Em nota, prefeita de Flores diz que vai cobrar ação do Governo após explosão do BB

De acordo com a programação financeira do FNE, detalhada durante evento nesta quinta-feira, serão R$ 23,5 bilhões em crédito

A Sudene e o Banco do Nordeste apresentaram, nesta quinta-feira (29), o detalhamento da programação de aplicação dos R$ 37,8 bilhões do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste em 2024. 

O FNE é o principal instrumento financeiro para o desenvolvimento da área de atuação da Sudene, os nove estados do Nordeste e o Norte de Minas Gerais e do Espírito Santo. Ele oferece condições de crédito, como custo e prazo,  imbatíveis em comparação a outras instituições financeiras instaladas na região.

Para este ano, há um incremento de 10% do financiamento para os empreendimentos de portes prioritários, aqueles que têm um faturamento de até R$ 16 milhões. Essa diretriz beneficia, especialmente, as mini e micro empresas, pequenos agricultores, empreendedores informais com crédito de R$ 23,5 bilhões – esse valor representa 62,2% dos recursos previstos para o FNE 2024. 

“Foi uma grande preocupação da Sudene atender a determinação do governo federal de oferecer crédito para os mini, micro e pequenos empreendedores”, destacou o diretor de Gestão de Fundos e Incentivos Fiscais da Sudene, Heitor Freire. 

Além disso, o FNE terá uma inovação, aprovada pelo Conselho Deliberativo da Sudene,  com a criação de condições especiais de financiamento para fortalecer a criação de um ambiente de negócios com maior participação do público feminino. 

As mulheres empreendedoras e os empreendimentos conduzidos por, pelo menos 40%, com participação feminina terão prazo de até dois anos a mais do que os empreendimentos conduzidos pelos demais públicos), um ano de carência, elevação do limite de financiamento e da participação no capital de giro no capital dessas empresas. 

As diretrizes de aplicação do FNE, compostas por prioridades espaciais e setoriais com base no Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), foram aprovadas pelo Conselho Deliberativo da Sudene. O grande esforço que vem sendo realizado é para que os recursos sejam aplicados integralmente, diversificando-a do ponto de vista setorial e espacial. “Todo o desenvolvimento econômico e social da nossa região passa pelo FNE, que financia desde as grandes obras estruturantes a todo o setor produtivo”, afirmou Heitor Freire. Ele acrescentou que costuma dizer que o “FNE é crédito que inspira, é Nordeste que cresce”. 

O rateio dos recursos por estados foi detalhado pelo superintendente de Políticas de Desenvolvimento Sustentável, Irenaldo Rubens Soares. A Bahia receberá R$ 8,1 bilhões (21,5% do orçamento), Ceará R$ 4,7 bilhões (12,4%), Pernambuco R$ 4,5 bilhões (12,1%), Maranhão R$ 4 bilhões (10,7%), Piauí R$ 3,7 bilhões (9,95), Rio Grande do Norte R$ 2,7 bilhões (7,2%), Paraíba R$ 2,6 bilhões (7,1%), Minas Gerais R$ 2,4 bilhões (6,5%), Alagoas R$ 2 bilhões (5,4%), Sergipe R$ 1,9 bilhões (5,3%) e Espírito Santo R$ 707,9 milhões (1,9%). 

O diretor de Planejamento do Banco do Nordeste, Aldemir Freire, destacou que, no ano passado, o FNE bateu um recorde histórico de financiamento, atingindo R$ 43 bilhões. 

“Partimos em 2024 com um valor que consideramos bastante conservador e apostamos na melhora desse volume de recursos ao longo do ano”, frisou. O gestor afirmou que os bancos públicos ampliaram participação de crédito no Brasil no último ano. “Essa é uma determinação do governo federal e também um reflexo do próprio contexto nacional”, disse. O diretor citou a volta de uma estratégia de desenvolvimento nacional e a queda nas taxas de juros. 

