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Tabira: em nota, prefeito nega perseguição a professora

Por Nill Júnior

Prezado Nill Júnior,

Ao tomar conhecimento de notícia veiculada em seu respeitado blog que me imputa suposta conduta de improbidade administrativa, venho por meio desta esclarecer que não adotei nenhum ato de perseguição política contra nenhum dirigente sindical em minha gestão. No caso em específico da professora DINALVA, atual dirigente do SINDUPROM-PE, o inquérito administrativo foi instaurado após denúncia na ouvidoria municipal em que narrava suposta conduta irregular praticada pela então funcionária deste Município. Não preciso lembrar que a ouvidoria é atualmente um importante canal de denúncias que uma vez formalizadas devem obrigatoriamente serem apuradas pela gestão pública em qualquer esfera de poder.

Assim, guiando pelos princípios gerais do direito e pelo sério teor dos fatos narrados, deflagrei, como me obriga a lei, um inquérito administrativo para que se investigasse de forma isenta e imparcial os fatos, garantindo a todos os envolvidos a ampla defesa e o devido processo legal. O processo administrativo disciplinar não foi forjado, pois todos os atos foram conduzidos amparados nas regras previstas na Lei Municipal nº 019/97 (Estatuto do Servidores Públicos Municipais), tendo a servidora sido representada por advogado constituído, cujos atos e depoimentos foram praticados seguindo os prazos regimentais de cunho obrigatório.

O processo concluiu pela pratica de grave infração aos deveres funcionais da servidora, a qual sabidamente proibida de se ausentar de suas funções educacionais em sala de aula, contratou sem a devida autorização expressa e formal da administração professores substitutos para lecionar em seu lugar remunerando-os em valores que bem entendesse, cujos profissionais substitutos não possuíam currículo nem de longe parecido ao seu.

Ora, permitir tal pratica é totalmente incompatível com a regra de que é o servidor de forma personalíssima que deve prestar as atividades do seu cargo público, especialmente, quando se apurou que a mesma faltou ao serviço por períodos superiores a 30% (trinta por cento) do ano letivo. Veja que sequer existe alguma regra legal que discipline a figura de substituição de professor, pratica de certo irregular mas tolerada por algumas administrações. Inverossímeis as afirmações de que tal inquérito somente foi instaurado em função de sua atuação sindical, pois a professorano ano de 2017 ocupava simples função no sindicato que não fazia parte da direção do sindicato e por tal motivo não foi liberada o seu afastamento.

O art. 522 da CLT tem um limite máximo de 07 (sete) diretores, sendo que naquele momento a sua função de Secretaria de Política Sindical não fazia parte desse número. Assim, somente quando a então servidora foi eleita coordenadora geral do SINDUPROM-PE é que a administração concedeu o seu afastamento para mandato classista, cuja decisão judicial somente reconheceu tal direito quando a mesma ocupou essa nova função.

Portanto, denota-se que não há nenhum indício de quaisquer atos irregulares contra a ex-servidora em questão, muito pelo contrário é o resultado de uma apuração séria, isenta e imparcial que garantiu o devido processo legal mas cujas provas apontaram para grave infração funcional da servidora que levou a sua demissão. Queria deixar bastante claro para sua pessoa e seus leitores que nossa gestão sempre prima pelos respeitos as leis, e não compactuando com irregulares praticadas por quem quer que seja, não se rendendo a pressões sindicais, especialmente, quando nossa postura está amparada na verdade dos fatos e na lisura da lei.

Sebastião Dias Filho
Prefeito

Outras Notícias

Baixaria: Deputados brigam em nova tentativa de avaliar cassação de Cunha

Do Uol Acusações sobre possíveis manobras no Conselho de Ética de aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levaram dois deputados a baterem boca e a serem contidos pelos colegas para que não entrassem se enfrentassem fisicamente. A briga envolveu os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) e foi motivada pelo questionamento […]

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Do Uol

Acusações sobre possíveis manobras no Conselho de Ética de aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), levaram dois deputados a baterem boca e a serem contidos pelos colegas para que não entrassem se enfrentassem fisicamente.

A briga envolveu os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Wellington Roberto (PR-PB) e foi motivada pelo questionamento de Paulo Azi (DEM-BA) sobre se havia um requerimento para que o conselho pedisse o afastamento de Cunha da Presidência da Câmara, por acusações de que ele estaria usando o cargo para atrapalhar o andamento do processo contra ele.

A discussão começou quando Roberto criticou a possibilidade do requerimento. “Isso é um golpe”, disse. Zé Geraldo devolveu: “A turma do Cunha quer bagunçar aqui hoje. É tudo bagunceiro”, afirmou o petista.

Os dois partiram para o enfrentamento físico após acusações mútuas de que um teria tocado o outro. Eles estão sentados em fileiras próximas no plenário do conselho.

