Notícias

Em Recife, Gilmar Mendes defende ‘investigação sem abuso’

Por Nill Júnior

G1

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, falou nesta segunda-feira (19), no Recife, sobre as investigações que estão ocorrendo no Brasil. “Investigação sim, abuso não. Não se combate crime, cometendo outro crime. E é preciso que a sociedade diga isso de maneira clara. Estado de direito não comporta soberanos. Todos estão submetidos à lei”, declarou.

O ministro participou de um evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco (Lide-PE), na capital pernambucana, onde fez uma palestra por quase uma hora e, depois, respondeu a questões feitas por empresários, advogados e autoridades públicas. A palestra foi transmitida ao vivo no YouTube.

Mendes condenou as investigações contra magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ele, foram abertos inquéritos para apurar encontros de magistrados com deputados e com a ex-presidente Dilma Rousseff para, supostamente, pleitear uma vaga no Tribunal.

“Agora, um grande sujeito, grande acadêmico e grande juiz é alvo de inquérito. Isso vai dar em alguma coisa? Claro que não. Isso era para constranger a pessoa, o Tribunal e a magistratura”, disse. “Quem não fez? Quem não pediu para ser indicado?”

Para o ministro do STF, em alguns casos, “expandiu-se demais a investigação, além dos limites.” Para Mendes, o objetivo era colocar medo nas pessoas. Diante disso, o presidente do TSE defendeu a imposição de limites a algumas práticas.

Na palestra, Mendes criticou a ideia de que juízes e promotores poderiam ocupar o lugar de políticos. “É preciso que se respeite o Congresso Nacional. É preciso que se respeite a política. Vamos abominar, sim, as más práticas, mas não se faz democracia sem política e sem políticos. E isto precisa ser reconhecido e reconhecido pelas instituições”, afirmou. “Os autoritarismos que nós vemos aí já revelam que nós teríamos, não um governo, mas uma ditadura de promotores ou de juízes”, disse.

Mendes também criticou a forma como algumas decisões dos magistrados afetam os recursos públicos e, como exemplo, citou o auxílio-moradia de juízes.

“Não pensem que nós, juízes e promotores, seríamos melhores gestores. Temos uma decisão no Supremo de um juiz que manda pagar auxílio-moradia, inclusive para quem tem casa, para todos os juízes do Brasil. Isto custa R$ 800 milhões por ano. Nunca a decisão foi ao Supremo, nunca foi ao plenário. E está sendo paga a todos os juízes., mimetizando o que já se paga a promotores. Ninguém cumpre teto, só o Supremo. Vamos confiar a esta gente que viola o princípio da legalidade a ideia de gerir o país? Não dá.”

“Os padrões que nós adotamos hoje na gestão do Judiciário não nos recomendam para sermos gestores do país. Deus me livre juízes na Presidência.”

Após o encontro com empresários, Mendes deu entrevista e falou sobre sua relação com políticos. “Amizade eu tenho com város políticos. Eu estou em Brasília há muitos anos e tenho dedicado inclusive a este diálogo com os políticos em realizar a reforma política”, falou.

Mendes também comentou a transcrição de áudio da Polícia Federal em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pede ajuda ao ministro na tramitação da lei de abuso de autoridade, combinando supostas articulações para a tramitação do projeto.

“Em relação a este diálogo, nenhuma novidade também. Eu defendo a lei de abuso de autoridade há muito tempo”, disse.

“O que acontece agora? Parece que há um pensamento totalitário. Qualquer definição de limites para MP e polícia se tornou algo perigoso. Perigoso para quem? Para eles. Aí se tornou obstrução de Justiça. Como se não pudesse se discutir uma nova lei de delação. Uma nova lei de abuso de autoridade.”

