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Em nova ação, corregedor do TSE declara a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto

Por André Luis

Esta é a 4ª Aije sobre irregularidades durante o 7 de setembro; processo segue em andamento para apurar responsabilidade de apoiadores que custearam trios elétricos e desfile de tratores

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, em análise antecipada em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, declarou a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto.

A autora acusa os candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República no pleito do ano passado de suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, em razão de condutas praticadas no contexto dos eventos do Bicentenário da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 2022.

Na decisão, o relator reiterou que o entendimento assentado pela maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em recente julgamento, realizado no dia 31 de outubro, comprovou condutas de desvio de finalidade nas comemorações oficiais do Bicentenário por parte de Bolsonaro e Braga Netto.

“Assim, em caráter de antecipação parcial do mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar o primeiro e o segundo investigados, Jair Messias Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, pela prática de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022, e em razão de sua responsabilidade direta e pessoal pela conduta ilícita praticada em benefício de suas candidaturas”, afirmou Gonçalves.

A Aije 0601002-78.2022.6.00.0000 também é contra outros 16 investigados, na extensão de suas participações nos fatos em apuração, especialmente quanto ao financiamento dos eventos. São eles: Antônio Hamilton Martins Mourão, Fábio Salustino Mesquita de Faria, André de Sousa Costa, Kesia Nascimento Ferreira, Silas Lima Malafaia, Luciano Hang, Júlio Augusto Gomes Nunes, Antonio Galvan, João Antônio Franciosi, Gilson Lari Trennepohl, Vanderlei Secco, Victor Priori, Renato Ribeiro dos Santos, Jacó Isidoro Rotta, Luiz Walker e Marcos Koury Barreto.

Continuidade

A ação prossegue em andamento no TSE e já tem oitivas previstas para ocorrer a partir desta quarta-feira (8).

Na mesma decisão, Gonçalves indeferiu o requerimento de quebra dos sigilos bancários, telefônicos e telemáticos dos investigados Silas Malafaia, Júlio Augusto Gomes Nunes, Antônio Galvan, João Antônio Franciosi, Gilson Lari Trennepohl, Vanderlei Secco, Victor Cezar Priori, Renato Ribeiro dos Santos, Jacó Isidoro Rotta, Luiz Walker e Marcos Koury Barreto. Os pedidos foram formulados com o objetivo de aferir eventuais valores que tenham despendido para custear as convocações para os atos do 7 de setembro, o deslocamento de pessoas e tratores para o desfile e outros gastos, diretos e indiretos, vinculados à organização dos eventos.

Para o relator, embora haja divergência quanto aos valores envolvidos e ainda que fosse possível estabelecer uma limitação temporal para a medida, “a quebra dos sigilos bancário e telefônico dos investigados, de modo a se promover uma verdadeira devassa, mostra-se, ao menos neste momento, medida desproporcional”. Contudo, o ministro afirmou que não está descartado, à luz de outros indícios coletados na instrução, o reexame dessa prova, com base em justificativa e delimitação mais precisas.

Informações compartilhadas

O corregedor também determinou a expedição de ofícios aos Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para que, no prazo de cinco dias, forneçam cópias integrais de processos administrativos e atas de reuniões, com a respectiva lista de presença de servidores públicos e terceiros no ato cívico-militar de 7 de setembro de 2022.

Além disso, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Petição nº 10.543/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), o envio de informações e peças relativas aos investigados na Aije, desde que não prejudiquem o sigilo do feito ou o resultado de medidas que estejam em curso.

Outras Notícias

Comissão Parlamentar do Pajeú realiza Assembleia dia 7 de outubro

O Atual Presidente da COPAP (Comissão Parlamentar do Pajeú), Augusto Martins,  está convocando os parlamentares de todas as Câmaras da região do Pajeú, para uma grande Assembléia dia 07 de outubro no Plenário da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, às 9h da manhã. Na ocasião será realizada uma síntese da criação da COPAP […]

O Atual Presidente da COPAP (Comissão Parlamentar do Pajeú), Augusto Martins,  está convocando os parlamentares de todas as Câmaras da região do Pajeú, para uma grande Assembléia dia 07 de outubro no Plenário da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, às 9h da manhã.