“Você fala o que você quiser, mas não me toque”, disse Geraldo. “Macho nenhum vai tocar em mim”, afirmou Roberto.

O presidente do conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA), não confirmou a existência do requerimento para afastar Cunha e criticou a postura dos deputados

Anderson Torres é preso

Ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres foi preso essa manhã em Brasília, após chegar dos Estados Unidos. Ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Segundo informações de agora, Anderson não resistiu e já foi recebido por um delegado da Polícia Federal. Depois de passar pela PF, ele deve ficar […]

Ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, Anderson Torres foi preso essa manhã em Brasília, após chegar dos Estados Unidos.

Ele foi levado para a Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal. Segundo informações de agora, Anderson não resistiu e já foi recebido por um delegado da Polícia Federal.

Depois de passar pela PF, ele deve ficar preso na carceragem do 19º Batalhão da Polícia Militar (PMDF), conhecida como “Papudinha”. O ex-chefe da pasta estava nos Estados Unidos.

Torres é investigado no âmbito do inquérito que apura os atos antidemocráticos após a depredação dos prédios na Praça dos Três Poderes. Ele teve prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na última terça-feira (10/1).

Nesta quinta-feira (12/1), a PF encontrou a minuta de um decreto na casa de Anderson Torres, que previa um plano para evitar a vitória de Lula nas eleições de 2022, o que complicou ainda mais sua situação. Assessores de Bolsonaro tem receio de que o ex-ministro delate o ex-presidente.

Bolsonaro e filhos acumulam pelo menos R$ 15 milhões em patrimônio imobiliário

O deputado federal Jair Bolsonaro e seus três filhos com mandatos eletivos, Eduardo, Flávio e Carlos acumularam, no últimos dez anos, 13 imóveis com valor de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo identificou imóveis em áreas valorizadas do Rio de Janeiro e que foram […]

Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil30

O deputado federal Jair Bolsonaro e seus três filhos com mandatos eletivos, Eduardo, Flávio e Carlos acumularam, no últimos dez anos, 13 imóveis com valor de mercado de pelo menos R$ 15 milhões. O levantamento foi feito pelo jornal Folha de S. Paulo identificou imóveis em áreas valorizadas do Rio de Janeiro e que foram comprados a preços bem mais baixos que os estimados pela prefeitura da capital fluminense à época. Um deles, na Barra da Tijuca, de frente para o mar, teve venda registrada com prejuízo de R$ 180 mil para a antiga dona. Os políticos não prestaram esclarecimentos à Folha.

Flávio, filho mais velho de Bolsonaro, realizou transações relâmpago de 19 imóveis em 13 anos. Desde 2002, quando entrou para a política, o filho mais velho de Bolsonaro declarou ser dono apenas de um veículo 1.0. O hoje deputado estadual acumulou, desde então, dois apartamentos e uma sala que valem pelo menos R$ 4 milhões, de acordo com a prefeitura do Rio.

O clã tem bens que incluem carros, jet-ski e aplicações financeiras que somam R$ 1,7 milhão, de acordo com as declarações à Justiça. Bolsonaro, deputado federal por sete mandatos, entrou na política em 1988 declarando apenas um carro, uma moto e dois lotes com valor equivalente a pouco mais de R$ 10 mil no interior do Rio.

Nos últimos 10 anos, a evolução do patrimônio da família acelerou, com aquisição de 10 dos atuais 13 imóveis registrados. A casa em que Jair Bolsonaro reside no Rio teve uma transação que pode ser considerada suspeita, com indícios de lavagem de dinheiro de acordo com os critérios do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Fazenda e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Coefci). Para o Coefci, há “sérios indícios” de lavagem em operações que tenham aumento ou diminuição injustificada do valor e “cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI”, que é o imposto cobrado pelas prefeituras. Operações com essas características precisam ser comunicadas ao Coaf desde 2014.

A reportagem do jornal procurou Marta Xavier Maia, responsável pela empresa Comunicativa-2003 Eventos, que vendeu o imóvel ao deputado federal. Ela afirmou que adquiriu o imóvel em estado ruim, fez uma reforma e vendeu para Bolsonaro com redução de 31% dos R$ 580 mil que pagou porque precisava dos recursos para comprar outro imóvel. As transações foram realizadas entre setembro de 2008 e janeiro de 2009.

Os imóveis de Flávio

Entre os 19 imóveis negociados por Flávio Bolsonaro, o único que registra uma outra atividade que não a política – ele recentemente virou sócio em uma loja de chocolates -, 12 são salas em um edifício comercial, o Barra Prime. Todas as salas foram vendidas para a empresa MCA Participações em novembro de 2010. A venda foi realizada 45 dias depois de Flávio ter comprado 7 das 12 salas e rendeu lucro de pelo menos R$ 300 mil, informa a reportagem da Folha.

