Notícias

Em Recife, Gilmar Mendes defende ‘investigação sem abuso’

Por Nill Júnior

G1

O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, falou nesta segunda-feira (19), no Recife, sobre as investigações que estão ocorrendo no Brasil. “Investigação sim, abuso não. Não se combate crime, cometendo outro crime. E é preciso que a sociedade diga isso de maneira clara. Estado de direito não comporta soberanos. Todos estão submetidos à lei”, declarou.

O ministro participou de um evento promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais de Pernambuco (Lide-PE), na capital pernambucana, onde fez uma palestra por quase uma hora e, depois, respondeu a questões feitas por empresários, advogados e autoridades públicas. A palestra foi transmitida ao vivo no YouTube.

Mendes condenou as investigações contra magistrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo ele, foram abertos inquéritos para apurar encontros de magistrados com deputados e com a ex-presidente Dilma Rousseff para, supostamente, pleitear uma vaga no Tribunal.

“Agora, um grande sujeito, grande acadêmico e grande juiz é alvo de inquérito. Isso vai dar em alguma coisa? Claro que não. Isso era para constranger a pessoa, o Tribunal e a magistratura”, disse. “Quem não fez? Quem não pediu para ser indicado?”

Para o ministro do STF, em alguns casos, “expandiu-se demais a investigação, além dos limites.” Para Mendes, o objetivo era colocar medo nas pessoas. Diante disso, o presidente do TSE defendeu a imposição de limites a algumas práticas.

Na palestra, Mendes criticou a ideia de que juízes e promotores poderiam ocupar o lugar de políticos. “É preciso que se respeite o Congresso Nacional. É preciso que se respeite a política. Vamos abominar, sim, as más práticas, mas não se faz democracia sem política e sem políticos. E isto precisa ser reconhecido e reconhecido pelas instituições”, afirmou. “Os autoritarismos que nós vemos aí já revelam que nós teríamos, não um governo, mas uma ditadura de promotores ou de juízes”, disse.

Mendes também criticou a forma como algumas decisões dos magistrados afetam os recursos públicos e, como exemplo, citou o auxílio-moradia de juízes.

“Não pensem que nós, juízes e promotores, seríamos melhores gestores. Temos uma decisão no Supremo de um juiz que manda pagar auxílio-moradia, inclusive para quem tem casa, para todos os juízes do Brasil. Isto custa R$ 800 milhões por ano. Nunca a decisão foi ao Supremo, nunca foi ao plenário. E está sendo paga a todos os juízes., mimetizando o que já se paga a promotores. Ninguém cumpre teto, só o Supremo. Vamos confiar a esta gente que viola o princípio da legalidade a ideia de gerir o país? Não dá.”

“Os padrões que nós adotamos hoje na gestão do Judiciário não nos recomendam para sermos gestores do país. Deus me livre juízes na Presidência.”

Após o encontro com empresários, Mendes deu entrevista e falou sobre sua relação com políticos. “Amizade eu tenho com város políticos. Eu estou em Brasília há muitos anos e tenho dedicado inclusive a este diálogo com os políticos em realizar a reforma política”, falou.

Mendes também comentou a transcrição de áudio da Polícia Federal em que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pede ajuda ao ministro na tramitação da lei de abuso de autoridade, combinando supostas articulações para a tramitação do projeto.

“Em relação a este diálogo, nenhuma novidade também. Eu defendo a lei de abuso de autoridade há muito tempo”, disse.

“O que acontece agora? Parece que há um pensamento totalitário. Qualquer definição de limites para MP e polícia se tornou algo perigoso. Perigoso para quem? Para eles. Aí se tornou obstrução de Justiça. Como se não pudesse se discutir uma nova lei de delação. Uma nova lei de abuso de autoridade.”

Outras Notícias

Projetos focam no desenvolvimento do Vale do São Francisco

Avanços para a agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esforço constante do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), receberam reforço importante nesta segunda-feira (24), após o anúncio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de expandir o crédito rural na região. Sem entrar em detalhes, o gestor adiantou a importância econômica da fruticultura sertaneja […]

Avanços para a agricultura irrigada do Vale do São Francisco, esforço constante do deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE), receberam reforço importante nesta segunda-feira (24), após o anúncio do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, de expandir o crédito rural na região.

