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Em nova ação, corregedor do TSE declara a inelegibilidade de Bolsonaro e Braga Netto

Por André Luis

Esta é a 4ª Aije sobre irregularidades durante o 7 de setembro; processo segue em andamento para apurar responsabilidade de apoiadores que custearam trios elétricos e desfile de tratores

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, em análise antecipada em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) ajuizada pela Coligação Brasil da Esperança, declarou a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, de Jair Bolsonaro e Walter Braga Netto.

A autora acusa os candidatos à Presidência e à Vice-Presidência da República no pleito do ano passado de suposto abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação, em razão de condutas praticadas no contexto dos eventos do Bicentenário da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 2022.

Na decisão, o relator reiterou que o entendimento assentado pela maioria do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em recente julgamento, realizado no dia 31 de outubro, comprovou condutas de desvio de finalidade nas comemorações oficiais do Bicentenário por parte de Bolsonaro e Braga Netto.

“Assim, em caráter de antecipação parcial do mérito, julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados para condenar o primeiro e o segundo investigados, Jair Messias Bolsonaro e Walter Souza Braga Netto, pela prática de abuso de poder político e econômico nas Eleições 2022, e em razão de sua responsabilidade direta e pessoal pela conduta ilícita praticada em benefício de suas candidaturas”, afirmou Gonçalves.

A Aije 0601002-78.2022.6.00.0000 também é contra outros 16 investigados, na extensão de suas participações nos fatos em apuração, especialmente quanto ao financiamento dos eventos. São eles: Antônio Hamilton Martins Mourão, Fábio Salustino Mesquita de Faria, André de Sousa Costa, Kesia Nascimento Ferreira, Silas Lima Malafaia, Luciano Hang, Júlio Augusto Gomes Nunes, Antonio Galvan, João Antônio Franciosi, Gilson Lari Trennepohl, Vanderlei Secco, Victor Priori, Renato Ribeiro dos Santos, Jacó Isidoro Rotta, Luiz Walker e Marcos Koury Barreto.

Continuidade

A ação prossegue em andamento no TSE e já tem oitivas previstas para ocorrer a partir desta quarta-feira (8).

Na mesma decisão, Gonçalves indeferiu o requerimento de quebra dos sigilos bancários, telefônicos e telemáticos dos investigados Silas Malafaia, Júlio Augusto Gomes Nunes, Antônio Galvan, João Antônio Franciosi, Gilson Lari Trennepohl, Vanderlei Secco, Victor Cezar Priori, Renato Ribeiro dos Santos, Jacó Isidoro Rotta, Luiz Walker e Marcos Koury Barreto. Os pedidos foram formulados com o objetivo de aferir eventuais valores que tenham despendido para custear as convocações para os atos do 7 de setembro, o deslocamento de pessoas e tratores para o desfile e outros gastos, diretos e indiretos, vinculados à organização dos eventos.

Para o relator, embora haja divergência quanto aos valores envolvidos e ainda que fosse possível estabelecer uma limitação temporal para a medida, “a quebra dos sigilos bancário e telefônico dos investigados, de modo a se promover uma verdadeira devassa, mostra-se, ao menos neste momento, medida desproporcional”. Contudo, o ministro afirmou que não está descartado, à luz de outros indícios coletados na instrução, o reexame dessa prova, com base em justificativa e delimitação mais precisas.

Informações compartilhadas

O corregedor também determinou a expedição de ofícios aos Comandos do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para que, no prazo de cinco dias, forneçam cópias integrais de processos administrativos e atas de reuniões, com a respectiva lista de presença de servidores públicos e terceiros no ato cívico-militar de 7 de setembro de 2022.

Além disso, solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, relator da Petição nº 10.543/DF, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), o envio de informações e peças relativas aos investigados na Aije, desde que não prejudiquem o sigilo do feito ou o resultado de medidas que estejam em curso.

Outras Notícias

Oito prefeitos do Pajeú no Congresso da Amupe

Dos 17 prefeitos do Pajeú, poucos participaram da solenidade de abertura do 3º Congresso Pernambucano dos Municípios, organizado pela Amupe, no Centro de Convenções, em Olinda. Além do Presidente José Patriota e do vice Luciano Torres, que formaram a mesa de abertura, foram registrados Soraya Murioca (Flores), Romério Guimarães (São José do Egito), Luciano Bonfim (Triunfo), […]

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Dos 17 prefeitos do Pajeú, poucos participaram da solenidade de abertura do 3º Congresso Pernambucano dos Municípios, organizado pela Amupe, no Centro de Convenções, em Olinda.

