Em Recife, Paulo Câmara recebe documento com indicativos de ações e programas

G1

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (20) recurso apresentado contra decisão de 2016 na qual a Corte permitiu o cumprimento da pena de prisão após uma condenação em segunda instância.

O recurso, chamado “embargos de declaração”, foi apresentado no último dia 14 e buscava reverter o atual entendimento, para que a execução da pena se inicie somente após o chamado “trânsito em julgado”, ou seja, a decisão definitiva na quarta instância da Justiça – o próprio STF.

Edson Fachin rejeitou o recurso por considerar que uma eventual mudança nesse sentido só será possível em um novo julgamento da ação, de “mérito”, ainda a ser marcada pela presidente do STF, Cármen Lúcia.

Nessa decisão de mérito, os 11 ministros da Corte deverão discutir de maneira mais aprofundada a questão. Em 2016, quando a execução provisória da pena foi aprovada por 6 votos a 5, a decisão se deu em caráter “cautelar” (provisório).

“Estando o mérito apto a ser deliberado pelo colegiado, as questões apontadas na petição dos embargos, na ambiência daquele julgamento, serão analisadas de maneira mais eficaz e definitiva do que com a reabertura da discussão em sede meramente cautelar”, escreveu o ministro.

Fachin também rejeitou pedido do recurso, para que ele o levasse a julgamento no plenário, diretamente, sem inclusão do processo na pauta do plenário, definida pela ministra Cármen Lúcia.

O ministro afirmou que, mesmo que os embargos, pelo regimento do STF, não precisem ser incluídos na pauta oficial, a data de julgamento, de qualquer modo, também depende de decisão da presidente da Corte.

O recurso foi apresentado em duas ações, cujas decisões de aplicam a todas as pessoas, sem vinculação a qualquer caso específico. Essas ações têm como relator o ministro Marco Aurélio Mello, que, em dezembro, liberou o processo para julgamento no plenário.

A decisão de rejeitar o recurso foi proferida por Edson Fachin porque foi ele o responsável por redigir o acórdão (sentença escrita) da decisão de 2016, ao dar o primeiro dos seis votos que permitiu a execução da pena após a segunda instância.

Com este caso, Pernambuco soma 35 ocorrências da SIM-P. Dessas, 33 crianças tiveram alta hospitalar e duas morreram.

g1

O governo de Pernambuco registrou, nesta terça-feira (19), mais um caso de Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica (SIM-P). Segundo a Secretaria Estadual de Saúde, o paciente é um menino de 3 anos, morador do município de Petrolina, no Sertão.

Ele apresentou os sintomas na primeira quinzena de setembro, foi internado e recebeu alta no fim do mesmo mês. O novo caso foi divulgado no boletim de acompanhamento diário da Covid-19, elaborado pela Secretaria Estadual de Saúde.

A SIM-P se apresenta com sintomas como febre insistente, dores abdominais, manchas na pele, irritação dos olhos, entre outros sinais.

A notificação foi instituída no início de agosto de 2020, quando serviços de saúde começaram a fazer um resgate dos casos que podem se enquadrar com a doença.

Balanço

Com este caso, Pernambuco soma 35 ocorrências da SIM-P. Dessas, 33 crianças tiveram alta hospitalar e duas morreram.

Do total, 34 tiveram resultado positivo para Covid-19 e 1 teve contato comprovado com pessoas confirmadas para o novo coronavírus (critério clínico epidemiológico).

Dos casos registrados até esta terça, 21 são do sexo masculino e 14 do feminino, com idades entre 1 e 14 anos.

Dos 35 casos, 32 são de Pernambuco. As crianças moravam nos seguintes municípios: Recife (8, entre eles os 2 óbitos), Caruaru (3), Ipojuca (1), Jaboatão dos Guararapes (4), Goiana (1), Sirinhaém (1), Joaquim Nabuco (1), Limoeiro (1), Timbaúba (1), Flores (1), Nazaré da Mata (1), Santa Cruz do Capibaribe (1), Vitória de Santo Antão (1), Serra Talhada (1), Sertânia (1) e Paulista (2), Petrolina (2) e Carpina (1).

Foram registrados, ainda, três casos de outros estados (Alagoas, Piauí e Paraíba). Em todos eles, ao atendimento ocorreu em unidades de saúde de Pernambuco.