Outras Notícias

Corte Eleitoral de Pernambuco terá 1ª desembargadora proveniente da magistratura estadual

A juíza pernambucana Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima tomará posse como desembargadora eleitoral efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no próximo dia 20 de maio, às 17h. A futura desembargadora é a primeira mulher da magistratura estadual a ocupar um lugar na Corte Eleitoral pernambucana em quase 8 décadas de Justiça Eleitoral. […]

A juíza pernambucana Mariana Vargas Cunha de Oliveira Lima tomará posse como desembargadora eleitoral efetiva do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) no próximo dia 20 de maio, às 17h.

A futura desembargadora é a primeira mulher da magistratura estadual a ocupar um lugar na Corte Eleitoral pernambucana em quase 8 décadas de Justiça Eleitoral.

 A sessão solene será transmitida através do canal do TRE no YouTube (https://www.youtube.com/channel/UCQN7ysGMRdKQ3nQ7p5aLM_A).

Já o livro de cumprimentos virtual poderá ser acessado no link https://www.tre-pe.jus.br/o-tre/posse-da-desembargadora-eleitoral-dra-mariana-vargas.

Titular da 13ª Vara Cível do Recife, coordenadora das Casas de Justiça e Cidadania, juíza-auxiliar da Presidência do TRE-PE e diretora da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), Mariana Vargas foi escolhida pelo Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) como desembargadora eleitoral efetiva no último dia 14 de dezembro. Ela teve o voto de 45 dos 47 desembargadores presentes na Sessão do TJPE. Sete juízes concorriam à vaga.

CURRÍCULO

Nascida em 1973, Mariana Vargas graduou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1996. No período de 1996 a 2003 exerceu o cargo efetivo de técnico judiciário do TRE-PE. Em 1998 foi requisitada pelo TJPE para assumir a assessoria do então desembargador, hoje ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, onde atuou até janeiro de 2003, quando tomou posse no cargo de juíza substituta do Estado de Pernambuco.

Como juíza de 1ª entrância, atuou nas comarcas de Lagoa de Itaenga, Feira Nova e Carpina. Na 2ª entrância, atuou no Juizado Especial Cível do Fórum Universitário e nas 8ª e 10ª Varas de Assistência Judiciária da Comarca de Olinda. Em julho de 2007, foi promovida para a 3ª entrância, onde atuou como juíza dos Juizados Especiais Cíveis do Pina e do Cordeiro e na 10ª Vara Cível da Capital, até ser titularizada, em 2014, na Seção A da 13ª Vara Cível, onde hoje exerce a função judicante.

Nos anos de 2011 e 2016, atuou como juíza substituta dos desembargadores Cândido Saraiva, Alberto Nogueira Virgínio, Frederico Neves, Eduardo Paurá e Jones Figueiredo. Exerceu ainda as funções de juíza-auxiliar da Corregedoria (2012/2013) e da Presidência (2014/2015), de supervisora da Escola da Magistratura (2008/2009), de supervisora do Estágio Probatório de Juízes (2012/2013), de supervisora do Programa de Mentoria Organizacional de Juízes Vitaliciandos (2012 e 2013), de coordenadora científica do Curso de Iniciação à Função Judicante (2012), de representante do Poder Judiciário de Pernambuco no Comitê Gestor do Pacto pela Vida (2014/2015) e de coordenadora do Subcomitê de Migração de Processos Físicos para o Processo Judicial eletrônico (PJe) do TJPE (2019).

No ano de 2020, recebeu, do Tribunal Regional Eleitoral, o prêmio Mulheres que Fazem a Diferença.

A futura desembargadora eleitoral integrou também, na condição de membro, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, o Comitê de Prestação de Informação ao Cidadão do Poder Judiciário de Pernambuco, o Grupo especial de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, o Grupo Gestor de Metas Prioritárias, a Comissão Estratégica de Eficiência Judicial, o Comitê de Planejamento e Gestão Estratégica do Poder Judiciário de Pernambuco e a Comissão de Pesquisa da Jurisprudência do Tribunal de Justiça de Pernambuco, para edição das 38 primeiras súmulas do órgão.

