Em palestra na Fundaj, Magno Martins diz que era digital faz de qualquer cidadão um repórter

O senador Armando Monteiro (PTB-PE) apresentou, nesta sexta-feira (23), durante encontro com a direção da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe) e empresários, ações que estão sendo desenvolvidas no âmbito do Grupo de Trabalho de Reformas Microeconômicas do Senado. O petebista, que coordena o GT na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa Alta, detalhou os projetos que estão sendo discutidos no Congresso Nacional e que vão contribuir para melhorar o ambiente econômico do País. O evento reuniu 50 industriais de 20 setores ligados à indústria pernambucana.

No encontro, Armando destacou ações realizadas pelo Grupo de Trabalho para melhorar o ambiente tributário e regulatório do País, além de iniciativas para diminuição dos spreads bancários, entre outros temas. O senador informou que o GT realizou, ao longo do ano passado, diversas audiências públicas. Como resultado, o grupo o grupo selecionou 18 projetos que já tramitam nas Casas e que podem acelerar a agenda da Reforma Microeconômica no Congresso, de modo a melhorar o ambiente econômico do País.

Entre as propostas discutidas, Armando destacou os projetos – alguns aprovados no Senado – que limita a substituição tributária para as micro e pequenas empresas; o que disciplina a emissão de certidão negativa de débitos; o que implanta o Cadastro Positivo; entre outros.

“Pudemos participar de um debate sobre vários temas da atualidade econômica, especialmente aqueles que afetam de forma direta a atividade empresarial no Brasil e em Pernambuco. Recolhi uma série de preocupações que servem para orientar a nossa atuação parlamentar no Congresso Nacional. Esse diálogo do Congresso com o setor produtivo se constitui num elemento fundamental para que possamos qualificar a produção legislativa”, afirmou Armando Monteiro.

Para o presidente da Fiepe, Ricardo Essinger, o debate foi esclarecedor e oportuno para o empresariado pernambucano. “A agenda da reforma microeconômica tem peso grande, principalmente em Pernambuco, onde temos mais de 90% de empresas de micro e pequeno portes”, sublinhou o dirigente. Ao final do encontro, Essinger entregou a Armando o anteprojeto de lei do Código de Direitos, Garantias e Obrigações dos contribuintes de Pernambuco, que está sendo finalizado e será apresentado à Assembleia Legislativa (Alepe).

Secretário de Saúde afirma que Programa Estadual de Imunização contará com mais de 10 milhões de seringas até janeiro

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (10.12), durante coletiva de imprensa online, que a rede de saúde do Estado está pronta para receber a vacina contra a Covid-19. 

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, atualmente o Programa Estadual de Imunização conta com 1,7 milhão de seringas em estoque e outros 1,8 milhão já tiveram a compra finalizada, com entrega prevista para breve. 

Ainda há um processo de aquisição para mais sete milhões de unidades, com previsão de ser concluído até janeiro de 2021, em tempo hábil para a vacinação contra a Covid-19, que deverá ser feita por etapas, de acordo com determinação do Ministério da Saúde (MS).

Segundo o gestor, por determinação do governador Paulo Câmara, desde setembro deste ano a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) vem atuando na preparação para a imunização contra o novo coronavírus. 

“Estruturamos nossa rede para que, com a chegada do imunizante ao Recife, em, no máximo, quatro dias todos os municípios pernambucanos recebam as doses para atender a população”, ratificou Longo. 

O secretário também lembrou que a compra das vacinas é feita pelo Ministério da Saúde, além de ser um direito de cada brasileiro, e que a validação para uso é de responsabilidade da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). 

“O governador Paulo Câmara já esteve com o ministro nesta semana e recebeu o compromisso de que tudo está sendo feito, com celeridade, para garantir imunização ao país inteiro. Mas não vamos ficar só com as palavras, vamos acompanhar e cobrar as ações efetivas”, disse.

André Longo lembrou que o Ministério reafirmou que o plano de imunização dos brasileiros, independente do Estado em que vivam, será feito dentro do Programa Nacional de Imunização, maior programa de vacinação gratuita e universal do mundo. 

“Não vamos criar falsas expectativas, mas vamos exigir efetividade e atuar na linha de frente para assegurar vacinação em Pernambuco o mais breve possível”, reforçou.

A Direção Geral do IFPE Campus Afogados da Ingazeira informa a comunidade que as matrículas para os aprovados no Vestibular 2017.1 ocorrerá entre os dias 9 e 13 de janeiro, das 8h às 11h e das 13h às 16h, na sala da Coordenação de Registro Acadêmico. Os candidatos que não apresentarem os comprovantes exigidos no edital poderão perder a vaga.

Possíveis vagas decorrentes da matrícula (em caso de desistência ou falta de documentos comprobatórios exigidos no edital) serão preenchidas através de reclassificações. A primeira delas ocorrerá no 18 de janeiro e a segunda, caso exista, será divulgada no dia 25 do mesmo mês (cronograma na página 28 do Manual do Candidato – Cursos Técnicos).

