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Em reunião da AMUPE, Paulo Câmara anuncia repasse de R$ 222,5 milhões aos municípios

Por Nill Júnior

Recursos, que serão destinados a políticas estratégicas como SAMU e Assistência Farmacêutica, foram anunciados durante reunião na Amupe

Nesta terça-feira (10), durante reunião com a diretoria da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara anunciou um repasse de R$ 222,5 milhões às redes municipais de saúde dos 184 municípios de Pernambuco, além do Arquipélago de Fernando de Noronha.

Os recursos são destinados a quatro políticas estratégicas, por intermédio dos programas de cofinanciamento: Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP); Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF); Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu); e Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP).

O cronograma de repasses será composto por duas fases, contemplando, inicialmente, municípios com população abaixo de 200 mil habitantes (178 cidades) e outros com população acima de 200 mil habitantes (sete cidades), considerando as competências entre 2012 a 2021. Nos primeiros cinco meses, de maio a setembro, ainda na primeira fase, serão repassados R$ 130,2 milhões a 178 cidades pernambucanas. Já na segunda etapa serão destinados R$ 92,3 milhões, entre os meses de outubro a dezembro, para outros sete municípios. Até o final deste ano, o valor total investido na saúde será de R$ 222,5 milhões.

“Sabemos que fortalecer a atenção primária tem consequências positivas para todo o nosso sistema de saúde. Desde o ano passado, recuperamos nossa capacidade de investimento, e estamos tendo condições de repassar os recursos aos municípios”, frisou Paulo Câmara.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, esclareceu que cada prefeitura já teve os valores a receber levantados, e serão informadas sobre os procedimentos até a próxima sexta-feira. “A prioridade do Governo de Pernambuco, nesse contexto de pandemia, é retomar os repasses de recursos financeiros às cidades pernambucanas”, reiterou Longo. Os municípios terão 10 dias para aderir à proposta.

SAMU 192 – Com o objetivo de dar prosseguimento à estruturação das redes de urgência e emergência, com a qualificação dos serviços ofertados, o programa de cofinanciamento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) terá um investimento total de R$ 62 milhões, sendo R$ 19,86 milhões na primeira fase e R$ 42,15 milhões na segunda. Com o repasse, os municípios podem financiar o pagamento de profissionais, combustível e manutenção de viaturas.

PEFAP – Já a Política Estadual de Fortalecimento da Atenção Primária (PEFAP) terá investimento total de R$ 55,5 milhões. A Secretaria Estadual de Saúde estabeleceu sua participação nesse financiamento em 2007.

MEDICAMENTOS – Outro cofinanciamento do Estado é destinado à assistência farmacêutica básica, por meio do Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF), no valor total de R$ 97,5 milhões. Os recursos garantem acesso a medicamentos básicos para o atendimento na atenção primária.

REDE HOSPITALAR – Também está prevista uma transferência de verbas para a Política Nacional de Hospitais de Pequeno Porte (HPP), no valor total de R$ 7,4 milhões, para aplicação em hospitais municipais de menor porte.

Estiveram presentes à reunião o secretário estadual da Casa Civil, José Neto; o deputado estadual Aluísio Lessa; a prefeita de Surubim e presidente da Amupe, Ana Célia; o ex-presidente da entidade, José Patriota; além de prefeitos e prefeitas de diversos municípios pernambucanos.

Outras Notícias

TRE-PE confirma voto duplo em Boa Viagem e diz que já tomou providências

O caso, já solucionado pela juíza eleitoral que se dirigiu o local de votação, foi um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento de dois eleitores Do blog da Folha O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) repassou mais informações sobre um “voto-duplo” ocorrido na seção 62 – no bairro […]

Foto: Sérgio Bernardo/JC Imagem

O caso, já solucionado pela juíza eleitoral que se dirigiu o local de votação, foi um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento de dois eleitores

Do blog da Folha

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) repassou mais informações sobre um “voto-duplo” ocorrido na seção 62 – no bairro de Boa Viagem, na Zona Sul do Recife – localizada no Colégio Santa Maria. Segundo o TRE-PE, foram registradas duas situações neste sentido na mesma seção eleitoral, provocada por um descuido do mesário ao registrar o nome e o ano de nascimento do eleitor, por se tratar de um caso homônimo (quando o nome e a data de aniversário são iguais).

