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“Hoje celebra-se o Dia do Índio em nosso país. Esta importante data serve para lembrar e reforçar a identidade do povo indígena brasileiro e americano na história e cultura atuais.

Antes da chegada dos primeiros europeus em terras americanas, todos os países que formam este continente eram amplamente povoados por grandes nações indígenas. Infelizmente, a ganância e a crueldade humana fizeram com que muitas tribos fossem totalmente dizimadas e grande parte da cultura indígena foi esquecida.

Na tentativa de preservar as tradições e identidade dos indígenas, o Dia do Índio surgiu para não deixar as novas gerações esquecerem das verdadeiras raízes que formam o povo brasileiro.

O dia 19 de abril foi escolhido como data para se comemorar a cultura indígena em homenagem ao Primeiro Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu em 19 de abril de 1940. O objetivo deste congresso era de reunir os líderes indígenas das diferentes regiões do continente americano e zelar pelos seus direitos. No Brasil, Senhor Presidente, esta data foi oficializada através do decreto-lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943, com assinatura do então presidente Getúlio Vargas.

Em nível internacional, a Organização das Nações Unidas (ONU) também criou o Dia Internacional dos Povos Indígenas (9 de agosto) para conscientizar os governos e população mundial sobre a importância de preservar e reconhecer os direitos dos indígenas. No entanto, Senhor Presidente, o que vemos no dia de hoje, é um total desrespeito aos índios e a tudo que eles representam. A Funai hoje só opera com 36% do seu quadro funcional, em razão dos sucessivos cortes orçamentários.

Segundo a própria Funai, o quadro de funcionários permanentes caiu de 2.396, em 2010, para 2.238, em 2014. O número de antropólogos na equipe baseada em Brasília baixou de seis para dois. O grupo dedicado à delimitação e demarcação de terras foi reduzido de 21 para 16 funcionários fixos.

O orçamento da autarquia de 2016 (R$ 653 milhões) diminuiu 23% em relação a 2015, o que equivale a uma redução de R$ 150 milhões. Esse foi o maior corte anual desde 2006, segundo o jornal Folha de São Paulo. Ex-dirigentes da entidade afirmam que esses cortes têm prejudicado muito as ações de fiscalização dos territórios indígenas, que hoje somam mais de 110 milhões de hectares, 13% do território nacional.

Como a Funai não tem fiscalizado as terras, os próprios índios vêm se mobilizando para cumprir esse papel. Os guajajaras criaram em 2008 um grupo de proteção para defender seu território de madeireiros e garimpeiros. Só no primeiro semestre do ano passado, quatro guajajaras foram assassinados em apenas um mês devido a conflitos com os invasores.

O esvaziamento da Funai ocorre em meio a um conflito crônico entre os índios e fazendeiros. Estes últimos têm pressionado o Congresso a aprovar medidas dificultando a demarcação de terras indígenas. No ano passado, uma comissão especial da Câmara aprovou a proposta de emenda constitucional que transfere do Executivo para o Congresso o poder de demarcar terras indígenas; o que, na prática, dificultaria novas demarcações, devido à força da bancada ruralista. De acordo com a autarquia, aproximadamente 30% das terras indígenas ainda não foram demarcadas no país. Em Pernambuco, minha terra a situação é extremamente precária.

Meu estado é considerado o 4º maior estado em população indígena do país, só perdendo para a Amazonas, Mato Grosso e Pará. Apesar do contato de mais de cinco séculos com sociedades não indígenas, algumas tribos ainda conservam traços marcantes de sua cultura e manifestação religiosa de origem. Os principais povos são os FUNI-Ô, PANKARARU, XUKURU, ATIKUM, KAPINAWA, TUXA, PIPIPÃ, PANKARÁ e TRUKA, distribuídos entre os municípios de Águas Belas, Pesqueira, Buíque, Cabrobó, Inajá, Petrolândia, Jatobá, Tacaratu, Floresta e Carnaubeira da Penha. São, aproximadamente, 25.720 índios.

Para lembrar a passagem do Dia do Índio e ao mesmo tempo protestar contra o desmonte do serviço público, o Sindicato dos Servidores Públicos de Pernambuco – Sindsep-PE realizou, nesta quarta-feira, 19 de abril, às 10h, um ato político cultural com café-da-manhã em frente à sede da Funai, na avenida João de Barros, em Recife. Lideranças indígenas já estiveram no protesto e todos os cidadãos, independente da etnia. O ato contou também com uma assembleia extraordinária para discutir as reformas do governo Temer e deliberar a participação dos servidores do órgão na greve geral de 28 de abril.

Além de enfraquecer a Funai, o governo Temer já determinou a criação de grupos de trabalho para alterar as demarcações de terras indígenas. A assembleia na Funai faz parte de uma série de assembleias que o Sindsep-PE está realizando desde a última segunda nos órgãos para falar sobre as reformas propostas pelo governo Temer e deliberar sobre adesão à greve geral do dia 28 de abril”.

