Em reunião com Lula Paulo Câmara assegura contribuição com planos do governo

Considerando a retirada da Hemobras uma ação política de retaliação a Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), exigiu do governo Temer que impeça, imediatamente, a ideia do ministro da Saúde,  Ricardo Barros (PP-PR), de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro. A posição foi externada pelo senador ao próprio Barros na noite dessa quarta-feira (5), ao exigir do Ministério da Saúde mais informações sobre o projeto.

Humberto, juntamente com outros deputados e senadores de Pernambuco, está atento à movimentação, que pode prejudicar o funcionamento da unidade de produção da Hemobras em Goiana (PE), na Mata Norte, na qual já foi investido mais de R$ 1 bilhão, e perdeu prioridade para o governo federal.

“A bancada do Estado decidiu, nessa quarta-feira (5) em reunião, de forma unânime, ir até o ministro para defender a fábrica pernambucana, que gera empregos e renda ao nosso povo. Queremos saber qual o objetivo da construção de uma unidade no Sul do país e a quais interesses essa movimentação atende”, afirmou.

O líder da Oposição disse que não é contra a construção da fábrica no Paraná, desde que as regras fiquem claras para que não haja qualquer prejuízo a Pernambuco, tanto do ponto de vista da produção dos produtos e tratamento de hemofílicos quanto em relação aos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com a questão.

Com cerca de 48 mil metros quadrados, a fábrica de hemoderivados em Goiana tem a gestão do plasma como um dos carros-chefes da empresa.

O senador lembrou que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) também está preocupado com a negociação no Ministério da Saúde que prevê a construção de uma unidade em Maringá (PR). Um pedido formal de esclarecimentos foi encaminhado para que o ministro apresente as justificativas legais, técnicas e as vantagens econômicas do acordo.

O Vereador Irmão Adílson solicitou na última sessão ordinária da Casa Major Saturnino Bezerra um sistema de abastecimento para atender a comunidade do Sítio Antas.

Cerca de trinta famílias serão atendidas, caso o governo do município acate ao requerimento, diz ele em contato com o blog.

Segundo o irmão Adilson, já existe um poço artesiano perfurado na comunidade com capacidade de 5 mil litros por hora. Mas alguns precisam se deslocar cerca de 2 quilômetros de onde moram até o poço.

“Mesmo com o poço as pessoas não dispõem de meios para que de fato a água seja estocada em suas cisternas e outros reservatórios”, disse o parlamentar carnaibano.

Afogados da Ingazeira, Quixaba e Solidão zeraram os casos ativos da doença

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta terça-feira (10), nas últimas 24h, foram notificados 28 novos casos positivos, 29 recuperados e nenhum novo óbito.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 32.920 casos confirmados, 32.137 recuperados (97,62%), 635 óbitos e 152 casos ativos da doença.

Apesar do avanço na vacinação e dos números animadores, é importante lembrar que a pandemia ainda não acabou. Especialistas alertam para a importância da continuidade do cumprimento dos protocolos de prevenção: usar a máscara sempre, evitar aglomerações e higienizar bem as mãos. 

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 2 casos recuperados. O município conta com 5.448 casos confirmados, 5.376 recuperados, 72 óbitos e nenhum caso ativo da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 757 casos confirmados, 734 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi  registrou 1 caso recuperado. O município conta com 729 casos confirmados, 711 recuperados, 5 óbitos e 13 casos ativos da doença. 

Carnaíba  registrou 5 novos casos positivos. O município conta com 2.193 casos confirmados, 2.134 recuperados, 36 óbitos e 23 casos ativos da doença. 

Flores registrou 2 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 1.052 casos confirmados, 990 recuperados, 38 óbitos e 24 casos ativos. 

Iguaracy registrou 1 caso recuperado. O município conta com 833 casos confirmados, 802 recuperados, 27 óbitos e 4 casos ativos. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 453 recuperados, 7 óbitos e 2 casos ativos. 

Itapetim registrou 3 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 1.404 casos confirmados, 1.363 recuperados, 32 óbitos e 9 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até às 21h55 desta segunda-feira. O município conta com 517 casos confirmados, 502 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 634 casos confirmados, 612 recuperados, 19 óbitos e 3 casos ativos. 

Santa Terezinha registrou 2 novos casos positivos e 3 recuperados. O município conta com 1.036 casos confirmados, 1.004 recuperados, 28 óbitos e 4 casos ativos. 

