Em palestra na Fundaj, Magno Martins diz que era digital faz de qualquer cidadão um repórter

O Cabo da Polícia Militar de Pernambuco, Cleryston Siqueira, lotado no 3º BPM – Arcoverde, teve um artigo científico publicado em uma das mais conceituadas revistas jurídicas de Direito Eleitoral do país, editada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE).

O trabalho acadêmico foi orientado pelos Doutores Antônio Justino e Eduardo Baldissera e traz como tema “Uma análise das decisões na fraude à cota de gênero nos casos de Tacaimbó e Lajedo”, dois municípios do interior de Pernambuco.

O que é fraude à cota de gênero

A cota de gênero é uma regra prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), que determina que cada partido ou coligação deve ter no mínimo 30% e no máximo 70% de candidaturas de cada sexo nas eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais).

A fraude à cota de gênero ocorre quando partidos lançam candidaturas femininas apenas “de fachada”, ou seja, sem intenção real de competir, apenas para preencher o percentual mínimo exigido pela lei. Essas candidaturas falsas — conhecidas como “laranjas” — configuram fraude eleitoral e podem levar à anulação de toda a chapa do partido envolvido.

Os casos de Tacaimbó e Lajedo

Nos municípios pernambucanos de Tacaimbó e Lajedo, a Justiça Eleitoral reconheceu a prática dessa fraude nas eleições municipais.

Em Tacaimbó, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) constatou que determinadas candidaturas femininas registradas por um partido não tiveram votos, não realizaram campanha, nem movimentação financeira, demonstrando que foram lançadas apenas para preencher a cota. Como resultado, os votos do partido foram anulados e os mandatos obtidos foram cassados.

Em Lajedo, a decisão foi semelhante. O TRE-PE entendeu que houve um padrão de candidaturas femininas fictícias, o que também levou à anulação dos votos e à cassação dos eleitos pela legenda envolvida.

No artigo, Cleryston Siqueira faz uma análise comparativa das decisões judiciais, destacando os fundamentos utilizados pelos tribunais e a importância da proteção da representatividade feminina no processo democrático brasileiro.

Reconhecimento acadêmico

A publicação do artigo em uma revista especializada do TRE-CE representa um reconhecimento à pesquisa e à dedicação do militar, que além da carreira na segurança pública, atua na área jurídica e acadêmica, contribuindo com estudos relevantes sobre a aplicação da lei eleitoral no Brasil. Acesse o artigo através do link:

Artigo Cleryston Siqueira

O governador Paulo Câmara participou, na manhã desta quarta-feira (06.04), da cerimônia de destruição de três mil armas de fogo apreendidas no Estado nas operações policiais. Ao lado do Comandante Militar do Nordeste, o general Manoel Luiz Pafiadache, o chefe do Executivo estadual defendeu a integração entre os Poderes no combate à criminalidade nas fronteiras pernambucanas.

O ato ocorreu no pátio do 4º Batalhão de Polícia do Exército, no bairro do Curado, Zona Oeste do Recife. A extinção de armamento é uma operação do programa Pacto pela Vida em parceria com o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública do Estado.

O gestor estadual destacou a importância do trabalho realizado em conjunto com o Exército e os demais poderes constituídos. “Essa atividade representa o fruto de um esforço integrado de todos aqueles que participam do Pacto pela Vida e que juntos trabalham para promover uma cultura de paz. Nós sabemos que o controle do uso de armas é importante para a redução da violência no País e no Estado. E nós temos sido incansáveis nessa questão”, ressaltou Paulo.

As armas destruídas na solenidade foram apreendidas em Pernambuco por meio de operações policiais e campanhas de desarmamento. Para o general Manoel Luiz Pafiadache, a cooperação fortalece a relação entre as instituições.

“Tenho certeza que esse é o primeiro de muitos atos que pretendemos fazer junto com o Governo do Estado”, completou o comandante, pontuando ainda que 41 fuzis foram recuperados e entregues à Polícia Militar, por intermédio da 7ª Região Militar.

Para Câmara, qualquer política que busca a redução da violência parte do pressuposto de tirar de circulação armas ilegais. “Nós temos sido porta-vozes de uma ampla campanha de desarmamento. Entendemos que é a partir de ações como essa que vamos continuar imbuídos da responsabilidade de ter um Estado mais seguro”, frisou o gestor. Ele afirmou ainda a necessidade de fortalecer o trabalho de segurança nas fronteiras brasileiras, “Temos que ter mais controle e impedir a entrada de armas e drogas no País”, reforçou.