Em 2012, ele comprou ainda dois apartamentos no mesmo dia. As vendas foram registradas com prejuízo de pelo menos R$ 60 mil no papel para os antigos donos. Quando chegou a sua vez de vender os mesmos imóveis, pouco mais de um ano depois, Flávio conseguiu lucro de mais de R$ 810 mil. A alta valorização também foi registrada com imóvel em Laranjeiras. Os valores declarados do imóvel foram de R$ 565,8 mil em 2014 e R$ 846 mil em 2016. A compra foi registrada em escritura por R$ 1,7 milhão e o apartamento foi revendido um ano depois por R$ 2,4 milhões.

Governo forma 843 novos sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros‏

O governador Paulo Câmara presidiu, nesta segunda-feira (23.05), solenidade de formatura de 843 sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O curso habilitou os profissionais para assumir funções estratégicas nas corporações. Do total de profissionais capacitados, 608 são PMs […]

IMG_0610O governador Paulo Câmara presidiu, nesta segunda-feira (23.05), solenidade de formatura de 843 sargentos da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O curso habilitou os profissionais para assumir funções estratégicas nas corporações. Do total de profissionais capacitados, 608 são PMs e 235 são Bombeiros, alunos da primeira turma do ano de 2016. Para o gestor, a capacitação reitera o compromisso do Governo com a valorização da tropa e com o fortalecimento da segurança pública.

“Estamos formando 843 policiais e bombeiros na primeira turma de 2016 e nos próximos anos vamos investir ainda mais. Tudo isso é fruto do reconhecimento desses profissionais que precisam ser mais valorizados”, afirmou o governador.

Paulo destacou ainda que todos os servidores devem continuar se esforçando para galgar novos espaços na corporação. “Com muito esforço, dedicação e perseverança é possível realizar sonhos”, frisou o chefe do Executivo estadual.

No âmbito da PM, o curso, que teve duração de 120 horas, habilitou os novos sargentos para operar em níveis estratégicos da corporação, comandar fração de tropa e auxiliar Oficiais em rotinas administrativas.

Para o comandante-geral da Polícia Militar, o coronel Carlos D’Albuquerque, as promoções reforçam o compromisso dos agentes com o Estado. “São esses incentivos que fortalecem ainda mais as instituições e os profissionais que atuam “, considerou.

Coluna do Domingão

Assisão é o símbolo do São João da resistência     Ver essa foto no Instagram   Uma publicação compartilhada por Assisão Forró de Verdade (@assisao_oficial_) Assisão é o grande símbolo do São João em 2023. O serra-talhadense que recentemente comemorou 82 anos tem se notabilizado por sua vitalidade. Nas últimas 48 horas, esteve em […]

Assisão é o símbolo do São João da resistência

 

Assisão é o grande símbolo do São João em 2023. O serra-talhadense que recentemente comemorou 82 anos tem se notabilizado por sua vitalidade. Nas últimas 48 horas, esteve em Arcoverde, Alagoinha e na Capital do Xaxado. Hoje bate o cartão em Senhor do Bonfim, Bahia, onde é adorado. Ano passado, no São João pós pandemia, teve que ser escoltado dada a multidão que queria lhe ver.

Segundo o PE On Line, foi o forró raiz de Assisão que gerou uma das mais belas noites do São João de Arcoverde. “Seu forró raiz e tradição fortalece o São João”, dizia o artigo. No vídeo divulgado nas redes sociais do artista, uma multidão faz capela para sua música.

Provas da devoção do mundo artístico a Assisão não faltam. O badalado João Gomes foi pedir sua bênção, incluindo sua participação no seu último DVD. Hoje, mesmo com a invasão do negócio São João, onde empresas e mercado ditam as regras, manchando sua tradição e beleza, enlatando de tudo para fazer dinheiro, não importa seu impacto cultural, Assisão resiste. E olha que ele já foi taxado de traidor da tradição do forró quando introduziu, ainda nos início dos ano 80, guitarra, baixo, teclado e bateria, uma concessão aceitável, que de traíra não teve nada. Apenas aperfeiçoou o que temos de melhor, seguido pela maioria, o que não tirou a essência do forró.

Assim como Assisão, de tantas idas e vindas, autos e baixos na carreira, hoje sendo mais reconhecido e respeitado, o forró, a tradição, a cultura vão vencer. Seja pela lei, como quer a Luiz Gonzaga, com regras que acabem a indecência que vemos hoje, seja pela revolução que virá do próprio povo, cansado de ouvir que é em nome dele que essa inversão de valores tem sentido. No São João, ninguém me convence de que Luan Santana, Gustavo Lima, Alok, Anitta, Safadão, Nattan, Pablo, Léo Magalhães, Israel e Rodolfo, Zezé di Camargo (arrrrghhh) sequer se aproximam do forró de Assisão. Aliás, não pegam uma letra, não amarram o cardarço, não chegam aos pés, nem comendo muito feijão.