Participaram do evento, além dos representantes da Sudene e do BNB, o secretário nacional de de Fundos e Instrumentos Financeiros do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, Eduardo Tavares, o  presidente da Finep e da Associação Brasileira de Desenvolvimento, Celso Pansera, o secretário-adjunto de Planejamento, Orçamento e Gestão do Rio Grande do Norte, José Dionísio Gomes da Silva, representando a governadora Fátima Bezerra, presidente do Consórcio Nordeste de governadores.

O deputado federal Fernando Monteiro anunciou nesta quinta-feira (22), por meio de suas redes sociais, a liberação de R$ 19 milhões para a construção de 150 casas no Conjunto Habitacional Lorena I, em Serra Talhada.

Segundo o deputado, a verba foi confirmada pelo ministro das Cidades, Jader Filho.

Monteiro destacou a importância da destinação dos recursos para o município e mencionou o trabalho conjunto com a prefeita Márcia Conrado e a equipe da Prefeitura.

Segundo o deputado, após a liberação de recursos para o Conjunto Habitacional Vanete Almeida, Serra Talhada agora se prepara para receber as novas unidades habitacionais do Lorena I.

Por André Luis

O prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, utilizou suas redes sociais para divulgar um vídeo detalhando sua produtiva visita à capital federal nos dias 8 e 9 de agosto. Durante sua estadia em Brasília, o prefeito se dedicou a promover os interesses e as demandas do município junto a diversos Ministérios e representantes políticos.

No vídeo, Anchieta Patriota afirmou: “Estamos aqui em Brasília, trazendo novas metas para serem atingidas, levando pleitos do município de Carnaíba a diversos Ministérios. Na terça-feira tivemos a oportunidade de dialogar com a ministra dos Esportes, Ana Moser; no Ministério das Cidades, e também com representantes da Presidência da República. Na quarta, estivemos em reunião com o senador Humberto Costa e no FNDE, onde recebemos promissoras perspectivas para o futuro de nossa terra.”

O prefeito destacou a importância dessas ações incansáveis em prol da comunidade local: “Com certeza, as conquistas que almejamos para nossa terra virão dessas lutas dedicadas em defesa do povo de Carnaíba. Quero agradecer ao nosso deputado federal Lucas Ramos, que foi sincronizado conosco nessa causa. Agradeço imensamente o empenho dele em agendar essas diversas agendas com os variados Ministérios.”

Anchieta Patriota não poupou elogios ao deputado Lucas Ramos, enfatizando seu comprometimento com a cidade: “Lucas Ramos foi um deputado majoritariamente votado em Carnaíba, recebendo a maior votação no estado de Pernambuco. Ele está dando uma resposta significativa e concreta à nossa comunidade. Muito obrigado a todos, e continuaremos construindo uma Carnaíba que honre a história de todos os carnaibanos, mantendo nossa querida terra no coração de cada um de nós”, pontuou Anchieta.

O Juiz de Direito de Belo Jardim, Douglas José da Silva, deferiu liminar com tutela de urgência de Associação dos Professores do município e bloqueou mais de R$ 17 milhões da conta do município, considerando que o prefeito propagara a utilização indevida do recurso.

Caso já tenha utilizado o recurso indevidamente, o prefeito tem, segundo a decisão, de comunicar a servidores, advogados, sindicatos, etc, que restituam a quantia ao município, devendo ser depositada na mesma conta de origem.

O Juiz determinou o bloqueio de mais de R$ 17 milhões das contas da prefeitura para resguardar o uso indevido dos valores do FUNDEB . A  multa por descumprimento é de R$ 10 mil reais por dia.

Em abril, Hélio havia anunciado que a Prefeitura de Belo Jardim conseguira, após um longo processo judicial, liberar os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que estavam bloqueados. O valor estava estimado em R$ 24 milhões.

O Procurador Geral do município, Uriel Filho, defendeu que a ação questionava a União que não estava realizando os repasses do fundo ao município. A união queria uma compensação tributária, mas os tribunais não acharam cabível essa compensação de crédito. Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal emitiu a certidão de trânsito em julgado. Agora esperamos que a 24ª Vara Federal seja notificada.

Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que recursos dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) só podem ser aplicados na área da Educação. A decisão também proíbe pagamentos de honorários advocatícios com esses recursos.

Vários municípios brasileiros têm recebido precatórios da União, emitidos para complementar a cota federal que formava o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), no período de 1998 até 2006, quando o Fundef foi substituído pelo Fundeb. Uma boa parte desse dinheiro seria destinada ao pagamento dos honorários de escritórios de advocacia contratados.

No entendimento do órgão, o pagamento de quaisquer honorários de advogados com tais recursos, ou a destinação desses valores para outras áreas da ação municipal, mesmo que de relevante interesse público, como a construção de estradas ou saneamento básico, constituem ato ilegal, ilegítimo e antieconômico.

Em julho o TCU suspendeu cautelarmente o uso de verbas de precatórios do Fundef. A medida impacta Estados e Municípios beneficiários de precatórios da União na complementação ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou entre 1998 e 2006.

A cautelar suspende o uso de recursos desses precatórios no pagamento a professores ou quaisquer servidores públicos até a conclusão da análise, no TCU, sobre a destinação correta para essas verbas.

O prefeito em Belo Jardim usou, segundo a denúncia, recursos do FUNDEB para a folha. Agora responde pelo caso e aguarda julgamento do mérito.

Autônomo de 46 anos ficou 10 dias internado na UTI após contrair a Covid-19

Por André Luis

Marconi Edson Torres, 46 anos, autônomo, morador de Serra Talhada, não acreditava na Covid-19.

“Eu brincava com a doença. Não usava máscara e nem dava ouvidos ao meu filho de 11 anos que pedia pra que eu usasse o equipamento protetor”, relatou nesta terça-feira (31), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Mas o seu entendimento com relação a doença, mudou no dia 24 de abril de 2021, quando deu entrada, de cadeira de rodas, no Hospital São José, em Serra Talhada com 72% de saturação do oxigênio. Ele havia contraído a doença. Sua alta aconteceu no dia 5 de maio.

Marconi relatou que teve os sintomas clássicos da doença: tosse, dor de cabeça e cansaço. Fez o teste, que deu “não reagente” e foi para o sítio. Alguns dias depois, teve que ser levado à unidade hospitalar em estado grave. Ao fazer a tomografia estava com 60% do pulmão comprometido.

Ele conta que por diversas vezes teve medo de morrer. “Principalmente quando ouvi o médico dizer a minha irmã que eu não poderia ser transferido pela gravidade do estado que me encontrava e que eu poderia ter uma parada cardíaca”, relatou.

“A gente fica pensando na família, meu pai. Tenho um filho de 11 anos. Conversava com eles por telefone, mas tinha dias que eu não conseguia nem falar. E não pense que a doença faz distinção. Quem tem dinheiro morre do mesmo jeito. Ela não quer saber disso”, completou.

Marconi não chegou a ser intubado, mas precisou de auxilio de oxigênio. Segundo ele, só está aqui hoje pra contar a história, graças a Deus e à equipe médica que lhe dedicou os melhores cuidados. O autônomo, culpa somente a si mesmo pelo pesadelo que passou. E relatou que ele e vários amigos não acreditavam na doença. “Alguns, assim como eu mudaram de opinião, mas ainda hoje tenho amigos que não acreditam”, relatou.

Questionado se as falas do presidente Jair Bolsonaro minimizando a doença, fizeram com que ele também não levasse a doença a sério. Marconi disse que não, mas destacou: “Ouvir o que ele [Bolsonaro] fala, com relação a Covid-19, é suicídio”, destacou Marconi.

Marconi disse que aprendeu muito com a situação vivenciada e aconselhou: “aprendam a se cuidar, não sejam irresponsáveis. Passar pelo que eu passei, não quero isso pra ninguém. A pandemia ainda não acabou, levem essa doença a sério”, pontuou.