Atua ainda, desde 2016, como coordenadora de Gestão e Planejamento Estratégico do Centro de Estudos Judiciários e, desde 2014, como membro do Comitê Gestor do PJe do TJPE.

TCE lança cartilha sobre gestão do transporte escolar da rede estadual

Foi lançada pelo Tribunal de Contas uma cartilha que recomenda aos gestores públicos a adoção de boas práticas na prestação dos serviços de transporte escolar. A publicação também orienta motoristas, pais e alunos sobre como fiscalizar a qualidade da oferta desse serviço. O objetivo da cartilha é contribuir para a oferta, aos alunos das 668 escolas da […]

Foi lançada pelo Tribunal de Contas uma cartilha que recomenda aos gestores públicos a adoção de boas práticas na prestação dos serviços de transporte escolar. A publicação também orienta motoristas, pais e alunos sobre como fiscalizar a qualidade da oferta desse serviço.

O objetivo da cartilha é contribuir para a oferta, aos alunos das 668 escolas da rede pública estadual localizadas no interior do Estado, de um serviço de transporte escolar seguro, regular e de boa qualidade, além de aperfeiçoar os controles, otimizar os custos e contribuir para a redução dos índices de evasão escolar em Pernambuco.

Segundo Nazli Lopes, auditora do TCE e uma das responsáveis pela elaboração da cartilha, as irregularidades mais frequentes, identificadas pelas auditorias, são o uso de veículos inadequados conduzidos por pessoas inabilitadas e o excesso de lotação, colocando em risco a vida dos usuários.

“No interior pernambucano o serviço de transporte escolar é prestado pelos municípios, mediante termos de parceria com o governo do Estado. Este, por sua vez, repassa as verbas para as prefeituras, que ficam responsáveis pelo pagamento e fiscalização dos serviços”, explicou o auditor Marcelo Lopes, integrante da equipe que elaborou a cartilha.

ORIENTAÇÕES – A cartilha orienta alunos, pais e escolas a verificar o cumprimento das rotas, a regularidade e a pontualidade, a cortesia dos condutores, o uso de equipamentos de segurança, além da limpeza e conforto dos veículos. Caso sejam identificadas irregularidades, a publicação informa sobre quais órgãos devem ser acionados para a resolução dos problemas.

Os motoristas são instruídos a preencher, em conjunto com as escolas, o registro e o controle da frequência dos alunos, a cumprir os horários e rotas contratados, e zelar pela conservação e higiene dos veículos, além da obrigação de comunicar aos gestores escolares sobre quaisquer imprevistos ocorridos ao longo das viagens.

Para contribuir com a permanente qualidade dos serviços, cabe aos gestores escolares a realização de avaliação periódica do grau de satisfação de pais e alunos, e o registro, no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco, das necessidades e eventuais faltas dos estudantes, como também das falhas do transporte escolar.

AUDITORIAS – O transporte escolar vem sendo objeto de auditorias no TCE desde 2008. A iniciativa para elaborar a cartilha surgiu de um trabalho desenvolvido ano passado pelo Departamento de Controle Estadual, através da DIAD, na Secretaria de Educação do Estado e envolvendo 13 municípios pernambucanos. De acordo com dados levantados, Pernambuco conta atualmente com 1020 escolas da rede estadual de ensino, das quais mais de 65% são atendidas por serviços de transporte escolar. Em 2016, o serviço de transporte escolar custou R$ 78.591.026,89 aos cofres públicos.

Clique aqui para acessar a Cartilha.

HREC volta a registrar aumento de acidentes após Expoagro

Por André Luis Neste fim de semana, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) registrou um surpreendente aumento no número de acidentes após o encerramento da Expoagro, evento tradicional na região. O diretor da unidade, Sebastião Duque, concedeu uma entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú para analisar […]

Por André Luis

Neste fim de semana, o Hospital Regional Emília Câmara (HREC) registrou um surpreendente aumento no número de acidentes após o encerramento da Expoagro, evento tradicional na região. O diretor da unidade, Sebastião Duque, concedeu uma entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú para analisar a situação e apresentar algumas explicações sobre o ocorrido.

