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Em nota, prefeitura de Iguaracy nega falta de diálogo sobre FUNDEF

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Com relação as vãs alegações da APMEI, informamos que a Administração Municipal de Iguaracy é pautada pelo diálogo e debate democrático com todos e assim o fez junto ao Órgão de Representação de Classe dos Professores – SINPRO, quanto ao pagamento dos valores decorrentes dos precatórios de recuperação de créditos do extinto FUNDEF, cujas conversas foram pautadas de forma técnica, respeitosa e com diálogo bastante aberto entre a Administração e o Sindicato, não obstante as divergências de exegeses jurídicas entre o Sindicato e a Procuradoria do Município de Iguaracy.

Foram explanadas as questões jurídicas quanto ao repasse, tanto que o Projeto de Lei foi aprovado com a concordância de todos os envolvidos, pois não pairam dúvidas quanto a sua legalidade.

Respeitamos o posicionamento do Sindicato dos Professores na pessoa da combativa Dinalva, que exerce seu mister com honradez, diferentemente de outras representações que buscam palanque político as custas de importantes pautas da Educação, advertindo que a gestão de Iguaracy valoriza os Professores através do pagamento do piso, plano de cargos e carreiras, melhoria de estrutura e agora com o repasse de valores incontroversos do precatório do FUNDEF, apoiado pela ampla maioria dos Professores.

Quanto aos que compõem a associação, procurem outro palanque para se promover politicamente e tenha mais deferência aos Professores, assim como têm a administração de Iguaracy e o Sindicato dos Professores-SINPRO, pois educação é coisa séria.

Prefeitura de Iguaracy

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia divulgou três novas atrações para a Expocose

A prefeitura de Sertânia  divulgou três novas atrações para a 47ª Expocose – Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. Os novos artistas inseridos na grade de atrações são Santana O Cantador, Fulô do Mandacaru e Chico Arruda. Serão três atrações por noite, de quinta-feira (25), até domingo (28). Já estavam confirmados shows de Ranniery Gomes, […]

A prefeitura de Sertânia  divulgou três novas atrações para a 47ª Expocose – Exposição Nordestina Especializada em Caprinos e Ovinos. Os novos artistas inseridos na grade de atrações são Santana O Cantador, Fulô do Mandacaru e Chico Arruda.

Serão três atrações por noite, de quinta-feira (25), até domingo (28). Já estavam confirmados shows de Ranniery Gomes, Marília Mendonça, Lino e Júnior, Nico Batista, Calcinha Preta, Batista e Edson Lima e Asa da Américas em trio elétrico.

Mais uma vez a Expocose será realizada no Parque de Exposições Professor Renato Moraes. O evento é organizado pela prefeitura, com apoio da Fundarpe, Empetur, Governo de Pernambuco e Pitú.

Reforma do Imposto de Renda: CNM publica estimativa de perdas de cada Município

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de setembro, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios . Isso andou com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também […]

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) publicou nesta sexta-feira, 3 de setembro, nota sobre a aprovação da Reforma do Imposto de Renda dos Municípios .

Isso andou com a aprovação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei (PL) 2337/2021, que altera a legislação do imposto de renda das pessoas físicas e jurídicas. A entidade divulgou também a estimativa de perda por Município com o texto aprovado.

Conforme alertado pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, os Entes locais devem perder receitas na ordem de R$ 9,3 bilhões anuais, sendo R$ 5,6 bilhões no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e R$ 3,7 bilhões no imposto próprio dos Municípios.

Os recursos, alertou o líder municipalista na nota, “serão subtraídos das ações em saúde e educação pública sustentadas pelas prefeituras”. No material, a Confederação detalha as estimativas das perdas de cada Ente local. A entidade destaca que vai atuar para reverter o texto no Senado Federal e evitar perdas ocasionadas para os Municípios.

PT-PE acusado pela militância de não ouvir as bases

Militância acusa partido de ter virado sublegenda do PSB em Pernambuco A nota divulgada pelo Partido dos Trabalhadores de Pernambuco (PT-PE), na noite deste domingo (20), indicando o nome da deputada federal Marília Arraes para concorrer ao Senado na chapa do deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), […]

Militância acusa partido de ter virado sublegenda do PSB em Pernambuco

A nota divulgada pelo Partido dos Trabalhadores de Pernambuco (PT-PE), na noite deste domingo (20), indicando o nome da deputada federal Marília Arraes para concorrer ao Senado na chapa do deputado federal e pré-candidato ao Governo do Estado pela Frente Popular, Danilo Cabral (PSB), pegou mal entre a militância do partido.

A nota, divulgada nas redes sociais do partido, foi duramente atacada. Primeiro, porque Marília desautorizou a indicação. Disse que não foi consultada e que o PT-PE estaria usando o seu nome como “massa de manobra”.

