COMPESA investe R$ 20 milhões para tirar Serra Talhada do rodízio

O prefeito Miguel Coelho anunciou nesta quarta-feira (9) um reajuste salarial para garantir que todos os profissionais da rede municipal passem a receber o valor do novo piso nacional. 

O projeto de lei sobre o reajuste será enviado à Câmara de Vereadores até a próxima semana para acelerar o pagamento. 

A iniciativa vai contemplar mais de 3.700 professores que atuam na rede. Esta medida, segundo o prefeito, é mais uma forma de valorizar e garantir condições de trabalho aos profissionais do ensino público que tem a melhor avaliação do Ministério da Educação entre as grandes e médias cidades de Pernambuco. 

“Recentemente, garantimos um auxílio de R$ 8 mil para os professores, adquirimos novos equipamentos para creches e escolas e estamos investindo forte na expansão do ensino em tempo integral. Os professores são prioridade em Petrolina porque temos a meta de ter a melhor educação do Brasil. Valorizar essa categoria é essencial para alcançar esse objetivo, mas principalmente para assegurar um futuro brilhante para as crianças e adolescentes de nossa cidade”, defendeu o prefeito.

A paciente de Afogados da Ingazeira que era caso suspeito de Covid-19,  cujo resultado deu negativo para a doença, autorizou o Blog a divulgar o resultado do exame.

A finalidade,  segundo ela, é evitar especulações e teorias da conspiração em torno do resultado. O nome e outras informações pessoais foram preservadas. Ela acabou sofrendo muito por questionamentos injustificados e especulações indevidas.

O resultado saiu essa tarde, quando a paciente foi comunicada pela Secretaria de Saúde e X Geres.

Nas redes sociais, o filho da paciente, que já está recuperada, agradeceu a todos que se preocuparam e criticou histórias criadas sobre o caso. A medida que os dias passavam, muitos especularam que a demora se dava pelo fato de ter dado positivo .

“Só eu e minha mãe sabemos o que passamos nesses dias. Histórias foram inventadas, mas fica uma lição: não acreditem em tudo que dizem, não falem o que não sabem. Tenha empatia pelo próximo “.

O Plenário do Senado aprovou, em sessão semipresencial nesta quarta-feira (4), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 9/2022, que trata da política remuneratória e da valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias.

Por acordo entre as lideranças, os dois turnos de votação foram cumpridos na mesma sessão. A PEC conseguiu votação unânime, com 71 votos no primeiro turno e 74 no segundo. Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa de no mínimo 49 votos. Agora, o texto segue para promulgação, em sessão especial do Congresso Nacional que ainda será marcada.

A matéria, de iniciativa do deputado Valtenir Pereira (MDB-MT), foi relatada pelo senador Fernando Collor (PTB-AL) e aprovada pela manhã na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Foram 11 anos de tramitação dentro do Congresso Nacional. A votação foi acompanhada por grande mobilização de agentes comunitários, tanto na CCJ quanto no Plenário.

Justiça

Para o senador Collor, a aprovação da PEC é um momento relevante para a história do país. Collor lembrou que foi ele quem sancionou o programa dos agentes comunitários e o Sistema Único de Saúde (SUS), quando foi presidente da República (1990-1992). Ele também agradeceu o apoio dos colegas senadores e destacou o trabalho dos agentes de saúde, que trabalham de sol a sol, em favor da saúde do país.

— Esta sessão é histórica. É um ato de justiça aos agentes comunitários, para que eles tenham a segurança do seu salário, de sua aposentadoria e de seus outros benefícios — declarou Collor.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que é fundamental que o estado brasileiro mantenha esses profissionais em seus postos, com vencimentos justos e com condições adequadas de trabalho. Por isso, acrescentou, a PEC se mostra tão importante. Ele elogiou a dedicação dos cerca de 400 mil agentes que atuam hoje no país e ressaltou que a importância de cada um desses profissionais ficou ainda mais evidente durante a pandemia do coronavírus.

— Muitas vezes, os agentes atuam sem as devidas condições. O Legislativo não pode se omitir no sentido de apoiar esses profissionais — afirmou.

Pacheco passou a condução da votação para o vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB). Segundo Pacheco, seria uma homenagem pela contribuição de Veneziano à aprovação da matéria. Veneziano agradeceu a gentileza de Pacheco e disse que a PEC faz justiça aos profissionais que cuidam da saúde de tantos outros brasileiros.

O senador Weverton (PDT-MA) afirmou que a PEC passou por uma caminhada longa, mas exitosa. Ele disse que só no Maranhão são 23 mil agentes comunitários. Para o senador, a PEC representa um passo importante para a consolidação da carreira. Weverton disse que a categoria precisa ser valorizada, “pois vai aonde o estado não chega, em vários rincões do país”.

— O servidor público precisa ser valorizado. Se temos serviço eficiente, temos uma sociedade feliz e bem tratada. Ainda há muitas conquistas por vir — argumentou o senador.

Aplausos

O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu ao autor e ao relator da PEC e também elogiou a articulação dos colegas senadores pela aprovação da matéria. Ele disse que os agentes comunitários merecem os aplausos de todos os brasileiros. Para Flávio Arns (Podemos-PR), o agente comunitário sabe a história da saúde de cada pessoa, sabendo até o seu nome. Ele disse que a valorização desses profissionais é histórica e importante. Zenaide Maia (Pros-RN) elogiou o trabalho de Collor, na relatoria, e registrou que a PEC é uma homenagem devida aos agentes.