O Dr. Sebastião Duque relatou que durante os oito dias de festividades na Expoagro, não houve aumento nos registros de acidentes. No entanto, após o término do evento, foram contabilizados 25 acidentes em apenas um final de semana. O diretor ressaltou que esse padrão é recorrente em festividades na região, como a Expoagro e o Carnaval fora de época.

“Acredito que durante eventos programados, as pessoas se organizam melhor e optam por caronas ou mototáxis após ingerir bebida alcoólica, o que reduz os acidentes. Já quando não há uma programação específica, as pessoas podem se tornar mais vulneráveis a essas ocorrências”, explicou Duque.

Os acidentes de moto foram os mais frequentes, com 90% dos registros sendo causados por quedas, muitas delas associadas ao consumo de álcool e deslocamentos noturnos entre sítios e cidades próximas. Duque frisou que a ingestão de bebidas alcoólicas é um fator agravante e responsável por muitos desses incidentes.

Além dos acidentes, o HREC também vem acompanhando de perto os casos de gripe na região. Durante o período de férias, o número de internamentos na Pediatria diminuiu significativamente, e a ocupação da unidade está próxima da normalidade. O médico acredita que o contato reduzido entre as crianças contribuiu para esse cenário mais favorável.

Quanto à pandemia de COVID-19, Duque destacou que o hospital não tem mais casos graves ocasionando óbitos, graças à vacinação em massa e à atenção médica adequada. Ainda sobre a pandemia, o médico ressaltou que o hospital tem realizado cirurgias eletivas de forma programada, conseguindo diminuir a extensa fila de espera por procedimentos.

“Com o apoio do Governo do Estado, vamos intensificar as cirurgias eletivas e reduzir o tempo de espera. Somos um dos primeiros hospitais da região a adotar a cirurgia por vídeo, o que tem contribuído para uma recuperação mais rápida dos pacientes”, disse Sebastião Duque.

Coluna do Domingão

A Semana Moro A decisão de Moro de aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu ser munição para quem defende o Capitão reformado do Exército e ao mesmo tempo, para quem acusa o juiz de atuação parcial. Considerado o maior algoz do PT, responsável pela condenação em primeira instância do ex-presidente Lula, […]

A Semana Moro

A decisão de Moro de aceitar o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) conseguiu ser munição para quem defende o Capitão reformado do Exército e ao mesmo tempo, para quem acusa o juiz de atuação parcial.

Considerado o maior algoz do PT, responsável pela condenação em primeira instância do ex-presidente Lula, o que abriu caminho para tirá-lo da disputa eleitoral, o juiz Sérgio Moro, futuro superministro da Justiça e Segurança Pública irá fazer parte de uma gestão assumidamente antipetista, com um presidente que falou até mesmo em “varrer os vermelhos” do país durante a campanha.

Com isso, o juiz da Operação Lava Jato se tornou uma vidraça para os críticos que o acusavam de atuação política contra o PT em suas decisões. Assim, ações como a condução coercitiva de Lula, a divulgação dos áudios de conversa entre Dilma e Lula, criticados até pelo Supremo, a intervenção quando de férias para manter Lula preso no domingo prende-solta e mais recentemente, a liberação da delação de Palocci em pleno período eleitoral, somada à declaração de Mourão de que ele o o candidato já haviam conversado durante a campanha alimentam o discurso de militantes petistas, organismos internacionais como a ONU e de Lulistas de plantão.

Para quem defendeu a eleição de Bolsonaro, a escolha de Moro foi um “lava alma”, como rebate às críticas de que o Ministério poderia ser formado por nomes com perfis abaixo da média, envolvidos em corrupção ou com excesso de militares.

Na visão do comentarista Marco Antonio Villa, famoso nas redes sociais e com cadeira na Joven Pan, as afirmações petistas são uma falácia. “Se as decisões de Moro fossem parciais, o TRF4 teria anulado os julgamentos. Ao contrário disso, só aumentou a pena, diz.