São José do Egito registrou 4 novos casos positivos e 4 recuperados. O município conta com 2.546 casos confirmados, 2.479 recuperados, 57 óbitos e 10 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 3 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 10.186 casos confirmados, 9.980 recuperados, 173 óbitos e 33 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 2 recuperados. O município conta com 679 casos confirmados, 676 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira registrou 7 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 2.904 casos confirmados, 2.840 recuperados, 48 óbitos e 16 casos ativos. 

Triunfo não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 951 casos confirmados, 920 recuperados, 28 óbitos e 3 casos ativos. 

Tuparetama registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 589 casos confirmados, 561 recuperados, 26 óbitos e 2 casos ativos da doença.

Com a volta dos trabalhos da Câmara Municipal, o prefeito de Buíque, Arquimedes Valença (MDB), enviou à casa legislativa o Projeto de Lei 002/2020 que reajustou em 12,84% o Piso Municipal dos Professores da Educação Básica do município. O PL foi aprovado nesta quinta-feira (13) por unanimidade.

Na mensagem enviada aos vereadores, o prefeito ressalta que o reajuste “busca valorizar, cada vez mais, essa tão importante profissão (professor), de modo que, em que consista a grande crise que assola o País, há o devido empenho dessa municipalidade em satisfazer o reajuste de 12,84% à categoria docente que, com seu trabalho e dedicação, muito contribui para o aperfeiçoamento e desenvolvimento da Educação”.

Pela Lei aprovada, a diferença do piso nacional do magistério retroativo ao mês de janeiro de 2020, até a data da sanção desta lei, será paga em parcela única, no mês do reajuste. Segundo a Secretária de Educação, Marilan Belisário, já agora no início de março, quando receberem os salários de fevereiro, os professores já receberão junto com o novo piso a diferença relativo ao mês de janeiro de uma só vez.

Pela tabela salarial da Secretaria de Educação, de acordo com o Plano de Cargos e Carreiras do Magistério, o menor salário para professor de 150 horas/aula será de R$ 2.163,00 (Professor nível Normal Médio – faixa A) e o maior vai para R$ 4.044,00 (Professor com nível Doutorado – faixa F). Já para os professores de 200 horas/aula o menor vencimento será de R$ 2.884,00 (Professor nível Normal Médio – faixa A) e o maior de R$ 5.392,00 (Professor com Doutorado – faixa F).

Ficou ainda definido no PL aprovado a atualização da Indenização das Despesas por Locomoção conforme o artigo 22º, parágrafo 2º da Lei Municipal nº 424/2019. Por ele, o valor da menor indenização referente a locomoção de 05 Km a 10 Km vai para R$ 432,91; e a maior, igual ou acima de 31 Km passa para R$ 1.010,14.

Durante a 40ª sessão ordinária realizada na última quarta-feira (22), o Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) negou Recurso Ordinário interposto pelos secretários municipais de Saúde e Educação de Afogados da Ingazeira, Artur Belarmino de Amorim e Veratânia Morais, contra acórdão da Segunda Câmara que julgou irregular uma Auditoria Especial realizada durante a gestão do ex-prefeito José Patriota.

Os conselheiros entenderam que as alegações apresentadas pelos recorrentes não foram capazes de alterar a deliberação do Tribunal de Contas do Estado referente ao Processo TCE-PE nº 21100734-1 (Auditoria Especial – Conformidade), que julgou irregular o objeto do citado processo por irregularidades na folha de pagamento do município durante os exercícios financeiros de 2019 e 2020, com aplicação de multas individuais no montante de R$ 9.183,00, a Artur Belarmino de Amorim (Secretário Municipal de Saúde) e à Veratania Lacerda Gomes de Morais (Secretária Municipal de Educação).

Ao rejeitar o recurso, o colegiado considerou que houve a terceirização irregular de serviços públicos, em afronta ao princípio constitucional do concurso público, não havendo a juntada de documentos capazes de caracterizar o excepcional interesse público que legitimasse as contratações temporárias no município, bem como as razões recursais apresentadas pela defesa não foram capazes de modificar os termos da deliberação da Segunda Câmara.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. Acompanharam o voto do relator, conselheiro Eduardo Lyra Porto, os conselheiros Valdecir Pascoal e Marcos Loreto. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Gustavo Massa. As informações são do Blog da Juliana Lima.