Segundo o IBGE, são consideradas pessoas em situação de extrema pobreza aquelas que têm renda mensal inferior a R$ 145

JC Online

Mais de 10% da população pernambucana vive em extrema pobreza segundo a Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (6). De acordo com a SIS, são consideradas pessoas em situação de extrema pobreza aquelas que têm renda mensal inferior a R$ 145.

O estudo revelou ainda que cerca de 40% dos pernambucanos vivem abaixo da linha da pobreza. Segundo o IBGE, essas pessoas têm renda mensal per capta entre R$ 145 e R$ 420.

Extrema pobreza no Brasil

No Brasil, o índice de extrema pobreza apresentou piora nos últimos quatro anos. Ao todo, 13,5 milhões de pessoas no Brasil viviam em 2018 com até R$ 145 por mês, o que corresponde a 6,5% da população, após a mínima de 4,5% em 2014.

O IBGE destaca que no Brasil há mais pessoas em situação de pobreza extrema do que toda a população de países como Bolívia, Bélgica, Grécia e Portugal. Desse total, 72,7% são pretas ou pardas.

O Carnaval Tradição dos Tabaqueiros e de todas as culturas vem agitando as ruas e polos de animação em  Afogados da Ingazeira.

Nesta segunda, a animação começou cedo com o bloco Gava, no Clube Campestre e no Pólo AABB ao som do Quinteto do Samba. 

Pelo sétimo ano consecutivo o Bloco Mela Mela, do Bairro São Francisco, arrastou uma verdadeira multidão, ao som de Robby e Mateus Max. O bloco já é uma tradição na  tarde da segunda de carnaval. 

À noite, na avenida Rio Branco, aconteceu a tradicional descida do bloco Tô na Folia, animado pelo cantor J. Santos, ex-vocalista da banda calango aceso. Esse é o 22º ano consecutivo do tô na folia animando os foliões. Bonecos gigantes e estandartes foram os abre-alas do bloco, que contou com as presenças do ex-prefeito Totonho Valadares, do Prefeito Sandrinho Palmeira, do vice, Daniel Valadares, e dos Deputados José Patriota (Estadual) e Carlos Veras (Federal).

No polo do frevo, na praça de alimentação, a noite foi das crianças participarem do concurso e desfile de fantasia infantis. A comissão julgadora formada por Helena Levino, Darlene Silva e Pedro Rafael analisaram os critérios de indumentária, desenvoltura e criatividade. 

Os ganhadores na categoria de 0 a 06 anos foram: 1° Lugar – Artur Miguel com a fantasia Lampião; 2° Lugar – Maria Helena com a fantasia Baiana e em 3°Lugar – Antônio Levi com a fantasia Peste Negra. Na categoria de 07 a 12 anos: 1° Lugar – João e Luiz com a fantasia Rei do Carnaval e Seu Fiel Companheiro; 2° Lugar – Isadora e Catarina com a fantasia Jardim da Fantasia; em 3° Lugar – Daniel Almeida com a fantasia Homem Aranha. 

O Prefeito Alessandro Palmeira acompanhou o concurso de fantasias infantis ao lado de sua esposa Lelis e de sua filha Eulália. 

Todos os participantes receberam premiações em dinheiro e troféu de participação.

A explosão do navio-plataforma FPSO Cidade de São Mateus que ocorreu na tarde desta quarta-feira (11) na cidade de Aracruz, no norte do Espírito Santo, foi provocada por um vazamento de gás na casa de bombas, afirmou em nota o Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo. Três pessoas morreram e ao menos quatro estão feridas em estado grave.

As mortes foram confirmadas pelo diretor do Sindicato dos Petroleiros do Espírito Santo, Davidson Lombo. Segundo ele, há seis trabalhadores desaparecidos.

A assessoria de comunicação da Petrobras no Espírito Santo informou não ter detalhes sobre a explosão. Segundo a estatal, uma nota oficial será enviada à imprensa nas próximas horas.

Cerca de 30 funcionários teriam sido retirados da plataforma, que operava nos campos de Camarupim e Camarupim Norte, a cerca de 80 quilômetros de Vitória.

Segundo a Secretaria de Saúde do Espírito Santo, o governo acionou esquema de emergência para receber feridos no aeroporto de Vitória. “A plataforma está sem comunicação. Estamos fazendo contato por meio da plataforma Vitória (próxima ao local do acidente)”, disse o diretor da FUP (Departamento de Segurança da Federação Única dos Petroleiros), José Maria Rangel.

O navio-plataforma produziu em média 2,5 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia e 2 mil barris de petróleo por dia em dezembro, segundo Rangel.