(Correção: ao ser publicado, este texto dizia que o TRE negava a ocorrência do voto duplo em Boa Viagem. Às 16h15 deste domingo (28), a informação foi corrigida após novo pronunciamento do Tribunal.)

“Quando há falha na impressão digital, após a quarta tentativa, a senha de liberação é o ano de nascimento. Se a consulta for só pelo título é mais fácil, mas quando o eleitor leva a identidade, pode ocorrer esse descuido se não houver atenção. O mesário não verificou os outros dados, como a data de nascimento completa, o nome da mãe e outras informações que diferenciam um eleitor do outro”, esclarece o assessor-chefe da Corregedoria do TRE-PE, Orson Lemos.

Ainda segundo o assessor-chefe, o caso foi registrado em ata, a mesária foi afastada e o Ministério Público, de posse da ata, às 17 horas, no final da votação, vai fazer as devidas apurações. “Nós temos 6,5 milhões de eleitores, mais de 80 mil mesários. Foi um erro humano que será apurado pelo Ministério Público, que é o órgão competente para apreciar o caso. A juíza já identificou, com os eleitores presentes na seção, que não houve prejuízo para nenhum dos eleitores”.

“A juíza eleitoral foi até o local, registrou em ata e verificou os homônimos. O primeiro eleitor a votar viu que os dados no comprovante não eram o seu e retornou ao local. Já o segundo eleitor, quando foi votar, a urna informou que ele já havia votado. Então houve uma troca de comprovante e ele foi autorizado a votar. O caso foi solucionado”, disse Lemos. A demora no procedimento ocasionou fila e a informação sobre o “voto duplo” foi facilmente repassada.

Ainda segundo o órgão, a Corregedoria está fazendo monitoramento de outros quatro possíveis casos de homônimos pelos colégios eleitorais no Estado, mas é necessário identificar os eleitores para fazer a correção.

Coligação com a Força do Povo para Seguir em Frente, nega que manifestação popular tenha tido orientação da organização dos partidos aliados 

A Coligação Com a Força do Povo para Seguir em Frente, formada pelos partidos PT / PSB / Rede / PCdoB / PTB / PSD / PP / Pros / PSDB / Patriota / Avante / Solidariedade / Podemos / Republicanos, através de sua assessoria jurídica presta os seguintes esclarecimentos: Agradecemos o apoio de cada um […]

A Coligação Com a Força do Povo para Seguir em Frente, formada pelos partidos PT / PSB / Rede / PCdoB / PTB / PSD / PP / Pros / PSDB / Patriota / Avante / Solidariedade / Podemos / Republicanos, através de sua assessoria jurídica presta os seguintes esclarecimentos:

Agradecemos o apoio de cada um que compartilhou conosco a alegria de dar início ao futuro de prosperidade com a realização da Convenção Partidária do último domingo, dia 13/09/2020.

Embora venha sendo alvo de acusações pontuais de supostas ilegalidades em razão das restrições que norteiam o processo eleitoral, nossa coligação sabe do trabalho que fez para que tudo ocorresse em concordância com as leis vigentes, respeitando a solenidade do ato e com observância de todas as medidas sanitárias.

Tal fato se confirma inclusive com os pedidos prévios do pré-candidato a prefeito Flávio Marques em entrevistas e vídeos para que os convencionais assistissem o ato de suas residências, através da transmissão via Facebook.

Além disso, o evento foi restrito, com controle de entrada para não ultrapassar o limite de 100 pessoas estabelecido pelo Decreto Estadual.