“Lula foi condenado a nove anos e a pena foi estendida a doze anos e um mês. A Operação Lava Jato continua. A juíza que vai assumir é tão severa quanto o Sérgio Moro. Ele fez uma análise que seu trabalho deixou fundamentos para a continuidade da operação”.

Sobre a escolha de Bolsonaro, foi além: “é um golpe de mestre no bom sentido. Você sinaliza ao Brasil e ao mundo que o governo a partir de 1 de janeiro vai ter um combate implacável contra a corrupção e o crime organizado. E o que o povo brasileiro quer? Justamente isso!” – disse.

Há quem diga até que Moro fundamenta sua caminhada para a candidatura a presidente em 2022. A conferir.

Mas, pra fechar uma questão que não se fecha nesta coluna, vale dizer que, para um lado ou para o outro, caberá ao tempo responder qual lado certo da história e no fim das contas, quem tem razão.

Um bom período para maturar se Moro foi parcial ou não, com mais elementos, se a escolha foi acertada, se o governo Bolsonaro vai cumprir o que prometeu entregar ou não é o de dois anos, a partir de janeiro.

Nesse tempo, foram-se os seis meses de semi-império cantados por Ciro Gomes – “um presidente tem poderes imperiais nos primeiros seis meses de governo” – mais um ano e meio de maturação política. Lá, em janeiro de 2021, vai ser possível, com menos paixão e mais razão, dizer que estava certo ou errado. É esperar a roda do tempo rodar…

Quem não se comunica…

O Deputado Federal eleito Sílvio Costa Filho (PRB) disse à Rádio Pajeú 104,9 FM que faltou a Armando “melhorar na própria comunicação”. Traduzindo, Armando mais uma vez não empolgou. “Faltaram também propostas mais objetivas que tocassem o coração das pessoas”. Garantiu que vai visitar Paulo Câmara para se colocar a disposição, mesmo oposição. “Votei em Haddad, mas espero que Bolsonaro possa acertar na politica econômica e agenda social, inclusive no Nordeste”.

Sobe!

O vereador Augusto Martins buscou provar em números que a receita anual de Afogados da Ingazeira é crescente. Em 2013, foram quase R$ 61 milhões; em 2014, quase R$ 65 milhões. Em 2015, R$ 68 milhões e R$ 300 mil. Em 2016, quase R$ 82 milhões. Em 2017, R$ 78 milhões e 250 mil. A previsão é de que 2018 tenha seguido a curva ascendente.

Corajosos

Em um universo Lulista, coragem de políticos que optaram e declararam voto em Bolsonaro. Casos como os de Augusto César (Serra Talhada), Totonho Valadares (Afogados da Ingazeira), Edgley Freitas (Tabira). Há conferir se esse voto será usado contra eles em 2020, quando tem pretensões de voltar ao julgo do povo.

Outro lado

O vereador Igor Sá Mariano discorda que o debate JK x resto da Câmara tenha afetado a imagem do legislativo que preside em Afogados, como a coluna afirmou semana passada. “Ao contrário, por outro lado, serviu para defesa da instituição contra quem queira atingi-la divulgando informação falsa”.

De todo lado

O ex-prefeito Totonho Valadares (PSDB) conseguiu desagradar gregos e troianos ao declarar voto a Bolsonaro. Na Frente Popular, foi tachado de traidor por aliados e muito criticado por militantes nas redes sociais. E é visto com reservas pelo grupo pró Bolsonaro, com alguns integrantes dizendo que a posição foi para tirar proveito no futuro.

Punição pra quem faz como Zé Luiz Pedreiro 

Um ouvinte da Rádio Pajeú denunciou a cara de pau de um “cidadão” que parou o carro com reboque e descarregou lixo nas margens do sistema vário.

