Em mensagem pelos 74 anos de Tabira, Nicinha critica ciclo Sebastião

Conceder prazo de um ano para que os toyoteiros e outros motoristas do transporte alternativo se adequem às novas regras que regulamentam a prestação de serviço. Essa é a proposta contida no Projeto de Lei no. 5.165-2019 visa a altera o artigo 3º da Lei 13.855, que mudou as penalidades previstas ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB) relativos ao transporte escolar e ao transporte remunerado não licenciado.

O texto atual da referida legislação, já em vigor desde 8 de julho de 2019, publicado em 9 de julho de 2019, estabelece um prazo de 90 dias, ou seja, até 9 de outubro de 2019, para as devidas adequações. A partir desta data, incidirão multas gravíssimas e até a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do potencial infrator.

A proposta de modificação atende à demanda da categoria, apresentada em assembleia do grupo com as presenças do deputado federal Carlos Veras (PT-PE) e representantes da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), no último mês de setembro em Surubim (PE).

“São exigências e penas muito graves para um prazo tão curto de adequação por parte dos motoristas de transporte alternativo. A proposição visa a exatamente ampliar esse prazo para 12 meses a fim de assegurar o tempo necessário ao seu cumprimento, evitando a penalização daqueles que estão tentando buscar uma alternativa de sobrevivência em um universo de mais de 13 milhões de brasileiras e brasileiros desempregados”, avalia Carlos Veras, um dos autores da proposta. O parlamentar destaca ainda que um prazo maior é necessário para a realização de atividades de divulgação, educação e conscientização dos motoristas e da população em geral acerca da nova legislação.

Também subscrevem a proposição os deputados Tadeu Alencar (PSB-PE), Daniel Coelho (PSDB-PE) e André de Paula (PSD-PE).

Os moradores do Bairro Nova Flores estão recebendo um pacote de ações da administração municipal segundo nota ao blog.

Espaços que antes abrigavam ferro velho, lixo e esgoto ao céu aberto, estão dando lugar para duas praças, calçamento, passarela, ciclovia e melhorias em saneamento básico.

Os investimentos no Bairro estão sendo possíveis com aplicação de recursos do próprio tesouro municipal. “Estamos dando melhores condições  para todos os seus moradores [do Bairro Vila Nova]”, comemorou o prefeito Marconi Santana, ao visitar o local.

Durante o final de semana, as equipes de fiscalização da Vigilância Sanitária de Afogados da Ingazeira, com o apoio da PM, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal, dispersou aglomerações nos bairros São Braz, Sobreira, Miguel Arraes e São Francisco.

No Laura Ramos, as equipes dispersaram os participantes de uma partida de futebol amador, atividade proibida pelo atual decreto. 

No Bairro Costa, um bar que insistia em funcionar foi fechado e os frequentadores instados a seguirem para suas casas. As equipes também estiveram em uma igreja evangélica que insistia na realização de culto presencial, quando o decreto só permite via on-line. Em outra, no São Francisco, seguindo denúncia, as equipes não constaram nenhuma irregularidade, uma vez que o culto estava ocorrendo através de live, o que é permitido. 

Outra ocorrência foi a interrupção de uma festa clandestina em uma chácara. Nove pessoas foram conduzidas à delegacia para instauração de TCO. 

As equipes também se deslocaram para várias comunidades da zona rural onde haviam denúncias de abusos, mas nada foi constatado nesses locais.

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu neste sábado (13) excluir da resolução final de seu 5º Congresso Nacional trechos que defendiam o fim da aliança nacional com o PMDB no governo e a alteração na atual política econômica, marcada pelo ajuste fiscal.

No encontro, militantes e dirigentes da sigla fizeram críticas ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e ao ministro da Fazenda, Joaquim Levy.

Durante a votação da resolução do evento, que consolida as posições do partido sobre a atual situação da política e da economia, os delegados decidiram tirar da versão final uma parte que dizia que “o presidencialismo de coalizão está esgotado, dando espaço e poder ao principal dos ‘aliados’, muitas vezes, o sabotador do governo, o PMDB, que opera pela contrarreforma política e pela revisão do regime da partilha do pré-sal”.