“Foi bom por que vi o quintal de Dona Soledade que trabalha com grande diversidade, é fruta, hortaliças, plantas medicinais. E vê como a gente pode fazer de tudo um pouco”, com essa frase, a agricultora Edleuza Balbino, 53 anos, da comunidade de Lagoa do Almeida, de Santa Cruz da Baixa Verde, expressa seu sentimento quanto ao intercâmbio realizado para troca de experiências entre agricultoras de vários municípios do Sertão do Pajeú, em Pernambuco.

O intercâmbio é parte das iniciativas do Projeto de Implantação e Expansão de Quintais Produtivos da Fundação Banco do Brasil executado pela Casa da Mulher do Nordeste que, junto com as agricultoras da região, está contribuindo na convivência com o semiárido.

Neste último mês, já foram realizados 3 intercâmbios que tem como objetivo conhecer as experiências exitosas da região na área de quintais produtivos, sistema agroflorestais e reuso da água.  Com a participação de aproximadamente 57 pessoas, as visitas foram acompanhadas pela educadora técnica Eliane Vieira da Casa da Mulher do Nordeste com a participação de grupos auto-organizados de mulheres que integram o projeto. Este grupo se dividiu para conhecer três experiências nas cidades de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Ingazeira.

Para a agricultora Edleuza Balbino, o intercâmbio foi de muito aprendizado. “A experiência mostrou que é possível fazer uma área só para as galinhas, assim elas não vão para a horta, e aqui deixamos de plantar por causa das galinhas que ficam soltas. Outra coisa importante que vi foi que aproveita a água do telhado para a cisterna. Já estou planejando meu plantio tudo junto e misturado, e uma área para as galinhas”, contou a agricultora. Ela fala ainda que trouxe algumas sementes crioulas de feijão de corda, milho e de pimenta, e como choveu esses dias, já começou a plantar as mudas de capim santo que ganhou de Dona Soledade. Edleuza faz parte da Associação Mulheres Flor do Campo, e também está na comissão do Banco de Sementes de sua região.

A segunda visita ocorreu na comunidade de Sítio Souto, em Triunfo, nesse as participantes conheceram um sistema agroflorestal desenvolvido pela agricultora Alaide Martins, de 55 anos. As participantes entraram em contato com uma grande variedade de plantas e elementos que fazem parte do sistema no sítio de Alaide. Ela conta que iniciou em 2005, com a assessoria da ONG Centro Sabiá, e hoje encontramos na sua propriedade plantas nativas como Jucá, Mororo, Ipê, Murungu, Canasistula, Flamboiã, e frutíferas, como cajueiro, manga, goiba, acerola, maracujá, graviola, umbu e cajá. Ao todo são mais 300 espécies. Além disso, ela também apresentou a tecnologia da Cisterna Calçadão, que serve para água de produção. “Conseguimos salvar algumas plantas da seca que há 6 anos nos persegue. Plantamos fruteiras em volta da cisterna e alguns canteiros e hortas”, disse.  A agricultora Alaide também reaproveita as frutas com o beneficiamento de polpas que extrai do seu sistema agroflorestal, e comercializa para a família, comerciantes e restaurantes em Triunfo e Flores, contribuindo para a renda da família. Quando está com sua produção em alta, ela consegue vender para 60 clientes. “No momento a produção está pequena pela falta de água”, explicou.

A última visita do intercâmbio ocorreu no Sítio Bom Sucesso, com o desenvolvimento da tecnologia de reuso de água na propriedade de Dona Bernadete. Para Maria das Neves, de 64 anos, da comunidade de Açude da Porta, de São José do Egito, a tecnologia servirá para que ela purifique a água que já utiliza na produção em sua propriedade.  “Aprendi bastante, a técnica de aproveitamento da água da pia e da máquina de lavar roupa. Eu já usava mas sem o processo de purificação da água. A água ia para a produção com a gordura e a química, com risco de contaminação.”, contou.  Ela ficou animada com a tecnologia e pretende realizar mutirões para implementar nas propriedades do grupo de mulheres que faz parte.  “Eu estou estudando um meio de fazer por baixo da terra mesmo, e chegar onde estão as plantas. Eu não perco a água de jeito nenhum, a água de roupa e lavar roupa vai tudo para as plantas, e foi o que segurou a plantação de frutíferas neste período de seca“, explicou.

Já para a jovem vice-presidente da Associação Lutando pelo Desenvolvimento, Márcia Valéria, de 27 anos, da comunidade de Gameleira, município de Itapetim, foi interessante trocar experiência para conhecer outras mulheres e realidades. “Fomos em grupo e conhecemos o grupo de lá. Aqui fazemos mudas para o reflorestamento, com viveiro coletivo, de plantas nativas e frutíferas. Lá todos os grupos passam por dificuldade de união e o nosso não tem essa dificuldade. Aprendemos com elas a experiência de fazer coleta de lixo, e vamos começar a fazer aqui em nossa comunidade”, disse.

Ao final, participantes avaliaram os intercâmbios como importante momento de conhecer experiências que elas não imaginavam que existisse. O intercâmbio é uma metodologia de vivência que possibilita a agricultora de ver na prática experiências de outras tantas mulheres, despertando a curiosidade e o interesse para fazer também seus próprios experimentos nos quintais e no seu território.