Na ocasião será realizada uma síntese da criação da COPAP no período de 2013 a 2016 incluindo as gestões de Joel Gomes, ex-vereador de Tuparetama , Presidente no biênio 13/2014 e o atual , Augusto Martins (PR), que está coordenando do processo de renovação da Diretoria.

A COPAP articula eventos regionais convidando autoridades estaduais para discutir temas comuns aos Municípios como exemplo Segurança Pública,Saneamento, Educação, Saúde, Agricultura, Adutora do Pajeú entre tantos outros encontros realizados.

Abap-PE leva Comunicar e Crescer ao interior

A Associação Brasileira das Agência de Propaganda em Pernambuco (Abap-PE) realiza, amanhã (23), às 19h, no Nobile Hotel, em Petrolina, a palestra “O Negócio é a marca”. O evento faz parte do Programa Comunicar e Crescer da entidade que tem por objetivo inserir o empreendedor médio, pequeno e micro no mundo do marketing e da […]

A Associação Brasileira das Agência de Propaganda em Pernambuco (Abap-PE) realiza, amanhã (23), às 19h, no Nobile Hotel, em Petrolina, a palestra “O Negócio é a marca”. O evento faz parte do Programa Comunicar e Crescer da entidade que tem por objetivo inserir o empreendedor médio, pequeno e micro no mundo do marketing e da publicidade que ele desconhecia.

O palestrante é Stalimir Vieira, diretor de criação da Base de Marketing (SP) que vem visitando cerca de 40 cidades economicamente importantes, entre capitais e interior, capazes de fomentar uma maior participação dessa faixa de empresários no mundo da propaganda. A ideia é mostrar aos empresários de pequeno porte que seu negócio precisa tanto das ferramentas de comunicação quanto os grandes empreendimentos

Serviço:

O Negócio é a Marca – com Stalmir Vieira

23/08, às 19h

Nóbile Hotel

PT estadual define prioridades no Pajeú: Serra, Tabira e Calumbi

Retirada de candidaturas majoritárias em Afogados, decidida após  morte de Emídio Vasconcelos,  era jogada que faltava na estratégia do partido O Partido dos Trabalhadores em Pernambuco definiu quais são suas únicas prioridades no Sertão do Pajeú: Serra Talhada,  Tabira e Calumbi. A última prova foi a decisão do PT de lançar apenas candidaturas proporcionais em […]

Retirada de candidaturas majoritárias em Afogados, decidida após  morte de Emídio Vasconcelos,  era jogada que faltava na estratégia do partido

O Partido dos Trabalhadores em Pernambuco definiu quais são suas únicas prioridades no Sertão do Pajeú: Serra Talhada,  Tabira e Calumbi.

A última prova foi a decisão do PT de lançar apenas candidaturas proporcionais em Afogados da Ingazeira,  anunciada em uma nota sucinta assinada pela presidente do partido,  Mônica Souto.

A estranheza se deu porque até a morte do pré-candidato Emídio Vasconcelos,  o PT local deixava evidente a pré-candidatura, a ponto de ter quatro nomes colocados.

Mas com a morte de Vasconcelos,  nome orgânico que pregava mais independência do partido, passou a predominar a estratégia do grupo ligado ao Senador Humberto Costa,  pró adesão com o PSB na maioria das cidades.  Em Afogados um dos nomes ligados à Humberto é Gildázio Moura.

Na última reunião, a estadual do PT deixou claro que as prioridades do partido na região são Serra Talhada,  com Márcia Conrado, Tabira, com Flávio Marques e Calumbi, com Sandra da Farmácia. Em Afogados sinalizaram que não teriam sequer como dar suporte econômico à candidatura.

Nomes que tinham interesse em disputar como Clóvis Lira e José Arthur Padilha não tinham força perante o encaminhamento.  Assim, aumenta a possibilidade de que o partido esteja no palanque socialista em Afogados, encabeçado por Alessandro Palmeira.

