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Em PE, apenas cinco cidades tiraram 10 no ranking Covid do TCE

Por Nill Júnior

Depois de quase quatro meses de pandemia, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgou ontem um “panorama” de como estão os portais da transparência nas despesas realizadas para combater o coronavírus.

Das 184 prefeituras pernambucanas, 113 vão receber um alerta de responsabilização; e 66, um ofício para tomar conhecimento das falhas que apresentaram em alguns dos nove itens pesquisados pela equipe da corte entre os dias 17 de maio e 9 de junho. As que escaparam do puxão de orelha foram Caetés, Cedro, Condado, Gravatá e Itaíba, que atenderam todos os itens pesquisados.

O governo federal já autorizou despesas da ordem de R$ 404 bilhões para as ações de enfrentamento à covid-19, segundo a Associação Contas Abertas, que estima que 3% de tudo que vai ser liberado seja destinado à corrupção.

O TCE levantou basicamente os seguintes itens: a colocação das informações nos portais; se há um portal da transparência e um sítio próprio para as informações relacionadas à covid-19; se foram disponibilizadas informações sobre os contratos de bens ou serviços; o funcionamento das ferramentas de pesquisa – como, por exemplo, se podem ser gerados relatórios em forma aberta –; a possibilidade de obter informações pelo e-sic; a facilidade no envio das informações; e a possibilidade de acompanhamento do pedido de informação realizado pelo cidadão.

Outras Notícias

Episódios de intimidação e assédio a rádios aumentam em Pernambuco

ASSERPE avalia criar ferramenta para registro e documentação dos episódios  A notícia é da Coluna do Domingão. Em cidades polo do interior, continua o debate sobre o papel determinante do rádio, como interlocutor da sociedade, e não a serviço de governos, sob hipótese alguma, assim como é condenável a posição crítica sem equilíbrio. O mesmo […]

ASSERPE avalia criar ferramenta para registro e documentação dos episódios 

A notícia é da Coluna do Domingão. Em cidades polo do interior, continua o debate sobre o papel determinante do rádio, como interlocutor da sociedade, e não a serviço de governos, sob hipótese alguma, assim como é condenável a posição crítica sem equilíbrio.

O mesmo vale para os canais na Internet e redes sociais.

Mas, diz a Coluna, em pleno 2025, continuam surgindo notícias de assédio de gestores a emissoras exigindo linha editorial alinhada com o “governo que paga”, quando a publicidade institucional não é sinônimo de apoderamento editorial.

Outro episódio é o da “vingança institucional”. Em Caruaru, o prefeito Rodrigo Pinheiro tirou uma emissora do espaço reservado para a cobertura da imprensa,  a Cidade FM, por discordar de sua linha editorial.  A ASSERPE repudiou o episódio.

A ideia é criar uma plataforma no site da entidade para registrar ataques à liberdade de expressão,  liberdade editorial,  e quando houver ataques ou casos de assédio aos veículos. A ferramenta deverá seguir o exemplo da ABERT, no Relatório sobre Violações à Liberdade de Expressão.

Vigilantes das Geres de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Arcoverde entram em greve

Vigilantes que prestam serviço às Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Arcoverde que são contratados da empresa Mandacaru Vigilância, reclamam que estão entrando para três meses de salários atrasados. Além disso, são seis sem receber o ticket alimentação. Eles  entraram em estado de greve por tempo indeterminado. De acordo com […]

Vigilantes que prestam serviço às Gerências Regionais de Saúde (Geres) de Afogados da Ingazeira, Serra Talhada e Arcoverde que são contratados da empresa Mandacaru Vigilância, reclamam que estão entrando para três meses de salários atrasados.

Além disso, são seis sem receber o ticket alimentação. Eles  entraram em estado de greve por tempo indeterminado.

De acordo com relatos de vigilantes, a empresa contratada pela Secretaria de Saúde de Pernambuco pagou um mês de salário e de ticket alimentação.

No entanto não dá nenhum prazo para que sejam quitados os salários e os restantes dos tickets que estão em atraso.

O problema também estaria ocorrendo nas outras Geres do Estado. Além dos vigilantes da saúde, também estariam com salários atrasados merendeiras e porteiros contratados para prestar serviços às Gerências Regionais de Educação (GRE’s).

O Ministério do Trabalho disse que já tem conhecimento do caso, e reconheceu o atraso dos pagamentos.

Também que a empresa foi autuada e a partir daí serão aplicadas as multas.

Além disso, um relatório foi enviado ao MinistérioPúblico, que está preparando uma ação nesse sentido.

A Secretaria Estadual de Saúde informou que está impedida “legalmente” de fazer repasses para a empresa Mandacaru Vigilância, por determinação da Justiça do Trabalho. Um rolo…

O relato é de Anchieta Santos para o blog.

Quixaba faz mutirão de carros-pipa para garantir abastecimento em comunidades rurais

A Prefeitura de Quixaba vem realizando mutirões com carros-pipa para abastecimento nas comunidades rurais do município. O prefeito José Pereira (Zé Pretinho), teve a iniciativa de fazer mutirões com diversos carros-pipa para abastecer as cisternas e diminuir ao máximo as dificuldades do povo.  Até o momento já foram distribuídos, mais de 400 pipas de água […]

A Prefeitura de Quixaba vem realizando mutirões com carros-pipa para abastecimento nas comunidades rurais do município.

O prefeito José Pereira (Zé Pretinho), teve a iniciativa de fazer mutirões com diversos carros-pipa para abastecer as cisternas e diminuir ao máximo as dificuldades do povo. 