Além do Presidente José Patriota e do vice Luciano Torres, que formaram a mesa de abertura, foram registrados Soraya Murioca (Flores), Romério Guimarães (São José do Egito), Luciano Bonfim (Triunfo), Arquimedes Machado (Itapetim), José Mário Cassiano (Carnaíba) e Zé Pretinho (Quixaba). Guga Lins (Sertânia), ligado ao Cimpajeú também está no encontro.

Quem faltou ontem é esperado para a sequência da programação hoje. É o caso de Dêva Pessoa (Tuparetama), que estava cortando o bolo da emancipação do seu município. O mestre de cerimônia do evento é o radialista Anchieta Santos.

Waldemar Borges: combate à violência também depende do Governo Federal‏

Em resposta ao deputado Álvaro Porto, que tratou sobre a questão da violência em Pernambuco na reunião ordinária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (25), o líder do Governo, Waldemar Borges, lembrou que não se pode falar sobre o assunto de maneira isolada. Ele lembrou que o crack, por exemplo, é uma das principais motivos da […]

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Em resposta ao deputado Álvaro Porto, que tratou sobre a questão da violência em Pernambuco na reunião ordinária da Assembleia Legislativa desta segunda-feira (25), o líder do Governo, Waldemar Borges, lembrou que não se pode falar sobre o assunto de maneira isolada. Ele lembrou que o crack, por exemplo, é uma das principais motivos da violência que explode em todo país e que em Pernambuco a droga também tem uma presença muito marcante nesse cenário.

“O crack entra às toneladas nesse país pelas fronteiras nacionais, e o Governo Federal, que abandonou inclusive o Pronasci, uma política que tinha a pretensão de lidar com a questão da violência, não tem feito absolutamente nada em relação às nossas fronteiras. Nós não estamos em uma ilha. Não se pode falar do crack, da violência, sem se falar da omissão do Governo Federal em relação à sua atribuição, que é de controlar as fronteiras do país”, disse.

O deputado lembrou que Pernambuco foi apontado no último documento oficial elaborado pelo Ministério da Saúde, o Mapa da Violência, como um estado que está caminhando no sentido contrário ao descontrole da violência que se observa em todo o país, registrando uma redução de 33,4% no número de assassinatos entre 2002 e 2012.

“O Pacto pela Vida – PPV, essa política reconhecida por todos, premiada internacionalmente, vem sendo constantemente objeto de monitoramento e reflexão e tem mostrado seus resultados. É inquestionável o que os números, os esforços e os resultados dizem. A resultante disso é uma reação já do PPV no mês de abril, quando tivemos índices melhores que o mês anterior. Isso é de fato o que nos baliza”, afirmou.

O parlamentar ressaltou que fica muito difícil o estado atuar isolado em várias áreas, principalmente agora que o Governo Federal anunciou um corte da ordem de 70 bilhões de reais, em áreas fundamentais, como o programa Minha Casa, Minha Vida, que vai receber um corte de R$ 7 bilhões e já tem 1,5 milhão de casas atrasadas.

“Não se pode vir aqui na tribuna e falar desses problemas como se fosse apenas uma questão do estado. Deve-se se falar como fruto de um contexto mais geral, no qual o Governo Federal efetivamente tem deixado de fazer a sua parte”, concluiu.

DETRAN-PE lança campanhas institucionais e educativas

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades – Secid/Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, preparou duas campanhas, uma educativa e outra institucional. A primeira escolheu o “Bode Gaiato” como personagem principal, tendo em vista que ele ocupa um espaço de destaque entre os influenciadores digitais assumindo em suas publicações, muitas […]

O Governo do Estado, por meio da Secretaria das Cidades – Secid/Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco – DETRAN-PE, preparou duas campanhas, uma educativa e outra institucional. A primeira escolheu o “Bode Gaiato” como personagem principal, tendo em vista que ele ocupa um espaço de destaque entre os influenciadores digitais assumindo em suas publicações, muitas vezes, a função de fomentar discussões sobre o papel do individuo na sociedade, buscando incitar a participação e manifestação individual e coletiva relacionada a temas político-sociais, utilizando-se do componente humor.

Já a segunda, que começa a ser veiculada hoje, 22, mostra as ações desenvolvidas pelo Órgão por meio das Operações Rota de Fuga – ORF, e Trânsito Seguro – OTS, além da Operação Lei Seca, alertando os condutores, ciclistas e pedestres sobre o respeito a vida.

“Nosso conceito escolhido na educativa foi estrada não é lugar de gaiatice. Tais aspectos oferecem à campanha o universo semântico ideal para influenciar o nosso público alvo, que são condutores que se deslocam para as festas juninas, a aderirem de uma forma mais divertida, às recomendações de segurança no transito”, enfatiza o diretor presidente do DETRAN-PE, Charles Ribeiro.

