Advocacia pernambucana define lista sêxtupla para o Quinto Constitucional

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), em projeto de lei cuja tramitação foi agilizada por iniciativa do senador Armando Monteiro (PTB-PE), o reescalonamento das dívidas das micro e pequenas empresas no Simples Nacional, em prazos que variam até 14 anos e seis meses. O projeto, que havia sido incluído, terça-feira, na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) sob a presidência de Armando, foi colocado hoje como primeiro item do plenário e segue agora à sanção presidencial.

“É uma medida de enorme alcance e um imperativo de justiça, porque dá condições minimamente isonômicas às empresas optantes do Simples Nacional. Elas representam 70% das empresas brasileiras e foram excluídas do Refis aprovado em outubro, que beneficiou as médias e grandes empresas. Estamos saindo de um ciclo de depressão econômica e é importante apoiar os micro e pequenos negócios, os maiores empregadores do país e essenciais no conjunto da atividade econômica”, assinalou Armando, no plenário.

Pelo projeto que vai à sanção presidencial, originário da Câmara dos Deputados, a micro e pequena empresa pagará em espécie, no mínimo, 5% do valor da dívida total do Simples, sem descontos, em até cinco parcelas mensais. O restante da dívida pode ser parcelada em três opções:

1ª) liquidação integral, em parcela única, com redução de 90% dos juros de mora, 70% das multas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

2ª) parcelamento em até 145 parcelas mensais,  com redução de 80%  dos juros de mora, 50% das multas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios;

3ª) parcelamento em até 175 parcelas mensais, com redução de 50% dos juros,  25% das multas e 100% dos encargos legais, inclusive honorários advocatícios.

As micro e pequenas empresas terão prazo de três meses, após o início da vigência da lei, para aderirem ao reescalonamento. Não poderão, neste período, ser excluídas do Simples Nacional, que junta, numa única guia de recolhimento, seis impostos federais, o ICMS, estadual, e o ISS, municipal. O relator do projeto de lei na CAE, senador José Pimentel (PT-CE), estimou em mais de 600 mil o número de micro e pequenas empresas beneficiadas pelo reescalonamento.

A Prefeitura de Iguaracy, por meio da Secretaria de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, está realizando a construção de uma horta comunitária nas dependências da própria Secretaria, localizada na Fazenda Experimental, em Iguaracy.

A iniciativa tem como objetivo incentivar a produção de alimentos saudáveis, fortalecer a agricultura familiar e promover a educação ambiental, além de criar um espaço de aprendizado e integração para a comunidade.

De acordo com o secretário de Agricultura, Carlinhos de Trindade, a ação representa um importante passo para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao homem e à mulher do campo.

“Essa horta comunitária será um espaço de produção, mas também de conhecimento. Queremos envolver agricultores, estudantes e a comunidade em geral, mostrando que é possível produzir com qualidade, responsabilidade ambiental e sustentabilidade”, destacou o secretário.

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, tem acompanhado e dado total apoio à iniciativa. Segundo ele, o investimento reforça o compromisso da gestão com o desenvolvimento rural e a segurança alimentar.

“Estamos trabalhando para fortalecer cada vez mais a agricultura do nosso município. A horta comunitária é mais uma ação que demonstra nosso compromisso com a produção local, com o incentivo aos agricultores e com a melhoria da qualidade de vida da nossa população”, afirmou o prefeito.

A expectativa é de que, após a conclusão da estrutura, a horta passe a atender projetos educativos, programas sociais e ações de apoio à agricultura familiar, consolidando-se como mais um importante avanço para o setor agrícola de Iguaracy.

O primeiro fim de semana do Melhor São João do Nordeste foi encerrado em grande estilo na noite deste domingo (14), em Arcoverde. O prefeito Zeca Cavalcanti e a primeira-dama e secretária de Turismo, Nerianny Cavalcanti, acompanharam a programação que reuniu milhares de pessoas no Pátio Multicultural, consolidando o sucesso dos primeiros dias da festa.

A noite foi marcada por muito forró, piseiro e animação com apresentações de PV Calado, Junior e Jorge e Lipe Lucena, artistas que fizeram o público cantar e dançar até o encerramento da programação.

Ao avaliar o primeiro fim de semana do evento, Zeca destacou o grande público e os impactos positivos gerados pela festa para o município.

“Começamos o São João em alto estilo, com grande público neste final de semana que abre as portas para o Melhor São João do Nordeste. Muita participação, alegria, música e segurança que comprovam a força da nossa terra e da nossa gente. É um evento que fomenta a economia, gera renda, emprego e oportunidades. Ainda tem muito pela frente”, afirmou o prefeito.

A programação teve início com o cantor PV Calado, um dos novos nomes do forró pernambucano. Nascido no Recife e radicado em Caruaru, o artista levou ao palco um repertório repleto de clássicos e sucessos atuais do gênero. Na sequência, a dupla Junior e Jorge manteve o ritmo da festa com hits conhecidos do público, reforçando a mistura entre forró tradicional e piseiro. Fechando a noite, Lipe Lucena colocou o público para cantar e dançar ao som de sucessos que exaltam a cultura da vaquejada e o universo nordestino.

Após duas noites de shows no palco principal, a programação do São João de Arcoverde abre espaço nesta segunda-feira (15) para uma das manifestações culturais mais tradicionais do período junino.

A partir das 17h, o Ginásio do SESC Arcoverde recebe o Festival de Quadrilhas Juninas, reunindo grupos de diversas cidades do Sertão e de outras regiões de Pernambuco. O evento é um dos momentos mais aguardados da programação e promete valorizar a tradição, a criatividade e o talento dos quadrilheiros.