Entendam que, reverenciando Assisão, o faço também a todos que o sucederam. É muita gente boa, passando por Maciel Melo, Flávio José, Flávio Leandro, Alcimar  Monteiro, Santana, só pra citar alguns. É essa gente que segura a bandeira da nossa tradição, da nossa cultura. Que os homens da caneta entendam que sem ela, a cultura, não há identidade. Sem ela, um povo perde a própria alma. Fica perdido, sem referências, alienado,  abobalhado, moldável, massa de manobra na mão de inscrupulosos. Valorizar a cultura ajuda a nos salvar dessa gente.

Ah, e viva Assisão!

O advogado que vai cassar os direitos de Bolsonaro

O paraibano radicado em Pernambuco, Walber Agra, ganhou mais uma vez os holofotes por ser o advogado da ação do PDT que pede a cassação dos direitos políticos de Bolsonaro no TSE. O Estadão publicou uma matéria com o título “Quem é o advogado e professor autor da ação que pode tornar Bolsonaro inelegível”. Ao Congresso em Foco, Agra, muito conhecido a partir de seus embates com Magno Martins no Frente a Frente,  disse que a minuta do golpe encontrada com Anderson Torres e Mauro Cid seria o desaguar de tudo, indicando a fala de Bolsonaro questionando a lisura da eleição a embaixadores, o que motivou essa ação em análise.

O que Agra falou

“A minuta não é o ‘cràme de la crème’, não é a prova substancial. A minuta é o desaguar de tudo porque muito mais importante que a minuta é o golpe de 8 de janeiro. Você vai negar o 8 de janeiro? Você vai tapar o sol com a peneira? A base do processo não é a minuta do golpe. Veja que coisa interessante: não se nega a tentativa do golpe [pela defesa]. Colocam observações processuais para dizer que ela não deve estar no processo, mas se retirar a minuta do golpe, vai tirar a gravidade dos fatos que estão ali? Claro que não”. Em resumo, o advogado diz que aquela fala em análise pelo TSE gerou ainda mais combustível para os atos que culminaram com o 8/1.

Arraial da política

Um gaiato leitor pediu para combinar a política em Serra Talhada e Afogados,  onde os debates estão mais animados, com um arraial junino. Lá vai: o puxador iria se virar assim (leia incluindo trilha junina): Alavantúúú, Rubinho ameaça romper com a Frente!!!! Anarriêêêê, ele vortôôôô!! Segue o caminho da roça pra 2024!!! Balancêêêê! Epa, tá errado! Com Sandrinho, só pode dançar um! Tá Vicentinho e Daniel querendo! Assim vai bagunçar a quadrilha! Olha a chuvaaaaa… de opositor pulando pro palanque de Márciaaa! Quem quer a viceeee? Eita, olha a cobraaaa! Foi Duque que jogoooou! Morreeeu!! Carlos Evandro matoooou!!

Tudo tem seu tempo

Caçado para estar no Debate das Dez comentando sua decisão de sair da vida política,  Rubinho do São João disse ainda não estar em condições de participar.  Educadamente, afirmou que não recua um milímetro da decisão,  mas psicologicamente não está a vontade, dadas as manifestações de pessoas do povo e lideranças que estão lamentando sua decisão.

Jogo duplo 

Em Itapetim, alguns nomes da oposição que reuniu Solidariedade, União Brasil e PSD, tentaram dar a entender que não firmaram nada com o bloco,  por conta da discussão com Anderson Lopes,  nome mais forte do bloco.  Só era complicado recuar do que tinham de fato discutido.  Iam dizer o quê? Que foram jogar uma partida de fubica?

Encruzilhada

Em Serra Talhada,  quem está acompanhando de perto a movimentação da prefeita Márcia Conrado não tem dúvidas.  Ela está pessoalmente conduzindo as adesões ao seu grupo, minando a oposição e também reduzindo tempo e possibilidade de reação de Luciano Duque.  A ideia é dar a ele duas opções: ficar a reboque ou não ter tempo de construir uma oposição sólida.

O pecado de cada um 

No ciclo Madalena Britto em Arcoverde,  o maior absurdo foi permitir e contratar Anitta para o São João da cidade. Já Wellington foi cobrado por quebrar a corrente e não trazer os filhos da terra Lirinha e o Cordel do Fogo Encantado.

Frase da semana:

“Todos estão mortos”.

Comunicado da Ocean Gate e Guarda Costeira americana, confirmando o fim trágico dos cinco ocupantes do mini submarino que implodiu em sua última expedição ao Titanic.