No debate que antecedeu a votação, militantes gritavam “Fora Cunha! Fora Cunha!”, em protesto contra o presidente da Câmara. No palco onde lideranças discursavam, parlamentares petistas que atuam na linha de frente governista no Congresso buscaram defender a aliança com o PMDB em nome da “governabilidade”.

“Nós não podemos ter ilusão no Congresso. Nós também não podemos achar que, a partir de hoje, a presidente Dilma vai ter maioria no Congresso para votar os projetos que advêm da mobilização social. A governabilidade congressual é também necessária… Ou o PT não está fazendo isso todo dia no Congresso Nacional? Nós não podemos levar o governo Dilma para o isolamento no Congresso”, afirmou o deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara.

Na discussão sobre a atual política econômica, o PT aprovou texto que defende ser “preciso conduzir a orientação geral da política econômica para a implementação de estratégias para retomada do crescimento, para a defesa do emprego, do salário e demais direitos dos trabalhadores, que permitam a ampliação das políticas sociais”.

A proposta original usava a expressão “alteração da política econômica”, em vez de “conduzir a orientação geral da política econômica”. Durante o anúncio da mudança, o líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), foi vaiado por militantes ao defender a necessidade do ajuste fiscal para alcançar os objetivos defendidos pela legenda.

O texto original também continha menções críticas ao ministro Joaquim Levy, que acabaram sendo retiradas do documento.

Por Sebastião Araújo / Diário de Pernambuco

Em 2005, em sua primeira gestão à frente do município de Carnaíba, o atual prefeito Anchieta Patriota, foi abordado na rua por uma garota que o questionou do porquê não haver piscina na cidade para as pessoas pobres. Na época, havia apenas a piscina da Associação Atlética Banco do Brasil, que dava acesso principalmente aos associados.

O questionamento da menina ficou na cabeça de Anchieta Patriota. “As piscinas estiveram relacionadas às classes dominantes e mais ricas. O sertanejo sempre viveu essa realidade”, analisa o gestor, que foi criado tomando banho na beira do Rio Pajeú, que corta Carnaíba. Em 2007, quando inaugurou o Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, no bairro Zedantas, na região central da cidade, Anchieta teve a preocupação de equipar a unidade escolar com uma piscina. A unidade atende crianças do sexto ao nono ano do ensino fundamental.

“A escola pública tem que ser de qualidade, oferecer o melhor ao aluno. A escola é feita para ele, tem que ser atraente”, destaca a secretária de Educação de Carnaíba, Cecília Patriota. De tão convidativa, a piscina semiolímpica provoca o envolvimento do aluno com a escola de tal forma que a diretora Cleide Alves dos Santos computa os benefícios em termos de evasão. No ano passado, de um universo de 617 alunos somente três evadiram.

“Os estudantes gostam da escola e não querem ir para casa. Muitos que estudam em outras instituições querem estudar aqui”, conta Cleide. A piscina tem papel decisivo nessas escolhas por parte dos estudantes.

A piscina do Complexo Educacional não serve apenas para as aulas de educação física. Estudantes que participam dos jogos escolares municipais e regionais a utilizam como local de treinamentos. “Antes era um sacrifício para esses alunos prepararem-se para os jogos. Muitos treinavam em açudes e rios e só viam a piscina no dia da competição”, relata Cecília Patriota.

A piscina está aberta para estudantes de outras escolas municipais e também estaduais durante o período de preparação para os jogos escolares. O espaço aquático também é aberto gratuitamente para os idosos na prática da hidroginástica, mediante agendamento.

No momento, a piscina está sendo bastante utilizada como local para treinamento porque os jogos escolares municipais começam no próximo dia 9 e se estendem até o dia 17 deste mês. As disputas na natação estão previstas para o dia 10. Leia a íntegra da matéria clicando aqui.