Segundo, porque a aliança com o PSB – um dos partidos que engrossou o coro antipetismo e que ajudou a derrubar a ex-presidenta Dilma Rousseff – é indigesta para a maioria dos petistas que sonham com a candidatura própria para acabar com hegemonia de dezesseis anos do PSB no Estado. 

Entre os comentários na postagem da nota, muitas críticas acusando o partido de ter parado de ouvir as bases – o que certamente faria com que o PT lançasse candidatura própria para o Governo do Estado. 

A postagem também recebeu muitos comentários apoiando a decisão de Marília – de recusar a indicação e estar de malas prontas para sair da legenda – e acusando o partido de ser “sublegenda do PSB e capacho da viúva [de Eduardo Campos, Renata Campos]”. Além de duras críticas ao senador Humberto Costa – a quem acusam de estar acabando com o PT em Pernambuco – e a cúpula do partido no Estado.

O Mano alertou – Em outubro de 2018 durante um comício do candidato a Presidência da República Fernando Haddad, o rapper Mano Brown – líder dos Racionais MC’s – fez um discurso acabando com o clima de festa e alertando para a importância de se ouvir as bases.

“Não gosto do clima de festa. O que mata a gente é o fanatismo e a cegueira. Deixou de entender o povão já era. Se somos o Partido dos Trabalhadores tem que entender o que o povo quer. Se não sabe, volta pra base e vai procurar entender. As minhas ideias são essas. Fechou”, alertou Mano Brown.

Arcoverde inicia etapa de dose de reforço contra a Covid-19 para pessoas dos 53 aos 54 anos

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão iniciando nesta terça-feira, 30 de novembro, a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, para pessoas a partir dos 53 aos 54 anos, que já tenham sido contemplados com segunda dose há cinco meses. As aplicações ficam disponíveis das 8h […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde e o PNI Municipal estarão iniciando nesta terça-feira, 30 de novembro, a aplicação da dose de reforço (ou terceira dose) contra a Covid-19, para pessoas a partir dos 53 aos 54 anos, que já tenham sido contemplados com segunda dose há cinco meses.

As aplicações ficam disponíveis das 8h às 16h, nos polos de vacinação da AESA, da Praça da Bandeira e do PNI Municipal (Rua Sálvio Napoleão Arcoverde, n° 58, no centro da cidade, próximo ao espaço de recepções Era Uma Vez).

“Continuaremos vacinando os demais grupos e faixas etárias, mesmo com o início desta nova etapa”, informou a coordenadora do PNI Municipal, Cláudia Cunha. 

Com isso, podem continuar indo até os três polos de vacinação em Arcoverde, trabalhadores de saúde e pessoas imunossuprimidas (quem possui imunodeficiência primária; pessoas em tratamentos quimioterápicos; transplantados de órgão sólidos ou de células tronco hematopoiéticas; pessoas vivendo com HIV; quem faz uso de corticóides em doses maior que 20mg/dia; quem faz uso de drogas modificadoras da resposta imune; pacientes em Hemodiálise; e pacientes com doenças imunomediadas inflamatórias crônicas, como: reumatológicas, auto inflamatórias, doenças intestinais inflamatórias).

TCE determina suspensão de concurso em Feira Nova‏

O município de Feira Nova terá que suspender a realização do concurso público (Edital n.º 001/2016) para preenchimento de 201 vagas do quadro de servidores da prefeitura, que estava previsto para acontecer no dia 09 de outubro deste ano. A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado por meio de uma Medida Cautelar expedida […]

Feira-Nova-PEO município de Feira Nova terá que suspender a realização do concurso público (Edital n.º 001/2016) para preenchimento de 201 vagas do quadro de servidores da prefeitura, que estava previsto para acontecer no dia 09 de outubro deste ano.

A determinação partiu do Tribunal de Contas do Estado por meio de uma Medida Cautelar expedida monocraticamente pela conselheira Teresa Duere e referendada nesta terça-feira, 09, em sessão da Primeira Câmara (Processo TC nº 1606311-9).

A decisão foi embasada numa denúncia encaminhada ao TCE por vereadores do Município de Feira Nova, que apontaram irregularidades no processo de admissão, entre elas o descumprimento, por parte da prefeitura, dos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal com gastos de pessoal.

De acordo com o Relatório de Gestão Fiscal, o município compromete atualmente 59,27% da receita corrente líquida com pagamento da folha de pessoal da prefeitura, quando o limite permitido pela LRF é 54%, e por isso não poderia aumentar as despesas com as contratações.

Outro fato que fundamentou a Medida Cautelar foi o conteúdo do Ofício Circular n.º 006/2016, enviado pelo presidente do TCE às 184 prefeituras do Estado no último dia 21 de julho, alertando os gestores no sentido de não dar prosseguimento aos concursos públicos abertos nos últimos 180 dias anteriores ao final do mandato, uma vez que a LRF veda aumento de despesas nos últimos 6 meses do mandato do prefeito.