Ainda segundo Ribeiro, as peças da campanha intitulada de Bode Gaiato, englobam outdoors, publicidade em rádio e TV, distribuição de sacolas de lixo, adesivos e folders, abordando entre os temas: cinto de segurança também no banco de trás, álcool e direção e respeito aos limites de velocidade.

Já a institucional atingirá a população com um filme publicitário veiculado em TV’s e redes sociais, destacando o papel fundamental das operações do DETRAN-PE, que junto às ações educativas tem conseguido reduzir o número de acidentes no Estado que provocam sequelas e mortes, lembrando da economia de 350 milhões gasto com a saúde.  Além disso, também é destacada a regularização dos ciclomotores, conhecidos como cinquentinhas.

Bispo de Petrolina preside celebração eucarística na festa da padroeira de Flores

Ainda dentro da programação religiosa pelos 239 anos da Paróquia Nossa da Conceição, aconteceu na noite desta terça-feira (6), a 8ª noite do novenário dedicado à Imaculada Conceição. A noite que teve como noiteiros Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, Câmara de Vereadores, Fórum, Cartório de Imóveis, Distrito de Fátima e as comunidades de Cafundó, Riacho […]

Ainda dentro da programação religiosa pelos 239 anos da Paróquia Nossa da Conceição, aconteceu na noite desta terça-feira (6), a 8ª noite do novenário dedicado à Imaculada Conceição.

A noite que teve como noiteiros Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde, Câmara de Vereadores, Fórum, Cartório de Imóveis, Distrito de Fátima e as comunidades de Cafundó, Riacho das Letras e Olho D’ Água.

A Celebração Eucarística foi presidida pelo Bispo de Petrolina, Dom Francisco Canindé, que levou uma significativa reflexão sobre o Evangelho de Cristo, mostrando que Jesus é o caminho e a vida e a verdadeira salvação.

A paróquia é conduzida pelo padre Aldo Guedes. O prefeito Marconi Santana e primeira dama Lucila Santana representaram o Poder Executivo. A vereadora Jeane Lucas, o Poder Legislativo.

O encerramento da programação acontece nesta quinta, com missa às cinco da tarde e procissão em seguida, pelas ruas da cidade. A Rádio Pajeú, ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira, transmite a celebração.

“Parem com isso pelo amor de Deus”, implora irmã de grávida vítima de fake news

Família tem problemas de asma, diz familiar A irmã da moradora do São Braz, em Afogados da Ingazeira que foi transferida para o Recife e está tendo a sua imagem veiculada em mensagens de WhatsApp a um caso de coronavírus  enviou um desabafo para a Rádio Pajeú, durante o programa A Tarde é Sua, desta […]

Família tem problemas de asma, diz familiar

A irmã da moradora do São Braz, em Afogados da Ingazeira que foi transferida para o Recife e está tendo a sua imagem veiculada em mensagens de WhatsApp a um caso de coronavírus  enviou um desabafo para a Rádio Pajeú, durante o programa A Tarde é Sua, desta quarta-feira (29).

Logo na abertura do programa o secretário de Saúde, Artur Amorim, que já havia desmentido o caso.

No áudio de pouco mais de três minutos, a irmã reclama das mensagens que estão circulando nas redes. “Minha gente pelo amor de Deus, tem tanta gente mandando mensagem para minha mãe. Não foi confirmado ainda não. O povo está mandando a foto dela nos grupos dizendo que ela está com esse coronavírus”, reclama.

“Não fiquem mandando mensagens com foto dela falando que ela está com coronavírus”, pede.

Ela explica que apesar dela e da mãe terem asma, a irmã não tem, mas que uma vez ou outra tem problemas de falta de ar e cansaço e que isso com a gravidez piorou um pouco. “Ela estava inchada, estava faltando ar. Foi segunda-feira para o hospital foi liberada, só ficou em observação e tomou soro. Ontem ela voltou ao hospital, aí ela foi de lá mesmo pra Recife, mas sem ar e o marido dela foi junto”, explicou.

A irmã reclamou novamente das mensagens que estão sendo compartilhadas no WhatsApp. “Mas tem gente dizendo tanta coisa, tanta coisa. Minha gente, parem com isso, pelo amor de Deus. Já mandaram mais de vinte mensagens aqui, ligando um em cima do outro eu estou tão aperreada mais minha mãe”, disse.

Ela também disse que não tem notícias da situação da irmã. “Nós também não temos muitas notícias sobre ela. Ela não levou o celular, o marido também não. O que sabemos é que bebê está na incubadora que nasceu de oito meses e ela está muito cansada. E o povo dizendo que ela está morrendo, que está entubada. Gente não é nada disso. Procurem se informar antes de sair dizendo as coisas”, pede.