— Esta é uma pauta que edifica, constrói e salva vidas. Parabéns aos agentes de saúde e de endemias — declarou a senadora.

Segundo o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), há cerca de mil agentes comunitários no Distrito Federal. Ele apontou, no entanto, que seriam necessários cerca de 5 mil agentes para levar adiante as políticas de saúde do DF. Para Izalci, a PEC é uma forma de reconhecer e valorizar aqueles que atuam pela saúde. Na mesma linha, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a aprovação da PEC é um reconhecimento da importância dos agentes.

Para o senador Humberto Costa (PT-PE), a PEC é uma forma de fazer justiça a esses profissionais, que têm um papel fundamental para a melhoria da saúde da população. Humberto, que foi ministro da Saúde entre 2003 e 2005, pediu a união de todos em favor de mais recursos para a área da saúde. O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) destacou o entendimento dos senadores em torno da PEC e agradeceu o empenho dos agentes comunitários, que trabalham com aquilo que é mais importante: a vida das pessoas.

— Esta mudança na Constituição é uma manifestação desse respeito e dessa prioridade — comemorou.

Na visão da senadora Simone Tebet (MDB-MS), a PEC é uma forma de o Congresso dialogar com o Brasil profundo. Ela disse que, mais que uma profissão, os agentes exercem um sacerdócio. O senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente da CCJ, agradeceu o empenho dos senadores pela aprovação da proposta, classificada por ele como “importantíssima para o Brasil”.

Os senadores Roberto Rocha (PTB-MA), Paulo Rocha (PT-PA), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Eliziane Gama (Cidadania-MA), Vanderlan Cardoso (PSD-GO), Jean Paul Prates (PT-RN), Soraya Thronicke (União-MS), Nilda Gondim (MDB-PB) e Cid Gomes (PDT-CE) também destacaram a iniciativa do autor, o papel do relator e a importância das carreiras dos agentes comunitários.

— Esses profissionais são os anjos da guarda da saúde da população mais pobre do país — destacou Cid.

Orçamento e adicional

O texto da PEC prevê um piso salarial nacional de dois salários mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e também prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial, devido aos riscos inerentes às funções desempenhadas. A PEC ainda determina que estados, Distrito Federal e municípios deverão estabelecer outras vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações, a fim de valorizar o trabalho desses profissionais.

A PEC estabelece que os vencimentos dos agentes sejam pagos pela União e que os valores para esse pagamento sejam consignados no Orçamento com dotação própria e específica. Conforme a proposta, os recursos financeiros repassados pela União aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para pagamento do vencimento ou de qualquer outra vantagem dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias não serão objeto de inclusão no cálculo para fins do limite de despesa com pessoal. As informações são da Agência Senado

Nesta quinta-feira (9), o deputado estadual Gustavo Gouveia (Solidariedade), esteve cumprindo agenda em Brejinho.

Ao lado do prefeito Gilson Bento (Republicanos) e de vereadores da base, Gouveia percorreu as principais ruas da cidade, que receberão pavimentação asfáltica.

O Deputado ainda acompanhou o andamento das obras da nova creche municipal, das obras de pavimentação em diversas vias e visitou as localidades onde serão perfurados poços artesianos.

Acompanharam o ato os vereadores Felipe Rocha, Rossinei Cordeiro, Tony de Zerivan e Francisco de Vera, além de secretários municipais, advogados, engenheiros e lideranças locais.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota, recebeu nesta terça-feira (24/08), na sede da Associação, a visita do Adido Militar de Israel, Oded Knaan, representante do governo israelita que tem por objetivo realizar missões diplomáticas junto ao Brasil. 

Os gestores conversaram sobre desenvolvimento regional, com foco na perspectiva da convivência com o semiárido.

Do meio rural, José Patriota contextualizou a situação do semiárido nordestino, com pouca chuva e deficiência na gestão hídrica, atreladas às mudanças climáticas que causam transtornos como a desertificação do solo. 

“Um terço do território pernambucano está localizado no semiárido, que precisa de um olhar diferenciado. Nos municípios pernambucanos há pontos em que o solo já está entrando em desertificação, se tornando infértil. E sem vida, não tem como plantar, não tem como sobreviver”, alertou o presidente da Amupe.

Segundo Patriota, a Amupe vai buscar acelerar parcerias com o governo de Israel a fim de viabilizar transferências de tecnologia de reúso de água, gestão de recursos hídricos, preservação do meio ambiente ou até pensar na implantação de um projeto de referência no tema, com missão ao país do Oriente Médio para troca de intercâmbio entre agricultores brasileiros e israelenses.

“Com experiências exitosas já comprovadas nestes ramos, a nossa expectativa junto ao governo de Israel é estreitar laços e viabilizar parcerias que minimizem os efeitos da seca e levem ainda mais desenvolvimento para os interiores do nosso Estado. Fui convidado para conhecer a embaixada do país, em Brasília, e iremos trabalhar para que, de modo rápido e promissor, possamos anunciar a parceria entre Amupe e governo de Israel”, completou Patriota.