Em Recife, clarão no céu assusta moradores

Estadão

Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na tarde de hoje, manter a nomeação de Moreira Franco (PMDB) para a Secretaria-Geral da Presidência da República.

O ministro negou os pedidos apresentados pelo PSOL e pelo Rede Sustentabilidade, que recorreram ao STF para barrar a nomeação.

A decisão acaba com a briga de liminares que vinham ocorrendo graças a decisões de juízes de primeira instância e desembargadores – ora afastando, ora mantendo Moreira – em resposta a ações populares movidas em todo o País.

Em sua decisão, Celso de Mello não mencionou explicitamente a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) que retirou o foro privilegiado de Moreira Franco. O Decano da Corte, no entanto, ressaltou que a prerrogativa de foro é “consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de ministro de Estado”.

Homem de confiança de Temer, Moreira Franco tomou posse como ministro no dia 3 de fevereiro, quatro dias depois de a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, homologar as delações de 77 executivos e ex-executivos da Odebrecht. Apelidado de “Angorá” na planilha da empreiteira, o peemedebista foi citado mais de 30 vezes na delação de Cláudio Melo Filho, ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht.

“A nomeação de alguém para o cargo de Ministro de Estado, desde que preenchidos os requisitos previstos no art. 87 da Constituição da República, não configura, por si só, hipótese de desvio de finalidade (que jamais se presume), eis que a prerrogativa de foro – que traduz consequência natural e necessária decorrente da investidura no cargo de Ministro de Estado (CF, art. 102, I, “c”) – não importa em obstrução e, muito menos, em paralisação dos atos de investigação criminal ou de persecução penal”, escreveu Celso de Mello em sua decisão.

“E a razão é uma só: a mera outorga da condição político-jurídica de Ministro de Estado não estabelece qualquer círculo de imunidade em torno desse qualificado agente auxiliar do Presidente da República, pois, mesmo investido em mencionado cargo, o Ministro de Estado, ainda que dispondo da prerrogativa de foro ‘ratione muneris’, nas infrações penais comuns, perante o Supremo Tribunal Federal, não receberá qualquer espécie de tratamento preferencial ou seletivo, uma vez que a prerrogativa de foro não confere qualquer privilégio de ordem pessoal a quem dela seja titular”, concluiu Celso de Mello.

De acordo com Celso de Mello, a nomeação de qualquer pessoa para o cargo de ministro de Estado “não representa obstáculo algum a atos de persecução penal que contra ela venham eventualmente a ser promovidos perante o seu juiz natural, que, por efeito do que determina a própria Constituição (…), é o Supremo Tribunal Federal”.

Na missa da manhã deste domingo (19) na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, o bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, pediu orações pelo padre José Viana.

De acordo com dom Egidio, padre Viana foi vitima de um AVC. Ele estava em Itapetim, onde serve à Paróquia de São Pedro.

Após o episódio de AVC, de acordo com o Afogados On Line, o sacerdote veio para o Hospital Regional Emília Câmara, em Afogados, e depois, transferido para Serra Talhada onde permaneceu por alguns dias na UTI.

O blog apurou que ele se encontra em um apartamento na Clínica São Vicente, acompanhado por sacerdotes como o Padre Josenildo Nunes.  O quadro de saúde é considerado estável, porém ele está com dificuldades para falar.

O efetivo do 23º BPM recebeu informações da equipe do NIS-1 de que vários indivíduos estariam furtando trilhos na linha férrea. O crime ocorria na zona rural de Carnaíba.

Chegando ao local a polícia constatou a veracidade da denúncia. Os criminosos já haviam colocado 63 trilhos em cima do caminhão Volvo NS12, cor branca, ano 1994, placa KFE 2529.

Ao perceberem a chegada da polícia, os criminosos fugiram pelo matagal tomando destino ignorado. O veículo que na placa consta como Jaboatão dos Guararapes, na verdade é clonado. No sistema do Infoseg a polícia verificou que a placa é de um veículo do estado de Alagoas.

Diante dos fatos, a ocorrência foi conduzida a DPC de Afogados da Ingazeira juntamente com todo material apreendido.

A 20ª edição da Expoagro ganhou esta semana mais duas atrações: uma contratada pelo Governo de Pernambuco, Vitor Fernandes; e outra contratada pela gestão municipal, Bruna Pegon.