Entre os documentos exigidos para matrícula estão carteira de identidade, foto 3×4 recente, original e cópia da certidão de nascimento ou casamento, além de certificado original de conclusão do Ensino Médio e o Histórico Escolar (Ficha 19). Na ausência destes últimos, a declaração de conclusão será aceita provisoriamente por um período de 30 dias. Quem tiver acima de 18 anos deve apresentar também o título de eleitor e o documento comprobatório de regularidade com o Serviço Militar (no caso do sexo masculino).

Já os candidatos que optaram pelo sistema de cotas precisam redobrar a atenção com a documentação. Na matrícula, será necessário atestar que cursou integralmente o Ensino Médio  em escola pública. Para quem optou pela cota social, será exigida ainda a comprovação de um rendimento familiar per capta de até um salário mínimo e meio. A lista completa de documentos exigidos pode ser consultada no Edital de Matrícula, disponível no site: cvest.ifpe.edu.br/vestibular2017_1.

As aulas para os 180 matriculados deverão começar no dia 6 de março. Mais informações poderão ser obtidas nas redes sociais do IFPE, pelo telefone: (87) 3211-1207 ou presencialmente no Campus Afogados da Ingazeira.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à prefeita Maria José (PRP), de Pesqueira, e à Secretaria de Educação,  que regulamente o piso salarial dos professores das escolas municipais.

O piso nacional dos professores da educação básica deve ser atualizado anualmente, no mês de janeiro desde o ano de 2009, conforme a Lei Federal nº 11.738/2008, considerando o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo por aluno referente aos anos iniciais do ensino fundamental.

A recomendação, expedida pela promotora de Justiça Jeanne Bezerra, levou em consideração, mesmo após o encontro realizado em fevereiro entre a Promotoria de Justiça e a gestão municipal, o reajuste piso salarial dos professores de Pesqueira ainda não foi regulamentado por Lei Municipal.

Com os termos recomendados, a Prefeitura de Pesqueira deve efetuar, no prazo de 30 dias, o reajuste do piso salarial dos professores municipais, de forma que o valor pago seja de R$ 2.455,35 para aqueles prestam 40 horas de serviço semanais. A Prefeitura deve também fazer uso de todos os instrumentos previstos na Lei Orçamentária para acréscimo da quantia da receita municipal destinada ao pagamento dos valores do reajuste.

Ficou decidido que a gestão do município, no prazo de 60 dias, deve proceder com o pagamento retroativo do piso salarial atualizado, a partir de janeiro de 2018, caso os valores ainda não tenham sido repassados por meio de abono.

A Prefeitura tem 10 dias para comprovar que possui dotação orçamentária suficiente para cumprimento da recomendação. Neste mesmo prazo, deve ser comprovado o início do pagamento dos valores referidos e retroativos, assim como, ao final do pagamento, caso seja parcelado, de modo que comprove o pagamento de todos os valores devidos.

O não cumprimento da recomendação poderá implicar na adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para sua implementação, podendo inclusive responsabilizar a gestão municipal por ato de improbidade administrativa.

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, fez a tradicional mensagem pelos 74 anos de emancipação política de Tabira.

Ela aproveitou para criticar o ciclo Sebastião Dias a frente da Cidade das Tradições.

“Como gestora,  tenho trabalhado muito para ver minha cidade desenvolver. Tenho conseguido muitas emendas para desenvolver nosso município,  porque ele esteve parado por oito anos”.

Ela acrescentou que em sua gestão,  reformou sete escolas na zona rural e está trabalhando nas da zona urbana,  “que estavam em péssimas condições”.  Falou também em mais três ônibus escolares que se somam aos outros dez adquiridos em sua gestão e cinco salas de aula na Escola Adeildo Santana.

Na saúde citou mais dois veículos adquiridos, o ônibus do TFD e a Casa de Apoio, citando a parceria com a Câmara para adquirir 30 colchões, somados aos beliches adquiridos pelo município.  Lembrou da recuperação de um prédio do estado para atender serviços da Assistência Social.

Na zona rural,  destacou a recuperação de estradas que será retomada, volta do funcionamento dos poços,  três carroções, três ensiladeiras, um carro pipa e uma retroescavadeira.  “Da maneira que deixaram nosso município,  não havia nem equipamentos pra trabalhar”.

Na parte de obras, citou a manutenção de esgotos. “Às vezes a gente não sabe nem porque é que esses esgotos se estouram tanto”.

Citou a ponte dos Oitis. “Foi uma ponte que foi muito criticada,  mas tá lá e foi feita de boa qualidade. Tem a ponte da Cachoeirinha dos Cordeiros e Fazenda Nova inauguradas a pouco tempo”.

Prometeu chegar com mais ações em Riacho do Gado, Borborema e Brejinho. Disse que a Cohab está recebendo uma creche de R$ 2 milhões.

Fechou dizendo que se falasse mais do que fez tomaria muito tempo,  que tudo que fala é verdade e que seu mote é “mais trabalho e pouca conversa”.