De fato, os pré-candidatos foram surpreendidos ao chegar no local do evento com a expressão popular de apoio, da qual não tinham conhecimento prévio ou sequer sabiam de tamanha mobilização.

Diferente das alegações constantes na representação proposta, não houve nenhuma organização pelos partidos aliados que apenas cumpriram as orientações sobre medidas sanitárias.

No mais, acreditamos em uma política limpa, transparente e que preza pela prosperidade da nossa cidade, “Com a Força do Povo para Seguir em Frente”.

Hélder Batista de Araújo Lopes

Representante da Coligação

São Lourenço da Mata terá concurso público para guarda municipal e de trânsito, diz Labanca

Em entrevista ao Portal de Prefeitura na última quarta-feira, 16 de dezembro, o prefeito eleito da cidade de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), disse que vai realizar concurso público para guarda municipal e de trânsito. Labanca também afirmou que em janeiro enviará para Câmara Municipal um Projeto de lei para municipalizar o trânsito […]

Em entrevista ao Portal de Prefeitura na última quarta-feira, 16 de dezembro, o prefeito eleito da cidade de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), disse que vai realizar concurso público para guarda municipal e de trânsito.

Labanca também afirmou que em janeiro enviará para Câmara Municipal um Projeto de lei para municipalizar o trânsito da cidade e com a aprovação abre concurso para guarda de trânsito e patrimonial já no primeiro ano em que inicia o seu mandato a frente da cidade.

“Nós vamos fazer concurso público para o que precisa. De início, eu Já mando em fevereiro para Câmara o de guarda municipal. Tem alguns cargos também na tributação que a gente vai precisar fazer concurso público porque São Lourenço é muito defasado nessa área e alguns outros cargos que nós vamos discutir dentro da Educação e da Saúde. Vamos ter que estudar um modelo de concurso público que foi feito em Jaboatão, porque o nosso plano de cargo e carreira é muito bom e eu queria muito que eu pudesse implementar no concurso público e que os professores entrassem e aderissem a esse cargo e carreira”, disse.

Sobre a questão do trânsito na cidade, Vinicius Labanca deixou claro que precisa antes de tudo municipalizar o trânsito para ofertar concurso público na área.

“São Lourenço é uma das poucas cidades de Pernambuco ou da área metropolitana que não tem o trânsito municipalizado. No início de fevereiro eu mando para Câmara um projeto para que a gente faça a efetivação da guarda municipal para que possamos fazer o concurso público e possamos ter a guarda municipal efetiva” afirmou Labanca.

O  socialista relatou que esse processo deve durar em torno de seis meses e deseja no primeiro ano tá com trânsito municipalizado, pois colocou como meta de trabalho.

Questionado sobre o armamento do efetivo, o prefeito eleito disse que os guardas não terão armas, inicialmente.

Durante a conversa com o jornalista Rodolfo Kosta, o novo gestor da cidade disparou críticas ao atual prefeito que publicou em rede social que pretende iniciar o processo de compra da CoronaVac e assim repassar para a nova administração.

“Eu vi hoje, o rapaz, o prefeito [Bruno Pereira], que ainda não entendeu que foi rejeitado nas urnas, ele postou que estava comprando a vacina Coronavac. Quer dizer, é de uma irresponsabilidade dizer um negócio desse, para não dizer mau-caratismo. Nem o governo do estado comprou, nem São Paulo sabe como vai distribuir”, disparou Labanca.

O fato e a foto: blogueiros elegem melhores e piores do Pajeú em 2017

Blogueiros que atuam na região do Pajeú, Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins fizeram um balanço de 2017 no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Convidados a avaliar as gestões no Pajeú em 2017, os profissionais de imprensa escolheram Marconi Santana, prefeito de Flores, como o destaque positivo na região […]

Blogueiros que atuam na região do Pajeú, Júnior Finfa, Itamar França e Mário Martins fizeram um balanço de 2017 no Debate das Dez do programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Convidados a avaliar as gestões no Pajeú em 2017, os profissionais de imprensa escolheram Marconi Santana, prefeito de Flores, como o destaque positivo na região no ano. Ainda foram citados Luciano Duque (Serra), Zeinha Torres (Iguaracy),  José Patriota (Afogados), Anchieta Patriota (Carnaíba) e Adelmo Moura (Itapetim).