No total, foram criados 20.528 novos postos de trabalho com carteira assinada, resultado menor apenas do que o obtido por São Paulo e Minas Gerais

Pernambuco ficou entre os três estados brasileiros que mais geraram empregos no Brasil, no mês passado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (26.10) pelo Ministério do Trabalho e Previdência. 

Foram criados 20.528 novos postos de trabalho com carteira assinada, ficando atrás apenas de São Paulo (61.167) e Minas Gerais (23.723). Com o resultado de setembro, Pernambuco já gerou 114.734 empregos, desde agosto de 2021. 

“Um resultado direto do reaquecimento da economia estadual obtido com o Plano Retomada”, destaca o Governo em nota.

Entre os setores que mais geraram novos postos de trabalho em Pernambuco no mês de setembro estão a indústria (8.528), a agricultura (3.937), os serviços (4.317) e a construção civil (1.596). Em todo o país, o mercado de trabalho formal registrou um saldo positivo de 278.085 carteiras assinadas em setembro.

“Temos conseguido manter uma sequência de meses positivos no balanço entre admissões e desligamentos em todos os setores do mercado de trabalho formal no estado. Continuamos acelerando a economia com a atração de novos empreendimentos e a realização de dezenas de obras públicas que estão impulsionando a geração de emprego e renda em todas as regiões de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.

Prefeita de Serra Talhada disse que prioridade é reeleição, mas que não costuma fugir de tarefas dadas

Por André Luis

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), admitiu nesta quarta-feira (25), durante entrevista ao programa Frente a Frente com Magno Martins, que se houver consenso em torno de seu nome, ela pode sim disputar a presidência da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). 

No início da segunda quinzena de janeiro, o blog já havia cantado essa bola e também que outro nome que poderia disputar é o do prefeito de Caruaru, Rodrigo Pinheiro.

Ao Frente a Frente, Márcia afirmou que no momento a sua prioridade é a reeleição. Ela afirmou que os próximos dois anos não serão suficientes para que possa colocar em prática os projetos que deseja. “Eu tenho muito mais pra trabalhar para a minha população de Serra Talhada”, comentou.

Ela destacou a gestão de José Patriota – ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, deputado estadual diplomado e atual presidente da Amupe e afirmou que o próximo a gerir a associação terá que trabalhar dobrado “para representar e dar continuidade a tudo que ele plantou”.

Dizendo que não costuma fugir de nenhuma tarefa, Márcia afirmou: “se realmente a Amupe e os 184 prefeitos acharem que sou um bom nome para gerenciar, pode ter certeza que, como tudo que faço na minha vida, eu vou procurar fazer da melhor forma possível”, destacou.

Márcia ganhou notoriedade e força política nas eleições de 2022. Dos prefeitos do Sertão do Pajeú, foi o nome mais vinculado ao do presidente Lula (PT) e teve o apoio disputado tanto no primeiro, como no segundo turno.

No primeiro turno apoiou o candidato governista, Danilo Cabral (PSB), que não teve bom desempenho nas urnas. Já no segundo, Márcia apoiou Raquel Lyra (PSDB), que venceu a corrida eleitoral pelo Governo de Pernambuco.

Foi muita citada por Raquel, principalmente para se defender das acusações de ser ligada ao bolsonarismo.

Se Márcia for o nome de consenso, o Sertão do Pajeú continuará no comando da associação. O atual presidente é o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira e deputado estadual eleito, José Patriota (PSB).

O prefeito de Ouro Velho, Doutor Júnior, anunciou, nesta terça-feira (18), a garantia de R$ 1,9 milhão em investimentos destinados a duas frentes de obras no município. Os recursos foram assegurados em parceria com o senador Efraim Filho.

Segundo o prefeito, R$ 500 mil serão aplicados na reforma da Praça Massilon Dantas. O espaço é considerado um ponto central de convivência na cidade e deverá passar por requalificação após a liberação dos recursos por meio de emenda parlamentar.

Doutor Júnior também informou a destinação de R$ 1,4 milhão para recuperação e melhoria de estradas vicinais, medida que busca atender moradores e trabalhadores da zona rural.

O investimento, de acordo com ele, tem o objetivo de garantir melhores condições de tráfego e facilitar deslocamentos no interior do município.

O prefeito afirmou que os anúncios fazem parte de um conjunto de ações voltadas para a infraestrutura urbana e rural. “Seguimos firmes, trabalhando com responsabilidade e trazendo resultados reais para nosso povo”, declarou.

Com os novos recursos, a gestão municipal projeta o início das obras após a liberação das etapas legais e operacionais para execução dos serviços.