Sem entrar em detalhes, o gestor adiantou a importância econômica da fruticultura sertaneja e da necessidade de maiores incentivos para o setor. O Vale do São Francisco também conta com projeto de autoria do deputado Fernando Monteiro, que propõe a criação da Zona Franca do Sertão do São Francisco.

Em fase de tramitação na Câmara, a proposta tem como objetivo estimular o desenvolvimento da vitivinicultura, da fruticultura e do enoturismo na região através de uma área de livre comércio de importação e exportação, isentando parte dos impostos de toda esta cadeia produtiva. O projeto é visto como a possibilidade de um alívio nos custos originados pela elevada carga tributária que afeta principalmente os pequenos produtores, que correspondem a 94% dos empreendimentos do setor.

“A região precisa de incentivos que garantirão a geração de empregos e, consequentemente, o fortalecimento da economia das cidades envolvidas. O olhar diferenciado da Caixa Econômica Federal anunciado hoje, mesmo que ainda sem muitos pormenores, fortalecerá esse objetivo. Isto, aliado à criação da Zona Franca, certamente trará novas grandes conquistas para comemorarmos num futuro cada vez mais próximo”, atesta Fernando Monteiro.

Iguaracy: prefeitura diz que bateu recorde de público em show de Iguinho e Lulinha

Ontem estive com minha esposa, Emanoella Galindo, em Iguaracy, prestigiando a noite da Festa de Janeiro. O mais curioso é que ao que parece só eu não conhecia o fenômeno Iguinho e Lulinha , com raízes no Pajeú. Ando por Iguaracy há 30 anos e nunca vi tanta gente querendo ver a dupla. Impressionante o […]

Ontem estive com minha esposa, Emanoella Galindo, em Iguaracy, prestigiando a noite da Festa de Janeiro.

O mais curioso é que ao que parece só eu não conhecia o fenômeno Iguinho e Lulinha , com raízes no Pajeú. Ando por Iguaracy há 30 anos e nunca vi tanta gente querendo ver a dupla. Impressionante o congestionamento na entrada da cidade e a quantidade de pessoas de toda a região.

A Prefeitura destacou em suas redes sociais que foi o maior público da história do município.

Mas valeu, por reencontrar amigos do coração, como os talentosos Margareth e Marcone Melo. Juntos, integramos a Diretoria de Cultura nos anos 90. Foi a partir dali que a Festa saiu dos clubes pra Praça Antônio Rabelo. Havia muita dificuldade, mas muita criatividade, como no palhoção do São João do Gonzagão, outra marca da cidade. Ficaram a amizade e as histórias.

Ceiça, Socorro Melo, Lúcia e tanta gente boa rendendo boas lembranças, como no reencontro com Lola. Também o amigo Marcos Jerônimo.  Agradeço ao prefeito Zeinha Torres pelo convite.

Disputa no Congresso: Deputados de PSB, Rede e PSD tentam discurso “Nem Dilma nem Cunha”

Um grupo de deputados anti-governo ainda busca neste sábado (16) um discurso para votar pela abstenção ou contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apesar da posição de seus partidos a favor do afastamento dela. O objetivo deles seria no legitimar o processo conduzido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ru no […]

Um grupo de deputados anti-governo ainda busca neste sábado (16) um discurso para votar pela abstenção ou contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, apesar da posição de seus partidos a favor do afastamento dela.

O objetivo deles seria no legitimar o processo conduzido pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ru no STF (Supremo Tribunal Federal) sob acusação de recebimento de propina do esquema de desvios da Petrobras.

Por enquanto, nenhuma decisão foi tomada pelo grupo, ligado a PSB, Rede, PSD, entre outros, e apelidado de “Nem Dilma nem Cunha”. O caminho a ser tomado pode ser influenciado pela ofensiva do governo, contra o impeachment, e do vice Michel Temer, a favor, que retornou a Brasília para impedir a perda de votos. As negociações devem se prolongar até este domingo (17), dia da votação em plenário.