Até o momento já foram distribuídos, mais de 400 pipas de água para a população. Além desta ação para a população da zona rural, a Prefeitura realizou também, limpeza de barreiros e construção de açude, a exemplo da comunidade do sítio Gia, e recuperações das estradas vicinais.

Em seu provável último dia, Dilma decreta novas regras para nomeações

Em seu provável último dia de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) limitou a possibilidade de nomeação de diretores de duas empresas públicas – a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), proibindo a nomeação de “dirigentes estatutários de partidos políticos”. A partir de agora, os presidentes dessas empresas deverão ter […]

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Folha

Em seu provável último dia de governo, a presidente Dilma Rousseff (PT) limitou a possibilidade de nomeação de diretores de duas empresas públicas – a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) e a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária), proibindo a nomeação de “dirigentes estatutários de partidos políticos”.

A partir de agora, os presidentes dessas empresas deverão ter experiência mínima de quatro anos no setor ou na própria companhia. Eles também terão que deixar os cargos que eventualmente ocupem dentro de partidos políticos e não poderão ter trabalhado em organizações concorrentes nos seis meses anteriores à nomeação.

Será necessário ainda comprovar “credibilidade” junto à comunidade de pesquisa e “experiência” em cooperação nacional e internacional. Também foram criadas regras para a nomeação de outros cargos de direção da estatal.

No caso da Embrapa, todos os diretores da empresa terão que ser escolhidos a partir de uma lista tríplice que será enviada pelo Conselho de Administração da estatal ao ministro da Agricultura, pasta a qual a companhia está subordinada.

A mudança faz parte de um pacote de 14 decretos da presidente publicados nesta quarta-feira (11), que incluem a criação da Força Nacional de Atenção à Sanidade Agropecuária (FN-Suasa).

Coordenada pelo Ministério da Agricultura, a FN-Suasa vai funcionar nos moldes da Força Nacional de Segurança Pública para atuar em casos de emergência fitossanitária, epidemias e outras situações, juntando efetivos especializados de Estados e municípios para combater problemas nessas áreas.

TV ANALÓGICA

Dilma também prorrogou até 31 de dezembro de 2018 o encerramento do sinal analógico de TV no país. A petista ainda mudou as permissões para gastos com diárias e passagens entre os órgãos, inclusive da Polícia Federal.

Em outro ato, a presidente regulamentou a forma como o governo vai passar os aeroportos que estão sob controle da Infraero mas que pertencem ao Estado. Com isso, será possível assinar contratos entre o governo e a estatal nos mesmos moldes dos contratos com as empresas que ganharam concessões de aeroportos nos últimos anos.

A presidente ainda sancionou mudanças na lei que rege os Jogos Olímpicos, além de regulamentar a forma como aeronaves suspeitas poderão ser abatidas em território nacional durante o evento.

Dilma exonerou o presidente da Embratur, Marcos Antonio Moura Sales, que havia sido nomeado em 13 de abril, dias antes da votação do impeachment. Também foi trocado o diretor da Susep (Superintendência de Seguros Privados): Flávio Girão Guimarães deu lugar a Carlos Alberto de Paula.

A presidente também alterou em R$ 191 milhões o orçamento, deslocando recursos destinados a investimento para a manutenção em vários órgãos.

A maior mudança foi o corte de R$ 101 milhões previstos para compra de caças militares (Projeto AM-X). O montante agora será usado para manutenção de equipamentos e compra de combustíveis na Aeronáutica.

Arcoverde recebe 1ª Jornada Odontológica do Sertão

O campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Arcoverde, deu início, nesta terça-feira (22), no Hotel Cruzeiro, a 1ª Jornada Odontológica do Sertão de Pernambuco (JOSPE), do curso de Odontologia. Ela faz parte do calendário da Semana Universitária da UPE, que está acontecendo em todo estado. Na abertura estiveram presentes a presidente do evento Tereza […]

thumbnail_abertura-1-jornada2O campus da Universidade de Pernambuco (UPE), em Arcoverde, deu início, nesta terça-feira (22), no Hotel Cruzeiro, a 1ª Jornada Odontológica do Sertão de Pernambuco (JOSPE), do curso de Odontologia.

Ela faz parte do calendário da Semana Universitária da UPE, que está acontecendo em todo estado.

Na abertura estiveram presentes a presidente do evento Tereza Correia, a secretária municipal de Saúde, Andréia Britto, o coordenador do Curso de Odontologia, Humberto Vidal; o Diretor Multicampi da UPE Henrique, a gerente da VI Geres, Renata Remígio; o Decano em Odontologia, professor Zeudo Vidal e outras autoridades da região.

Com o apoio da prefeitura de Arcoverde, o objetivo é possibilitar o compartilhamento de conhecimentos no âmbito técnico-científico entre estudantes, professores, profissionais e gestores da área de saúde, além de apresentar para a população a contribuição da UPE em benefício da saúde bucal, em especial, do agreste e sertão pernambucano.

A 1ª Jornada destaca nesta tarde, às 16h30, a roda de conversa com a temática: Integração, ensino-serviço e comunidade. O assunto terá como mediadora a professora doutora e representante do Reitor da UPE, Arine Lyra. “Será um momento de ouvir as experiências de todos e debater as perspectivas para um futuro de integração ainda mais consistente entre os estudantes, preceptores e gestores da área na saúde pública.” enfatizou o vice-presidente do evento Paulo Reis.