Dentre os gestores que deixaram a desejar, o mais citado foi Sávio Torres (Tuparetama). Ainda foram citados negativamente Lino Morais (Ingazeira), Sebastião Dias (Tabira), Mário Flor (Betânia), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), Sandra  da Farmácia (Calumbi) e Djalma Alves (Solidão).

Chamados a avaliar os secretários da gestão José Patriota, o melhor Secretário, citado por todos, foi Silvano Brito, o Bombinha , de Infra-estrutura. Ainda foram lembrados Flaviana Rosa (Administração), Edgar Santos (Cultura e Esportes), Arthur Amorim (Saúde) e Joana Darck (Assistência Social).

Dentre os que tiveram avaliação negativa, Joana Darck (Assistência Social), Veratânia Morais (Educação),   Tom Veras (Transportes), Rodrigo Lima (Imprensa) e Ademar Oliveira (Agricultura). Todos os secretários estão aqui listados por ordem de citação.

Na Câmara, os vereadores destacaram positivamente a atuação do vereador Augusto Martins com menção honrosa a Raimundo Lima por comparecer a todas as sessões. E afirmaram esperar mais do mandato de Daniel Valadares.

Quanto à gestão do prefeito de Afogados da Ingazeira e Presidente da AMUPE, José Patriota, os profissionais de imprensa fizeram uma avaliação positiva de sua atuação pessoal e agenda a frente dos interesses do município.

Foi lembrado como um gestor inteligente, esforçado, que lidera os pares e tem protagonismo na AMUPE e CNM. Mas em linhas gerais para os convidados, o continuísmo da segunda gestão e a atuação de parte da equipe, além da falta de solução para alguns problemas que se arrastam atrapalharam o ano de 2017.

Questões como iluminação pública e sua cobrança, falta de política de resíduos sólidos,  Guarda Municipal deficitária, falta de municipalização do trânsito e plano de mobilidade, ausência de Diretorias da Juventude e Meio Ambiente foram alguns pontos levantados.   De positivo, ações como a Usina de asfalto e a Feira do Empreendedor.

Chamados a dar uma nota, somados os pontos e divididos pelo número de blogueiros, a nota atribuída a gestão Patriota em 2017 foi 6.

Campanha de Paulo comanda ato em Itacuruba

O giro da Frente Popular pelo Sertão de Itaparica, no último sábado (08/09), chegou a Itacuruba. Durante ato com o prefeito deste município, Bernardo Maniçoba (MDB), o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) destacou a união das esquerdas no estado e no país. “Estamos unidos para resgatar esse País. Vamos ajudar o Brasil […]

O giro da Frente Popular pelo Sertão de Itaparica, no último sábado (08/09), chegou a Itacuruba.

Durante ato com o prefeito deste município, Bernardo Maniçoba (MDB), o governador e candidato à reeleição Paulo Câmara (PSB) destacou a união das esquerdas no estado e no país.

“Estamos unidos para resgatar esse País. Vamos ajudar o Brasil com Lula e Fernando Haddad a reconstruir tudo o que esse Governo Temer, que não olha para os mais pobres, destruiu”, bradou Paulo.

Ele esteve ladeado pelos companheiros  de chapa – Luciana Santos (PCdoB), vice; Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), senadores – e pelos deputados Kaio Maniçoba (SD) e Alberto Feitosa (SD).

Após o ato com o prefeito de Itacuruba, o governador e sua comitiva visitaram a outra força política do município, Djinanny PSB.