Conhecido por Zé Luiz Pedreiro , da Izídio Leite, quando questionado, disse que “voltaria mais tarde pra pegar” e ainda criticou os poucos guardas chamados pelo denunciante que pouco fizeram, sem saber por onde começar. A Prefeitura tem que ter mais rigor para esse tipo de atitude.

Olha a calçada!

Depois de uma criança de 3 anos ter sua vida colocada em risco em Plena Praça Arruda Câmara, em Afogados,  atropelada por ciclistas, de Carnaíba chegaram à produção do Programa Rádio Vivo, com Anchieta Santos, reclamações contra a presença de motos e bicicletas que trafegam pelas calçadas. Pequenos acidentes tem sido comuns. Poder público municipal e Policia Militar devem articular providências.

Sem pressa

Nome do IPA, Albérico Rocha, ex-prefeito de Iguaracy esteve acompanhando o Deputado reeleito Waldemar Borges em giro pela região. deve manter-se no órgão estadual. Em Recife, concluiu Direito e prepara para especializar-se em finanças públicas. Elogia o desempenho de Zeinha como gestor no município. É cotado para receber seu apoio, lá em 2024…

Frase da semana: “Queremos tomar um ventinho melhor”.

De Toninho Valadares, Presidente do PSL de Afogados, acrescentando que o grupo quer integrar o G4 e não o Z4 na ordem política local.

Pajeú mantém tradição de cobertura na Expoagro e Festa de Emancipação Política

A Rádio Pajeú mais uma vez montou uma grande equipe para a cobertura da Expoagro 2024 e de quebra, os 115 anos de Emancipação Política de Afogados da Ingazeira. Dentre os comunicadores,  envolvidos na cobertura,  Nill Júnior,  Juliana Lima, Evandro Lira, Júnior Cavalcanti, Aldo Vidal, Michelli Martins, Zé Leite, Marconi Pereira e Alysson Nascimento. A equipe técnica […]

A Rádio Pajeú mais uma vez montou uma grande equipe para a cobertura da Expoagro 2024 e de quebra, os 115 anos de Emancipação Política de Afogados da Ingazeira.

Dentre os comunicadores,  envolvidos na cobertura,  Nill Júnior,  Juliana Lima, Evandro Lira, Júnior Cavalcanti, Aldo Vidal, Michelli Martins, Zé Leite, Marconi Pereira e Alysson Nascimento.

A equipe técnica e de retaguarda tem Tito Barbosa, Tony Medeiros, Leandro Simões, Laurindo Neto, Joselita Amador e Maria Gomes.

Além da cobertura para a frequência 99,3 no rádio,  na net e aplicativos, a novidade é uma cobertura independente dos bastidores da festa com Micael Lima,  que responde pelo PanoramaPE e entregou uma excelente cobertura do São João de Arcoverde para seu canal e para a Itapuama FM.

Para se ter uma ideia da dimensão,  a cobertura da emissora já começou na última terça,  com a chegada dos animais.  A agenda institucional,  com a abertura oficial da programação,  os programas Som da Terra ao vivo do Centro Desportivo e a transmissão dos shows integraram a primeira fase das transmissões.

No sábado (29),  o programa Sábado Livre Especial teve flashes do local. No mesmo dia a emissora transmitiu para o radinho e no YouTube a final do campeonato rural, com o título indo para o Corinthians do Riacho da Onça sobre o Vila Real do São João.  E coladinho, já teve a cobertura da Expoagro.

Nas noites dos shows, prestação de serviço e orientações para quem vem à festa. E ainda as entrevistas com artistas e a transmissão dos shows.

Nesta segunda-feira (01.07),  dia da Emancipação Política,  toda a programação institucional será transmitida,  com destaque para a entrega das comendas da Câmara de Vereadores pela manhã, Medalha Dom Francisco à tarde, missa em ação de graças e corte do bolo à noite, este último com promessa de uma grande surpresa.

Já no Centro Desportivo,  tem a cobertura dos shows com Caninana, João Bosco e Vinicius e Rafaela Santos.