admite que a Câmara Municipal descumpra suas próprias leis.

Isto porque o Legislativo deve ater os seus atos à bitola estrita da legalidade, ou seja, nada se pode fazer sem previsão em norma jurídica.

Deve ser reiterado em respeito ao povo arcoverdense, que compareci à Câmara Municipal para atender o honroso convite formulado pelo vereador João Taxista, presidente da comissão prévia, o que à mercê do parecer majoritário que será elaborado no âmbito da referida comissão, certamente culminará pela rejeição da “denúncia”, ad referendum do plenário, ante a ausência de qualquer prova da açodada alegação de suposto descumprimento à Lei Orçamentária.

Edilson Xavier Oliveira – Procurador-Geral

Do blog da Sabrina Barbosa

Na manhã da última terça-feira (24) dezenas de famílias da comunidade Lagoa da Fazenda realizaram protesto em frente a Prefeitura de Princesa Isabel – PB, para chamar a atenção da população sobre o possível fechamento da escola municipal na comunidade.

A escola que tem 19 alunos matriculados em pleno funcionamento recebeu a triste notícia que será fechada pela gestão atual para conter despesas. “A população da Lagoa da Fazenda está indignada com isso. Se querem conter despesas porque não cancelam o aumento salarial dos vereadores, prefeito e vice-prefeito? Porque não cortam assessorias?” Protesta a mãe de um aluno.

A escola João Benedito Ferreira, tem aproximadamente 90 anos de existência contribuindo para a educação dos moradores da comunidade Lagoa da Fazenda. A Escola municipal é composta por 18 alunos participativos, 9 deles com idade aproximada entre 3,4 e 5 anos.

A Escola possui 3 funcionários efetivos, o que, em tese para os moradores não gerariam gastos absurdos para a Prefeitura de Princesa Isabel tomar a decisão de fechar a unidade prejudicando à todos. “A Educação nunca gera gastos excessivos! É de conhecimento da população que a cidade vive uma verdadeira catástrofe, onde por muitas vezes não se enxerga a saída! São dias escuros! No entanto, como cidadã assegurada pela constituição no seu artigo 5° parágrafo IV é assegurado o meu direto de manifestação e pensamento! E este eu utilizo todos os dias da minha vida sempre tentando lutar pelo que eu acredito ser o justo! Independente de posição política ou apresso eu defendo a população do meu lugar.” Disse Laura Barbosa, moradora da comunidade, que estava no protesto.

Para os pais dos alunos matriculados, a escola faz parte do patrimônio da comunidade, onde foi palco de grandes gerações e grandes profissionais hoje atuantes no mercdo de trabalho. Médicos, engenheiros, enfermeiros, professores, odontólogos, advogados, técnicos em computação, faxineiros, empregadas domésticas, vereadores, prefeitos, dentre tantas outras profissões já passaram por ali.

“O nível educacional sempre foi alto, pois lá se ensina com amor. Os professores nos tratavam como filhos, merenda nunca faltou, esportes sempre teve. Era humilde, pequena, simples, mas não lhe faltava o mais importante: o CONHECIMENTO!” Relatou uma funcionária.

“A educação é a chave para o futuro”! “Com a educação não se gasta. Se investe”! “Esse investimento é futuro e duradouro”. “A educação é direito do cidadão e dever do Estado”! Com cartazes com essas exclamações, funcionários, pais de alunos, e alunos da Escola João Benedito Ferreira da Comunidade Lagoa da Fazenda promoveram um protesto lotando as partes internas da Prefeitura. O Prefeito Ricardo Pereira não foi encontrado.

A maior preocupação é a cerca das crianças de até 7 anos que são pequenas demais para se deslocarem das suas casas para estudarem em outro lugar. “Os pais precisam trabalhar, viver suas vidas e cuidar de suas obrigações, não faz sentindo pararem tudo isso porque simplesmente precisam DIMINUIR OS GASTOS, fechando nossa escola.” Declarou José Medeiros, pai de um aluno.

“Diminuam, mas diminuam das secretarias que gastam horrores com passagens, almoço, viagens, diárias. Diminua no número de contratados no Município, com o aluguel dos órgãos e com a parte festiva da cidade, quem sabe! Mas com a educação? NÃO!!! Minha solidariedade a minha comunidade: LAGOA DA FAZENDA! #DIGAMAISEDUCACAO #ESCOLAFECHADANAO.” Desabafou nas redes sociais Laura Barbosa.

Nesta quinta-feira (19), a partir das 19h, o LW   Cast apresentará uma cobertura especial da diplomação dos eleitos em Arcoverde.

O evento oficializa a vitória do prefeito eleito Zeca Cavalcanti, do vice-prefeito Weverton Siqueira, o Siqueirinha, além dos vereadores e suplentes que representarão o município nos próximos anos.

A transmissão ao vivo trará os bastidores da cerimônia, com entrevistas exclusivas e a movimentação dos eleitos e apoiadores.

O programa será exibido pela TV LW no YouTube e retransmitido pela Itapuama FM 92,7.

A equipe do LW Cast e da Itapuama FM estará presente, registrando cada detalhe e trazendo análises sobre o futuro da gestão municipal.

Acompanhe aqui.