A abstenção prejudicaria o movimento pelo afastamento de Dilma, que precisa chegar ao mínimo de 342 votos (dois teros da Casa) para abrir o processo que pode levar sada dela e posse de Temer na presidência.

Neste sábado, esse grupo somava seis, sete deputados, podendo chegar, na conta deles, a 15, ou, sendo um pouco otimista, a 20. O cenário, até agora, incerto.

O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) participa das discussões. “Minha tendência seguir o meu partido, mas essa tese da falta de legitimidade do Cunha forte”, afirmou.

Estariam na mesma situação, por exemplo, os deputados João Derly (Rede-RS) e José Reinaldo (PSB-MA). O PSB orientou o voto pelo impeachment, mas sem punir dissidentes. A Rede, da ex-senadora Marina Silva, também se manifestou a favor, mas sem obrigar seus quatro deputados a seguirem esse caminho.

Prefeitura prorroga prazo até 5 de janeiro para regularizar ambulantes em Serra Talhada

A campanha de mobilidade urbana “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!” da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, está buscando segundo nota organizar a cidade a partir da desobstrução das calçadas e regularização do comércio ambulante. De acordo com a gestão municipal, a […]

A campanha de mobilidade urbana “A Cidade é de Todos, a Calçada é do Pedestre!” da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, está buscando segundo nota organizar a cidade a partir da desobstrução das calçadas e regularização do comércio ambulante.

De acordo com a gestão municipal, a ação é necessária, pois, garantirá mais mobilidade e acessibilidade para os transeuntes. Para garantir que todos os trabalhadores ambulantes se adequem e passem a comercializar em local apropriado, que é o Pátio da Feira Livre, o prazo de regularização junto à Prefeitura Municipal foi adiado até o dia 05 de janeiro de 2018, após diálogo entre governo e ambulantes nesta quarta-feira (29).

“O governo entende que a ação é necessária para organizar o centro da cidade, deixando as calçadas livres para pedestres e cadeirantes, no entanto, os ambulantes nos pediram mais um prazo, e considerando que estamos no fim de ano e dezembro é um mês aquecido para as vendas, acordamos em estender o prazo até o dia cinco de janeiro”, explica o secretário de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Marcos Oliveira.

“Até lá não haverá nenhuma multa nem apreensão de mercadorias, porém, contamos com a colaboração dos ambulantes, que se comprometeram em regularizar-se dentro do prazo estipulado e a partir do dia cinco passarão a trabalhar no local adequado”, conclui.

Datafolha: cai o otimismo com o futuro da economia entre eleitores de Lula

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (17) pelo jornal “Folha de S. Paulo” mostra que diminuiu o otimismo com o futuro da economia entre eleitores do presidente Lula. Na pesquisa de dezembro de 2022, 79% responderam que a economia iria melhorar nos próximos meses. Em setembro deste ano, este índice caiu para 66%. A pesquisa foi […]

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (17) pelo jornal “Folha de S. Paulo” mostra que diminuiu o otimismo com o futuro da economia entre eleitores do presidente Lula.

Na pesquisa de dezembro de 2022, 79% responderam que a economia iria melhorar nos próximos meses. Em setembro deste ano, este índice caiu para 66%.

A pesquisa foi feita nos dias 12 e 13 de setembro, e realizou 2.016 entrevistas em 139 municípios do país. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou menos.

Entre os eleitores do presidente, o número de pessimistas com o futuro da economia passou de 1% em dezembro para 5% em março. Agora os que acreditam que a economia vai piorar somam 7%.

Já os que acham que a economia vai ficar como está eram 18% em dezembro, índice que se manteve em março deste ano, subindo para 25% em setembro.

A pesquisa também mostra que a polarização persiste no país, porque entre os eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro as previsões são opostas. Entre eles, 52% acreditam que a economia vai piorar nos próximos meses, 31% respondeu que irá ficar como está e 16% que vai melhorar.