O pior é que do tamanho que ficou, cede tempo de rádio, a imagem de Lula ao palanque, mas sem força de barganhar a vice, disputando apenas vagas na Câmara,  e com muita dificuldade de fazer um vereador a se considerar a densidade dos pré-candidatos.

Assim, o PT vai apostar em duas das quatro maiores cidades da região, onde tem possibilidades reais com Márcia Conrado e Flávio Marques, além de Calumbi, onde Sandra da Farmácia tem o direito à reeleição.

Serra Talhada: Teatro Arnoud Rodrigues tem obras destravadas

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), destravou mais uma obra para a cidade: a reforma geral do Teatro Arnoud Rodrigues. Após articulação da prefeita com o senador Humberto Costa (PT), a gestão municipal recebeu mais de R$ 280 mil, fruto de uma emenda parlamentar do senador. Os recursos já estão disponíveis na conta […]

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), destravou mais uma obra para a cidade: a reforma geral do Teatro Arnoud Rodrigues. Após articulação da prefeita com o senador Humberto Costa (PT), a gestão municipal recebeu mais de R$ 280 mil, fruto de uma emenda parlamentar do senador. Os recursos já estão disponíveis na conta da prefeitura para início das obras. 

A reforma do Teatro Arnoud Rodrigues está travada desde a gestão anterior. O espaço de fomento artístico e cultural potencializará as ações da Prefeitura Municipal, tanto na formação cultural, quanto no fortalecimento dos projetos existentes e já executados pela Fundação de Cultura. 

“Fazendo a reforma deste espaço, Serra Talhada passará a ter um grande equipamento cultural à disposição, fomentando novas apresentações culturais, incentivando os artistas locais, possibilitando mais lazer para nossa população. Fico muito feliz em saber que o senador Humberto Costa atendeu nosso pleito e já disponibilizou os recursos. É mais uma obra que vamos entregar ao nosso povo”, afirmou a prefeita Márcia Conrado. 

O equipamento vai passar por uma reforma geral. O presidente da Fundação de Cultura, Josenildo Barboza, ressalta que a emenda dará possibilidade de entregar aos serra-talhadenses um equipamento de qualidade. “Vamos fazer uma revitalização geral do teatro. Sem dúvida, será um grande ganhou para população da nossa cidade”, frisou Josenildo Barboza.

Frente Popular realizou caminhada para abrir Comitê de Patriota e Sandrinho

Em Afogados da Ingazeira, a Frente Popular realizou a primeira caminhada da campanha de José Patriota e Alessandro Palmeira no último sábado pela manhã. Segundo a organização em nota,  multidão acompanhou os candidatos a prefeito e vice. A concentração teve início às 8h, em frente à sede dos correios. Na largada, pouco antes das 10h, mais […]

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Em Afogados da Ingazeira, a Frente Popular realizou a primeira caminhada da campanha de José Patriota e Alessandro Palmeira no último sábado pela manhã. Segundo a organização em nota,  multidão acompanhou os candidatos a prefeito e vice.

A concentração teve início às 8h, em frente à sede dos correios. Na largada, pouco antes das 10h, mais de 1.500 pessoas, segundo números da organização, já estavam no local. A caminhada seguiu pela Avenida Rio Branco, Rua Barão de Lucena, Rua Antônio Rafael de Freitas, Travessa João da Cruz, Avenida Manoel Borba, Rua Barão de Lucena, encerrando na Praça de Alimentação, com a inauguração do Comitê da Frente Popular.

“É muito gratificante estar com o povo nas ruas, ouvir o seu sentimento, as suas demandas, mas também ouvir esse reconhecimento, os elogios a um trabalho sério, que tem mostrado resultados importantes em todas as áreas da gestão,” destacou Patriota.

Ao lado da população, das lideranças políticas e da militância dos mais de trinta candidatos a vereador da Frente Popular, o candidato a vice, Sandrinho, destacou o que considerou um sucesso desse primeiro grande evento de campanha. “Estou muito feliz com o que vi e ouvi. A caminhada foi um sucesso de público e crítica. É muito bom poder olhar nos olhos das pessoas, ouvir o que elas tem a lhe dizer, e saber que estamos no caminho certo,” destacou Sandrinho.