As atrações se juntam a nomes como Taty Girl, Detonautas, Fundo de Quintal, Hungria, Vicente Nery, Walkyria Santos, Mara Pavanelli, Baby Som, Edy e Natan e Fulô de mandacaru, já anunciados pela Prefeitura a pouco mais de um mês. Somam-se também às atrações locais, como Vacila Samba, Ney Gomes, Wilson Neres e Marquim Moreno. A expoagro começa no próximo dia 02 de julho.

Confira a programação completa da 20ª Expoagro e das festividades dos 117 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira

Programação

01 de Julho

7h – Alvorada com a Banda Bernardo Delvanir Ferreira (Av. Rio Branco)

8h – Hasteamento oficial dos pavilhões (Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara)

9h – Sessão solene para entrega de títulos de cidadão honorário e medalhas do mérito Dr. Orisvaldo Inácio (Câmara de Vereadores)

18h – Missa em celebração aos 117 anos de emancipação política de Afogados da Ingazeira (Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios)

19h – Tradicional corte do bolo, assinatura de convênio com o SEBRAE e outorga da medalha municipal de honra ao mérito Dom Francisco Austregésilo de Mesquita Filho (Praça Mons. Alfredo de Arruda Câmara)

02 de Julho

8h30 – Abertura oficial da 20ª Expoagro – assinatura de proposta de crédito do Banco do Nordeste para agricultor familiar e início do mutirão de documentação para os agricultores em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (Centro desportivo municipal)

Shows

(a partir das 20h30)

Wilson Neres

Fulô de mandacaru

Mara Pavanelli

Bruna Pegon

03 de Julho

Shows (a partir das 20h30)

Ney Gomes

Detonautas

Fundo de quintal

Edy e Nathan

04 de Julho

Shows (a partir das 20h30)

Marquim Moreno

Vicente Nery

Baby Som

Vacila Samba

05 de Julho

Shows (a partir das 20h30)

Vitor Fernandes

Hungria

Taty girl

Walkyria Santos

A Comissão Parlamentar do Pajeú (COPAP) está programando um encontro crucial para a região na próxima sexta-feira (8). Diversos vereadores e autoridades da Região e do Estado, como os Desembargadores Bartolomeu Bueno e Roberto Morais, o Diretor Geral do DNOCS, Fernando Leão, também foi convidado e estarão presentes para discutir tópicos de grande relevância que afetam o Pajeú, buscando soluções viáveis para os desafios em questão.

A cidade de Ingazeira, considerada a cidade-mãe do Pajeú, estará representada pela Câmara Municipal e seu Presidente, Sr. Argemiro de Morais Silva, bem como outros Parlamentares do município. O convite se estende a vereadores de diversos municípios da região, incluindo Santa Terezinha, Brejinho, Itapetim, São José do Egito, Tabira, Solidão, Afogados da Ingazeira, Iguaraci, Carnaíba, Flores, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi e Serra Talhada.

Os temas em destaque para discussão são a normatização e reativação da COPAP, que passou por um período de desmobilização, e a situação da Barragem de Ingazeira-PE.

Tema 1: Reafirmação do papel do Parlamento e sua representação regionalizada

Os organizadores destacam a importância do Parlamento como o verdadeiro e supremo poder que representa e defende o povo. Eles enfatizam que o Parlamento não deve se eximir de seus deveres e direitos, especialmente através do voto popular. A COPAP busca se reinventar como uma representação regionalizada que seja observada pelos demais poderes, retomando seu papel ativo.

Tema 2: A Barragem de Ingazeira e sua gestão eficaz

A Barragem de Ingazeira não é apenas um problema local, mas sim regional, envolvendo o uso das águas por parte dos parlamentares. Trata-se de uma das maiores obras hídricas da região, com uma capacidade impressionante de armazenamento. No entanto, até o momento, a barragem não alcançou seus objetivos e não trouxe os benefícios esperados para a população, o que será discutido à luz das expectativas socioeconômicas da região e de seus ribeirinhos.

Este encontro promete ser um espaço de discussão essencial para a busca de soluções e para fortalecer a representação regionalizada no Parlamento do Pajeú. A COPAP volta a se destacar como um fórum vital para os interesses da região e de seus habitantes.